Uma vez que é feito o cômputo no INSS para pagamento?

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Auxílio Doença: Uma vez que é feito o cômputo no INSS para pagamento? O auxílio-doença é devido ao segurado que permanecer incapacitado para suas ATIVIDADES HABITUAIS por mais de 15 dias. Nesse cláusula você vai entender o que mudou no auxílio doença.  Natividade Advocacia Arraes & Centeno 

Por isso, nós explicamos tudo sobre esse detalhadamente.

Lendo esse cláusula você vai saber:

  • Quais os requisitos para ter recta ao auxílio-doença;
  • Uma vez que pedir e conseguir o auxílio-doença;
  • Quando termina o auxílio-doença;
  • O que fazer quando o prazo do favor está acabando e você continua incapacitado;
  • Auxílio-doença porquê tempo de taxa;
  • Natureza do Auxílio-doença – Previdenciário e Acidentário;
  • Restauração profissional;
  • Uma vez que calcular o valor do favor de auxílio-doença;
  • Auxílio-doença para desempregados, contribuintes individuais, facultativos e empregados domésticos.
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Quais os requisitos para se ter recta ao auxílio-doença 

auxílio-doença é um favor previdenciário devido ao segurado que permanecer incapacitado para a sua atividade habitual por mais de 15 dias corridos ou intercalados, desde que estejam dentro de um limite de 60 dias, e que sejam incapacidades geradas pela mesma doença.

Só para ilustrar, uma pessoa se afasta do seu trabalho por asma por 5 dias, trabalhou por 15 dias e voltou a se distanciar por mais 13 dias pela mesma doença.

Nesse caso esta pessoa tem recta a passar por uma perícia no INSS para obter o auxílio-doença, uma vez que somados os afastamentos, ela se afastou por 18 dias dentro do período de 60 dias, ainda que períodos intercalados com trabalho.

Antes de tudo, é importante perceber que não é a doença que gera o recta ao favor de auxílio-doença, embora o nome do favor seja levante, mas a incapacidade do segurado de exercitar as suas atividades habituais.

Muitas vezes a doença é confundida com a incapacidade, mas quer ver porquê são diferentes?

Uma pessoa com uma doença porquê epilepsia, estando a doença controlada por medicamentos, pode, perfeitamente, trabalhar em envolvente de escritório em funções administrativas.

Mas esta mesma pessoa não poderá prestar serviços de limpeza de janela de prédio, exemplificativamente, já que há risco de, mesmo sob controle, ter convulsões e desabar do ato do prédio e morrer.

Por isso que se diz que a incapacidade analisa a questão da doença no envolvente de trabalho habitual.

Dessa forma, a mesma doença pode ser incapacitante para um trabalhador e não ser para o outro, não só pelo seu estágio, mas principalmente pelo envolvente de trabalho em que cada um exerce suas atividades.

incapacidade temporária é a que gera o recta ao auxilio doença, mas o que seria a incapacidade temporária?

Não há limitação de tempo para a incapacidade temporária, pois ela pode perdurar por 90 dias ou por 500 dias.

No entanto ela deixa de ser temporária e passa a ser definitiva, gerando recta a outro tipo de favor, quando não há previsão provável para o seu restabelecimento.

Além da incapacidade, que é o requisito mais importante para obter o favor de auxílio doença, há outras exigências legais para se conseguir o favor, tais porquê:

  • carência de 12 meses de taxa;
  • qualidade de segurado.
Carência é o número de meses exigidos de taxa, antes do segurado ter recta ao auxílio doença. Hoje a lei prevê que a carência exigida é de 12 meses de taxa antes da incapacidade.

É porquê o período de carência no convênio médico. Quando alguém contrata um convênio médico, não existe a carência para a utilização deste convênio, que pode ser de 30 dias, 60 dias, 10 meses, ou outras? É a mesma coisa.

É importante perceber que o segurado pode até permanecer doente antes dos 12 meses de taxa ao INSS, mas a incapacidade, que já vimos, só pode ocorrer posteriormente o período de carência para que o segurado tenha recta ao favor de auxílio doença.

Mas há uma exceção! No caso de acidentes de qualquer natureza ou doença ocupacional, não há carência.

Por termo, o último dos requisitos é a qualidade de segurado.

Todas as pessoas filiadas ao INSS e que fazem contribuições mensais ao INSS, tem qualidade de segurado. Portanto, possuem qualidade de segurado, o Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Tributário Individual, Segurado Privativo e Facultativo.

Agora que já sabe quando você tem recta ao auxílio-doença, vamos passar a entender porquê uma pessoa pode pedir e obter levante favor.

Uma vez que pedir e conseguir o auxílio-doença

Quando o segurado fica incapacitado para o seu trabalho ele recebe um atestado médico, que se for por período superior a 15 dias, leva o empregador a fazer um requerimento de perícia no INSS para o seu funcionário.

Mas também é provável fazer o agendamento pelo 135 ou pelo site do INSS.

Com o intuito de se testificar, o segurado deve tirar uma imitação do atestado médico antes de entregar ao empregador.

No dia da perícia no INSS o segurado deve comparecer com seus documentos pessoais com foto, número do CPF, o atestado médico e exames que comprovem a sua incapacidade.

O resultado da perícia fica disponível pelo site do INSS no mesmo dia posteriormente as 21 horas. 

No entanto, você também receberá a notícia em seu endereço cadastrado no INSS.

Quando termina o auxílio-doença

O auxílio-doença termina em um dos seguintes momentos:

  • Quando o segurado está novamente capacitado para o seu trabalho, ou por outro lado;
  • Quando o sua incapacidade é reconhecida porquê definitiva, quando o resultado é transformar o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.

O que fazer quando o prazo do favor está acabando e você continua incapacitado

Acontece muito de o segurado ver que permanece incapacitado e as vezes até mais incapacitado que antes, e o prazo de favor estar terminando. Bate um desespero, mas há uma saída!

Nos últimos 15 dias do favor o segurado pode requerer a prorrogação do favor, quando mais uma perícia será realizada para verificar se o segurado continua ou não incapacitado, e por quanto tempo mais deve ser prorrogado o favor de auxílio-doença.

Enquanto a novidade perícia não se realizar, o segurado continua recebendo o favor de auxílio-doença.

Em caso de negativa do pedido de prorrogação, cabe recurso administrativo no prazo de 30 dias da notícia da decisão.

Auxílio-doença porquê tempo de taxa

É muito generalidade que segurados recebam auxílio-doença por longos períodos, até anos, e aí é preciso saber se levante período em que o segurado ficou recebendo auxílio-doença do INSS, conta para a aposentadoria lá no horizonte.

Conta sim, e essa é uma das maiores dúvidas dos nossos clientes.

Mas para que levante período não fique perdido para a escrutínio de tempo para se reformar, é preciso que seja intercalado entre períodos de taxa ou atividade.

Explico: o segurado fica 3 anos semoto recebendo auxílio doença e depois retorna ao trabalho por um dia, e é exonerado.

O período de retraimento do segurado vai recontar para sua aposentadoria pois houve o retorno à atividade, ainda que tenha sido por um dia.

Se não houver retorno à atividade, para o caso de um segurado que estava desempregado, por exemplo, é preciso fazer um recolhimento ao INSS quando o auxílio-doença for cessado.

Natureza do Auxílio-doença – Previdenciário e Acidentário

Há dois tipos de auxílio-doença, um é aquele facultado ao segurado em razão de incapacidade gerada por doença-comum, não causada pelo trabalho, chamado de auxílio-doença previdenciário.

O outro tipo de auxílio-doença é o auxílio-doença acidentário. Leste é facultado toda vez que a incapacidade for causada por uma doença relacionada ao trabalho do segurado ou quando a incapacidade for decorrente de acidente de qualquer natureza, seja acidente de trabalho, de trânsito, em mansão etc.

Antes da reforma da previdência, as diferenças mais importante entre o dois tipos de auxílio-doença eram que no previdenciário há carência de 12 meses, porquê dissemos lá em cima, e para o auxílio-doença acidentário, não há carência.

Aliás, quem recebeu auxílio-doença acidentário não pode ser exonerado ao voltar ao ocupação, pelo período de 12 meses. 

Leste período de 12 meses posteriormente o retorno ao trabalho chama-se segurança provisória.

No entanto, com a reforma da previdência houve uma mudança muito nas aposentadorias por invalidez, chamadas agora de aposentadoria por incapacidade permanente.

No caso de ser decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional, o valor da aposentadoria é integral. Já no caso de aposentadoria por incapacidade permanente previdenciária, o valor pode desabar 50% em relação ao valor da média do segurado. Tudo vai depender do tempo de taxa ao INSS, antes da incapacidade.

Pensando nisso é importante permanecer cauteloso desde o momento da licença do auxílio-doença, para que seja facultado o acidentário em caso de doença ocupacional ou acidente de trabalho, para o caso de ser transformado em aposentadoria por incapacidade permanente.

Restauração profissional

Já dissemos que o auxílio-doença é devido quando o segurado está incapacitado para  as atividades habituais.

Mas e se ele não puder exercitar as suas atividades habituais, mas puder exercitar outras atividades?

Bom, nesse caso, obrigatoriamente ele terá que passar pelo processo de reparação profissional do INSS.

Na reparação profissional, o segurado passa por equipe multidisciplinar que avaliará precipuamente outra atividade patível com suas limitações.

Caso seja necessário, o INSS oferecerá cursos profissionalizantes ao segurado a termo de que o mesmo se prepare e qualifique.

Enquanto o segurado está no processo de reparação ele permanece recebendo auxílio do INSS.

Ao final da reparação o segurado recebe um certificado de reparação que servirá para o mesmo fundamentar suas novas aptidões para o trabalho em outra função, patível com suas limitações.

Uma vez que calcular o valor do favor de auxílio-doença

O valor do auxílio-doença deve ser calculado em três fases.

Primeiro, calcula-se o salário de favor, para depois infligir o percentual de 91%.

Segundo, calcula-se a média aritmética simples dos últimos 12 meses de taxa do segurado.

Terceiro, compara o valor do primeiro e o valor do segundo, o menor é o valor do auxílio-doença.

Auxílio-doença para desempregados, contribuintes individuais, facultativos e empregados domésticos.

Desempregados, autônomos, facultativos, domésticos, trabalhadores rurais em economia familiar, todos estes têm recta a receber o auxílio-doença, que hoje é chamado de auxílio por incapacidade temporária.

Em todos os casos é necessário que tenha qualidade de segurado ou que esteja no período de perdão, tenha cumprido o período de carência e esteja incapacitado para o trabalho habitual por mais de 15 dias.

Aos segurados com carteira assinada, o pagamento do auxílio-doença é feito desde o 16º dia, já que os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador.

No caso dos segurados que estão desempregados, são contribuintes individuais, facultativos ou empregados domésticos, o pagamento se dá desde o primeiro dia de incapacidade.

Portanto, agora que você já conhece tudo sobre esse favor e as mudanças trazidas pela reforma acompanhe também nosso Via do Recta Trabalhista e Previdenciário. Por lá você irá encontrar também mais informações sobre os seus direitos. 

Priscila Arraes Reino

Formada em Recta pela UCDB em 2000. Inscrita na OAB/MS sob o nº 8.596 e OAB/SP 38.2499. Pós Graduada em Recta Previdenciário. Pós Graduada em Recta do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola da Magistratura do Trabalho de Mato Grosso do Sul. Coordenadora Adjunta do Instituto Brasílico de Recta Previdenciário. Secretária da Percentagem dos Advogados Trabalhista da OAB/MS. Vice-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas AAT/MS. Palestrante. [email protected] .





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