Uma vez que atuam os financiadores e o base dos advogados – Negócios Iniciativas

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Os financiadores fazem a sua avaliação, normalmente, através de um processo de dois passos. No primeiro passo, os Third-Party funders analisam internamente o processo através das suas equipas jurídicas, que têm as suas especialidades, têm em conta o valor, os obstáculos jurisdicionais da ação que pode ser julgada na China ou na Europa, por exemplo, a natureza e a lentidão da justiça, e decidem se tem interesse o processo em tribunal judicial ou arbitral.

Uma vez que sublinha Manuela Costa, um aspeto relevante é a possibilidade de acordos, “porque o valor que o financiador vai receber depende se vai chegar a combinação ou não, se vai chegar ao último passo e realmente receber uma decisão definitiva. Também olham para o ‘crédito’ do seu cliente e do outro lado, para saber se no final da risca serão capazes de restaurar alguma coisa da secção demandada, se têm os recursos para remunerar o que for determinado numa pena”. Os financiadores também analisam se o escritório de advogados dos queixosos tem as especialidades importantes para os procedimentos de litigância ou arbitragem.

Na segunda tempo faz-se uma estudo mais profunda e detalhada, que é feita normalmente “por uma entidade externa que costuma ser um escritório de advogados, mas que vai trabalhar para o financiador, não tem zero a ver com o cliente”, assinala Manuela Costa.

Tipos de financiamento

Uma vez que refere Luís de Andrade Pinhel, General Counsel para Portugal da PLA neste processo, por um lado, os escritórios de advogados ajudam os “litigation funds” no estudo e na definição das suas estratégias de investimento. Por outro lado, a estudo das oportunidades é feita pelas equipas internas dos “litigation funds”, que são completadas com análises e conclusões de litigação feitas por equipas externas de escritórios de advogados. “Podemos falar do trabalho de equipas legais distintas. É muito importante nesta material que as equipas externas legais não conheçam as conclusões das equipas internas”, concluiu. Enfatiza que os escritórios de advogados que elaboram os relatórios externos em caso qualquer devem estagnar uma ação judicial ou de arbitragem que pressuponha um conflito de interesses.

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Os Third-Party funders fazem vários tipos de financiamentos de litigância. Segundo Manuela Costa, o mais geral é financiamento de um caso uno, o financiamento do portefólio, ou seja, os escritórios de advogados e as empresas grandes constroem um portefólio com vários casos, que têm diferentes níveis de risco e tornam-nos mais atrativos para os financiadores, porque há uma diluição do risco e, finalmente, oferecem adiantamentos para que as empresas possam prosseguir os seus litígios ou arbitragens antes da sua desfecho, independentemente do resultado.

O processo de due dilligence  “O processo de due dilligence é um processo standard, em que substituímos um ativo industrial num ativo temporário de uma natureza binária, ativos litigiosos, e os rácios médios de estudo estão entre as oito e as 12 semanas, dependendo de existirem ou não aspetos interjurisdicionais envolvidos na oportunidade de investimento”, explica Luís de Andrade Pinhel.

Quanto ao processo de recolha de informação para a estudo do pleito são necessários relatórios de advogados externos sobretudo para tapulhar problemas regulatórios, fiscais, processuais e comerciais. Dependendo do tipo de disputa poderão ser necessários relatórios de especialistas independentes.

Decisões rápidas
“As due dilligences requerem aproximação a toda a documentação processual de relevo, tal uma vez que toda a documentação que possa viver sobre o dossiê e é geral que os Third-Party funders também queiram falar com os departamentos internos das empresas”, esclarece Luís de Andrade Pinhel.

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Refere que os Third-Party funders são muito ágeis e rápidos nas suas decisões. “Em certos casos, a resposta favorável é dada em sete dias, e o estudo interno do caso começa. Em quatro semanas pode ter uma oferta indicativa, uma proposta não vinculativa. Depois de feitas as devidas diligências processuais, deverá ter uma oferta vinculativa, num prazo supremo de quatro semanas. Finalmente, a transação é concluída e os contratos são assinados.”

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