Ulisses volta detrás e diz “que vai ter barreiras, mas serão educativas”. Advogados dizem que prefeito não tem poder para impedir ingressão de doentes de outras cidades

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O prefeito Ulisses Maia voltou detrás sobre a missão das barreiras nas entradas da cidade. No início da tarde deste domingo, 28, a prefeitura através de sua assessoria de prensa e o próprio prefeito em suas redes sociais, anunciaram barreiras nas principais entradas de Maringá com objetivo de impedir o ingresso de ambulâncias com pacientes de cidades onde o decreto estadual de enfrentamento à Covid não está sendo respeitado. 

“Há fortes indícios de que cidades uma vez que Sarandi, Cianorte, São Carlos do Ivaí e Mandaguari não estejam cobrando o reverência ao decreto do Governo. Se o prefeito quer estar com sua cidade livre e com tudo funcionando, ele que arque com a responsabilidade de leitos”, disse o prefeito na tarde de hoje, 28, através de sua notícia solene.

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leia também: PORTEIRA FECHADA: Ulisses anuncia barreiras sanitárias nas entradas de Maringá. “Pacientes de cidades que não respeitam decreto estadual não serão atendidos”, diz prefeito

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Ás 21h, a prefeitura soltou uma novidade Nota dizendo que vários municipios entre os citados pelo prefeito anteriormente, “voltaram detrás e seguirão o decreto do Governo do Estado. Com o retorno destas cidades ao cumprimento do decreto, o prefeito vai propor que as barreiras continuem, mas de forma “educativa”.  As barreiras serão montadas amanhã, a partir das 7h30 em cinco pontos nas entradas de Maringá. 

 

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ADVOGADOS DIZEM QUE PREFEITO NÃO TEM AUTORIDADE PARA BARRAR ENTRADA DE PACIENTES NA CIDADE

 

O FATO MARINGÁ entrou em contato com dois advogados maringaenses e ambos foram categóricos ao declarar que impedir a ingressão de pacientes no município, não é uma privilégio do prefeito e pode até ser considerado transgressão.

 

 

Para o jurista Marcelo Tavares, Legalmente, entendo que o prefeito não pode fazer isso. O recta à saúde é constitucional”, diz Tavares.  Outrossim, o HU é estadual e os leitos do SUS são pagos pelo Governo Federalista, portanto não seria o prefeito a sentenciar isso”. Tavares concluiu refletindo sobre a pressão que um gestor uma vez que Ulisses enfrenta num momento tão quebradiço da pandemia. “Acho que foi uma decisão precipitada e desesperada. Está de FATO um caos, muitos municípios que dependem dos hospitais de Maringá não estão respeitando o decreto e isso é muito evidente

 

 

O jurista Eliseu Fortes compara o momento que vivemos no país com os dos tempos dos regimes de exceção, e diz que a decisão de Ulisses, “além de ser transgressão, é impudico”.

 

 

 

AGORA NA TV WEB – O FATO MARINGÁ 

* Para observar a um teor específico sem ter que esperar que passe na tv web,

 

 

 

 

 

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