Troca na Petrobras deixa investidor com pé detrás e pode gerar vaga de processos

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Foto: Reuters/Diego Vara

Não é a primeira vez que a Petrobras desculpa turbulências no mercado financeiro. Em 2015, um escândalo de depravação deflagrado pela operação Lava Jato derrubou as ações da companhia, e sua dívida líquida subiu 15% em seis meses, para R$ 323,9 bilhões. À era, diversos processos foram protocolados na Justiça com a justificativa de que a falta de governança estava prejudicando os investidores —dentro e fora do Brasil.

Foi naquele ano que a Percentagem de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na {sigla} em inglês) processou a Petrobras por ter “iludido os investidores”, ao entregar declarações financeiras falsas que “ocultaram um esquema maciço de suborno e manipulação de licitações na empresa”. A SEC foi procurada pelo CNN Brasil Business, mas não quis comentar a situação atual.

O resultado não poderia ter sido outro. Ao lado do escritório de advocacia americano Wolf Popper LLP, o legista André Almeida, da Almeida Advogados, idealizou uma ação coletiva nos EUA contra a estatal, que acabou pagando US$ 2,9 bilhões para fechar a disputa judicial em seguida quase três anos. 

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No Brasil, Almeida criou uma ação pública com o objetivo de estender os mesmos direitos ao investidor sítio —ainda sem colher os mesmos frutos.

Para ele, apesar de a situação do derretimento de ações neste momento se assemelhar ao que aconteceu há seis anos por “desrespeitar o acionista minoritário” da mesma forma, um problema ainda maior pode levar investidores do mundo todo a processarem a Petrobras: o uso da companhia para “fazer política pública” e a ingerência daquele que é o acionista majoritário da empresa: o governo brasiliano.

“A Petrobras deveria zelar pelos seus negócios, e não por travar os preços de combustíveis, que podem trazer problemas maiores a longo prazo”, disse Almeida.

“A cada quatro anos, troca-se o governo, mas a companhia privada não pode mudar. Ela tem que seguir o regime dela, a governança dela, não mudar conforme o partido que está no poder. E a empresa, que deveria zelar pelo acionista, acaba zelando pelo governo.”

André Almeida, da Almeida Advogados

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Almeida afirma que as chances de novos processos contra a empresa são altas. “Sem incerteza os investidores irão questionar a queda nas ações, buscando recursos, dentro e fora do Brasil. Isso vai gerar um grande escândalo, porque a empresa, que tem sócios privado, não pode ser usada porquê estratégia política”, diz.

E isso não se trata unicamente de especulação. O porta-voz de um grupo de advocacia que entrou com três iniciativas coletivas contra a Petrobras no ano pretérito afirmou, em entrevista à CNN, que recebeu muro de 15 ligações de investidores nesta segunda-feira (22) questionando o que podem fazer para restaurar as perdas repentinas de seus papéis. Ele pediu para não ser identificado.

A resposta mais rápida do mercado, para ele, é o fator que mais diferencia as duas crises enfrentadas pela estatal. “Todo esse engajamento no mercado de ações começou em 2017, justamente por conta da Petrobras. O que vemos hoje é uma reação muito mais rápida dos investidores, o que é um pouco positivo em meio à confusão”, diz. 

Segundo ele, a suspeição deixada pela interferência do governo pode demorar a passar, mesmo se os valores dos papéis forem recuperados.

“É uma interferência política na sociedade, que contraria a lei das estatais, as próprias regras internas da companhia. Que gera uma suspeição do mercado em relação à governança da Petrobras e da capacidade de ela evitar interferências políticas e trabalhar em procura do lucro, que é o que o mercado quer. O investidor está intrigado, e a suspeição derruba o preço da ação.”

porta-voz de grupo de advocacia que entrou com três ações coletivas contra a Petrobras em 2020

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Em nota enviada à CNN, a companhia WFaria Advogados definiu a situação enfrentada pela Petrobras porquê “um caso de atropelo à governança”. Para a sócia e coordenadora da superfície de governança e compliance da empresa, Bia Kowalewski, a razão política para a mediação, atacando a presidência da estatal, “põe a teste o juízo de gestão da companhia”. 

“Os acionistas minoritários e investidores da Petrobras estão buscando socorrer a governança, alertando que a nomeação ou substituição dos executivos da companhia é de exclusiva responsabilidade do Parecer Administrativo da empresa, e levante processo tem que ser feito com ativa participação dos membros independentes.”

Bia Kowalewski, coordenadora da superfície de governança e compliance da WFaria Advogados

O juízo administrativo da Petrobras deve se reunir nesta terça-feira (23) para discutir as mudanças. Nesta quarta-feira (24), será divulgado o balanço da companhia referentes ao quarto trimestre, e não deve refletir —por ora— a crise causada pela mediação política. 

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