Tribunais dos EUA proíbem processo eletrônico para ações sigilosas

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Hackeados por russos, tribunais federais dos EUA voltam ao papel — e, talvez, ao flash drive. Para protocolar documentos “altamente sensíveis”, os advogados terão de imprimi-los e levá-los pessoalmente aos tribunais. Protocolos pela Internet (CM/ECF — case management/electronic cases files) estão proibidos nesses casos.

Uma vez que escolha ao papel, os advogados poderão colocar documentos de matérias sigilosas em um flash drive e levá-lo ao tribunal da jurisdição apropriada. Os documentos serão, logo, transferidos para um computador autônomo, não conectado à Internet. Permanecer exposto a hacking, nunca mais.

Com a medida, os tribunais querem proteger o sigilo de todo e qualquer “material secreto”, porquê por exemplo os documentos de processos que envolvem a segurança vernáculo, casos de espionagem e contrainteligência, segredos comerciais, incluindo disputas de patentes e de propriedade intelectual, muito porquê material de informantes ou delatores, que devem permanecer secretos durante as investigações, mandados de prisão, grampos telefônicos, proteção de testemunhas e toda espécie de documento secreto.

A rede dos tribunais federais foi invadida por uma escol de hackers russos, segundo as autoridades americanas ouvida pelo site Krebs onSecurity e pela Associated Press. Eles embutiram o malware Teardrop no software de gerenciamento de rede Orion, da SolarWinds, usado pelos tribunais federais. O malware chegou à rede dos tribunais através de uma atualização do software Orion.

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Presume-se que o malware foi instalado nos computadores de 18 milénio clientes da SolarWinds que usam o software Orion. Pelo que se descobriu até agora, ficaram comprometidas as redes do Departamento de Justiça dos EUA, da Secretaria de Estado, dos Institutos Nacionais de Saúde, empresas de tecnologia e diversas empresas de grande porte.

Até agora, o Departamento de Gestão dos Tribunais dos EUA não sabe o tamanho do impacto que a invasão poderá ocasionar. Mas sabe que os hackers tiveram aproximação a uma grande quantidade de informações confidenciais, protegidas por documentos vedados ao público. Pode levar anos para as autoridades descobrirem que informações foram roubadas e o que os hackers vão fazer com elas.

Foi sugerido que os tribunais poderiam criptografar todos os documentos sigilosos. Mas houve um contra-argumento: hackers suficientemente sofisticados para lançar um ataque tão bem-sucedido à SolarWinds poderão descriptografar dados ou, talvez, roubar as credenciais de usuários autorizados.

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Assim, as cortes não sabem quando ou porquê poderão voltar a usar a rede para todo os processos eletrônicos. E a governo dos tribunais começa a se preocupar com alvos mais fáceis (soft targets), porquê os escritórios de advocacia.

Essa medida significa que os advogados terão de ir aos tribunais para obter cópias dos documentos, porque não terão mais aproximação pela Internet. E eles não estão muito felizes com isso:

“É uma senão voltar a imprimir e protocolar documentos em papel. Dá muito mais trabalho, mormente agora que estamos trabalhando de moradia, por justificação do coronavírus”, disse o jurisperito Robert Fisher, um dos primeiros a “suportar” com a medida.

Fisher está defendendo o observador Gang Chen, de geração chinesa, culpado de ajudar secretamente a China e, portanto, defraudar os Estados Unidos. Chen, técnico em nanotecnologia, e seus colegas do Massachusetts Institute of Technology (MIT) negam as acusações. Todos os documentos do processo serão protegidos por sigilo.

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