Três advogados disputam vaga no TRE-MT; Bolsonaro decide

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso definiu, nesta quinta-feira (26), mais uma lista tríplice para a disputa de uma a vaga de juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

  

A lista é encabeçada pelo jurisperito Abel Sguarezi, que recebeu 26 votos dos desembargadores, seguido por Armando Biancardini Cândia, com 21, e Estáquio Inácio de Noronha Neto, com 16. 

 

A cadeira a ser preenchida é ocupada por Armando, que permanece no incumbência até 22 de outubro e se candidatou novamente à vaga.

 

Os nomes, agora, seguirão ao TRE e de lá serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por sua vez, encaminhará a lista à Presidência da República.

  

A escolha será feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que poderá nomear qualquer um dos profissionais, não necessariamente o mais votado.

  

O procuração do escolhido é de dois anos, mas o membro pode disputar a reeleição por mais um biênio.

 

Lista pendurado 

 

Em junho, o TJ também escolheu o nome de outros três advogados para disputar a vaga de juiz-membro que será deixada pelo jurisperito Sebastião Monteiro ainda neste ano. 

 

Nesta vaga, a lista é encabeçada pelo jurisperito Welder Queiroz dos Santos, que recebeu 24 votos, seguido por Huendel Rolim, com 23, e o próprio Sebastião Monteiro, com 14. 

 

Bolsonaro ainda não fez a escolha desta lista tríplice. 

 

Constituição

  

O TRE-MT é formado de sete magistrados, sendo dois deles desembargadores escolhidos entre os membros do Tribunal de Justiça, que ocupam os cargos de presidente e vice-presidente/corregedor.

  

Em abril deste ano, tomaram posse os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha (presidente) e Nilza Maria Pôssas de Roble (vice).

 

Além desses, também compõem a Galanteio: dois juízes, também escolhidos pelo Pleno do TJ; um juiz federalista, escolhido pelo Tribunal Regional Federalista da 1ª Região; e dois advogados, nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre 3 juristas indicados pelo TJ em uma lista tríplice.

 

Todo juiz membro tem um substituto escolhido pelo mesmo processo do titular.