TJDFT nega habeas corpus da OAB por advogado que ofendeu delegada

postado em 29/06/2022 18:28 / atualizado em 01/07/2022 12:17

(crédito: PCDF/Divulgação)

Decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) desta terça-feira (28/6) negou o pedido de habeas corpus feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) em favor do advogado Clério José dos Santos, que chamou uma delegada de “desgraçada”, em 2020, além de ter ido às vias de fato, ao empurrar outro policial presente no episódio. Com a negação do pedido, Clério não pode usar outro advogado em sua defesa.

O advogado, como descrito no texto da decisão, teria declarado as seguintes frases contra uma delegada plantonista da 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga): “Essa desgraçada não quer trabalhar, não sabe de nada, não sabe trabalhar. Desgraçada, mesmo”.

Na quarta-feira (29/6), a Justiça convocou as partes para serem ouvidas em reunião virtual, na qual o advogado falaria em defesa própria, uma vez que a decisão de terça-feira (28) negou que qualquer outro advogado fale em nome de Clério. Segundo o acusado, a delegada não compareceu à reunião, remarcando a mesma para setembro de 2023.

O advogado deu sua versão ao Correio na manhã desta sexta-feira (1º/7). Na ocasião, segundo afirma, ele compareceu à delegacia com uma cliente para denunciar desvio de documentos. A delegada, garante Clério, não teria sequer olhado para o advogado nem para a vítima, afirmando, em seguida, que não havia crime na denúncia referendada. O advogado, contudo, insistiu. 

Em seguida, o advogado sugeriu fazer a denúncia em outra delegacia e um dos cinco agentes presentes disse que estava ofendendo a advogada, levando-o para uma sala sem câmeras, como relata. “O policial me empurrou duas vezes e, na terceira, revidei o empurrão e recebi voz de prisão. Reagi a uma agressão injusta, houve abuso de autoridade. A advogada só precisava assinar a denúncia e repassar ao advogado-chefe, já que ela era plantonista.”

Sobre o termo empregado contra a delegada, o advogado diz que não houve ofensa no ato. “Mesmo que eu tenha dito isso, algo que não lembro, no Código Penal, ‘desgraçada’ não é xingamento. Significa alguém que não tem graça”, afirma Clério, que também nega ter agredido qualquer membro da unidade. Ele disse ter ficado preso por quatro horas até um procurador comparecer ao local para defendê-lo. Foram retirados, do advogado, a carteira da OAB e o telefone, já devolvidos.