Suspeição de desembargadores pode anular ação contra Lula

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São Paulo – A comprovação do lawfare contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avançou hoje (26) mais um lance. O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Edson Fachin – relator da Lava Jato – pautou dois habeas corpus da resguardo de Lula sobre a suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Thompson Flores. Eles foram responsáveis pela pena do ex-presidente no caso do sítio de Atibaia (SP). Reportagem do UOL informa que, se os desembargadores forem considerados suspeitos, todas as ações do caso no contexto do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), de Curitiba, podem ser anuladas. Pautados no plenário virtual da Segunda Turma do STF, o Supremo terá entre os dias 5 e 12 de março para votar sobre os habeas corpus.

A resguardo de Lula reforça em seus
pedidos o entendimento de que os desembargadores foram parciais em suas
decisões. A relação entre Gebran e o ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio
Moro é destacada. “O cenário apresentado, de clara amizade entre os
profissionais, já possibilita se suscitar a hipótese de suspeição, o que
enfraquece uma das balizas essenciais da imparcialidade”, afirmam os advogados
de Lula. “É verosímil atestar uma vez que tal vinculação configura um risco ao qual o
indiciado não deveria nunca ser submetido.”

A resguardo de Lula lembra, ainda, os
elogios públicos feitos pelo desembargador Thompson Flores à sentença de Moro
no caso do triplex no Guarujá (SP). Termos uma vez que “irretocável” e “irrepreensível”
foram usados mesmo sem chegada de Flores aos autos.

Mobilização contra Lula livre

A “intensa mobilização” entre Moro, Thompson Flores e Gebran Neto também é mencionada pela resguardo da Lula. O objetivo seria “impedir o restabelecimento da liberdade” do ex-presidente em 2018, quando estava recluso em Curitiba. O desembargador de plantão Rogério Favreto determinou, em julho daquele ano, a soltura de Lula. Os advogados do ex-presidente lembram que Moro determinou à Polícia Federalista não executar a mandamento de Favreto. “Em procedimento absolutamente atípico, já que o habeas corpus fora impetrado em regime de plantão’, o desembargador Gebran Neto manteve Lula recluso, e “o cenário reforça a ruptura da imparcialidade objetiva’, afirma a resguardo de Lula.

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