Suíça mantém confiscados R$ 2 bi de prevaricação de suspeitos da Lava Jato – 20/02/2021

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Bancos suíços ainda mantêm congeladas dezenas de contas relacionadas com suspeitos de prevaricação em casos envolvendo as investigações iniciadas pela Operação Lava Jato no Brasil. De contrato com o Ministério Público da Suíça, um totalidade de 310 milhões de francos suíços (murado de R$ 1,9 bilhão) aguarda ainda uma definição jurídica ou a pena dos suspeitos.

Iniciada em 2014 e tendo sido aprofundada a partir de 2015, a cooperação entre o Brasil e a Suíça levou as autoridades em Berna a inicialmente gelificar 1,1 bilhão de francos suíços em mais de 40 bancos diferentes. Ao longo dos anos, uma secção sumarento desses recursos foi devolvida aos cofres públicos, não somente no Brasil, mas também a outros países e instituições lesadas pela prevaricação.

Volumes importantes foram restituídos graças aos acordos de delação premiada. Nas negociações, os suspeitos concordavam em dar informações sobre uma vez que o mecanismo de prevaricação funcionava e devolverem o quantia desviado e, em grande secção, depositado em contas na Suíça.

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Uma parcela dos recursos não fez secção das delações e suspeitos continuam lutando nos tribunais para evitar que o quantia seja repassado ao estado brasílico ou outras partes que poderiam ser vítimas da prevaricação.

Para que os bancos suíços possam fazer a restituição, os suspeitos precisam ter sido condenados em última instância em seu país de origem. Outrossim, os recursos bloqueados precisam ter uma relação direta com o violação.

Fontes no Brasil consideram que alguns desses casos podem levar uma dezena para serem concluídos.

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Entre os atores envolvidos, a percepção é de que o fechamento institucional da Força Tarefa da Lava Jato pode ter um impacto na recuperação dos ativos. Nos casos que já estão em curso, a esperança é de que o processo de recuperação continue. No restante, o temor é de que a cooperação seja mais lenta.

Um dos instrumentos capazes de impedir que o quantia seja liberado e devolvido aos suspeitos é um envio praticamente trimestral por secção do Brasil aos suíços sobre os andamentos dos processos, justamente para mostrar que o trâmite não foi ignorado. A incerteza no Ministério Público é se o desmonte da força tarefa permitirá que esses relatórios possam ser elaborados.

Há ainda entre juristas suíços a percepção de que o Brasil poderia ampliar seus benefícios financeiros se optasse por entrar com processos contra operadores financeiros e mesmo contra os bancos que facilitaram a fuga dessas fortunas ao país europeu. No final de 2020, depois de anos de tratativas e negociações, o Brasil contratou um escritório de advogados em Genebra para liderar o processo de recuperação de recursos.

A contratação foi fim de um questionamento legítimo. O TCU apresentou um recurso e, entre os argumentos, o que procuradores alertam é que a iniciativa não traria vantagens reais. Um dos pontos levantados se refere ao roupa de que, mesmo que esses advogados atuem em nome do Brasil, eles não poderiam ter entrada aos documentos que são produzidos pelo Ministério Público da Suíça.

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Enquanto isso, na Suíça, o MP se concentra em investigar não somente quem pagou e quem recebeu propinas mas também quem foram os intermediários. No totalidade, a filial reguladora dos bancos do país (Finma) já multou cinco instituições financeiras diferentes por conta de sua participação na lavagem de quantia promovida pelos acusados na Lava Jato.

Investigações criminais também foram lançadas contra bancos e gerentes de contas. Num dos casos que já foi julgado, o suíço-brasileiro Bernardo Freyburghaus foi sentenciado no ano pretérito por ter contribuído por lavar US$ 60 milhões de acusados na Lava Jato, mas não pegou nem um só dia de prisão.

De contrato com documentos do Ministério Público da Suíça, ele “manifestou compunção sincero” e colaborou com as investigações. Sem ele, diz o MP, informações valiosas sobre a operação de prevaricação envolvendo suspeitos na Lava Jato não teriam sido obtidas. O brasílico ainda “reconheceu os fatos e participou plenamente do processo penal, colaborando de forma ativa com o MP”.

Ele ainda admitiu “reconhecer erros” e afirmou estar disposto a manter colaboração com a Justiça para outros processos. A Justiça o condenou a uma multa de 1,6 milhão de francos suíços. Ele também será retido por 16 meses se eventualmente voltar a cometer qualquer violação. “Meu cliente está feliz por ter virado a página e retomar uma vida normal”, disse na quadra o seu legista, Christian Luscher.

No totalidade, desde 2015, os suíços receberam 210 pedidos de informações de governos estrangeiros, principalmente do Brasil, em relação especificamente aos casos apurados na Operação Lava Jato. Murado de 70 deles, porém, continuam aguardando por uma troca de dados.

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