STJ mantém interrompido processo contra João de Deus e ex-assessora por falsidade ideológica, diz legisperito | Goiás

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve interrompido o processo contra João de Deus pelo violação de falsidade ideológica, segundo advogados. Com essa decisão, a ex-assessora de prensa do réu, um legisperito e um motorista também foram beneficiados. Ainda cabe recurso. João de Deus está recluso há dois anos e responde a vários processos por doesto sexual contra mulheres durante tratamento místico.

O caso já tinha sido trancado pelo Tribunal de Justiça em 2019. Porém, o Ministério Público apresentou recursos em segunda instância e também no STJ. A publicação da decisão aconteceu no início do mês. O G1 entrou em contato por email com o Ministério Público, mas devido ao final de semana, ainda não obteve retorno do órgão para saber se ele apresentará um novo recurso.

O caso está em sigilo de Justiça, mas segundo os advogados que representam João de Deus e a ex-assessora, Edna Ferreira Gomes, o STJ considerou que não houve o violação denunciado pelo Ministério Público.

“Segundo o Ministério Público o João teria orientado a Edna a levar uma pessoa a fazer uma enunciação que o Ministério Público imputava falsa. Mas o Ministério Público não denunciou a pessoa que lavrou o testemunho. Esse violação é um violação de mão própria, ou seja, se você não denuncia a pessoa, você não tem porquê denunciar outros”, disse Demóstenes Torres, legisperito de Edna.

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O legisperito de João Teixeira, Anderson Van Gualberto, disse que foi determinado o arquivamento do processo porque a Justiça entendeu que não houve infração penal. “João de Deus continua em prisão domiciliar aguardando o processamento das ações penais e confiando na comprovação da sua inocência”, disse.

João de Deus já foi sentenciado três vezes:

  1. por posse ilícito de arma de queimação, pena de 4 anos em regime semiaberto, novembro de 2019;
  2. por crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres, sentenciado a 19 anos em regime fechado, em dezembro de 2019;
  3. por crimes sexuais cometidos contra cinco mulheres, sentenciado a 40 anos em regime fechado, janeiro de 2020.

Desde quando as denúncias vieram à tona, em dezembro de 2018, o MP-GO já recebeu centenas de denúncias de mulheres que relatam terem sido vítimas de João de Deus.

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