STF não concede habeas corpus a servidor de Imbituba recluso na operação Ordem Urbana; advogados aguardam decisão definitiva de recurso no STJ

-

- Publicidade -

O Supremo Tribunal Federalista (STF), julgou, nesta terça-feira (9) a validade da prisão preventiva de um ex-funcionário público da Prefeitura de Imbituba, recluso no ano pretérito e níveo da Operação “Ordem Urbana”, que também culminou na prisão do logo vereador e candidato à prefeitura de Garopaba, Luizinho Campos.

A 1ª Turma do STF não concedeu o Habeas Corpus, de relatoria do Ministro Marco Aurélio Mello, que buscava a revogação da prisão preventiva na Operação do Gaeco (Grupo de Atuação Privativo de Combate ao Violação Organizado) responsável por prender agentes políticos, funcionários públicos e empresários da região por integrarem suposta organização criminosa voltada a praticar crimes de parcelamento irregular do solo.

Posteriormente contato realizado pela equipe do AHora com os advogados do réu, a equipe do escrtitório Araújo & Sandini afirmou que, apesar da desproporcionalidade e desnecessidade da decisão que decretou a prisão preventiva, estavam cientes da dificuldade de volver no Habeas Corpus no STF nesta terça, uma vez que se tratava de instrumento impugnando decisão liminar em Habeas Corpus impetrado junto ao Superior Tribunal de Justiça, o que é vedado pela jurisprudência da galanteio suprema, via de regra. 

Desta forma, os advogados Guilherme Silva Araújo, Rafael Roxo, Jhonatan Morais, Pedro Monteiro e Pierre Roussenq, responsáveis pela resguardo, que foi uma das primeiras a atingir as instâncias superiores e a primeira a conseguir a opinião do caso pela suprema galanteio, esclarecem que aguardam decisão definitiva do Habeas Corpus que tramita junto ao Superior Tribunal de Justiça, que em caso de ser negativa, será impugnada novamente junto ao Supremo, neste caso sem a vedação da súmula 691.

- Publicidade -

    Palavras-chave

  • Imbituba
  • Garopaba
  • STF
  • habeas corpus
  • servidor
  • Operação
  • Ordem Urbana
  • recluso Guilherme Silva Araújo
  • Rafael Roxo
  • Jhonatan Morais
  • Pedro Monteiro
  • Pierre Roussenq
  • Gaeco
  • Tweet

- Advertisement -

- Publicidade -

Compartilhe

Recent comments