sócio de Lúcio Flávio comemora paralisação de assistência aos advogados – Jornal Hora Extra

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Mentor Marcos Cesar comemora indeferimento da liminar que buscava prometer assistência aos advogados durante lockdown

 

A crise política caminha dentro e fora da OAB. O cenário que expôs a repartição interna foi protagonizada pelo Mentor Marcos Cesar, sócio do presidente Lúcio Flávio.

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Além dos bastidores, Marcos Cesar, que é sabido por ser a voz de Lúcio Flávio dentro do Juízo Seccional, manifestou em um grupo das redes sociais da Gestão da OAB SECCIONAL, ironizando e, dizendo: “- só agora vi essa. Ufa!”, se referindo a liminar da 4º Vara da Rancho Pública Municipal que não reconheceu a Caixa de Assistência aos Advogados porquê serviço forçoso.

A decisão mantém a CASAG a paralização de atividades assistenciais a milhares de advogados goianos e vai na contramão do objetivo da ordem.

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No processo judicial, a CASAG manifestou que a atuação é de caráter assistencial, pelo indumentária de continuar concedendo e administrando vários benefícios à classe no período da pandemia. Ela citou o auxílio emergencial imprevisto, auxílio-maternidade, auxílio-reclusão, assim porquê a atuação na gestão de projecto de saúde dos advogados. Por isso considera completamente temerária a paralisação completa das atividades descritas.

Na outra ponto, acredita-se que a revelação de Marcos Cesar tem a ver com as eleições da OAB desse ano, antecipadas com a pretensão do secretário Jacó Coelho assumir de recta, a cadeira que vem ocupando de indumentária na OAB.

Entenda o caso (manadeira: Rota Jurídica)

O juiz da 4ª Vara da Rancho Pública Municipal de Goiânia, José Proto de Oliveira, acaba de indeferir liminar pedida pela Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) para reabrir as portas durante o lockdown decretado pelo prefeito Rogério Cruz, em Goiânia. Só estão autorizadas as funcionar até o próximo dia 7 de março somente as atividades consideradas não essenciais, nelas não sendo incluídas a da Casag, aponta o magistrado. Dela cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

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Apesar de considerar louvável a iniciativa do prefeito de tentar moderar o progressão da pandemia do coronavírus, a Casag alegou, no mandado de segurança, que não há razoabilidade ou proporcionalidade na paralisação de suas atividades. Isso porque sua atuação é de caráter assistencial, eis que vem concedendo e administrando vários benefícios à classe. Ela citou o auxílio emergencial imprevisto, auxílio-maternidade, auxílio-reclusão, assim porquê a atuação na gestão de projecto de saúde dos advogados. Por isso considera completamente temerária a paralisação completa das atividades descritas.

Segundo informado no processo, as atividades da Casag são de natureza assistencial, que encontrando força do próprio decreto municipal, que não prevê que estas estejam sujeitas a suspensão, vez que voltadas a assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade, nos termos do Art. 10-A, §, I do Decreto nº 1.646/2021.

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