Sociedade individual – Migalhas

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O companheiro Fernando de Jesus comenta:

“Alexandre, estou há alguns anos para te mandar umas perguntas cá hahaha. Não são perguntas mas comentários sobre a nossa profissão que as vezes me deixa louco haha. Pra debutar porquê podemos ter um termo “sociedade individual”? Ou é sociedade ou é individual, só na advocacia mesmo”.

Fernando, obrigado pelo glosa. Tenho que concordar que algumas loucuras só acontecem dentro do contexto jurídico e nem em um outro. E essa é uma delas. Tenho que revelar que a primeira vez que li o termo “Sociedade Individual” achei que fosse qualquer erro ou farra. Infelizmente não era e estamos trabalhando com uma nominação hoje que é uma incoerência em termos. Sociedade só existe quando estão envolvidas pessoas (no plural). Se for somente uma pessoa, não existe uma sociedade e somente um sujeito. Um termo contradiz o outro. Seria um pouco porquê proferir “hoje está congeladamente quente” ou “Nos encontramos amanhã cedo às 22 horas”. Fica sem sentido real, concorda? Pelo menos é isso que o português nos ensina.

Porém, porquê você mesmo menciona, algumas coisas só acontecem na advocacia mesmo e leste termo está aprovadíssimo e já integrado aos conceitos e nomes (inclusive com logotipos exaltando) de escritórios do Brasil todo. A verdade é que o projeto de lei saiu assim do Congresso Pátrio, já convertido em lei. Posteriormente, o Provimento 170 do Parecer Federalista repetiu e pronto. Sociedade Individual de Advocacia tem por titular um único legisperito. Ele fazendo sociedade com ele mesmo.

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Não podemos negar que as palavras são extremamente dicotômicas. Aliás, vários problemas surgem da atual nomenclatura do Recta Societário brasílico. Por exemplo, o contrato social de uma sociedade unipessoal continua sendo um contrato, já que seria “festejado” por uma única pessoa?

Leste é somente um pequeno vislumbre dos problemas que causamos quando não existe uma racionalização dos termos em função dos conceitos reais. Se criarmos o termo “na 27ª hora do dia” e propagarmos esse noção para todo mundo, será que ninguém vai levantar a mão e falar: “Pessoal, o dia, por definição, tem somente 24 horas, portanto vamos mudar para um termo racionalmente mais realista?”. Esse embate para ajustar as denominações corretas seria o que esperaríamos, mas vamos combinar que existem termos usados (em diversos círculos de trabalho) que assombram o DNA dos mais racionais. Você já ouviu falar em “chuva seca”? Assombroso.

Tenho certeza que devem viver diversos advogados que conseguem proteger o termo “sociedade individual” em diversos níveis de juridiqueirísmo. Porém o vestuário é que as palavras são antagônicas. Simples assim.

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Será que só eu e o Fernando achamos isso?

Espero ter ajudado.

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Bom desenvolvimento!

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