Semana Pátrio da Conciliação registra mais de 32 milénio acordos em 2020

-

- Publicidade -

Mais de 32 milénio acordos foram registrados pela Justiça estadual, federalista e do trabalho durante a XV Semana Pátrio de Conciliação, realizada entre 30 de novembro e 4 de dezembro. Promovida pelo Parecer Pátrio de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, a campanha anual incentiva a cultura da conciliação.

“A Semana Pátrio de Conciliação abrevia as demandas que foram postas para avaliação do Judiciário, permitindo que as pessoas consigam resolver suas demandas em tempo mais limitado”, afirmou o portanto presidente da Percentagem Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ, mentor Henrique Ávila, dos quais procuração se encerra neste mês.

Nos cinco dias de mobilização, os Tribunais de Justiça homologaram 16.510 acordos, os do Trabalho registraram 11.875 acordos e, nos Tribunais Regionais Federais, foram homologadas 4.302 sentenças de concordância. Em 2020, a maior secção das audiências conciliatórias durante a Semana Pátrio de Conciliação foram realizadas em plataforma do dedo. No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por exemplo, foram realizadas mais de seis milénio audiências por meio de videoconferência ou por aplicativo de mensagens, incluindo a realização da primeira cerimônia de himeneu coletivo remota.

“Houve uma disrupção a partir da pandemia, na forma de olhar para os procedimentos internos do Poder Judiciário. Hoje, temos um Judiciário mais moderno, tecnológico, com mais inovações e mais uso de recursos de Tecnologia da Informação”, conta a juíza Mariana Vargas, coordenadora setorial das Casas de Justiça e Cidadania e Programas Especiais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito do TJPE.

- Publicidade -

A realização dos casamentos coletivos em Pernambuco também foi impactada pela tecnologia nessa Semana Pátrio de Conciliação. Com a participação de 69 casais, foi a primeira vez que o evento foi realizado de forma remota. Para a juíza Andrea Epaminondas Tenório de Brito, da 12ª Vara de Família e Registro Social de Recife (PE), que oficializou os casamentos, o processo eletrônico facilitou a novidade forma de trabalho. “A cerimônia continua tendo a emoção de trazer cidadania para a população, mas o esforço e a originalidade dos servidores da Justiça na procura do atendimento célere às necessidades dos jurisdicionados, traz superioridade mesmo no novo contexto.”

Vestidos de nubente, Maria da Conceição Pereira e Claudiomiro Martins da Silva foram um dos casais que participaram do evento por videoconferência. Para eles, a experiência foi inovadora e será alguma coisa para recontar aos netos. O par já havia namorado há quase 30 anos. Eles se reencontraram em 2019 e retomaram o relacionamento.


Maria e Claudiomiro celebraram a cerimônia de himeneu virtual. Foto: Registro pessoal

- Advertisement -

Com o himeneu coletivo virtual, realizaram o sonho de se casarem, com a presença de toda a família, na frente do computador. “Me vesti de prometida e meu marido de social. Nossos padrinhos e família estavam todos cá, pra ter certeza que a gente ia se matrimoniar mesmo. Foi uma ótima experiência! Só tenho que agradecer ao Tribunal de Justiça. Foi um sonho realizado depois de 28 anos”, conta Maria.

A experiência também foi aprovada por Luciana e Alexandre Barbosa. “Já havíamos tentado matrimoniar diretamente no cartório, mas sempre tínhamos obstáculos, porque meu marido era divorciado. O TJPE resolveu tudo com muita praticidade”, afirma Luciana. Para eles, o esforço da Semana Pátrio de Conciliação foi louvável. “O esforço e carinho de todos, mesmo em idade de pandemia, nos permitiu comemorar nossa união.”

No período, o TJPE homologou ainda 3.304 acordos, o que representou 53% das tentativas de solução pacífica dos conflitos. O montante acordado durante as audiências chegou a quase R$ 16 milhões.

Vínculo empregatício

- Publicidade -

No Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), que atende aos trabalhadores da grande São Paulo, foram efetivados mais de seis milénio acordos. Isso representou mais de R$ 276 milhões em processos resolvidos por meio de conciliações, a serem pagos para as partes em reclamações trabalhistas.

De concordância com o Tribunal, a realização das mais de 25 milénio audiências foi provável por conta da adoção do meio telepresencial, com uso de videoconferência. A tecnologia também permitiu a geração do Plantão Cejusc Covid-19, que atendeu casos envolvendo a pandemia, com a adoção do Procedimento de Mediação Pré-Processual, contando com 12 juízes, cada um auxiliado por um servidor.

Em Barueri (SP), um processo que tramitava desde 2011 foi, finalmente, encerrado por meio da conciliação. Um trabalhador ajuizou uma reclamação trabalhista contra uma empresa que atua no ramo de gerenciamento de serviços de sensação e digitalização de papéis. Ele teria trabalhado uma vez que gerente de vendas por quase 11 anos, mas não teve a Carteira de Trabalho registrada durante todo o período.

O concordância foi assinado, em audiência telepresencial, no dia 4 de dezembro e a empresa pagou o valor líquido de R$ 2,75 milhões para o varão, agora com 71 anos de idade. Em troca, a reclamada teve liberada uma propriedade de penhora.

Para o Cejusc-Barueri, a Semana Pátrio da Conciliação permite que o “Poder Judiciário se concentre na promoção da cultura da tranquilidade e da restauração dos bons laços de saudação, afetividade, cordialidade e consideração outrora rompidos por muitas partes, que é umbilicalmente ligado à sublime função didática da Jurisdição, visto que os interessados levam consigo, para aplicarem nos demais momentos de suas vidas, o fusão da ponderação de valores e do saudação reciprocamente”.

Meio envolvente

Durante a XV Semana Pátrio da Conciliação, o Tribunal Regional Federalista da 4ª Região (TRF4), com jurisdição na região Sul do país, 1.567 acordos de matérias diversas. Um dos casos foi na extensão ambiental.

Em Ilhota, na região de Itapema (SC), a ação social pública foi impetrada em 2002 contra a fundação de um hotel. A empresa aterrou um manguezal às margens do Rio Ilhota, que desemboca na Praia do Mato de Camboriú, sendo a fundação erguida em terras de marinha e em terreno de preservação permanente, sem autorização prévia dos órgãos ambientais e de estudo de impacto ambiental.

Uma vez que a construção era de conhecimento e autorizada pela prefeitura de Itapema, em extensão não edificada em posse da União, o TRF4 incentivou um concordância. Nele, ficou definido um Projeto de Recuperação de Extensão Degradada, com a retirada totalidade da construção, a recuperação integral da extensão degradada – incluindo a revegetação das margens do Rio da Mata de Camboriú, a retirada de espécies invasoras e a recuperação daquelas nativas, além do pagamento de indenização em conta judicial no valor de R$ 120 milénio.

Participaram do concordância o Ministério Público Federalista (MPF), as empresas envolvidas, a Advocacia-Universal da União, o Instituto do Meio Envolvente de Santa Catarina (IMA/SC), o Instituto Brasílio do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a prefeitura, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Instauração Ambiental Extensão Costeira de Itapema (FAACI).

Lenir Camimura Herculano
Dependência CNJ de Notícias
com informações das assessorias do TJPE, TRT2 e TRF4

- Publicidade -

Compartilhe

Recent comments