Resguardo pede transferência de jurista suspeito de estuprar faxineira para cubículo peculiar ou prisão domiciliar no Piauí | Piauí

No pedido, feito por meio da Ordem dos Advogados do Brasil – Troço Piauí (OAB-PI), é citado um dos direitos do jurista que é o de não ser recluso, antes de sentença transitada em julgado, de outra forma a não ser em sala de Estado Maior, ou, na falta disso, em prisão domiciliar.

A OAB-PI afirmou que a unidade prisional onde o jurista está custodiado não possui sala de Estado Maior e solicitou a transferência dele para o Comando da Polícia Militar do Piauí ou do Corpo de Bombeiros.

No pedido, o órgão reforçou que na exiguidade de sala de Estado Maior para custodiar o jurista, a lei prevê que seja concedida a prisão domiciliar. O pedido foi analisado pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, da Mediano de Inquéritos de Teresina.

O magistrado determinou que o secretário de Justiça do estado fosse oficiado para informar em até 24 horas as especificações do lugar onde o jurista está sendo mantido. “A termo de que se possa verificar se há violação dos direitos constantes no Regimento da Advocacia”, citou o juiz na decisão.

Procurada pelo G1, a Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) informou que ainda não foi oficiada sobre a solicitação do magistrado.

Vídeo mostra faxineira fugindo

Vídeo mostra momento em que diarista corre para varanda de apartamento

Vídeo mostra momento em que diarista corre para varanda de apartamento

Imagens das câmeras de segurança registraram a movimentação da faxineira, vítima de estupro, na sacada do apartamento de onde ela pulou, na Zona Leste de Teresina, para evadir do assaltante.

A vítima passou por testes feitos no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) que confirmaram o transgressão.

Nos vídeos é provável ver o momento em que a vítima chegou acompanhada do jurista no condomínio. Eles caminharam no estacionamento e entraram pela porta de entrada às escadas.

Horas depois, a faxineira apareceu por diversas vezes na varanda do apartamento olhando para ordinário. A câmera não registrou o momento em que a vítima pulou da sacada para o estacionamento.

Na imagem seguinte, a mulher apareceu correndo no hall do condomínio, chegando a esbarrar em um morador e fugindo para pedir ajuda. A resguardo do jurista disse que vai se manifestar somente depois a desenlace da investigação.

Delegada Vilma Alves, coordenadora da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) — Foto: Naftaly Promanação/ G1 PI

A vítima relatou que foi chamada pelo jurista para fazer uma faxina em seu apartamento, mas foi surpreendida pelo jurista que a agarrou e a estuprou. A mulher contou ainda que o varão ameaçou matá-la com um tiro de arma de queimação.

Depois do estupro, assaltante teria sentado em um sofá e começado a ler um livro. Foi quando ela procurou uma forma de fugir.

Fingindo estar fazendo a faxina, a vítima percebeu que poderia fugir pela janela, decidiu pular da sacada do apartamento e pediu ajuda em um prédio próximo. Um morador acionou a polícia.

Vídeo mostra faxineira antes de pular de sacada depois ser estuprada em apartamento no Piauí — Foto: Reprodução

Ainda de harmonia com o documento da polícia, ao chegarem ao prédio onde Jefferson Moura Costa mora, os policiais militares o flagraram com outra mulher, que também era faxineira.

Ao G1, da delegada Vilma Alves, coordenadora da Delegacia de Atendimento à Mulher, destacou que os vídeos de câmeras de segurança confirmaram a versão prestada pela faxineira durante prova. Além dela, outras quatro mulheres denunciaram terem sido vítimas do jurista.

Culpado responde por homicídio

Jefferson Moura Costa responde pelo homicídio do cabo do Tropa Arione de Moura Lima, ocorrido em abril de 2010, no município de Picos, Sul do Piauí.

De harmonia com o processo, na noite do dia 25 de abril de 2010, o jurista atirou no peito da vítima, que estava na passeio de lar, no bairro Paraibinha (Cohab). Jefferson chegou a ser recluso depois o transgressão, mas acabou sendo posto em liberdade e, 11 anos depois, o caso ainda não foi julgado.

O culpado estava respondendo em liberdade quando, em novembro de 2014, a Justiça avaliou um pedido de prisão preventiva do Ministério Público. No pedido, o MP afirmava que depois ser solto o réu havia se envolvido em um acidente automobilístico na Bahia, que resultou na morte de duas pessoas.

O órgão disse ainda que o jurista foi recluso em flagrante em Teresina por devassidão ativa, desacato e porte ilícito de arma de queimação. O MP acreditava que caso continuasse em liberdade o culpado poderia comprometer a ordem pública. O pedido foi refutado pelo juiz Nilcimar R. De A. Roble, da 5ª Vara da Comarca de Picos.

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