René, o jurista imortal

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René Dotti.| Foto: Daniel Castellano/Registo/Publicação do Povo

A dor da partida do professor René Dotti é sentida por toda a advocacia brasileira. Uma dor da separação física, que amenizada será no transcursão do tempo através do legado eterno de sua obra imortal. René veio ao mundo para viver plenamente, para transformar, para mostrar caminhos, para mostrar o que é a justiça e por que precisamos cotidianamente praticá-la, porque sem justiça não há felicidade.

Ensinou a todos nós que advogados trabalham, não por conta de atender um caso, uma pessoa específica, mas sim para proteger causas, valores, princípios e garantias que o cidadão, destinatário maior de todo o sistema de governo e das legislações, deve receber. Ensinou que a cada atuação anônima de um jurista defendendo seu cliente, cresce a cidadania e se consolida a legitimidade. Foi exemplo cristalino de que todos têm o recta de resguardo, sejam os maiores suspeitos, sejam os desafortunados, que não têm verba sequer para contratar um jurista.

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Mostrou-nos que destemor, estudo, dedicação, persistência e voz firme são atributos que a advocacia deve sempre carregar em sua atuação, porque ela não fala por si, mas sim pelos aflitos, pelos injustiçados, pelos esquecidos, pelos que precisam da presença da Justiça, para retomar rumos e entender a tranquilidade.

E o que manifestar das liberdades, frente à atuação de René? Ele foi a encarnação da própria liberdade, o paladino, o guardião, o soldado incondicional de sua resguardo. Mostrou que nenhuma poder pode emudecer a liberdade de frase, mostrou que o princípio da inocência é a proteção maior de nós, cidadãos, contra a arbitrariedade. Quantas vezes René esteve em delegacias, balcões de fóruns, salas de audiências e tribunas das cortes, para fazer imperar o reverência às liberdades!

Nunca se esqueceu dos encarcerados, e quando ajudou a grafar a Lei de Execuções Penais, ainda em vigor, procurou ressaltar que a pena não é exclusivamente repressão, ela também tem de servir para a recuperação, para a ressocialização do recluso, que um dia voltará à sociedade.

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Foi humanista, um varão completo, pai e marido réplica, professor, jurista, um jurista que também viveu e ajudou sua instituição. Na OAB, foi mentor estadual e mentor federalista; o Paraná brilhou no plenário da OAB Vernáculo por meio de seus votos e manifestações. Em reconhecimento à estatura de um dos maiores advogados do país, recebeu da OAB-PR a honraria maior, a medalha Vieira Netto, que leva, coincidentemente, o nome de um vulto emérito, cuja liberdade, na quadra da ditadura, foi defendida por ele. Também liderou por diversas gestões a percentagem das prerrogativas dos advogados, defendendo os direitos de voz, de liberdade de sintoma perante todos os juízos e tribunais, de ter aproximação inopino a qualquer cliente recluso, de aproximação integral e também inopino aos processos, de se guiar diretamente às autoridades, independentemente de hora marcada, da inviolabilidade dos escritórios, de seus arquivos e das comunicações entre cliente e jurista.

Lutou pela democracia, foi contra o regime ditatorial e a repressão das garantias fundamentais. Esteve em todos os movimentos da OAB e da sociedade brasileira, pela redemocratização do país e ajudou, também, com seus conhecimentos na definição dos princípios da nossa Constituição, previsto no item 5.º.

René demonstrou com a maior fidelidade e frase a missão da advocacia e uma vez que ela deve ser exercida. A advocacia está muito triste com sua passagem ao projecto divino, mas consolada pela oportunidade que teve de recontar com o professor René, uma vez que colega.

Cássio Lisandro Telles é presidente da OAB Paraná. 

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