René Ariel Dotti, jurisperito e professor da UFPR, morre aos 86 anos

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O jurisperito René Ariel Dotti, professor da Universidade Federalista do Paraná (UFPR), morreu na manhã desta quinta-feira (11/2) aos 86 anos. A morte ocorreu por causas naturais. 

Dotti morreu nesta quinta (11/2), aos 86
Reprodução

Dotti se graduou em Recta na UFPR em 1958. Foi docente de Recta Processual Penal no curso de pós-graduação até se tornar titular de Recta Penal. Também atuou uma vez que coordenador didático do curso de especialização em Advocacia Criminal da Faculdade Cândido Mendes Paraná. 

O jurisperito foi corredator dos anteprojetos de lei 7.209/84 (reforma da Secção Universal do Código Penal) e da Lei 7.210/84 (Lei de Realização Penal). Recebeu a medalha Préstimo Legislativo da Câmara dos Deputados em 2007. 

A morte foi lamentada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federalista. “Recebi há pouco, com muita tristeza, a notícia do falecimento do camarada René Ariel Dotti, jurisperito e professor cuja atuação foi sempre uma nascente de inspiração e de sabedoria para  mim e para todos seus muitos seguidores. O professor Dotti deixa um exemplo de retidão, de compromisso com o Estado democrático de Recta e de coragem em resguardo das garantias fundamentais de brasileiros de múltiplos setores da sociedade não só durante o regime militar, mas na reconstrução do Estado democrático de Recta do Brasil.”

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“Todas as homenagens serão insuficientes para reconhecer o legado  da vida e da obra jurídica desse grande brasílico. Transmito minhas pêsames à família Dotti neste momento de grande tarar para todos os que o conhecemos e o admiramos”, completou o ministro.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, também expressou seu tarar. “Quero evidenciar que foi uma grande perda para o Brasil e para o mundo jurídico, e será encaminhada à família os votos de sentimento e as homenagens do Superior Tribunal de Justiça, em nome de todas as ministras e ministros. E expressar do nosso reconhecimento do notável trabalho do professor René Dotti. Para todos nós, é um dia de tristeza”, afirmou.

“Foi um professor que encantou gerações de alunos e, portanto, deixará uma memória sempre pranteada”, acrescentou Sergio Kukina, ministro do STJ.

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“O professor René foi um baluarte do Recta e um incansável protector da liberdade. Mas foi, sobretudo, um ser humano de uma magnanimidade e uma solidariedade sem tamanhos”, disse à ConJur Alexandre Knopfholz, sócio do Dotti e Advogados. 

O escritório também emitiu um informe sobre a morte. “Por quase seis décadas, Dotti contribuiu com o ensino jurídico, com diversos livros e pareceres. Dotti deixa a esposa Rosarita, as filhas Rogéria e Cláudia, e os netos Gabriel, Pedro, Lucas e Henrique, além de uma legião de admiradores na superfície do Recta e em todas as esferas da sociedade”, diz a nota. 

Cassio Telles, presidente da OAB-PR, lamentou a morte. “Infelizmente o professor René nos deixou. É um dos dias mais tristes da nossa geração. A figura do professor René se confunde com a estatura da OAB-PR, que ele tão brilhantemente ajudou a solevantar. Um democrata, um protector das liberdades, um enamorado pela Justiça. Uma perda irreparável para o Brasil. Que tristeza. Lamento muito.”

O criminalista Bruno Salles Ribeiro disse que a morte de Dotti representa uma “perda imensa”. “A valimento do professor para as ciências criminais é indiscutível. Nos quatro cantos do Brasil suas obras serão sempre referências para os estudos de Recta Penal.”

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O também criminalista Eduardo Sanz disse que Dotti foi “um dos maiores exemplos de distinção, correição, lealdade e resguardo dos direitos fundamentais” que ele teve a oportunidade de conviver na advocacia. 

“Grande camarada, pessoa e um mentor leal. Perde o Paraná, perde o Brasil. Perdemos todos nós. Ficamos com as lições e as lembranças fraternas de um grande ser humano. Descanse em sossego. Votos de conforto e carinho para toda a família Dotti e colegas de escritório.” 

Pierpaolo Cruz Bottini também destacou a valimento de Dotti para o Recta Penal. “Morre um pedaço da história do recta penal brasílico, um jurista que contribuiu muito com o desenvolvimento da ciência e da dogmática, responsável de livros nos quais todos nós estudamos. Todos nós devemos segmento de nossa formação profissional ao professor René Ariel Dotti”.

Nabor Bulhões faz coro ao lamento. “Perda irreparável para a advocacia, para o recta e para a democracia brasileira! Grande jurisperito, notável jurista e professor, René Dotti dedicou sua vida à culpa do recta, das liberdades e da justiça. O seu legado servirá de inspiração para muitas gerações! Nós, os seus amigos, estamos consternados com o seu falecimento, mas certos de que a profunda tristeza do momento, com o passar do tempo, transformar-se-á em gulodice memória de um jurista que soube ser, que pautou a sua trajetória, supra de tudo, pelo saudação incondicional à distinção da pessoa humana!”

Ophir Cavalcanti também prestou homenagens a Dotti. “O Professor René Dotti foi mentor federalista entre 2010/2013, quando fui Presidente do CFOAB. Um grande ser humano, pai, marido, professor, jurista, jurisperito e um democrata. Um varão educado, sério, trabalhador e consciente de que a advocacia pode ser, quando utilizada com moral e solidariedade, um grande instrumento de resguardo da sociedade, principalmente das liberdades. Foi um varão sábio que estava adiante do seu tempo. Perde a advocacia, a liceu e o país com essa partida de um verdadeiro republicano.”

“Recebo com enorme tarar a notícia do falecimento do Professor René. Hoje as letras jurídicas perdem  um de seus mais importantes membros o qual fará muita falta nesse momento tão multíplice da vida brasileira. Eu, de minha segmento, lamento não poder recontar mais com a vocábulo amiga  e solidária que nunca me faltou nos meus momentos difíceis. Um potente amplexo a todos os familiares do Prof. René”, lamentou Alberto Silva Franco.

Para Daniel Bialski, jurisperito criminalista, sócio do Bialski Advogados, “o professor Dotti foi e é referência no Brasil. A sua fundamento orientou os operadores do Recta no país”. A opinião é compartilhada por André Damiani, criminalista especializado em Recta Penal Econômico: “Legisperito e professor lustroso. Exemplo de moral e coleguismo”. E também pelo jurisperito Nelson Wilians: “Uma perda inestimável para a advocacia e toda a comunidade jurídica. Dotti foi uma referência nas áreas criminal e acadêmica.”

“É com extremo tarar que recebemos essa notícia do falecimento de um dos grandes nomes do Recta penal e da advocacia brasileira. O professor nos inspirou pessoalmente assim uma vez que ao nosso escritório. Sem incerteza alguma, inspirou nossas carreiras acadêmicas. Fica a saudade e o legado para toda e qualquer pessoa que tenha no Recta Penal e na advocacia criminal uma razão de ser”, afirmou Daniel Gerber, jurisperito criminalista e sócio da Daniel Gerber Advogados Associados.

“A comunidade jurídica recebe consternada a notícia da morte do grande Professor René Ariel Dotti. A novidade geração de advogados  tem um repto enorme pela frente, já que nos últimos anos perdemos grandes expoentes do Recta Penal. Não temos mais Marcio Thomaz Bastos, nem Arnaldo Malheiros e agora mais uma perda inestimável”, completa Paula Sion, advogada criminal, sócia do Cavalcanti, Sion e Salles Advogados.

“O professor Rene Dotti é uma das maiores referências nas ciências penais do país. Um exemplo de professor, pesquisador, jurisperito, humanista. Fará enorme falta para todos e sua partida representa uma perda inestimável para o Recta e para o país”, acrescenta ainda Conrado Gontijo, criminalista, sócio do Corrêa Gontijo Advogados.

“Com o passamento do professor René Ariel Dotti, o recta penal brasílico perde um de seus maiores estudiosos, cuja incansável e revigorada tributo doutrinária permanecerá a guiar os profissionais do recta, a perpetuar seu espírito irrequieto e enamorado pelas ciências jurídicas, assim uma vez que sua inabalável moral profissional na intransigente resguardo das prerrogativas do pleno treino da advocacia”, avaliou Adib Abdouni, jurisperito criminalista e constitucionalista.

“René foi um ideólogo sempre pronto para litigar em obséquio da liberdade e da justiça. Inspirador da luta em obséquio da geração de um recta penal humanista. Perde-se além do mais uma pessoa generosa e de convívio a mais aprazível”, afirmou o professor Miguel Reale Jr.

O escritório Clèmerson Clève Advogados Associados também divulgou uma nota de tarar. “Legisperito penalista e professor da Universidade Federalista do Paraná (UFPR), ele foi um dos mais importantes nomes da advocacia paranaense e doutrinador de reconhecimento vernáculo. Professor René também teve relevante papel na resguardo dos direitos e das garantias fundamentais principalmente no período da ditadura militar. Aos familiares e amigos manifestamos nossas profundas pêsames.”

“A trajetória liberal, pelas garantias constitucionais, marcaram a vida desse jurisperito que temos tanto carinho, na nossa conveniência de formatura na turma de 1958 na Universidade do Paraná. Deixa saudade e um legado” afirmou o jurisperito Fernando Tristão Fernandes.

A ABDConst expressou profundo tarar pela morte. “Dotti contribuiu imensamente com o aprimoramento da Legislação Penal e Processual Penal em nosso país, sendo membro de diversas comissões temáticas neste sentido”.

O Parecer Federalista da OAB decretou luto de três dias. Leia a íntegra da revelação:

A OAB Vernáculo manifesta profundo tarar pelo falecimento, nesta quinta-feira (11/2), do jurisperito René Ariel Dotti, um dos maiores penalistas do país. Professor Titular de Recta Penal da Universidade Federalista do Paraná, professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Paraná, relator do Anteprojeto da Novidade Lei de Prensa e membro de diversas comissões instituídas pelo poder público para estudo jurídica de temas centrais, Dotti foi um dos maiores juristas brasileiros.

Na OAB Vernáculo, presidiu a Percentagem Peculiar de Estudo do Projeto do Novo Código de Processo Penal, tendo sido também mentor federalista pelo Paraná (2010/2012). Responsável de mais de 12 obras jurídicas de inestimável valor, também atuou com destaque no Recta Eleitoral, tendo exercido a magistratura no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Por sua atuação, foi agraciado com diversas homenagens: Medalha Vieira Netto, Comenda do Préstimo Judiciário do Paraná, Comenda do Préstimo Eleitoral Paranaense, Medalha Santo Ivo, Medalha Raimundo Pascoal Barbosa, Prêmio Pablo Neruda de Direitos Humanos, entre outros títulos.

Nesse momento de consternação, a OAB Vernáculo presta sua solidariedade aos familiares e amigos, e diante do infausto falecimento, decreta luto solene de três dias.

Rita Cortez, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros — no qual Dotti ingressou em 1981 — disse que “sofremos a perda de um ilustre jurisperito, reconhecido uma vez que doutrinador na superfície do Recta Penal”.

“Pessoa generosa e de ensino esmerada. Legisperito sábio, competente, soldado, inteligente. Porquê professor, sempre esteve entre os maiores penalista do País. Uma perda inestimável”, afirmou o jurisperito Antonio Ruiz Fruto.

Para Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da Liceu Brasileira de Recta Criminal, Dotti “era o maior nome da advocacia paranaense e um dos maiores advogados brasileiros”. “Possuidor de uma retórica diferenciada e de uma pena ácida, o Prof. Dotti deixa memoráveis lições que nunca serão esquecidas e precisam ser perpetuadas para as futuras gerações. Hoje a tristeza nos consome. Descanse em sossego, meu camarada, e querido confrade”, afirmou.

“Lava jato”

Dotti foi um grande protector da “lava jato” e chegou a declarar que a operação interrompeu um “golpe de estado do PT”. Ele atuava defendendo a Petrobras e, no julgamento do caso Lula, argumentou pelo término dos “políticos profissionais”. 

O jurisperito também era bastante próximo do ex-juiz Sergio Moro e chegou a atuar uma vez que assistente de denúncia do Ministério Público Federalista. 

Também defendeu Carlos Zucolotto, camarada de Moro denunciado de intermediar acordos de delação premiada com o MPF em troca de moeda. 

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