Quinta tira dúvidas de contribuintes sobre Residência Tributário Eletrônico

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5 de março de 2021 – 15:52
#Residência Tributário Eletrônico #gestão fiscal #programa Sefaz Dialoga #SEFAZ #TIRA DÚVIDAS #tira dúvidas Sefaz


Raquel Mourão – Ascom Sefaz – Texto e Fotos


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A Secretaria da Quinta do Ceará (Sefaz-CE) realizou, nesta quinta-feira (4/3), a 5ª edição do projeto Sefaz Dialoga, com o tema Residência Tributário Eletrônico (DT-e). No encontro virtual, contribuintes, advogados, contadores e estudantes puderam tirar dúvidas sobre a novidade instrumento que servirá de porta de ingressão a serviços e sistemas do Fisco Estadual.

A live teve a participação da secretária da Quinta, Fernanda Pacobahyba; da secretária executiva da Receita da Sefaz, Liana Machado; dos representantes do Juízo Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) e da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Eliezer Pinho e Hamilton Sobreira, respectivamente; da coordenadora de Monitoramento e Fiscalização (Comfi) da Secretaria, Sabrina Guilhon; e do servidor fazendário Maykon Eccard. A coordenadora de Relações Institucionais da Quinta, Germana Belchior, mediou a conversa.

Ao penetrar o evento, a secretária Fernanda Pacobahyba falou da alegria de retomar o Sefaz Dialoga, lançado em 2019 para aproximar ainda mais a Receita Estadual da sociedade. Ela disse que a gestão atual tem uma vez que meta estreitar os laços com os contribuintes, estabelecendo uma relação baseada na crédito. “Estamos superatentos a todo movimento da sociedade, a todas as necessidades dos nossos contribuintes. Estamos cá para servir à sociedade cearense”, ressaltou.

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Fernanda também elogiou a transporte do projeto do DT-e pela equipe da Comfi e fez um reconhecimento próprio ao auditor Maykon Eccard, responsável pela implementação do novo sistema. Segundo a secretária, a iniciativa muda a forma uma vez que a Secretaria se relaciona com os contribuintes. “Estamos deixando vários lampejos do novo mundo que a Sefaz vai ser daqui pra frente”, frisou.

Compartilhando da mesma teoria, a secretária executiva Liana Machado se referiu ao DT-e uma vez que uma importante e inovadora instrumento de notícia. Ela disse que conta com o pedestal de todos para trazer melhorias ao novo sistema. “Um processo uma vez que o DT-e vai exigir muito aperfeiçoamento, o que só pode surgir através do franco debate, entre a Sefaz, a sociedade social, os advogados, os contadores, os militantes que trabalham com as lutas fazendárias”, comentou.

Em seguida, Eccard fez uma apresentação sobre os benefícios, funcionalidades e desafios da instrumento e esclareceu dúvidas dos participantes. Ele explicou que o Residência Tributário Eletrônico, além de ser a porta de ingressão para que os contribuintes acessem sistemas e serviços oferecidos pela Sefaz, possui uma Caixa Postal Eletrônica (CP-e) para onde serão enviadas e armazenadas as comunicações oficiais às empresas, uma vez que avisos, comunicados, intimações, notificações, entre outros.

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Entre os benefícios do DT-e citados pelo auditor fiscal estão a redução do tempo de notícia; destreza no trâmite de processos fiscalizatórios; economia e ligeireza processual; segurança contra extravio de correspondência; e garantia do sigilo fiscal. Ele informou ainda que o uso da instrumento está prevista inicialmente unicamente para os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que o aproximação será mediante certificado do dedo.

O servidor acrescentou que a transmigração dos sistemas e serviços da Sefaz para o Dt-e será realizada de forma gradativa. Os comunicados dos setores de atacado, notícia, robustez elétrica e combustível, que antes eram acessados via Portal SIGET, agora são visualizados somente no DT-e.

“A missão do DT-e é simples, é entregar a mensagem. Quando vocês imaginarem o DT-e, vocês têm que imaginar uma vez que se fosse um iceberg, que a gente tem a pontinha de fora, mas, para reles, a gente tem muita estrutura e muito trabalho para dar suporte, para aquela mensagem chegar corretamente, do jeito que ela precisa chegar, e voltar para a Sefaz do jeito que ela precisa voltar, com transparência, qualidade e controle”, disse Eccard.

Ao final do encontro, Maykon Eccard respondeu às perguntas dos internautas enviadas pelo chat do YouTube e pela caixa de perguntas do Instagram, esclarecendo as dúvidas sobre o tema.

O vídeo completo do 5º Sefaz Dialoga está disponível clicando cá.


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