Quem é Felipe Santa Cruz e por que ele é culpado de politizar a OAB

-

- Publicidade -

Em 2019, 66% do público ouvido pela FGV para o estudo a “Imagem do Judiciário Brasiliano” disse responsabilizar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e em seu papel porquê entidade democrática na resguardo das prerrogativas da classe e do Estado de Recta. A Ordem alcançou, na categoria empresas e organizações, o maior percentual de credibilidade, e ficou adiante de movimentos sociais (49%), sindicatos (35%) e partidos políticos (14%).

Para muitos interlocutores, a autonomia e apartidarismo históricos conferiram à entidade status de confiabilidade e prestígio ao longo dos últimos anos. Mas, no cenário atual, a percepção de segmento da sociedade social e de juristas é de que a Ordem, presidida pelo jurista Felipe Santa Cruz, de 48 anos, estaria perdendo segmento de sua credibilidade. Essa gestão teria colaborado para uma guinada na OAB, tornando-a mais politizada e envolvida em questões que, originalmente, não lhe diriam reverência. Uma vez que, por exemplo, em embates frequentes com o presidente Jair Bolsonaro e simpatizantes, além de acenos institucionais a pautas consideradas de esquerda.

Em enunciação ao jornal O Estado de S. Paulo neste sábado (6), Santa Cruz disse que vai convocar para a próxima terça-feira (9) uma reunião fora da taxa do parecer da OAB para tratar das ações do presidente Jair Bolsonaro na pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, um provável processo de impeachment será discutido.

Orientação ideológica

Santa Cruz foi reeleito presidente da entidade em janeiro de 2019, com procuração até 2022. Publicamente, já afirmou ser “uma pessoa de meio” e defendeu a economia pela perspectiva liberal. Ele é graduado pela PUC Rio e rabi em Recta e Sociologia pela Universidade Federalista Fluminense (UFF). Presidiu a OAB fluminense e foi candidato a vereador do município pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

- Publicidade -

“O Art. 44, inciso I, do Regime da OAB, que determina o que a entidade deve fazer, é muito evidente: “A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade: I – tutorar a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de recta, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa emprego das leis, pela rápida governo da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”, lembra o jurista Paulo Faria, responsável de dois pedidos de impeachment contra Santa Cruz por supostos casos de prevaricação.

“Entendo que a OAB é uma entidade apartidária, ou pelo menos, deveria ser […] não tem (ou pelo menos, não deveria) posicionamento político qualquer, seja de direita, esquerda, ou meio”, diz ele. “A Ordem tem que focar na advocacia e na resguardo dos interesses da classe, e não na resguardo de interesses políticos e ideológicos”. Ainda para Faria, diferentemente do atual momento, “gestões anteriores tratavam o cunho político de forma sutil, discreta”.

O risco indicado por alguns especialistas é a perda do real objeto da OAB e de sua credibilidade. “A OAB sempre foi dita e tida porquê porta-voz legítima da sociedade social. Deslembro da OAB envolvida em pautas miúdas”, afirma Hélio Gomes Coelho Júnior, professor de Recta do Trabalho na PUCPR, ex-presidente do Instituto dos Advogados do Paraná e do Escola de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, ex-conselheiro da OAB-PR e do Parecer Federalista da Ordem.

- Advertisement -

“A guinada que percebo é a mesma que se nota nas demais instituições da República que, em uma termo, estão menores, muito aquém do que delas é esperado. Um olhar para trás, faz ver que o atual presidente vernáculo da OAB não tem o viço, a embocadura e a representatividade que o incumbência, a advocacia e a sociedade esperavam, opina Coelho Júnior.

O cenário atual aponta para uma espécie de racha na cúpula da entidade. O Parecer Federalista da Ordem, por exemplo, se divide frente a temas importantes, a ponto de hesitar em determinados posicionamentos e ações. São exemplos dessas situações a prisão do parlamentar Daniel Silveira, a prisão em segunda instância e o pagamento de honorários advocatícios. “A cisão interna é clara, pois a direção da OAB está dividida claramente entre presidente e secretário que têm a contraposição do vice-presidente, ajuntado e tesoureiro”, afirma Coelho Júnior.

“A OAB, antes de tudo, deve lembrar a sua finalidade, que é promover a representação, a resguardo, a seleção e a disciplina dos advogados; pugnar pela boa governo da justiça e requintar a cultura e as instituições jurídicas, com extremada autonomia. E sempre jurar reverência à Constituição e seus valores pétreos. O siso médio do jurista generalidade, categoria a que pertenço, pede uma OAB mais intimista, endógena e, muito pontualmente, recitar pelos interesses da sociedade, porquê exemplo, quando solicitou ao STF que assegure a obtenção de vacinas aos entes federados, pois estados, Região Federalista e município têm autonomia na calamidade pública. Não lhe cabe o viés político apequenado”, diz Coelho Júnior.

Para Paulo Sousa, jurista, doutor em Recta e professor de Recta Social na Universidade de Brasília (UnB), por outro lado, a OAB não parece “politizada no sentido partidário ou eleitoral do termo. A resguardo das instituições democráticas exige posicionamento firme e contundente da entidade e os governantes em universal usam esse posicionamento porquê fundamento para críticas desarrazoadas”.

- Publicidade -

“As críticas fazem segmento do jogo político, em privativo em momentos de partidarização mais intensos, porquê ocorre agora. Elas, todavia, não têm fundamento. A OAB deve manter postura sátira e, ao mesmo tempo, vigilante na resguardo da independência do Poder Judiciário, na manutenção das instituições democráticas e na realização das políticas públicas, principalmente em prol dos grupos vulneráveis. Me parece que é necessário ser intransigente na proteção das liberdades constitucionais, sobretudo quando elas são postas à prova pela militância política, à esquerda ou à direita, que unicamente pretende manipular a opinião pública”, afirma Sousa.

Santa Cruz e a assessoria da OAB foram procurados pela Jornal do Povo, para serem ouvidos e manifestar opinião pessoal e institucional, mas disseram que não seria provável atender à solicitação de entrevista. Essa é a segunda vez que o presidente e a entidade se recusam a responder à reportagem. Na primeira tentativa, o jornal pediu um posicionamento sobre uma nota divulgada pela Ordem referente à prisão do deputado federalista Daniel Silveira.

Embora em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, Felipe Santa Cruz tenha afirmado repudiar a Lei de Segurança Pátrio (LSN), defendeu a prisão do deputado Silveira, ordenada pelo STF com base no mesmo dispositivo. Nas redes, o presidente da OAB chamou o deputado de “notório fascista”.

Histórico familiar, embate com o Executivo e conflito de interesses

A risca de atuação acentuada do atual presidente da OAB decorre, em grande segmento, da bagagem histórica da família Santa Cruz. Seu pai, Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, desapareceu em 1974, em seguida ter sido recluso supostamente durante o carnaval no Rio, por agentes do DOI-Codi, órgão de repressão da ditadura militar. Na idade, Santa Cruz era estudante de Recta, funcionário público do estado de São Paulo e militante do grupo radical de esquerda Ação Popular Marxista-Leninista (APML).

O incidente foi tema de palestra dada pelo portanto deputado Jair Bolsonaro na UFF, em 2011, ocasião na qual o ex-parlamentar afirmou que o pai de Santa Cruz teria morrido “bêbado” em seguida pular carnaval. Iniciou-se, a partir de portanto, uma hostilidade pública entre os dois. Felipe Santa Cruz pediu a cassação de Bolsonaro duas vezes. A mais recente foi dirigida ao STF, por suposto violação de “apologia à tortura” da segmento do atual presidente.

A animosidade se acalorou em 2018, quando Bolsonaro, em seguida ter sido vítima de facada de Adélio Sacerdote, questionou o indumentária de a OAB, sob a chefia de Santa Cruz, ter impedido a quebra do sigilo telefônico do jurista do responsável do violação.

Em seguida, o presidente voltou a fazer ataques pessoais à memória do pai de Santa Cruz: “Um dia se o presidente da OAB quiser saber porquê é que o pai dele desapareceu no período militar, eu raconto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu raconto para ele. Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar às conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sevo e violento da guerrilha lá de Pernambuco, e veio a vanescer no Rio de Janeiro”.

Mais tarde, Bolsonaro apresentou uma “novidade versão” da morte do pai do presidente da OAB. “O pai do Santa Cruz integrava Ação Popular de Recife, o grupo mais sevo que tinha, e esse pessoal tinha ramificações pelo Brasil, no Rio de Janeiro. O pai dele veio para o Rio de Janeiro, e o pessoal da AP resolveu sumir com o pai do Santa Cruz. É essa a informação que eu tive na idade”, afirmou. “Não foram os militares que mataram, não. É muito fácil culpar os militares. Ele (Santa Cruz) está equivocado em confiar em uma versão só dos fatos”.

Entre respostas acaloradas e retratações, Santa Cruz afirmou que iria até “as últimas consequências” para proteger a memória do seu pai contra acusações porquê as proferidas por Bolsonaro. Também disse que já agiu em “resguardo da memória de seu pai” sem colocar seus interesses pessoais supra dos da entidade. Em outros momentos, todavia, falou que “sempre preferiu deixar essa dor pessoal, de difícil compreensão para muitos, nas mãos de colegas que teriam maior isenção para tratar do tema, pois, pela falta de distanciamento, seria um péssimo jurista da razão”.

“Com muito orgulho, sou fruto de um herói que resistiu ao talante”, disse. “Em uma troca de mensagens que fizeram segmento de uma discussão caluniosa e ofensiva sobre a memória de meu pai, me excedi e usei termos que não devem fazer segmento de qualquer debate. Provocações injuriosas nunca devem ser respondidas de forma emocional, mas todos temos temas que nos são mais sensíveis. Peço desculpas a todos. Lamento o uso das redes sociais para esse término e apaguei as declarações, que não espelham meu pensamento e minha costumeira calma”.

“Aspirar procuração é legítimo. Rememorar a dor é provável. Mas, ao largo da representação da advocacia. Na meio da OAB não lhe é oferecido agir, por sentimentos e convicções próprios”, opinou Coelho Júnior.

Manifestações quentes e bate-boca

Santa Cruz também é crítico das ações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a quem chamou de “gerente de quadrilha” e afirmou que os políticos “perderam a meio do país para uma Vara de Curitiba”, referindo-se à Operação Lava Jato. O ministro Gilmar Mendes também já foi intuito de Santa Cruz: “passa do ponto na paixão que ele expressa”.

Nas redes sociais, o presidente da OAB trocou ofensas públicas com Luciana Pires, a advogada que representa Flávio Bolsonaro no caso “rachadinha”: “Não há qualquer chance de essa advogada de porta de masmorra entrar em uma lista da OAB. Gente desqualificada não entra na lista”, escreveu, em seu perfil no Twitter.

Luciana respondeu que “quando o presidente de uma instituição ataca uma colega de forma irresponsável e gratuita, demonstrando um desequilíbrio emocional incompatível com o incumbência que exerce, e outrossim se comporta porquê líder mafioso, dizendo francamente que é ele quem controla quem entra ou não na lista de candidatos do que quer que seja da OAB, já passou da hora de repensar a permanência desse senhor na liderança da venerável instituição à qual pertenço”.

Sobre o caso, Faria comenta: “perdeu-se a vergonha por completo. O cunho político-ideológico do atual presidente é tão notório porquê dois e dois são quatro”. Outro incidente é lembrado pelo jurista: “no caso, por exemplo, da prisão do Daniel Silveira, em vez de se pronunciar porquê presidente da OAB para tutorar a Constituição Federalista, que foi rasgada, pela milésima vez, o atual presidente da Ordem foi em suas redes sociais qualificar o deputado federalista Daniel Silveira porquê “fascista”. Esse não é o papel do presidente da OAB”.

Nome citado em delação, insatisfação e pedido de impeachment

Em setembro de 2020, o nome de Felipe Santa Cruz foi citado em uma delação do empresário Orlando Diniz, ex-presidente da Federação do Negócio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio (Fecomercio-RJ). Segundo informação exclusiva do CNN Brasil, Santa Cruz teria solicitado a Diniz, em 2014, quantia “em espécie” para a campanha à reeleição da OAB-RJ.

Somada a outros episódios, a situação provocou indignação por segmento da classe, que pediu o impeachment de Santa Cruz. Existem pelo menos quatro ações que pedem seu retiro. Leia no término da material.

O cenário também motivou a geração de movimentos porquê o Advogados do Brasil. “O MABr conta com mais de 10 milénio advogados e é, sem sobras de dúvidas, o maior movimento de advogados do Brasil e que faz sistemática oposição à atual gestão”, explica Faria. “Nossas pautas são as eleições direitas para a presidência da OAB vernáculo, porquê acontece com as seccionais, prestação de contas obrigatória e transparência na gestão, reverência às prerrogativas dos advogados, que foram esquecidas por essa gestão”.

Eleições indiretas e “guerra desigual”

Um dos caminhos apontados pelas fontes ouvidas pela reportagem para melhorar o cenário é modificar a maneira porquê são realizadas as eleições para o incumbência de presidente da Ordem, que hoje é indireta. “A submissão da advocacia a tal sistema é mesmo desrespeitosa”, defende Coelho Júnior. “São 27 seccionais, uma por estado mais Região Federalista, que indicam 03 conselheiros, que formam portanto um escola de 81 membros, que são os ungidos à escolha do presidente”.

“Qual a razão para não se oxigenar a instituição com as elementares regras democráticas, que ela própria tanto preza e recomenda a todas as esferas públicas e privadas mas, efetivamente, não as adota? Minha percepção: o sistema é impermeável à mudança, pois contenta e sustenta quem nele está e que, por sua vez, a conta gotas, fala na participação por cotas de gênero, raça e quejandos, que são temas menores diante de a grandeza dos apontados”, comenta Coelho Júnior.

Essa também é uma das pautas do MABr. Para Faria, que está entre os representantes do movimento, trata-se de “uma guerra desigual” em que o incumbência da presidência é “impenetrável” pelos conselheiros, capazes de impedir, por exemplo, o devido curso dos pedidos de impeachment.

“A principal mudança que percebemos foi a conscientização dos advogados de que precisamos de eleições diretas para a presidência do Parecer Federalista. E isso se faz com luta, inclusive, dentro do Congresso, onde também estamos atuando. A luta é árdua e não desistiremos”.

Poder e influência: trampolim político e provável candidatura

Para muitos interlocutores, a visibilidade e influência permitidas pelo incumbência de chefia da Ordem são amplamente visadas por juristas, pois podem servir de trampolim político. No caso de Santa Cruz, há quem diga que porquê tecido de fundo de sua risca de atuação existe o interesse em galgar base para uma provável candidatura política em 2022. O próprio jurista não descarta a possibilidade.

Ele tentou entrar na política em 2004 porquê candidato a vereador do Rio de Janeiro pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Já se aproximou de siglas porquê PMDB. Santa Cruz também estaria sendo sondado por partidos porquê o PSDB para o pleito de 2022.

Leia três dos quatro pedidos de impeachment contra Santa Cruz:

- Publicidade -

Compartilhe

Recent comments