Pseudoafirmações de fraude não comprometerão a eleição, diz Fachin a advogados bolsonaristas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, reforçou nesta segunda-feira 8 a defesa do sistema eletrônico de votação durante encontro com um grupo de advogados bolsonaristas.

A reunião ocorre em meio aos ataques infundados do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas.

Segundo Fachin, a ofensiva contra as instituições eleitorais “como pretexto para a repartição de cólera e para a desestabilização do tabuleiro democrático ofende, frontalmente, inúmeros preceitos constitucionais”.

Assim, prosseguiu o magistrado, a Justiça Eleitoral “atuará de modo firme, a evitar que as pseudoafirmações de fraude comprometam a paz e a segurança das pessoas e arrisquem a eficácia da escolha popular”.

Fachin também declarou que “a retórica incendiária baseada em desinformação viola o direito e produz efeitos sociais extremamente nocivos, semeando a conflituosidade, colocando instituições e pessoas em rota de colisão, e atraído a perspectiva de violência em diversos níveis”.

Em julho, o presidente do TSE se reuniu com advogados e juristas do Grupo Prerrogativas, quando afirmou que a Justiça “não tolerará violência” durante o processo eleitoral deste ano. Após essa agenda, os advogados bolsonaristas solicitaram um encontro com Fachin.

Nesta segunda, em almoço na Federação Brasileira de Bancos, em São Paulo, Bolsonaro a tornar a lançar questionamentos vazios sobre o sistema eletrônico de votação, ironizando as urnas eletrônicas. Como de praxe, não apresentou qualquer evidência a sustentar suas alegações.

“Não sei por que vocês [banqueiros] gastam fortuna com defesa cibernética. Tem em Brasília um órgão que tem algo intransponível, impenetrável, inexpugnável. Vão para lá, pô, pegar tecnologia deles. É isso o que está causando esse burburinho da democracia.”