Prova falso tomado pela delegada Erika foi o destaque

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A novidade leva de diálogos entre procuradores da autoproclamada operação “lava jato” jogou suspeitas em relação à atuação da Polícia Federalista nos casos relacionados ao consórcio. Conversas enviadas ao Supremo Tribunal Federalista pela resguardo do ex-presidente Lula na última segunda-feira (22/2) mostraram que, no intuito de colaborar com a força-tarefa, uma delegada da Polícia Federalista forjou e assinou depoimentos que não ocorreram. E tudo com a permissão dos procuradores de Curitiba.

A constatação consta de diálogo mantido entre os procuradores Deltan Dallagnol e Orlando Martello Júnior em janeiro de 2016. Nele, eles relatam o que contou uma delegada da Polícia Federalista chamada Erika — possivelmente a delegada Erika Marena, que era a responsável pelos casos da “lava jato”.

“Uma vez que expõe a Erika: ela entendeu que era pedido nosso e lavrou termo de testemunho uma vez que se tivesse ouvido o rosto, com escrivão e tudo, quando não ouviu zero… Dá no mínimo uma falsidade… DPFs são facilmente expostos a problemas administrativos”, disse Deltan.

Em 25 de janeiro de 2016, Dallagnol disse que o MPF deveria proteger Erika. “Adv e ele [Moura] têm que explicar, mas devemos proteger Erika. Se ela entendeu falso a orientação e agiu de boa-fé. Mas o legista é evidentemente responsável. Eu acho que tínhamos que mostrar que a negativa [de que lembrava do depoimento] é irrelevante no contexto da prova. Isso deixaria sem sentido ou sem efeito a teoria de manipulação.”

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Especialistas consultados pela ConJur afirmam que, se comprovados, os fatos narrados podem fazer com que tanto a delegada uma vez que os procuradores respondam por crimes uma vez que falsidade ideológica, prevaricação e fraude processual.

Figura destacada no grupo de Curitiba, Marena foi interpretada pela atriz Flávia Alessandra no filme “Polícia Federalista — A lei é para todos”. Ela também tem um incidente trágico no currículo. Posteriormente transpor da capital do Paraná e da “lava jato”, foi para Santa Catarina. Lá, comandou uma operação que investigava uma suposta devassidão no núcleo de ensino à intervalo da UFSC (Universidade Federalista de Santa Catarina), que resultou na prisão preventiva do reitor Luiz Carlos Cancellier.

O professor foi solto, mas sem o recta de pisar na universidade durante o sindicância. Ele cometeu suicídio logo em seguida, em outubro de 2017. O sindicância, por outro lado, não apresentou qualquer prova até o momento.

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TV CONJUR
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FRASE DA SEMANA

Tenho 39 anos de serviço público, e próximo de 30 anos de magistratura. Nunca tive qualquer iniciativa privada. Sempre fui servidor público, legista público, procurador de Estado, juiz de Recta e juiz federalista. Tudo que conquistei com minha esposa e com meus filhos, todos servidores públicos, foi tudo com base no que aprendi com meu pai, já falecido. Se é que pretenderam me envolver, insinuar alguma coisa de tal natureza, não precisam, de forma alguma. Meu sigilo bancário e fiscal, da minha esposa, dos meus três filhos e da minha nora estão à disposição do senhor procurador-Universal da República que atua junto ao STF., ministro Reynaldo da Fonseca ao comentar a revelação de que era cândido de investigação patrimonial pelos procuradores do consórcio de Curitiba

ENTREVISTA DA SEMANA
Brasil é um país racista e precisa se assumir uma vez que tal. Só assim começará a combater de forma efetiva a discriminação racial e o massacre da juventude negra por agentes do Estado.

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É o que diz confiar o legista e mentor federalista da OAB, André Costa. Especializado em Recta Público e Eleitoral, Costa atua na Justiça Eleitoral do Ceará, no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federalista. Paralelamente aos compromissos profissionais, ele se dedica ao ativismo na promoção de paridade racial. É dele a proposta que implementou uma política de cotas nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em entrevista à ConJur, Costa — que é o único preto no Juízo Federalista da OAB — explica o potencial transformador de sua proposta. “Daqui cinco, dez ou 15 anos, nós vamos olhar para trás e se indagar sobre uma vez que podia ser assim. É alguma coisa que pretexto perplexidade você ter um único mentor preto dentro de 81 conselheiros titulares que fazem segmento do Juízo Federalista da OAB. E eu não digo isso com alegria e nem com estirpe de vingança em relação ao sistema; mas a gente precisa parar e determinar se isso está perceptível. Se é justo e se representa a advocacia brasileira”, argumenta.

Ele considera que a implantação de cotas no processo eleitoral da Ordem ajuda a desnaturalizar o lugar do preto. “O nosso racismo é tão implacável que nós tivemos 358 anos de escravidão das pessoas negras. 132 anos depois nós ainda temos uma política populista que direta ou indiretamente afasta a população negra dos melhores e maiores cargos. Nós naturalizamos que o lugar do preto é do serviçal, do trabalhador, do empregado. O preto pode ser médico, pode ser engenheiro, pode ser legista, pode ser juiz, pode ser promotor, pode ser ministro”, explica.

RANKING
O texto mais lido da semana, com 194 milénio acessos, trata da tramitação do processo sobre a pena do ex-presidente Lula pelo tríplex do Guarujá no STJ, após o peticionamento e julgamento de mais de 400 recursos ao longo de pouco mais de dois anos.

A namoro publicou o último dos acórdãos, em resposta a ofício enviado pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federalista, no contextura de Habeas Corpus em que a resguardo de Lula tentava suspender a tramitação no STJ enquanto o STF não determinar sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores de Curitiba.

O segundo texto mais lido da semana teve 187 milénio acessos e informa que o consórcio de Curitiba mirava os filhos de ministros que atuavam uma vez que advogados, uma vez que estratégia para emparedar magistrados responsáveis por julgar recursos da “lava jato”.

As dez mais lidas
Posteriormente mais de 400 recursos, caso do tríplex transita em julgado no STJ

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Moro enviou a Dallagnol dossiê contra ministro do STJ Ribeiro Dantas
Lula questiona decisão que certificou trânsito em julgado do caso tríplex

Manchetes da semana
Sem registro, cláusula de desvairo fiduciária não incide em desistência
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Se suspeito abre mão do sigilo, MP pode pedir prova direto à Receita
Interrogatório indica financiamento estrangeiro em ataques ao STF
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ICMS integra base da Tributo Previdenciária sobre a Receita Bruta
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