Projeto Simplificar: para facilitar entendimento, juíza envia às partes resumo ilustrado da sentença pelo WhatsApp

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Wanessa Rodrigues

Juíza Aline Vieira Tomás, da 2ª Vara de Família de Anápolis (GO)

Na maioria dos casos, a linguagem jurídica pode ser complexa e pouco alcançável para a grande parcela da população que procura o Judiciário. O chamado “juridiquês”, aquela linguagem mais rebuscada e repleta de termos técnicos, torna as decisões difíceis de serem compreendidas para os mais leigos no objecto.

Todavia, por meio do Projeto Simplificar – Recta mais evidente e compreensível, a juíza Aline Vieira Tomás, da 2ª Vara de Família de Anápolis (GO), tem mudado esse cenário.

A juíza explica que, por mais que o juiz tente simplificar a linguagem jurídica, por ela ser técnica, acaba gerando dúvidas em quem recebe uma sentença. Diante disso e posteriormente perceber que os envolvidos em processos de família tinham dificuldades em compreender o significado do que havia sido deliberado, a magistrada começou a enviar, por meio do WhatsApp, pequenos resumos das sentenças.

Projeto Simplificar

projeto simplificarDe forma bastante didática e com uma linguagem simples, os resumos são ilustrados com elementos gráficos, risca do tempo e tópicos que facilitam a compreensão das partes.

O projeto Simplificar foi lançado no último dia 15 de julho e, segundo a magistrada, superou as expectativas. Isso porque tem sido muito aceito pelas partes. Ela relata que, minutos posteriormente o envio dos resumos, as partes, tanto os autores das ações porquê os réus, entram em contato para agradecer e informar que tinham entendido as sentenças.

Legista valorizado

A magistrada explica que, quando as partes recebem os resumos, simultaneamente, seus advogados também recebem. No próprio envio, fica expresso que quaisquer dúvidas podem ser sanadas junto a esses profissionais. “De forma que o jurisperito é sempre valorizado porquê parceiro do Poder Judiciário”, diz a juíza.

Aline ressalta que percebeu que a repercussão junto aos advogados também foi bastante positiva. Isso porque, porquê os clientes entendem melhor as decisões, o retorno que o jurisperito precisa dar posteriormente a sentença deve ter sido também positivo.

A advogada Andreia Batista, por exemplo, salienta que o projeto Simplificar “é uma iniciativa magnífico”. Segundo diz, ele facilita o entendimento e aproxima o mundo jurídico da sociedade. “Recta de família tem uma particularidade muito própria, muito dissemelhante das demais e deve ser tratada de forma mais próxima, específica e clara. Esse programa deverá permanecer porque favorece a solução do processo rapidamente”, completa.

Entender a individualidade

A juíza Aline Vieira Tomás salienta que, em seu ponto de vista, hoje entrega a Justiça não é mais conceder o chegada à Justiça, ou seja, permitir que a secção chegue ao Judiciário e faça seu pedido. É mais do que isso.

“É atender cada um em sua individualidade e, para isso, precisamos pensar no jurisdicionado porquê pessoa, porquê sujeito e priorizar esse atributo. Assim, os projetos que colocamos em prática têm esse enfoque: o reverência ao sujeito, porquê aquele que tem uma história”, ressalta.

Projeto Adoce

Essa não é a primeira vez que a juíza Aline inova no Poder Judiciário goiano. A magistrada também é autora do Projeto Adoce, que consiste na emprego da glicobiologia ao Recta. Para simplificar, se trata de um projeto em que as partes e advogados ingerem suco de uva durante as audiências de conciliação da Varas de Família.

A magistrada explica que, segundo a ciência, a glicose é o principal combustível do cérebro humano. E, uma vez ingerida, são liberados neurotransmissores que dão “start” no sistema de recompensa cerebral. Assim, desencadeando sensações de satisfação, bem-estar, brecha para notícia, melhor escuta e propensão à negociação. Atributos importantes na conciliação e mediação.

A magistrada diz que, foi por isso que o projeto buscou coligar a glicobiologia e Recta para que se pudesse atingir um melhor índice de acordos. E tem oferecido visível. O projeto se iniciou em 2018 sendo que o índice de conciliação, que era de 45%, passou para 76%. Para isso, o único diferencial foi o oferecimento da glicose em forma de suco de uva.

Outros projetos

Além do Simplificar e do Adoce, a 2ª Vara de Família de Anápolis tem o projeto Selo Justiça em 24 horas, que significa o atendimento de processos em que é solicitada a homologação de acordos em até 24 horas. E o Concilia Net, que permite às partes, em qualquer momento do processo, ainda que não haja previsão lítico para aquela temporada processual, solicitar a solução definitiva por uma conciliação. Além do projeto Multiplicar, que é um núcleo de aceleração do cumprimento de 100% dos processos com mais de 100 dias.

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