Porquê é ser legisperito versus professor universitário? “Os cursos com Bolonha perderam no ensino estrutural”, diz Pedro Pelágico Falcão – ECO

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Pedro Pelágico Falcão começou a sua curso porquê professor universitário em 1988. Segundo o sócio da CNMF, “ser legisperito não é excludente da curso de professor universitário”.

Desde 1988 que Pedro Pelágico Falcão, sócio fundador da Cerejeira Namora, Pelágico Falcão, assumiu o duelo dar aulas. Atualmente, leciona na Universidade Portucalense, onde começou o seu trajectória universitário, mas já colaborou com o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, em Barcelos.

O sócio conta com mais de 30 anos de experiência em bancário e financeiro, fiscal, corporate, arbitragem e contencioso. Pedro Pelágico Falcão é membro do Parecer de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal, do Fórum Penal – Associação dos Advogados Penalistas e da Câmara de Negócio e Indústria Luso-Espanhola.

Quando começou a dar aulas?

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Iniciei o meu trajectória estudante em 1988, ainda porquê estudante. Frequentava o 5º ano da Universidade Portucalense e recebi um invitação para ser monitor (o equivalente a assistente universitário) da disciplina de recta poupado do 3º ano. Era, simultaneamente, aluno e professor e desdobrei-me no estudo das disciplinas do 5º ano para terminar o curso e na preparação das aulas do 2º ano. Na data em que fui convidado o professor Silva Cunha, macróbio ministro de Salazar e responsável pela instauração da Universidade Livre, que viria a dar lugar à Universidade Portucalense, lançou-me o duelo e disse-me que tinha chegado a minha oportunidade, por ser um dos melhores alunos que tinha pretérito na universidade.

Recordo-me que, no 1º ano, tinha sido meu professor em História das Instituições e, num universo de 600 alunos, fomos 10 à prova vocal, dos quais 5 obtiveram aprovação. Tive a melhor nota nessa disciplina e, à saída, disse-me que um dia podia ser professor naquela universidade. A profecia concretizou-se e, no final do curso, fui convidado ainda aluno do 5º ano.

Nesse ano recebi o prémio Instauração Eng.º António Almeida para o melhor aluno do ano pelas mãos do Professor Silva Cunha que, na protocolo de entrega, me disse “não estou contrito da nota que lhe dei” e percebi que foi com orgulho que me convidou para lecionar na Universidade Portucalense.

O que pesou para essa decisão de lecionar?

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O paladar pelo ensino, o orgulho em ser professor da universidade e a vontade de aprender, ensinando.

Aprendo muito com os meus alunos, sobretudo porque sou, desde há vários anos, responsável pelo curso noturno, que integra estudantes trabalhadores, habitualmente mais interessados, experientes e com uma visão prática dos temas que são lecionados.

Entendo que a relação do ensino à advocacia enriquece o magistério do professor, tornando o ensino mais prático e apetente do ponto de vista do aluno.

Pedro Pelágico Falcão

Sócio fundador da Cerejeira Namora, Pelágico Falcão

Em que faculdade dá aulas?

Desde sempre na minha universidade de origem: Universidade Portucalense. Todavia, colaboro com a mesma dedicação no curso de mestrado em Fiscalidade Portuguesa Avançada, que leciono no IPCA, em Barcelos. Trata-se de uma instituição de ensino com muita qualidade, frequentada por alunos formados em várias instituições de ensino e que procuram no IPCA uma graduação qualificada. Desde há 12 anos que leciono temas de fiscalidade pátrio.

O que tenta passar porquê mensagem principal do que é o recta?

Na extensão da fiscalidade a mensagem principal radica na ciência jurídica. Não tenho por vocação diferenciar o justo do injusto, até porque a relação ente recta e justiça é de mera coincidência. Mas passo aos meus alunos os conhecimentos que são a sua utensílio para o trabalho jurídico que os espera no treino da profissão. Terão sempre a oportunidade de perceber o que é o recta e em que medida podem proteger quem os procura e confirmar as melhores soluções de resguardo. O professor deve passar a mensagem da moral jurídica, mas não o fundamentalismo radical da justiça associada ao mundo do recta.

Se tivesse de escolher: professor/a universitário/a ou legisperito/a no escritório?

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Dez anos posteriormente o início da minha atividade de professor fui obrigado a fazer escolhas. Tive a oportunidade de optar pelo ensino em regime de exclusividade, renunciando à advocacia. Fizeram seguir a proposta de um aumento relevante do ordenado.

Rejeitei por duas razões: desde logo, porque entendo que a relação do ensino à advocacia enriquece o magistério do professor, tornando o ensino mais prático e apetente do ponto de vista do aluno; em seguida, porque a repúdio a qualquer uma das atividades seria redutora e cristalizaria a profissão.

Ser professor abre portas para conferências, seminários e outros cursos de formação especializada, que nos obrigam a uma permanente atualização e estudo.

Ser legisperito alia o conhecimento teórico ao talento de desenredar soluções práticas para resolver os problemas de quem precisa de auxílio especializado.

Na simbiose das duas vocações, conseguimos o melhor dos dois mundos e, 30 anos volvidos, daria oriente recomendação a quem está a iniciar a profissão.

Ser legisperito não é excludente da curso de professor universitário; pelo contrário, são atividades que se complementam e favorecem o conhecimento jurídico em prol do aluno.

Não tem grande relevância o ensino que não tenha uma vertente prática e oriente pragmatismo só se adquire com o binómio docência-advocacia.

Pedro Pelágico Falcão

Sócio fundador da Cerejeira Namora, Pelágico Falcão

O que lhe ‘rouba’ mais tempo?

Naturalmente que, com um escritório que está no ranking dos 20 maiores do país, a atividade de legisperito é aquela que exige maior dedicação, mas sempre com a mesma responsabilidade que dedico ao ensino. Tenho o maior reverência pelos alunos e dedico ao ensino a mesma preocupação que fanático à advocacia; unicamente difere o tempo disponível, com maior pendor para a advocacia.

Os cursos melhoraram com Bolonha?

Os cursos melhoraram nos aspetos práticos, mas perderam no ensino estrutural. As disciplinas são hoje semestrais em temas que exigiriam um estudo e vocação anual.

Todavia, conseguimos lançar os alunos mais cedo no mercado de trabalho e captar os profissionais para outros graus de formação, o que na estação pré-Bolonha era impensável.

Hoje é geral os advogados terem o proporção de rabi. No tempo em que fui Presidente da Percentagem Pátrio de Estágio e Formação da Ordem dos Advogados apresentei uma proposta de regulamento de formação que impunha com caráter obrigatório a obtenção de créditos formativos aos advogados em treino com sanções para o incumprimento, desde a simples mensagem até à suspensão da matrícula na Ordem.

Estive porquê Joana d’Arc perto de ser queimado em terreiro pública e abdiquei desse projeto de regulamento. Confesso que iria revolucionar a advocacia, mas não passou no Parecer Universal, à data presidido por Rogério Alves.

Não tenho por vocação diferenciar o justo do injusto, até porque a relação ente recta e justiça é de mera coincidência.

Pedro Pelágico Falcão

Sócio fundador da Cerejeira Namora, Pelágico Falcão

De que forma os seus ‘skills’ porquê professor o ajudam no treino da advocacia?

São atividades que se complementam. O ensino obriga-nos a produzir quadros mentais, investigar e atualizar. A advocacia permite perceber o que é importante no conhecimento jurídico. Não tem grande relevância o ensino que não tenha uma vertente prática e oriente pragmatismo só se adquire com o binómio docência-advocacia.

Estamos ainda com demasiados licenciados em recta?

Na verdade, o mercado está saturado de licenciados em recta. A prova evidente é que, neste último processo de recrutamento, registámos 400 candidaturas para a nossa sociedade de advogados, que tem estágio descerrado para muro de 10 advogados estagiários.

Oriente número é o espelho da saturação do mercado. Todavia, no topo e na vantagem em que apostamos, há sempre lugar para mais um.

Escritório de Lisboa da Cerejeira Namora, Pelágico Falcão

A universidade funciona também porquê forma de recrutar os melhores alunos para o seu escritório?

A nossa sociedade de advogados tem protocolos com as melhores universidades do país e recruta os licenciados que alcançam as melhores classificações.

Por outro lado, disponibilizamos cursos de verão para estudantes do terceiro e quarto anos, o que nos permite sinalizar os melhores alunos, que tendem a apresentar a candidatura a estágio na ordem dos advogados sob o tirocínio do nosso escritório.

Já conhecidos e com conhecimento da disciplina da nossa organização são uma supimpa natividade de recrutamento com resultados muito positivos.

Integram o nosso escritório advogados que são professores universitários, a quase totalidade tem o proporção de rabi e muitos frequentam cursos de doutoramento. Isto diz muito sobre a exigência do nosso processo de recrutamento, que também se deve à qualidade dos colegas responsáveis pelo departamento de recrutamento e formação.

E ensinar em plena pandemia? Porquê descreve a experiência?

Ensinar em pandemia é um duelo. Falar 3 horas para um ecrã sem sentir a presença física dos alunos é uma experiência difícil, mas também gratificante.

Os alunos percebem o nosso esforço e correspondem.

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