Petrobras: reação a reajustes gera alerta entre acionistas – 17/06/2022 – Mercado

As fortes reações aos reajustes nos preços da gasolina e do diesel acenderam um sinal de alerta entre acionistas minoritários da Petrobras. Eles temem um avanço do governo e de partidos do centrão sobre a estratégia e diretorias da estatal.

Representante dos minoritários no conselho de administração, o advogado Francisco Petros chegou a enviar uma carta aos ministérios de Minas e Energia e da Casa Civil para tentar abrir um espaço para negociações.

No texto, ele sugere congelamento de reajustes por 45 dias em troca de manutenção do sistema de governança da companhia, que foi reforçado no governo Michel Temer (MDB) para melhorar a blindagem da estatal contra ingerências políticas.

Logo após os reajustes, a direção da Petrobras recebeu duras críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL), que defendeu uma CPI para investigar a empresa, e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que prometeu em entrevista à Folha que “vai para o pau” para “rever tudo de preços”.​

Bolsonaro tenta mudar o comando da estatal desde o fim de maio, quando indicou Caio Paes de Andrade para substituir José Mauro Coelho na presidência da companhia, mas o processo esbarra nas regras de governança.

Andrade só pode assumir após avaliação de seu nome em assembleia de acionistas, que só será convocada depois de análise dos currículos de dez nomes indicados pelo governo para renovar o conselho.

Após a convocação da assembleia, é necessário respeitar um prazo mínimo de 30 dias para a realização do encontro. O governo tenta forçar a renúncia de Coelho para agilizar a troca no comando, mas ainda não teve sucesso.

Minoritários temem o avanço de partidos do Centrão sobre a direção da empresa, que deve ser renovada com a chegada de Paes de Andrade. Um representante de investidores privados diz que a batalha agora não é mais pelos preços, mas pela diretoria.

O PP de Lira e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, tinha forte ingerência sobre indicações políticas na estatal durante o governo Lula. Ao partido é atribuída a indicação de Paulo Roberto Costa, o primeiro delator da Operação Lava Jato, à diretoria que cuidava da área de refino na época.

Nogueira foi mais um dos aliados de Bolsonaro a se manifestar sobre o reajuste. Ao saber da rejeição do conselho de administração ao apelo para segurar reajustes, disse que a Petrobras abandonou os brasileiros.

Bolsonaro defende que quer acabar com a “caixa-preta” da Petrobras, mas uma mudança na política de preços dependeria de revisão do estatuto da estatal, que, em respeito à Lei das Estatais, impede operações deficitárias para fazer política pública.

O texto determina que, nesses casos, as operações devem ser alvo de convênio ou contrato e os prejuízos devem ser ressarcidos pelo acionista controlador. Rever o estatuto também depende de convocação de assembleia de acionistas.

O temor de interferências na governança da empresa ganhou força com as recentes trocas no comando e com a indicação de uma lista de novos conselheiros formada em sua maioria por ocupantes de cargos públicos, incluindo o número dois de Nogueira na Casa Civil, Jonathas Assunção.

A avaliação é que Bolsonaro quer ter um conselho mais alinhado para forçar mudanças na gestão da empresa. Há, porém, questionamentos sobre a compatibilidade de alguns dos indicados com as regras estabelecidas pela Lei das Estatais.

Paes de Andrade, por exemplo, não tem experiência no setor de petróleo nem em empresas do porte da Petrobras, como exige a lei. Assunção, por sua vez, ocupa cargo de natureza especial no governo, o que é vedado pela lei.