Personalidades pedem ao Presidente uma investigação independente à justiça

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O legista e redactor cabo-verdiano Germano Almeida encabeça um grupo de 70 personalidades que escreveram uma epístola ao Presidente da República a solicitar que ele promova uma “investigação independente” às denúncias feitas pelo legista Amadeu de Oliveira sobre a justiça no país.

Na epístola, já recebida por Jorge Carlos Fonseca, os subscritores dizem que a justiça tem sido claro de “verdadeiras convulsões” através de denúncias que “foram ficando cada vez mais vexatórias” e que obrigam a uma mediação de quem de recta.

Jorge Carlos Fonseca, Presidente de Cabo Virente

“V.Excia é o mais cumeeira representante da País cabo-verdiana e portanto e em última instância, o garante moral das liberdades e das garantias de silêncio e de segurança consagradas na Constituição da República”, afirmam as personalidades, acrescentando que “quando os demais poderes se mostram ineficientes em usar medidas capazes de tranquilizar os cidadãos que aspiram a viver confiantes nesta sociedade, o recurso verosímil é ir a V.Excia, encorajados pelo poder ainda que somente influenciador da magistratura presidencial”.

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O documento, que leva a assinatura de activistas cívicos e políticos uma vez que o líder histórico da UCID, a terceira força política no país, Lídio Silva, o pintor e compositor Kiki Lima, o sindicalista Antero Coelho, o líder associativo Maurino Franzino, além do Prémio Camões Germano Almeida, entre outros, regista que o legista Amadeu Oliveira acusou claramente alguns magistrados de inserção de falsidade num processo, invocação de legislação revogada, truncagem e deturpação da letra da lei, denegação de justiça em processo, com prejuízo para o Estado, em milhares de contos “para beneficiar um criminoso”.

“Os abaixo-assinados acreditam interpretar o sentir pátrio ao dizerem que essas acusações são demasiadamente graves para se permanecer em silêncio. Uma devassa independente justifica ser levada a cabo, de modo a se conhecerem em definitivo e sem margem para incerteza quem são os prevaricadores: se os magistrados postos em desculpa, se o dr. Amadeu Oliveira”, lê-se na petição que faz referência a várias denúncias do legista.

Jurista retido

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Os subscritores da epístola ainda lembram que a investigação feita pelo Recomendação Superior de Magistratura Judicial em 2018 que não confirmou as denúncias daquele legista “não dá infelizmente garantia de isenção” por ser o órgão segmento do sistema.

O pedido, que deverá merecer uma resposta, em privado ou em público, do Presidente da República, surge dias depois de o legista Amadeu Oliveira debutar a ser julgado na cidade da Praia num processo em que é denunciado de 14 crimes contra dois juízes do Supremo Tribunal de Justiça.

O julgamento estava marcado para os dias 6, 7 e 8 de Janeiro, mas o legista não compareceu, o que levou o tribunal a ordenar a sua prisão, que aconteceu no pretérito dia 20.

Crítico há muito do sistema de justiça, com acusações directas a juízes, Oliveira começou a ser julgado no dia 22, mas o processo tem decorrido com muitas interrupções.

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Nesta quinta-feira, 25, o legista abandonou o tribunal, depois de a juíza mudar a audiência para uma sala pequena e sem a presença do público.

Em declarações à prelo, Oliveira afirmou que o julgamento é público e sem a presença de cinco pessoas, mais os seus advogados, ele não aceita ser julgado.

Ao deixar o sítio às 11 horas, o legista afirmou esperar que as autoridades voltem a prendê-lo.

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