Paraná tem 81.350 advogados, ou um para cada 142 habitantes

O Paraná é a quinta unidade da federação brasileira com mais advogados, tanto em número absoluto como na proporção por habitante. É o que revela um levantamento feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o qual aponta que o estado, que possui uma população de 11,597 milhões de habitantes, conta com 81.350 advogados inscritos na OAB. Isso significa que há um advogado no estado para cada 142 habitantes.

Em todo o Brasil, onde há 213,32 milhões de habitantes, o número de advogados exercendo regularmente a profissão é de 1.293.183. Proporcionalmente, há um advogado para 164 brasileiros residentes no país, o que coloca o Brasil como a nação com maior proporção de advogados por habitante do mundo, como se verá a seguir.

Entre as unidades da federação, os estados de São Paulo (347.237), Rio de Janeiro (150.383), Minas Gerais (130.718) e Rio Grande do Sul (92.896) são os únicos que, em números absolutos, possuem mais advogados que o Paraná. Já quando considerada a proporção de juristas inscritos na OAB por habitante, o ranking é liderado por Distrito Federal (um advogado a cada 66 habitantes), Rio de Janeiro (116), Rio Grande do Sul (123) e São Paulo (134), novamente com os paranaenses na quinta posição.

Segundo o Conselho Federal da OAB, uma das razões para o enorme número de advogados no Brasil (e mais especificamente no Paraná) é a abertura indiscriminada de cursos de direito. Hoje, por exemplo, existem mais de 1,8 mil cursos jurídicos no país, dos quais 128 estão no Paraná.

Por outro lado, a qualidade do ensino nesses centros de formação é algo que preocupa, comentou em entrevista à TV Cultura o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB, Marco Aurélio Choy. “O Conselho Federal da OAB tem o Selo OAB Recomenda. No último ciclo avaliativo, dos quase 2 mil cursos existentes, apenas 193 conseguiram o indicativo de qualidade”, afirmou Choy.

No caso do Paraná, apenas 17 dos 128 cursos de direito existentes foram avalizados com o selo OAB Recomenda em 2022. Ou seja, apenas 13,3% dos cursos no estado atendem aos requisitos mínimos de qualidade avaliados pela OAB. Números que, na opinião de Beto Simonetti, presidente nacional da OAB, revelam a necessidade de frear a proliferação desenfreada de cursos de direito e a ampliação irresponsável de vagas naqueles já existentes.

“É uma importante tarefa cumprir o papel de guiar o controle de qualidade das instituições que formam os profissionais jurídicos. O que se busca, na parte teórica, é o estabelecimento de critérios objetivos e precisos para determinar os melhores cursos. Dessa forma, na parte prática, protegemos a própria sociedade e o cidadão contra abusos e injustiças que lhes venham a prejudicar”, aponta Simonetti, explicando que cada vez que um curso de direito é criado, a OAB envia ao Ministério da Educação um parecer. Hoje, no entanto, esses pareceres são considerados apenas opinativos. Uma das bandeiras da atual gestão é conseguir torná-los vinculantes.

Segundo a OAB, Brasil é a nação com a maior proporção na área

O levantamento da OAB traz ainda a impressionante informação de que o Brasil é o país com mais advogados no mundo, proporcionalmente. Em números absolutos a Índia, com mais de 2 milhões de advogados, fica na frente dos brasileiros, mas o país asiático possui uma população muito maior que a brasileira: 1,4 bilhão de indianos frente aos 212,7 milhões de brasileiros, o que resulta em aproximadamente 1 advogado para cada grupo de 700 habitantes. Os dados são da International Bar Association (IBA).

Nos Estados Unidos, assim como no Brasil, há 1,3 milhão de advogados, mas para uma população de 329,5 milhões de pessoas, o que dá uma proporção de um advogado para cada 253 habitantes. Na vizinha Argentina, onde a população soma 46,1 milhões de habitantes, existem 126 mil advogados (um advogado para cada 365 pessoas). Já a Europa apresenta vários cenários. Entre os 10 milhões de portugueses, por exemplo, apenas 16 mil são profissionais da advocacia (um advogado para cada 625 habitantes). O Reino Unido, por sua vez, tem 146 mil advogados atuantes para uma população de 68,8 milhões de pessoas (um advogado para 471 habitantes).

Número de bacharéis em Direito supera os quatro milhões

O número de advogados no Brasil só não é ainda mais expressivo graças ao filtro aplicado pelo Exame da Ordem, uma vez que existem, hoje, 4 milhões de bacharéis em direito em todo o país. A eles ainda se somam o contingente de mais de 700 mil alunos matriculados nos cerca de 2 mil cursos de direito existentes.

Segundo a OAB, o Exame de Ordem Unificado (EOU), acaba funcionando como uma espécie de funil educacional, peneirando os alunos aptos a trabalhar na área. A maioria não consegue passar no exame e a taxa de aprovação, desde que a prova foi unificada no país, não passa de 20% – uma exceção foi o 33° EOU, em 2021, quando a taxa foi de 31,4%.

Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o caminho a ser realizado ainda é longo. “Precisamos avançar muito na formação de futuros advogadas e advogadas. A OAB tem o compromisso de lutar e contribuir com a modernização do ensino jurídico brasileiro, sem abrir mão de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica”, afirma Simonetti.

Unidades da federação com mais advogados no Brasil

Total (Brasil)
Número de advogados: 1.293.183
População: 213.317.639
Proporção: um advogado a cada 165 habitantes

Distrito Federal
Número de advogados: 46.865
População: 3.094.325
Proporção: um advogado a cada 66 habitantes

Rio de Janeiro
Número de advogados: 150.384
População: 17.463.349
Proporção: um advogado a cada 116 habitantes

Rio Grande do Sul
Número de advogados: 92.896
População: 11.466.630
Proporção: um advogado a cada 123 habitantes

São Paulo
Número de advogados: 347.237
População: 46.649.132
Proporção: um advogado a cada 134 habitantes

Paraná
Número de advogados: 81.350
População: 11.597.484
Proporção: um advogado a cada 143 habitantes

Fonte: Levantamento do Conselho Federal da OAB