Oficial da PM suspeito de auxiliar advogado em golpes contra clientes em Cuiab

 

Um tenente-coronel da Polícia Militar, que se encontra na reserva, é suspeito de auxiliar um advogado de Cuiabá conhecido por aplicar “golpes” em seus clientes. A dupla seria a responsável por se apropriar de condenações e indenizações de pessoas que representam no Poder Judiciário, não repassando os valores arbitrados pela justiça.

Uma dessas clientes procurou o FOLHAMAX relatando ser vítima do advogado L.M.T, que já possui condenações no Poder Judiciário de Mato Grosso por ingressar com causas na justiça sem o conhecimento ou autorização das partes. Neste caso, porém, ela revelou que contratou os serviços do defensor contra uma cobrança indevida realizada pela empresa de telefonia Oi, e se saiu vitoriosa da ação no ano de 2015, quando uma decisão judicial determinou uma indenização de R$ 19,5 mil.

Desde então, a cliente vem tentando receber o valor, uma vez que o advogado L.M.T teria se apossado dos recursos. Ela ainda revelou que diversas outras pessoas vêm sendo vítimas do golpe e que o advogado, na intenção de ocultar seus bens para pagar indenizações já impostas pela justiça, estaria utilizando a conta bancária de outros advogados para o recebimento de valores de seus representados.

Em 2018, a justiça condenou L.M.T a devolver o valor à cliente, que ingressou no Poder Judiciário para tentar reaver a indenização, até agora, sem sucesso. “Ele tem vários processos contra ele. Ele não comparece em nenhuma audiência. A gente tenta conversar para entrar num acordo e não adianta. Ele também usa a conta bancária de outros advogados para receber os valores arbitrados por decisões judiciais, e não repassa aos clientes”, diz ela.

A cliente também informou que um dos advogados que estaria auxiliando L.M.T na aplicação de golpes é o tenente-coronel da Polícia Militar, J.F.S, que faz parte da reserva. Em razão de diversas ordens de penhora sofridas por L.M.T, o oficial aposentado da PM estaria “emprestando” sua conta bancária para o recebimento de valores.

Com base nas suspeitas, FOLHAMAX começou a realizar buscas de processos onde constam como advogados dos representados os nomes de L.M.T e J.F.S e encontrou uma série de ações onde a dupla age com um modus operandi similar ao aplicado contra a cliente, que tenta receber sua indenização desde o ano de 2015, movidos contra empresas de telefonia, e também outros tipos de indenizações.

CLIENTE INVÁLIDA

Num desses processos analisados, uma mulher ingressou com uma ação na justiça após sofrer um acidente no ano de 2014 para receber o seguro obrigatório (DPVAT). Ela assinou uma procuração para L.M.T a representá-la no Poder Judiciário de Mato Grosso, e obteve uma vitória na justiça, que reconheceu seu direito a uma indenização de R$ 5,6 mil.

No acidente, a cliente sofreu uma invalidez permanente. “Adveio, em detrimento da referida pretensão judicial, a sentença de mérito na data de 30/11/2017, com publicação ao réu Luis em 07/12/2017, reconhecendo a invalidez da vítima/autora, assim como condenando e liberando, após pagamento pela seguradora, o valor de R$ 5.631,70 (R$ 4.109,04 da autora e R$ 1.500,00 de custas e honorários)”, diz trecho do processo.

De igual modo a outros casos, L.M.T também se recusou a repassar o valor à vítima que acabou sendo acometida pela invalidez após o acidente, o que fez com que ela ingressasse em 2018 com uma ação não só contra ele, mas também em face de J.F.S, que se encontra igualmente cadastrado como seu advogado – sem o seu conhecimento ou autorização. Conforme os autos, o valor da indenização foi depositado numa conta bancária do tenente-coronel PM, que também não transferiu o valor à vítima do acidente.

“A autora entrou em contato com o advogado/réu, em mensagens de celular, sendo o que ela habilitou a representá-la judicialmente, lhe requerendo a quantia que lhe foi transferida pelo Tribunal, pois estava necessitando da aludida. Contudo, não obteve sucesso, porque o mesmo lhe informou que tinha passado o caso para outro advogado, que posteriormente soube-se que era o réu J.F.S e que o referido tinha, conforme petição ao respectivo Juízo, informado a sua conta para transferência”, diz a ação.

Uma decisão de 2018, do juiz Yale Sabo Mendes, homologou um acordo entre as partes – os advogados que estavam retendo o dinheiro e a mulher que sofreu o acidente -, fazendo com que o processo fosse extinto. Num outro processo analisado pelo FOLHAMAX, uma mulher obteve uma vitória judicial no ano de 2014 após ter o nome inscrito indevidamente em cadastros de proteção ao crédito pela empresa de telefonia Claro.

O 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá determinou o pagamento de uma indenização de R$ 4 mil. Neste caso, os advogados L.M.T e J.F.S representam conjuntamente a consumidora. Numa decisão de julho de 2022, a juíza Lúcia Peruffo relatou que a cliente havia pedido o “levantamento” (transferência) do valor arbitrado pela justiça.

Entretanto, conforme revelou a magistrada, o montante já havia sido transferido em determinação judicial ainda do ano de 2014 – inclusive com a expedição de alvará para o repasse do montante.

“BANDIDA”

Em relação à cliente que foi cobrada indevidamente pela empresa de telefonia Oi, a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB/MT) chegou a ser procurada pela vítima em busca de ajuda para solucionar o problema. Ela conta, no entanto, que desde 2018, quando procurou a instituição pela primeira vez, ainda não conseguiu uma solução para o seu problema.

Num áudio enviado por ela ao FOLHAMAX, o advogado L.M.T a chama de “bandida” para uma pessoa que intermediou uma tentativa de negociação, informando que dos R$ 19,6 mil que teria que pagar a ela, estava disposto a transferir apenas R$ 5 mil. A cliente conta que informou ao intermediador que estava disposta a negociar, no entanto, L.M.T Mário Teixeira “sumiu”.

No processo movido por ela, e em pelo menos numa outra ação em que ele foi condenado por representar pessoas sem o conhecimento ou autorização destas, o defensor foi julgado à revelia.