OAB-PI suspende registro de legisperito suspeito de estuprar faxineira em Teresina | Piauí

Jefferson Costa foi recluso na quinta (15) em seguida uma faxineira ter pulado da varanda do seu apartamento, localizado no 1º andejar de um prédio na Zona Leste da capital e pedir ajuda afirmando ter sido estuprada pelo legisperito.

Depois do ocorrido, a OAB-PI abriu um processo disciplinar, através do Tribunal de Moral e Disciplina, para investigar a conduta de Jefferson Costa.

Sede da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Piauí (OAB-PI) — Foto: OAB-PI

O presidente da Percentagem das Prerrogativas dos Advogados da OAB, Marcos Vinícius Nogueira, explicou que aguardava as informações do auto de prisão em flagrante para seguir com o procedimento.

“Vamos juntar as informações da polícia e encaminhar ao nosso Tribunal de Moral e Disciplina, que fará o julgamento para o retraimento ou expulsão do legisperito do quadro da OAB”, disse Marcos Vinícius em seguida a lisura do processo.

Ele destacou que a Percentagem vem escoltado o caso do legisperito Jefferson Moura Costa para prometer o cumprimento de suas prerrogativas por ser legisperito, mas que o transgressão e as demais denúncias não estão relacionadas ao tirocínio da profissão.

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A Justiça já decretou a prisão preventiva do legisperito. Ele encontra-se represado em uma cubículo peculiar no 12º Região Policial. O G1 não conseguiu contato com a resguardo do legisperito.

A decisão de transformar o flagrante em prisão preventiva foi dada pelo juiz da Meão de Inquéritos de Teresina, Markus Mudo Schultz, na quinta-feira (15). Segundo o juiz, o pedido de prisão preventiva foi solicitado pela Polícia Social e o Ministério Público se manifestou pela homologação.

Já a resguardo do legisperito pediu a liberdade provisória sem fiança, com emprego de medidas diversas da prisão. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, por meio da Percentagem de Resguardo das Prerrogativas, informou que está acompanhando a situação e que trabalhou para prometer o cumprimento das prerrogativas por Jefferson Moura ser legisperito.

Na decisão, o juiz Markus Mudo afirmou que não existe nenhum tipo de ilegalidade para justificar o relaxamento da prisão e acrescentou que testemunhas do caso foram ouvidas. O magistrado ainda destacou que a liberdade de Jefferson Moura comprometeria a ordem pública.

“A conduta em tese praticada pelo autuado ultrapassou o simples limite de reprovabilidade contido no Código Penal. Porquê contido nos autos, ele trancou o apartamento; ameaçou matar a vítima; a vítima foi abordada enquanto trabalhava uma vez que faxineira, tendo a sua crédito violada. Assim, denota-se sisudez concreta enquanto revelação de ofensa à ordem pública”, apontou o juiz.

O magistrado revelou que em seguida a fuga da faxineira do apartamento, o legisperito teria saído do lugar e retornado com outra mulher, que poderia ser outra vítima. Ele também destacou que o legisperito é níveo de outra ação penal envolvendo um homicídio qualificado em Picos no ano de 2010.

“Dessa maneira, é imprescindível a decretação da prisão preventiva de Jefferson Moura Costa, para fins de testificar a ordem pública e a futura instrução criminal”, explicou o juiz na decisão.

Vítima prestou testemunho

Meão de Flagrantes de Gênero de Teresina — Foto: José Marcelo/G1

Segundo o testemunho da vítima, que consta nos autos de flagrante de prisão, por volta das 15h ela chegou com o suspeito no prédio para prestar o serviço de faxineira. A vítima relatou que quando entraram de sege no prédio, o legisperito teria se virado de forma a evitar que ela fosse vista pelo porteiro.

A faxineira disse que quando entrou no apartamento, o legisperito trancou a porta. Ela portanto foi até um quarto para fazer a limpeza e no lugar encontrou uma grande quantidade de camisinhas novas e usadas, que estariam espalhadas pelo lugar.

Conforme o testemunho, a vítima afirmou que começou a suspeitar do legisperito, principalmente porque estranhou a escassez de roupas e objetos femininos, suspeitando que ele havia mentido sobre ter uma esposa. Ela disse ter sentindo um tanto estava inverídico e que seria estuprada.

No testemunho, a faxineira afirmou ter sido surpreendida pelo legisperito, que a agarrou e portanto teria ocorrido o estupro. Segundo a vítima, durante o ato, o legisperito falava que ela merecia morrer. A mulher destacou que durante o ato forçado, o varão usou camisinha.

A vítima disse que o legisperito ameaçou matar ela com um tiro de arma de queima. Depois do estupro, o varão teria sentado em um sofá e começado a ler um livro. Foi quando ela procurou uma forma de fugir.

Fingindo estar fazendo a faxina, a vítima percebeu que poderia fugir pela janela, foi quando pulou da sacada do apartamento e pediu ajuda em um prédio próximo. Um morador acionou a polícia.

Segundo os autos de prisão, a Polícia Militar foi acionada e quando foi até o prédio onde o legisperito mora, flagrou ele chegando no lugar com outra mulher, que também era faxineira.

Jurisconsulto responde por homicídio

O legisperito Jefferson Moura Costa, responde pelo homicídio do cabo do Tropa Arione de Moura Lima, ocorrido em abril de 2010, no município de Picos, Sul do Piauí.

De concordância com o processo, na noite do dia 25 de abril de 2010, o legisperito atirou no peito da vítima, que estava na passeio de morada, no bairro Paraibinha (Cohab). Jefferson chegou a ser recluso em seguida o transgressão, mas acabou sendo posto em liberdade e, 11 anos depois, o caso ainda não foi julgado.

O culpado estava respondendo em liberdade quando, em novembro de 2014, a Justiça avaliou um pedido de prisão preventiva do Ministério Público. No pedido, o MP afirmava que em seguida ser solto o réu havia se envolvido em um acidente automobilístico na Bahia, que resultou na morte de duas pessoas.

O órgão disse ainda que o legisperito foi recluso em flagrante em Teresina por prevaricação ativa, desacato e porte proibido de arma de queima. O MP acreditava que caso continuasse em liberdade o culpado poderia comprometer a ordem pública. O pedido foi recusado pelo juiz Nilcimar R. De A. Roble, da 5ª Vara da Comarca de Picos.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), por meio da Percentagem de Resguardo das Prerrogativas, se manifestou nesta quinta-feira sobre o caso, afirmando que está acompanhando a situação e que trabalhou para prometer o cumprimento das prerrogativas por Jefferson Moura ser legisperito, uma vez que o recta a ser retraído em sala de estado maior.

“Dessa maneira, o seguimento da OAB é somente neste sentido, pois o transgressão e as demais denúncias não estão relacionadas ao tirocínio da profissão”, afirmou.

A Percentagem informou ainda que o Tribunal de Moral e Disciplina (TED) vai apurar as condutas do Jurisconsulto e que os processos do TED são sigilosos, não podendo ser dadas maiores informações.

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