OAB deve fazer novas vistorias para apurar maus-tratos em presídios de Goiás

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Previsão é de que as inspeções ocorram nos próximos 15 dias, principalmente em presídios de segurança máxima

Uma força-tarefa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) deve fazer novas vistorias para apurar maus-tratos e torturas em presídios espalhados pelo estado. A entidade e o Ministério Público (MP-GO) têm realizado reuniões para definir ações para solucionar problemas relacionados às violações de direitos.

Na última semana, o grupo, que conta com as comissões de Direitos e Prerrogativas; Direitos Humanos; Segurança Pública; Recta Criminal e Sistema Prisional, elaborou relatório com diversas denúncias de superlotação e violência na Mansão de Prisão Provisória (CPP), em Aparecida de Goiânia.

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Desde logo, a entidade tem se organizado para apurar novas denúncias em outras unidades prisionais. “As violações nos presídios de Goiás são problemas históricos, que têm disposto o estado nas primeiras posições no ranking de propagação de tortura no envolvente prisional. Nossa atuação é no sentido de coibir tais práticas”, disse Edemundo Dias, coordenador da força-tarefa.

Outras reclamações

Além de denúncias de maus-tratos e tortura, o jurista diz que a Diretoria-Universal de Governo Penitenciária (DGAP) tem formulado portarias com regras dentro do sistema penitenciário que são contra a Lei de Realização Penal (LEP). Uma vez que exemplo, ele cita que o aproximação de advogados aos clientes tem sido uma dificuldade recorrente.

“Os agendamentos agora estão marcados em 45 dias, mas nesse período pode ocorrer alguma audiência. Muitas vezes, os advogados nem tiveram um primeiro contato com o cliente antes de defendê-lo. Isso é contra a lei. Os advogados têm por recta o aproximação ao cliente a qualquer momento”, pontuou.

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O jurista ressalta que a OAB já se reuniu com representantes do Ministério Público nas últimas semanas e aguarda novo agendamento para um novo encontro. “Não é reunir por reunir. São reuniões de trabalho para desenvolver ações para prometer direitos básicos dos detentos. Essa atuação é objeto para várias providências da corregedoria e pode promover consequências jurídicas ao sistema penitenciário”, disse.

O Mais Goiás procurou a DGAP para comentar o objecto. A material poderá ser atualizada a qualquer momento para a inserção do posicionamento da Diretoria-Universal.

Envie fotos, vídeos, denúncias e reclamações para a equipe do Portal www.EMAISGOIAS.com.br pelo WhatsApp (62) 98272-3896 ou entre em contato pelo (62) 3259-6500

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