novas fases para mostrar Lava Jato “viva” posteriormente Moro trespassar

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Posteriormente o pregão do logo juiz Sergio Moro de que deixaria a magistratura para ser ministro do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), a força-tarefa da Lava Jato manifestou a urgência de mostrar que continuava “viva”. Para isso, procuradores indicaram à juíza substituta da 13ª Vara Federalista, Gabriela Hardt, a influência de se realizar novas fases da operação.

Em 19 de dezembro de 2018, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa à estação, relatou em grupo de mensagens com procuradores ter combinado com Gabriela que indicaria as prioridades da Lava Jato. “Há 500 processos com despacho pendentes e [Gabriela] não sabe o que olhar. Combinei de criarmos uma planilha google e colocarmos o que é prioridade pra gente.”

A enunciação de Deltan consta em documento feito por perícia contratada pela resguardo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e protocolado na sexta (12) no STF (Supremo Tribunal Federalista). Os advogados tiveram aproximação a supostas mensagens trocadas por procuradores —obtidas por hackers posteriormente decisão do Tribunal.

Procurado, o MPF-PR (Ministério Público Federalista do Paraná) reiterou não reconhecer a autenticidade dos diálogos, mas afirmou que as mensagens não envolvem ilegalidade.

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A juíza substituta Gabriela Hardt disse que receber procuradores e advogados de réus é uma “praxe”. Também afirmou nunca ter recebido planilha com prioridades do MPF e negou qualquer pressão da força-tarefa para avaliação de denúncias ou outras decisões.

Ao UOL, especialistas em Recta divergiram sobre a relação dos procuradores e a juíza com base nas mensagens vazadas (leia mais aquém).

‘Seria o caso de ir conversar com a Gabriela’

A notícia de que Moro abandonaria a magistratura provocou consumição. Em 1º de novembro de 2018, mesmo dia do pregão, o procurador Paulo Galvão disse a colegas em grupo de aplicativo de mensagens. A ortografia das conversas foi mantida conforme a petição de Lula ao STF.

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Mas olha todo mundo cá passa por mim e comenta ‘de folgança’ q a LJ [Lava Jato] vai perfazer… acho bom mostrarem trabalho esse ano ainda!!! seria o caso de ir conversar com a Gabriela para falar das operações pendentes de decisão?
Paulo Galvão, procurador

Deltan: ‘oportunidade pra colocar ela a par’

No dia seguinte, em 2 de novembro, Deltan escreveu: “Precisamos marcar reunião com a Gabriela sobre as fases pendentes de decisão”. A procuradora Jerusa Viecili concordou.

Muito importante que saiam leste ano as 2 fases e deferidas por Gabriela, para provar que a LJ [Lava Jato] continua viva
Jerusa Viecili, procuradora

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Dois dias depois, Deltan anuncia que a reunião aconteceria em 7 de novembro e afirma: “se mais alguém quiser ir, é uma oportunidade pra colocar ela a par dos principais desenvolvimentos”.

Deltan: Gabriela pede ‘em off’

Em 19 de dezembro de 2018, mensagens de Deltan indicam que ele conversou com a juíza sobre o curso dos trabalhos e que ela teria sugerido o envio de informações “em off”.

18:50:24 Deltan Dallagnol – Gente, importante: 1) Gabriela não sabe o que é prioridade. Há 500 processos com despacho pendentes e não sabe o que olhar. Combinei de criarmos uma planilha google e colocarmos o que é prioridade pra gente. Quem quiser que suas decisões saiam logo, obséquio fabricar e indicar os autos, prioridadde 1, 2 ou 3 e Sumário ao lado, e me passar o link para eu passar pra ela

18:50:51 Deltan Dallagnol – 2) Gabriela não sabe as informações sigilosas. Hoje ela pediu pra informarmos em off coisas porquê a exist~encia de um potencial colaborador nos EUA (caso trading) e que MPF concordaria com desmembramento do processo

Em seguida, o procurador Athayde Ribeiro Costa afirma: “O potencial colaborador do EUA nao esta entre os denunciados”. Ao que Deltan orienta: seria bom falar pra ela o que possa ser relevatne. ela ta meio confusa la rs“.

O logo director da força-tarefa também indicou que Gabriela estava sobrecarregada em razão de falta de estrutura da 13ª Vara. Deltan temia que a juíza pedisse remoção. “A Vara tá uma explosivo e sinal disso é que Gabriela pediu autorização pra trabalhar todos os dias do recesso.”

A situação na 13ª Vara Federalista seria revérbero de o pregão da saída de Moro ter oferecido a sensação de que a Lava Jato estava perto do término. Para Deltan, isso era libido “de alguém [Moro] que não aguentava mais [a rotina da Lava Jato]”. “E eles [TRF-4] compraram. Gabriela agora pediu espeque pro presidente do TRF [desembargador Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região]. Precisamos ir lá explicar o que tem por vir, que caso está de vento em popa e que precisamos de espeque dele.”

No mesmo dia, Deltan relatou o que Gabriela teria dito sobre as denúncias: “Poxa, nao chegou nenhuma ainda… Expliquei que estamos trabalhando intensamente e prometi avisar qdo protocoladas”.

Disse isto pra ela: Se ajudar, podemos enviar a minuta no estado atual para já ir apreciando. Está quase final. não sei se vendi o que não temos kkkk, mas mostra uma escolha rs
Deltan Dallagnol, em chat da Lava Jato sobre conversa com substituta de Moro

Gabriela é ‘faca na caveira’

No último bimestre de 2018, foram realizadas duas fases da Lava Jato: a 56ª, batizada de “Sem Fundos”, e a 57ª, “Sem Limites”. A primeira aconteceu em 23 de novembro e a segunda, em 5 de dezembro. Para a 56ª, Gabriela autorizou mandados de prisão e de procura e consumição em 16 de novembro. “Gabriela é faca na caveira demais. Pedi uma decisao hj e ja saiu”, comentou Athayde Ribeiro Costa na noite desta mesma data.

Especialistas divergem sobre diálogos

O jurisconsulto Marcelo Figueiredo, professor de Recta Constitucional da PUC-SP, criticou a proximidade entre procuradores e a juíza. “Colaboração entre agentes da Justiça é saudável, mas combinar porquê agir viola a imparcialidade que o julgador deve ter.”

Já para Rubens Beçak, professor da USP, as mensagens mostram que se buscou exclusivamente prosseguir no curso dos processos, sem interferência no texto. “Eu não vi provas sendo torcidas, plantadas.” Fernando Reis, coordenador do curso de Recta da Universidade Cândido Mendes, concorda. Segundo ele, o problema seria possuir um “prévio ajuste” entre as partes.

Professor da Faculdade de Recta da USP, André Ramos Tavares diz que não deveria possuir essa aproximação demonstrada nos diálogos. Para ele, as mensagens mostram “falta de paridade de armas entre resguardo e denunciação, tendo em vista um aparente aproximação privativo do MP”.

Juíza fala em encontros com MPF e advogados

Procurada por meio da assessoria da Justiça Federalista do Paraná, a juíza substituta Gabriela Hardt disse que, quando assumiu interinamente a 13ª Vara, “foram várias vezes que recebi em meu gabinete representantes do MPF e advogados de resguardo de réus da Lava Jato”. “Esta é a praxe adotada até hoje.”

Em nota, ela afirmou que “alguns atendimentos às partes estão marcados na taxa da Vara”. “Na estação, não eram marcados todos os atendimentos porquê tem sido feito mais recentemente. No entanto, não consta da taxa ou na minha agenda pessoal qualquer reunião no dia 7 de novembro, exclusivamente consta que houve audiência para interrogatórios de alguns réus nos autos 5021365-32.2017.404.7000, sendo improvável que alguma reunião/atendimento tenha realizado na mesma data.”

Gabriela continua na 13ª Vara Federalista —responsável por ações da Lava Jato—, atualmente sob o comando do juiz Luiz Antônio Bonat.

Lava Jato vê reuniões porquê “zelo”

Ao UOL, o MPF disse que “ainda que os diálogos tivessem ocorrido da forma porquê apresentados, sua adequada compreensão não revelaria qualquer ilegalidade”. Para a Lava Jato, reuniões de procuradores com juízes demonstram “zelo e dedicação”.

Os procuradores dizem que, “de trajo, juízes têm a obrigação de receber as partes, conforme previsto no próprio Regime da Ordem dos Advogados do Brasil”. “Essa obrigação também existe em relação a membros do Ministério Público. Conversas entre juízes e partes são legais, legítimas e corriqueiras em nosso sistema. É originário, por exemplo, que as partes defendam seus argumentos ou solicitem para juízes que decidam pedidos.”

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