Publicidade O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu regras para a realização de videoconferências nas audiências judiciais em todo o país. Entre as diretrizes, a Resolução nº 465/22 determina que juízes realizem audiências virtuais com vestimentas adequadas, como terno ou...
A previsão é que ocorram os debates, com réplica e tréplica, entre os promotores do Ministério Público do estado (MP-RS) e os advogados de defesa dos réus. As falas iniciaram pouco depois das 8h. ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, negou pedido de sustentação oral de um advogado em agravo em recurso extraordinário, o que gerou críticas de outros operadores do Direito. Para eles, o ministro desrespeitou prerrogativa criada pela Lei...
Donald Trump supostamente perseguiu o Departamento de Justiça para prosseguir com suas alegações de fraude eleitoral, recuando apenas depois que os advogados ameaçaram uma renúncia em massa, segundo um inquérito do Congresso. Os funcionários do Departamento de Justiça do governo...
São Paulo-SP 23/6/2022 – Para realizar a transformação de SA para SAF, a Ferroviária contou com os serviços do Martinelli Advogados, que realizou todos os trâmites necessários Ferroviária, tradicional clube de Araraquara, passa a ser o primeiro time do...
Os advogados de Johnny Depp e Amber Heard se reunirão no tribunal na sexta-feira para um possível acordo se os atores decidirem não arrastar ainda mais sua batalha legal. Em 1º de junho, um júri da Virgínia decidiu que Heard...
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, contra a Prefeitura de Teresina, trouxe um resultado positivo à advocacia. A decisão veta do Poder Público municipal a imposição do regime de tributação do Imposto...
Sonia Abrão disse que não pode perdoar famoso tão fácil assim Sonia Abrão se pronunciou novamente sobre o pedido de perdão de David Brazil, nesta quinta-feira, dia 23, no A Tarde É Sua. O famoso foi colocado na geladeira do programa...
Pela primeira vez, a Justiça Federal reconhece, em segunda instância, que a forma de indenização dos atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP via sistema eletrônico Novel, hospedado no site da Fundação Renova, contém cláusulas ilegais, que visam apenas beneficiar as...
É constitucional a norma que diferencia o vínculo empregatício dos advogados públicos estatutários dos advogados privados. Esse foi o entendimento majoritário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que, por maioria, considerou que a advocacia pública apresenta aspectos singulares, deste modo, não se pode...