MPF queria trocar isenção por delação para atingir resguardo de Lula

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Procuradores do Ministério Público Federalista em Curitiba queriam dar isenção a um delator e usar a colaboração para investigar o legisperito Roberto Teixeira, que integrava a resguardo de Lula. A informação consta em uma novidade leva de mensagens enviadas ao Supremo Tribunal Federalista pelos advogados do ex-presidente.

Procuradores queriam investigar Roberto Teixeira, portanto responsável pela resguardo de Lula
Reprodução

As mensagens, trocadas em 20 de setembro de 2016, envolvem Emyr Costa, ex-executivo da Odebrecht que acusou Lula de receber R$ 700 milénio do chamado “Departamento de Operações Estruturadas” da construtora para a reforma do sítio de Atibaia. 

Ao MPF, Costa disse que acompanhou uma reunião entre Alexandrino Alencar, ex-diretor da Odebrecht, e Teixeira. O encontro supostamente tinha o objetivo de buscar um modo de “regularizar” a obra do sítio, fazendo com que a reforma não parecesse ter sido feita em favor de Lula, aparentando ser contratada por terceiro. 

“Na minha opinião cabe isenção para ele [Emyr Costa], seja em colaboração seja por meio de leniência. A selecção que precisamos negociar com ele e com a Ode [Odebrecht] (seria uma desonestidade nossa na negociação) é o descolamento dele do resto do procedimento. Do contrário somente poderíamos utilizar o testemunho dele em seguida a homologação do STF do consonância ou da finalização e homologação da leniência (o que ainda vai levar um teeeeeeeeempo)”, disse o procurador Roberson Pozzobon aos seus colegas. 

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“Esse testemunho é muito útil AGORA. Em resumo, penso que precisamos dar um pouco que agrade a empresa (para ela não espernear), negociar isenção com ele, colher o testemunho e utilizá-lo para procura no legisperito e na novidade denúncia da ODEBRECHT”, prossegue Pozzobon, em referência à denúncia do sítio de Atibaia. 

O procurador Athayde Ribeiro Costa entra na conversa. “Acho que vale tb [também]. Melhor que fosse na leniência, pois lá não preciso fazer uma justificativa. Nunca demos isenção em colaboração. Mas não é impossível. Talvez fosse melhor perdão judicial, mas não é provável, na minha opinião, colocar o perdão judicial uma vez que cláusula, pois me parece estar dentro de uma discricionariedade judicial muito grande”, afirmou. 

Deltan Dallagnol discorda: “Isso tem jeito. A grande questão é a negociação com a empresa: o que pode ser prometido em troca. Tem que ver tb se nas classes de penas ele entraria no guarda chuva, pq a situação dele ficará uma vez que parâmetro. Talvez esse seja um ponto em obséquio da empresa: esse será um parâmetro pra situações similares se fizermos com ele  – guarda chuva de isenção da leniência. Mas tem que examinar a situação dele e falar com BSB [Brasília]”.

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Delação

No termo das contas, os procuradores não seguiram em frente com o projecto. Mas Emyr acabou delatando e teve sua colaboração homologada para dar sustentação à denúncia do sítio de Atibaia, que gerou uma pena contra Lula. 

A alegado de que R$ 700 milénio foram repassados ao ex-presidente, no entanto, sempre foi questionada pelos advogados do petista. O perito Cláudio Wagner, que atua para a resguardo de Lula, chegou a apresentar ao ex-juiz Sergio Moro, portanto responsável por julgar o ex-presidente na 13ª Vara Federalista de Curitiba, uma perícia apontando que a quantia saiu, via Emyr Costa, do Projeto Aquapolo, obras de saneamento do ABC Paulista, com tramontana ao próprio Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht. 

“Os registros comprovam que ele enviou valores ao departamento de operações estruturadas, todos sem nenhum vínculo com a obra de Atibaia discutida na presente ação penal e, ainda, sem a mínima vinculação desses valores com obras e/ou contratos da Petrobras”, concluiu o perito. 

“A ‘lava jato’ cogitou perdoar pessoa que admitiu a prática de delito — e até retirá-lo do ‘consonância’ que estava sendo negociado com a PGR por diversos executivos da Odebrecht — para dele obter uma narrativa que pudesse justificar, em 2016, invadir o escritório de advocacia responsável pela Resguardo Técnica do reclamante [Lula]”, disseram ao STF os advogados do petista. 

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A resguardo de Lula é feita por Cristiano Zanin, Valeska Martins, Eliakin Tatsuo e Maria de Lourdes Lopes

Claro recorrente

Embora a operação de procura contra Teixeira nunca tenha realizado, o legisperito era um fim recorrente da “lava jato” e chegou a ter seu sigilo telefônico quebrado por Sergio Moro em fevereiro de 2016, conforme mostrou a ConJur na idade

Ainda que fosse publicamente reconhecido uma vez que o responsável pela resguardo de Lula, Moro disse não ter identificado “com nitidez” a existência de “relação cliente/legisperito a ser preservada entre o ex-presidente” e Teixeira. Escutar conversas entre legisperito e cliente é proibido. 

Além de Teixeira, o Ministério Público Federalista ouviu a conversa de 25 advogados do Teixeira, Martins e Advogados (hoje Teixeira, Zanin, Martins Advogados), carteira que defende Lula. A revelação foi feita pela ConJur. Com isso, pelo menos 300 clientes foram grampeados.

A interceptação do número foi conseguida com uma dissimulação do Ministério Público Federalista. No pedido de quebra de sigilo de telefones ligados a Lula, os procuradores da República incluíram o número do Teixeira, Martins e Advogados uma vez que se fosse da Lils Palestras, Eventos e Publicações, empresa de palestras do ex-presidente.

Moro autorizou essa escuta por entender que ela poderia “melhor esclarecer a relação do ex-Presidente com as empreiteiras [Odebrecht e OAS] e os motivos da aparente ocultação de patrimônio e dos benefícios custeados pelas empreiteiras em relação aos dois imóveis [o triplex no Guarujá (SP) e o sítio em Atibaia].

Rcl 43.007

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