Morre René Dotti, mas suas lições permanecerão

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Na quinta-feira (11/2), com 86 anos de idade, faleceu o jurista paranaense René Ariel Dotti. Jurisperito pomposo, professor engrandecido, intransigente protector dos direitos humanos e da liberdade de frase, Dotti foi o bom padrão a ser seguido por várias gerações de profisionais do Recta, principalmente os advogados.

Segundo o jornal Jornal do Povo, “na ditadura militar, defendeu políticos, sindicalistas e jornalistas, muitas vezes sem cobrar honorários” [1]. Sua secretária de advocacia impôs-se uma vez que uma das mais fortes do Estado do Paraná, não se limitando à resguardo criminal, material de sua especialidade, mas atuando também em outras áreas do Recta.

Suas defesas eram fundamentadas na melhor ensinamento e jurisprudência. Sua redação seguia um raciocínio lógico e era clara e objetiva, quiçá fruto de sua passagem pelo jornalismo no início da vida adulta, quando trabalhou no Quotidiano do Paraná. Suas vitórias fundavam-se na maestria na produção das provas e na técnica de convencimento do juiz, nunca fazendo uso de expedientes escusos, uma vez que o tráfico de influência.

Mas gênio de tal envergadura não poderia permanecer restrito a uma só atividade. Assim a docência foi o complemento originário. Foi por décadas professor de Recta Penal na Universidade Federalista do Paraná, ensinou várias gerações, compartilhando não exclusivamente os seus conhecimentos jurídicos, uma vez que também moral no treino da advocacia e experiência de vida.

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Seu desenvolvimento cultural e profissional resultou em convites para facilitar na elaboração legislativa, tendo, entre outras, feito segmento das Comissões do Ministério da Justiça que resultaram nas Leis 7.209/84 (reforma da Secção Universal do Código Penal) e 7.210/84 (Lei de Realização Penal).

Todavia, sua lucidez pomposo e temperamento inquieto não poderiam ater-se com exclusividade ao Recta. Ao contrário, dele exigiam que fosse sempre além. E assim, varão de cultura que era, poeta por primazia, aceitou invitação para ser o secretário de Cultura do Estado entre 1987 e 1991.

Sua passagem pelo Poder Executivo marcou era. O Teatro Guaíra foi palco de peças teatrais, exibição de orquestras sinfônicas, shows de música popular, exposições de arte, não só incluindo Curitiba no giro cultural uma vez que tornando-a conhecida por receber a primeira apresentação dos melhores espetáculos.

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Preocupado com a preservação do meio envolvente, nos início dos anos 1980 representou, graciosamente, uma associação em uma das primeiras ações populares do Brasil. O caso dizia reverência a piscina e restaurante logo existentes no Parque Estadual de Vila Velha, no município de Ponta Grossa (PR), que geravam ofensa à paisagem das milenares formações rochosas existentes. A ação foi julgada procedente em 2 de maio de 1984, confirmada a sentença, retiradas as construções existentes, assim permitindo que o muito ambiental fosse e continue sendo usufruído por todos os que visitam o sítio.

Ativo participante das boas iniciativas da sociedade paranaense, foi membro de inúmeras atividades culturais e sociais, citando-se, a título de exemplo, a Ateneu Paranaense de Letras Jurídicas. Recebeu dezenas de homenagens, das quais se menciona exclusivamente uma, a Comenda Valor Judiciário do Estado do Paraná, conferida por decisão unânime de órgão peculiar do Tribunal de Justiça do Paraná (2014) [2].

Recordo-me, saudoso, de sua atuação no Tribunal Regional Federalista da 4ª Região. Na tribuna era veemente na sustentação, expondo sua tese com fulgor. O pormenor é que, ganhasse ou perdesse, sua reação era sempre a mesma. Polidamente se retirava e sistematicamente passava em meu gabinete e deixava um bilhete se despedindo. Não uma reação destemperada, nunca uma frase regateira. Sabia ser enfático mantendo a elegância.

Quando já contava com 83 anos, sua imagem viralizou nas redes sociais, tornando-o sabido de todo o Brasil. Estava em uma audiência na 13ª Vara Federalista, em processo-crime da operação “lava jato” que envolvia as mais altas autoridades do mundo político e econômico vernáculo. Sua atuação era na requisito de assistente da delação, contratado pela Petrobras, que havia sido lesada em milhões de reais por uma das quadrilhas que infestavam o Brasil à era. Em um oferecido momento, revoltado com as investidas grosseiras de um dos advogados contra o juiz federalista Sergio Moro, deu-lhe uma carraspana de dedo em riste, ressaltando que não era mal se tratava um magistrado.

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Os que conheceram René Dotti sabem muito que aquela reação não foi oportunista com a finalidade de colocar-se muito ao lado do juiz, mas, sim, uma revelação do reverência ao Poder Judiciário. Com décadas de experiência profissional, sabia muito muito que diminuir o Judiciário e os seus juízes era enfraquecer a própria democracia, com todas as consequências disso decorrentes.

Essa, em síntese, foi a trajetória do pomposo jurista René Dotti. Suas lições, todavia, se perpetuarão em todos os que com ele tiveram contato.

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