Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, anuncia aposentadoria

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Integrante da 6ª Turma e 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que julgam material penal, o ministro Nefi Cordeiro vai se reformar. Em sessão de julgamento nesta terça-feira (2/3), o magistrado informou aos colegas, por videoconferência, que já encaminhou o pedido à presidência da galanteio.

Nefi Cordeiro surpreendeu os colegas de 6ª Turma com o pregão no início da sessão
Rafael Luz/STJ

“A vida nos leva a contínuos momentos de repensar. Refleti muito e decidi requerer a minha aposentadoria”, disse Nefi Cordeiro, depois de pedir a vocábulo logo no início da sessão. Os colegas de 6ª Turma não esconderam a surpresa com o pregão.

Publicamente, o ministro não aprofundou os motivos que o levaram a requerer a aposentadoria, mas afirmou que não se trata de uma decisão repentina. “Pensei muito. E resolvi que esse seria o momento, até por sustos de saúde. Vou permanecer com a família, vou tomar outro caminho. Agradeço aos colegas.” A amigos, confidenciou  que outro motivo é cuidar do pai. “Em seguida sucessivas intercorrências médicas e novos eventos, repensei os caminhos.

Está tudo muito”, disse à ConJur.

Nefi poderia permanecer no STJ por mais 18 anos até sua aposentadoria compulsória, que se daria pelos 75 anos de idade somente em 18 de outubro de 2038. Originário de Curitiba, foi nomeado ao STJ em 2014 pela presidente Dilma Rousseff.

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Antes, era desembargador do Tribunal Regional Federalista da 4ª Região (2002-2014). Foi também juiz federalista (1992-2002), juiz de Recta (1990-1992) e promotor de Justiça (1989-1990), sempre no Paraná.

Formou-se em Recta pela Unicuritiba (1988) e rabi (1995) e doutor (2000) em Recta pela UFPR. Tem também diploma em Engenharia Social pela PUC-PR (1998). 

Foi professor substituto de Recta Penal da Universidade Federalista do Paraná (1994-1995), professor titular de Recta Penal e Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1995-2003) e professor adstrito das mesmas disciplinas na Universidade Tuiuti do Paraná (1999-2014).

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Em 2020, presidiu percentagem criada pelo portanto presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para elaboração de anteprojeto de lei sobre o tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública, resguardo pátrio e atividades de investigação. As conclusões foram entregues ao Congresso em novembro.

Veja a repercussão da aposentadoria de Nefi Cordeiro

Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ

Quero externar a nossa tristeza por nos privar de um companheiro tão positivo, tão elegante, com tanta leveza, um julgador na sua primazia. Você nos inspira a todos. A capacidade de aprofundar julgamentos, a cultura técnica inigualável, a cultura interpessoal sempre presente e a grandeza de, quando os votos não têm maioria, admitir com a mesma elegância e cavalheirismo a posição da maioria. Isso é uma dificuldade. Nós temos isso na 6ª Turma, é uma particularidade do colegiado. Agradeço sempre de conviver com pessoas que aceitam a divergência com tanta grandeza. Você é um exemplo pessoal disso. A amizade que nos uniu nesse período é grandiosa, profunda e permanente. Lamentamos a sua saída. O caminho que trilhar vai ser muito bem-sucedido.

Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ

Foram anos de uma convívio que eu não me lembro de ver o ministro Nefi obrigado, incomodado, levantando o tom de voz, mesmo nos momentos em que debate era mais intenso, sobre questões mais tensas. Não me lembro de ter visto. Sempre foi a voz de ponderação, de racionalidade da turma, voz harmónico, serena, sensata. Acho que só posso agradecer. É um exemplo e não tenho incerteza que fará muita falta à magistratura porquê um todo. Perde realmente um grande exemplo.

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Rogério Schietti, ministro do STJ

Nestes sete anos foi um líder. Firmou posição, sempre teve a coragem de resolver em algumas situações contra o pensamento majoritário, sempre teve discrição muito grande, uma precisão, uma acuidade mental que caracterizava tantos os votos escritos quanto os orais. É um exemplo também fora do processo. Exemplo de ser humano corretíssimo, muito cordato, muito amistoso, sem não perder o tom, mas sendo firme quando preciso. A 6ª turma vai permanecer muito desfalcada.

Laurita Vaz, ministra do STJ

Fiquei realmente muito triste com essa sua notícia. Quando você recebeu título de cidadão brasiliense na Câmara Distrital, eu estava presente, logo depois de deixar a presidência dessa galanteio. Na oportunidade pude expressar dessa sua forma de agir com tanta tranquilidade, com tanto reverência aos colegas, aos advogados, membros do Ministério Público, que era uma das características que eu mais admirava. Além da lucidez, do conhecimento. Mas eu também vejo que por outro lado, pensando agora, que em todo lugar que você for você vai fazer sucesso.

Cesar Asfor Rocha, ministro reformado e ex-presidente do STJ

Foi um dos maiores juízes que conheci.

Alberto Zacharias Toron, legisperito criminalista

Perdemos um grande juiz, nós, os advogados e a cidadania porquê um todo!

Maria Cecília de Mello, advogada

Perde o Judiciário, perdem os cidadãos. Perde muito o Recta Penal.

Celso Vilardi, legisperito criminalista

Lamento muito a precoce aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro. Já era um juiz respeitado no TRF-4, mas no STJ todo o país pôde saber sua elevada cultura jurídica, seu preparo e seu aguçado tino de Justiça. Fará muita falta.

Eduardo Sanz, legisperito

Surpreende a todos a precoce aposentadoria do eminente ministro Nefi Cordeiro. O ministro sempre demonstrou enorme reverência aos advogados, muito conhecimento jurídico, e coragem para as decisões em momentos importantes. Deixou a sua marca e sentiremos saudades da sua atuação. Porém poderá destinar mais tempo a ensinamento jurídica, aulas, em que sabem outros desafios! Saúde e sucesso ao eminente ministro Nefi.

Guilherme San Juan Araújo, legisperito

O ministro Nefi Cordeiro, que inegavelmente foi responsável de grandes votos em prol da democracia, da liberdade e da distinção humana, deixa um busto jurisprudencial importante para o Superior Tribunal de Justiça e sua precoce aposentadoria certamente será sentida por todos aqueles que militam no Tribunal. Só temos a agradecer por sua dedicação.

Luís Guilherme Vieira, legisperito

Recebo, perplexo, a notícia da prematura aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro. Perde o Brasil. Perde a sociedade. Perde o Judiciário.

Jorge Maurique, legisperito, ex-presidente da Ajufe

Nefi foi um grande magistrado de primeiro intensidade, um extraordinário julgador no segundo intensidade, profundamente humano e um fantástico ministro. Esteve sempre a profundidade dos desafios que a magistratura lhe apresentou. Vamos sentir saudades, porquê sentimos no TRF4!

Bruno Salles Ribeiro, criminalista e membro da diretoria do IBCrim

A magistratura perde um grande expoente de seus quadros com a aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro. Em sua atuação na Golpe da Cidadania, foi um exemplo de juiz técnico, recto e sensível à veras de nosso país. Sua precoce aposentadoria nos toma a todos de surpresa. No entanto, seu legado de precedentes, certamente, contribuirá ainda por anos para a formação do tecido jurídico que compõe o ordenamento pátrio.

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