Ministério: auxílio emergencial sem contrapartida pode solevantar inflação | Rede Jornal Contábil

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A eventual recriação do auxílio emergencial sem medidas de namoro de gastos pode solevantar a inflação e o desemprego. A epílogo consta de nota técnica publicada hoje (2) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

Marcello Casal Jr./Agência Brasil©
Marcello Par Jr./Filial Brasil©

Segundo a estudo, a elevação dos gastos públicos provocada pelo auxílio emergencial sem indemnização em outras despesas tem o potencial de gastar os ativos financeiros do país, uma vez que o câmbio, os títulos públicos e a bolsa de valores. Esse processo, informou a SPE, traz consequências para a economia real.

A crise financeira provoca a elevação dos juros futuros, o aumento do risco país e possivelmente a contração do Resultado Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas). Dessa forma, a recuperação do ocupação ficaria prejudicada.

“Essa piora reduzirá o poder de compra das famílias, encarecerá o investimento e aumentará o desemprego. O pretérito nos mostra que o descontrole fiscal prejudica principalmente as famílias mais pobres”, destaca a nota da SPE.

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Em relação à inflação, a elevação dos preços pode vir tanto por meio da desvalorização cambial uma vez que por meio do aumento dos gastos públicos, caso não haja nenhuma indemnização fiscal. Segundo a estudo do Ministério da Economia, o aumento nos preços produz o resultado oposto solicitado pelo auxílio emergencial, prejudicando a parcela mais carente da população.

“Uma vez que a inflação e o desemprego afetam desproporcionalmente mais a população carente, o auxílio emergencial pode completar por prejudicar justamente as pessoas que se queria ajudar”, ressalta o texto.

A nota técnica defende o remanejamento dos recursos de programas sociais ineficientes para políticas mais focadas e eficientes para a redução da pobreza. O segundo caminho, aponta o texto, seria a elevação da produtividade no Brasil, com investimento em qualificação profissional e reformas que facilitem os negócios.

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O texto foi publicado num momento em que o Senado discute a proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial. A equipe econômica pede a aprovação da PEC com uma cláusula de calamidade pública, que dispensaria o cumprimento de regras fiscais e liberaria gastos, em troca de medidas de ajuste fiscal.

Entre os gatilhos que seriam ativados para reduzir os gastos, estão o refrigeração de salários de servidores públicos por até três anos, a proibição de novas despesas obrigatórias, a revisão dos incentivos fiscais e a redução de repasses para o Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A retirada dos pisos de gastos para a saúde e a instrução chegou a ser discutida, mas foi retirada do texto por falta de consenso no Senado.

Natividade Filial Brasil – Por Wellton Sumo 

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