MIGALHAS nº 5.486

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Segunda-Feira, 28 de novembro de 2022 – Migalhas nº 5.486.
Fechamento às 08h22.


“O país mais feliz de todos é a Suíça. Encravada lá no centro da Europa, com um território insignificante e só de montanhas, sem minas de ouro nem reservas imensas de carvão ou petróleo, ninguém se lembra de ‘conquistar’ a Suíça.”

Monteiro Lobato

Informação

A frase de abertura de Monteiro Lobato, colocada na boca de D. Benta, foi dita em outro contexto. De fato, hoje a Suíça deverá ser conquistada. Antes do jogo, saboreie as migalhas.

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Filtro de relevância – STJ

O filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais no STJ saiu do papel após uma década de tramitação. Com efeito, em julho deste ano, foi promulgada a EC 125/22 pelo Congresso. Ato contínuo, alguns tribunais estaduais passaram a rejeitar a remessa de recursos ao Tribunal da Cidadania, o que levou os ministros a editarem um enunciado sobre o tema, em outubro, esclarecendo que o filtro só passará a valer após a vigência de uma lei regulamentadora. (Clique aqui)

Filtro de relevância – 3ª instância?

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Para especialistas ouvidos pelo Migalhas, o tão falado filtro de relevância veio para impedir que a Corte da Cidadania seja uma “3ª instância” e se torne, enfim, um Tribunal de precedentes. Veja as análises. (Clique aqui)

Despacho com advogados

Ministro Moura Ribeiro, em entrevista gentilmente concedida à TV Migalhas durante o seminário “Diálogos da Advocacia com o Judiciário”, ressaltou a importância do despacho com advogados. Segundo S. Exa., que tem como lema sempre receber os causídicos, o despacho facilita demais a atuação dos magistrados e traz boas luzes para que os julgadores possam compreender melhor aquela relação jurídica que está sendo travada. (Clique aqui)

“Precisamos ter mais corações ouvindo bem”

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Ainda no bate-papo com este poderoso rotativo, ministro Moura Ribeiro citou uma frase do Padre Antônio Vieira que viu no Migalhas: “os que ouvem são os ouvidos, os que ouvem bem ou mal são os corações”. E destacou: “precisamos ter mais corações ouvindo bem”. (Clique aqui)

Tributo

STF concluiu julgamento de importante questão tributária relacionada à não cumulatividade do PIS/Cofins. Os ministros validaram leis que preveem limitações, evitando rombo para a União. Desta forma, as empresas não têm direito amplo e irrestrito a créditos de PIS e Cofins. Veja a tese fixada. (Clique aqui)

É gol! Nova tiragem do Manual de Redação Jurídica

Já começamos o dia com goleada! Chegou a nova tiragem da 6ª edição do “Manual de Redação Jurídica“, de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Corra e garanta o seu exemplar. Tem desconto especial essa semana! (Clique aqui)

Do zero

Após pedido de destaque do ministro Nunes Marques, STF julgará em plenário físico validade de regras do CNJ sobre uso de redes sociais por magistrados. No julgamento virtual, havia 4 votos pela validação das regras. (Clique aqui)

Juiz das garantias – Trava

Ministro Gilmar Mendes fez duras críticas ao fato de não terem sido submetidas ao plenário do STF as cautelares de Fux que suspenderam a implementação do “juiz das garantias”. Ministro afirmou que gera perplexidade dispositivo aprovado pelo Congresso estar parado há três anos por decisão unipessoal. “Imobilismo que constrange os integrantes desta Corte.” Gilmar pediu vista em processo da DPU que tenta derrubar as liminares de Fux. (Clique aqui)

“Genocida”

Bolsonaro acionou o STF contra Lula e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por supostos crimes contra a honra, por ter sido chamado, em comícios, de genocida e miliciano, além de outras ofensas à sua reputação, como demônio e canibal. Requerimento de instauração de ação penal foi distribuído a Nunes Marques. (Clique aqui)

Esperança Garcia

O Conselho Pleno da OAB Nacional reconheceu Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira. Ela foi uma mulher negra escravizada no século XVIII, no município de Oeiras, no Centro Sul do Piauí, que lutou contra a situação à qual ela e outras pessoas foram submetidas. (Clique aqui)

Advogado sem licitação

Faculdade pública pode contratar sem licitação escritório de advocacia especializado para atuar em sua defesa em ação popular. Assim entendeu o TJ/SP ao manter a denúncia rejeitada. Colegiado concluiu que o valor da contratação não era exorbitante e que não houve demonstração do dolo dos acusados em causar dano ao erário. (Clique aqui)

Juíza seminua

Uma juíza colombiana foi suspensa por três meses, sem remuneração, após aparecer seminua em uma audiência virtual. A Comissão Judicial Disciplinar do Norte de Santander decidiu que Vivian Polania cometeu falta disciplinar, e que faltou com respeito tanto pela investidura pública, quanto pelas pessoas presentes. (Clique aqui)

Jovem advocacia

Mais de 3,5 mil jovens advogados de todo o país são esperados na Bahia, quando será realizado o “XIX Encontro Nacional da Jovem Advocacia – ENJA”. Depois de um intervalo de dois anos em função da pandemia, o ENJA será realizado em Salvador, de forma presencial, com uma programação de 16 horas, entre os dias 30/11 e 2/12, no Centro de Convenções de Salvador. (Clique aqui)

Justiça repensada

O sistema recursal do Judiciário brasileiro precisa ser repensado – é essa a opinião de Roberto Rosas. Para o advogado de nomeada, se não houver contenção, teremos um grau de litigiosidade enorme sem possibilidade de soluções. (Clique aqui)



Penhora de salário

Com a admissão de um IRDR – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, o TRT da 2ª região suspendeu a tramitação de processos pendentes de julgamento nos quais se discute a possibilidade de penhora de salários. (Clique aqui)

Produção cessada

Empresa de bolsas e acessórios deve cessar produção e venda de cópias de marca de luxo. Em caráter liminar, juiz de SP considerou que basta a análise das bolsas produzidas pela titular da marca para verificar que aquelas comercializadas pela empresa ré são praticamente idênticas. (Clique aqui)

Padrão físico

Trabalhadora submetida a pesagem e medições corporais será indenizada. O programa de uma joalheria, denominado “balance and elegance”, tinha o propósito de manter as empregadas da loja dentro de um padrão físico. (Clique aqui)

Congelamento de óvulos

Mulher diagnosticada com endometriose que não teve cobertura de plano de saúde para congelar óvulos será reembolsada pelo valor pago no procedimento. Entendimento foi de que a finalidade do tratamento era evitar um dos efeitos adversos da doença (a falência ovariana), fato que distingue esse caso de outros. (Clique aqui)

Denúncia rejeitada

Por vício de inépcia, o plenário do STF rejeitou denúncia contra Aécio Neves e empresários por corrupção e lavagem, por supostas vantagens indevidas enquanto governador de MG e senador. A defesa do político é patrocinada pelos advogados Alberto Zacharias Toron e Luiza Oliver, de Toron, Torihara e Cunha Advogados. (Clique aqui)

CDC – Produtor rural

Ministra Maria Isabel Gallotti anulou acórdão que incidiu CDC em relação jurídica entre produtor rural e cooperativa e determinou o retorno dos autos ao Tribunal de origem, para novo julgamento do caso. Em decisão monocrática, S. Exa. considerou que jurisprudência da Corte estabelece que o produtor rural não se equipara a consumidor. O escritório Bisson, Bortoloti, Moreno e Occaso – Sociedade de Advogados atuou no caso. (Clique aqui)

Comissão de corretagem

Juiz de SP negou comissão de corretagem a imobiliária que alegou ter intermediado venda de imóvel feita por terceiro. O magistrado considerou não ter sido comprovado que o negócio foi concluído por efeito da intermediação efetuada pela empresa. O escritório Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais atua na causa. (Clique aqui)

Moda e o engajamento social

Com estratégias de marketing e vendas costumeiramente distintas, as grifes de alta costura e as marcas de moda vêm se encontrando com uma tática comum: as collabs, explica a head da área de Fashion Law do escritório Felsberg Advogados, Maria Carolina de Souza Guazzelli. (Clique aqui)

EMT

Plano deve custear a paciente tratamento psiquiátrico de EMT. Caso haja descumprimento, será aplicada uma multa diária à razão de R$ 1 mil, limitada a R$ 80 mil. O escritório Guedes & Ramos Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)

Injúria

Mulher é condenada por xingar enteado com deficiência de “retardado”. (Clique aqui)

Cartão merenda

Município de SP indenizará mãe de aluno que teve valores de seu cartão merenda utilizados indevidamente pela diretora da escola.Decisão é da juíza de Direito Cláudia Guimarães dos Santos, da1ª vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ/SP. O escritório Tadim Neves Advocacia atuou no caso. (Clique aqui)

Migas

1STJ revoga decisão que favorecia o DF no caso sobre fogos de artifício. (Clique aqui)

2STJ autoriza exumação de corpo para investigação de paternidade. (Clique aqui)

3TST majora indenização a vítima de injúria racial e assédio moral. (Clique aqui)

4TRF da 3ª região – Caixa não pode exigir abertura de conta digital para pagar DPVAT. (Clique aqui)

5 – TRF da 4ª região – Empresa de vinhos não é obrigada a contratar químico. (Clique aqui)

6 – TRF da 4ª região – Presença de transtorno bipolar não significa incapacidade laboral. (Clique aqui)

7 – TRT da 2ª região – Corinthians indenizará funcionário demitido por não votar em diretoria. (Clique aqui)

8 – TRT da 18ª região – Aborrecimento cotidiano não torna o ambiente de trabalho degradante. (Clique aqui)

9 – TRT da 23ª região – Afastada responsabilidade de empresa por ofensas em grupo de WhatsApp. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas


Direito Privado no Common Law

Daniel Dias traz os principais temas que o professor Oren Bar-Gill abordou em palestra sobre as fronteiras do Direito do Consumidor. (Clique aqui)

Leitura Legal

Eudes Quintino de Oliveira Júnior traz para debate o caso de mulher não casada e que também não vive em união estável que não tenha condições financeiras de suportar os custos de uma gravidez não programada e o direito de acionar judicialmente o suposto pai pleiteando alimentos para o filho. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Credor fiduciário deve constar no polo passivo? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas


– “Precatório com deságio – Cessão – Não incidência do imposto de renda”, por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

– “A importância da prospecção tecnológica para as startups”, por Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)

– “Planejamento sucessório como meio de preservação do patrimônio familiar”, por Juliana Assolari e Yanna Pierrondi (Lassori – Assolari e Ortolan Advogados). (Clique aqui)


Conselho Diretor

AASP realizará no próximo dia 1º/12 a eleição para a renovação do terço do Conselho Diretor. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 161 anos, em 28 de novembro de 1861, morreu o médico e escritor Manuel Antônio de Almeida. Foi redator do jornal Correio Mercantil. Neste jornal, publicou nas páginas dos folhetins sua única obra em prosa de fôlego, a novela “Memórias de um Sargento de Milícias”. (Compartilhe)


Sorteio

A obra “Erro Médico e Suas Consequências Jurídicas (Del Rey – 430p.), de autoria de Décio Policastro, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, tem o propósito deesclarecer médicos, advogados, pacientes e estudantes de medicina a respeito de relevantes questões e das consequências jurídicas que envolvem o complexo tema do erro médico. (Clique aqui)

Novidades

Amanhã, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ, acontece o lançamento da obra “Sobre a obra Regimes de Separação de Bens – Volume 2 (Editora Foco – 320p.), coordenada por Rui Portanova, Rafael Calmon e Gustavo D’Alessandro, e prefaciada pela ministra do STJ, Nancy Andrighi.

Thomson Reuters – Revista dos Tribunais promove, dia 1º/12, às 18h, na Livraria da Vila, no JK Igratemi, em SP, o lançamento da obra “Comentários aos regulamentos e orientações da ANPD“, coordenada por Ana Paula Canto de Lima e Fabrício da Mota Alves. (Clique aqui)

Autoria de Fabiane Verçosa, o livro “Audiência Remota de Instrução na Arbitragem“, da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, apresenta uma profunda análise dos princípios do contraditório e da ampla defesa sob a ótica judicial e arbitral. (Clique aqui)

Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a obra “Produção Antecipada de Provas na tutela do Meio Ambiente“, de autoria de Rodrigo Jorge Moraes, que trata do direito subjetivo das partes em produzirem provas, de conhecerem os fatos e, a partir disso, adotarem a estratégias ou ações que desejarem, inclusive a tutela do meio ambiente através de uma ação individual ou coletiva. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebe para live, amanhã, às 18h, as apresentadoras do “Projeto Pretinhas Leitoras”, Duda e Helena Ferreira. O tema do encontro é “Bate-papo sobre o Projeto Pretinhas Leitoras”. A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.

Amanhã, às 19h, pelo YouTube, a ESA da OAB/RJ realiza debate virtual de lançamento do livro “Raul Seixas e a Administração Pública” com a exposição do autor Fabio Lins de Lessa Carvalho e moderação de Thaís Marçal, do escritório Motta Fernandes Advogados, e Leonardo Rocha. (Clique aqui)

Aline Souza, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa do “II Festival de Investimentos de Impacto e Negócios Sustentáveis na Amazônia (2º FIINSA)”, que acontece amanhã e quarta-feira, em Manaus. Aline será palestrante no painel “Do Projeto ao Negócio de impacto: Como nasce um negócio? Os passos essenciais para a criação e estruturação de negócios de impacto”, no 2º dia do evento, a partir das 15h. (Clique aqui)

Dia 30/11, às 14h, em BH, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) promove a 1ª edição do workshop “Os Desafios da Implantação da Logística Reversa das Indústrias de Alimentos e Bebidas”. O evento terá uma mesa de abertura e três painéis, além da participação de Fabrício Soler, sócio da área ambiental do escritório Felsberg Advogados. Os temas dos encontros estão divididos em “A Logística Reversa de Embalagens no Estado de Minas Gerais: Conceito, metas previstas na Legislação Estadual”; “Logística Reversa de Embalagens na Indústria de Alimentos e Bebidas”; e “O Sistema de Logística Reversa como responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos aplicados às embalagens em geral”. (Clique aqui)

Demarest Advogados recebeu, dia 23/11, o “Selo Paulista da Diversidade” e foi reconhecido pelo governo do Estado de São Paulo como uma das empresas que implementam boas práticas de valorização da diversidade e inclusão. (Clique aqui)

Raul Murad, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, foi ranqueado na “Whos Who Legal” na seara de “Patente”. (Clique aqui)

O escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados foi reconhecido como o “Mais Admirado” pelo ranking da “Análise Advocacia 2022”, mantendo cativa sua presença na publicação desde a 1ª edição. O anuário está na 17ª edição e mapeia o cenário da advocacia empresarial no território nacional. No período entre 24/6 e 9/9, foram entrevistados 1.038 executivos de empresas com sede em 19 estados do Brasil além do DF, que atuam em 82 setores da economia, para eleger os destaques. Foram eleitos 2.627 advogados e 1.087 escritórios “Mais Admirados”. (Clique aqui)

Doação

Para fortalecer a “Campanha #doaOABSP – Legal é Doar”, a OAB/SP realizará uma live em seu canal no YouTube, amanhã, a partir das 14h30, visando a promoção do “Dia de Doar”. Participe! (Clique aqui)

Inovações

AASP e o CESA promovem, dia 30/11, às 10h, o webinar gratuito “As grandes inovações na proteção jurídica à propriedade intelectual”, com a coordenação do advogado Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)

Empreendedorismo

AD NOTARE – Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove, dia 1º/12, às 19h, o evento online “Empreendedorismo na Reurb”. Inscreva-se! (Clique aqui)

Gestão Jurídica Executiva

FGV Direito SP (FGV LAW) debateu no webinar “O presente e o futuro da gestão jurídica executiva”, questões envolvendo regulação de novas tecnologias, estruturas jurídicas voltadas à inovação e governança em ecossistemas descentralizados. Confira! (Clique aqui)

Treinamento

Radar – Gestão para Advogados possui extenso portfólio de treinamentos In Company, com temáticas alinhadas às necessidades atuais de escritórios e departamentos jurídicos. Entre em contato com a Juliane Loss e conheça os treinamentos. (Clique aqui)

Digitalização

AASP estará nesta semana em São José do Rio Preto com a unidade móvel do “Projeto Digitalização”, estacionada na av. Brig. Faria Lima, das 10 às 17h.

Premiados

Sorteio de obra: A ganhadora da obra “Compliance e Prevenção Corporativa de Ilícitos (Almedina – 288p.), de autoria de Gustavo Scandelari, coordenador do Núcleo de Direito Criminal da Dotti Advogados, é Luiza de Oliveira Lopes, de Ipatinga/MG. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas


Mural Migalhas – Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AP/Oiapoque
GO/São Domingos
MA/Formosa da Serra Negra
SP/Eldorado
TO/Pedro Afonso

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

CartaCapital
“Chantagem fardada”

IstoÉ Dinheiro
“O voo mais alto da JHSF”

Veja
“União suprema”

IstoÉ
“Hora da justiça”

The New York Times – EUA
“Fatal Fire Spurs Unrest In China Over ‘Zero Covid'”

The Washington Post – EUA
“Chinese protest covid policies”

Le Monde – França
“En Chine, une flambée de colère inédite et de plus en plus politique”

Corriere Della Sera – Itália
“Sotto accusa abusi e condoni”

Le Figaro – França
“La guerre en Ukraine attise les tensions en Russie”

Clarín – Argentina
“Por las irregularidades en los planes sociales, Manzur declara en la Justicia”

El País – Espanha
“Las protestas se extienden por China contra la política de covid cero”

Público – Portugal
“ANA-Aeroportos ainda vai entregar 2,7 mil milhões de euros ao Estado”

Die Welt – Alemanha
“China erlebt die gröbten proteste seit Jahrzehnten”

The Guardian – Inglaterra
“The price of Brexit: 4,000 fewer European doctors work in NHS”

O Estado de S. Paulo – São Paulo
“Benefício retroativo pode dar R$ 2 milhões para juiz federal”

Folha de S.Paulo – São Paulo
“Mais pobres se endividam para comer e pagar contas”

O Globo – Rio de Janeiro
“Salto nos preços de alimentos é desafio para novo governo”

Estado de Minas Gerais – Minas Gerais
“A vida no país onde ser homossexual é crime”

Correio Braziliense – Brasília
“Brasil pronto para voar às oitavas”

Zero Hora – Porto Alegre
“Novo PAC deve priorizar conclusão de obras inacabadas no Estado”

O Povo – Ceará
“Apenas 20% das novas vagas vão para os acima dos 30 anos”

Jornal do Commercio – Pernambuco
“Brasil pega a Suíça pela classificação às oitavas de final”

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