MIGALHAS nº 5.443

Sexta-Feira, 23 de setembro de 2022 – Migalhas nº 5.443.
Fechamento às 10h21.


“Moderação e urbanidade na expressão, eis o melhor meio de convencer; não há outro que seja tão eficaz.”

Machado de Assis

Às favas com a urbanidade

Sessão da 3ª turma do TRT-3 foi marcada por um imbróglio envolvendo desembargador e advogado, que acabou até numa surreal voz de prisão, de parte a parte. A discussão teve início após o relator ter negado a renovação da sustentação oral, em virtude de ter havido suposta alteração no voto. (Clique aqui)

Reincidência

Essa não é a primeira vez que o advogado se altera nesta mesma turma julgadora. Em dezembro de 2020, o causídico se exasperou de modo inadequado após ouvir que a sustentação oral estava confusa. Relembre.

Ofensa à honra

3ª turma do STJ condenou um advogado e seus representados por chamarem a parte contrária de “prostituta” na contestação de uma ação de paternidade. O advogado atuava em causa própria e de seus irmãos. (Clique aqui)

Bicicleta não tinha pedal

A 5ª câmara de Coordenação e Revisão do MPF homologou o arquivamento do inquérito que apurava as pedaladas fiscais de Dilma, as quais teriam motivado o impeachment. O colegiado considerou que não ficou comprovada improbidade administrativa ou crime. (Clique aqui)

Interferência

PGR emitiu parecer pelo arquivamento de pedido de investigação contra Bolsonaro por suposta interferência na Petrobras. Pedido foi formalizado a partir de fala de ex-presidente da estatal em grupo privado dizendo que tem mensagens e áudios que poderiam incriminar o presidente. (Clique aqui)

Painel

“O presidente deixa um Orçamento cooptado, uma população mais armada e um tecido social desgastado. O verdadeiro desafio não acaba com a derrota de Bolsonaro nas urnas, pois precisamos impedir que o Brasil se transforme na Vila de Itaguaí de Bacamarte. Bolsonaro vai sair. Mas vai ficar impune?” Laura Karpuska, hoje no Estadão

Censura, numa hora dessas

Inacreditável liminar do desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do TJ/DF, determinou que o portal UOL retire do ar reportagens sobre as transações imobiliárias da família Bolsonaro ao longo dos anos, muitas delas realizadas com dinheiro de contado. Decisão atende ao pedido do 01, Flávio Bolsonaro, que a partir de hoje é responsável por dar ainda mais publicidade ao caso. Com efeito, alguém duvida que o caso vai ganhar mais repercussão? (Clique aqui)

Será queimado?

Mais completo ainda que a reportagem da UOL é o livro “O negócio do Jair“, de Juliana dal Piva. A jornalista faz um brilhante trabalho de esviscerar a macarrônica situação envolvendo os cargos de assessoria nos gabinetes dos Bolsonaros. Clique no nome do livro e adquira, antes que algum julgador resolva mandar queimar o texto. Do jeito que a coisa está, ninguém duvida.

!!!

Bacharel em Direito foi condenada à prisão por injúria racial, homofobia e agressão em episódio ocorrido em uma padaria de SP. A pena, entretanto, foi substituída por medida de segurança consistente em tratamento ambulatorial, em razão de suposto diagnóstico de borderline. Ela jogou guardanapos em uma atendente e depois passou a insultar dois homens que interferiram na situação, dizendo, inclusive, que “os gays trouxeram a Aids para o mundo”. (Clique aqui)

Silenciar latidos

Juiz de Maceió/AL determinou que tutora adote as providências imediatas para que seus dois cachorros interrompam “a emissão de sons e ruídos”, de forma a não incomodar os vizinhos. (Clique aqui)

Minuto Migalhas

Ufa! Para descontrair a sexta, está no ar o Minuto Migalhas. Queda da taxatividade do rol da ANS, furo de pedágios e a casa da mãe Joana são alguns dos destaques do resumo semanal. Assista, clique aqui.

Educação infantil

STF decidiu que é obrigação do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola a crianças até os cinco anos. O plenário fixou tese sobre o tema. (Clique aqui)

Juiz de garantias

OAB Nacional pediu ao STF prioridade no julgamento de ações que analisam dispositivos do pacote anticrime acerca da figura do juiz de garantias.(Clique aqui)

Ação rescisória

STF começou a julgar ação rescisória que questiona cobrança de IOF sobre ativos financeiros de uma empresa de metais. Ministro Edson Fachin, relator, concluiu estarem presentes os requisitos para a rescisória e votou por desconstituir decisão anterior e determinar um novo julgamento de mérito. Ministro Alexandre de Moraes entende que o mérito deve ser julgado para negar provimento ao RE e reestabelecer a decisão do Tribunal regional. (Clique aqui)

Decisões regulatórias

O advogado Marcello Lobo, da banca Pinheiro Neto Advogados, faz uma análise técnica das decisões regulatórias: “é fundamental que as decisões regulatórias sejam dotadas de legitimidade”. (Clique aqui)

Reforma da previdência

Ministro Ricardo Lewandowski pediu vista e interrompeu julgamento que analisava regras da reforma da previdência de 2019. Até o momento da vista, tinham votado o ministro Luís Roberto Barroso, relator, e o ministro Edson Fachin, em divergência. (Clique aqui)

Lista tríplice

Plenário do TRF da 3ª região definiu a lista tríplice para vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. A lista será enviada para escolha presidencial. (Clique aqui)



Difamação

MPE denunciou o deputado estadual Douglas Garcia pelo crime de difamação contra Vera Magalhães, ocorrido em debate entre candidatos ao governo do Estado de São Paulo. A denúncia foi apresentada ao TRE/SP. (Clique aqui)

???

Município indenizará indígenas impedidos de comprar comida em supermercado na pandemia. Estabelecimento foi orientado por fiscal da prefeitura a não atender indígenas sob a alegação de que constituíam vetores de transmissão do vírus da covid-19. (Clique aqui)

Dispensa discriminatória

Empresa que negou teletrabalho e demitiu mãe de criança PcD foi condenada pelo TRT-2 a pagar indenização de R$ 7,4 mil. Juiz considerou que havia espaço para adaptações sem prejuízos às partes e que a dispensa foi um ato discriminatório da empregadora. (Clique aqui)

Cobrança devida

O juiz de Direito Francisco Soares de Souza, da 11ª vara do JEC de Manaus/AM, rejeitou pedidos de consumidor que contestou valores debitados pelo banco de sua conta. Ao decidir, magistrado considerou que as cobranças eram devidas. (Clique aqui)

Acidente de trânsito

Por acidente de trânsito fatal causado por motorista alcoolizado, empresa de ônibus de transporte coletivo terá de indenizar família de vítima. Decisão é da 29ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que manteve indenização de R$ 25 mil. O escritório Borges Pereira Advocacia representa a família da vítima. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Contrato de aposta sobre resultado das eleições é válido? Veja análise. (Clique aqui)

Projeto acaba com prisão de quem comete pequenos furtos por fome. (Clique aqui)

STF analisa casamento com separação de bens de maiores de 70 anos. (Clique aqui)

The Guardian chama ida de Bolsonaro a Londres de “soapbox” eleitoral. (Clique aqui)

Sancionada lei que obriga plano a cobrir tratamento fora do rol da ANS. (Clique aqui)

CNJ manda tribunais retomarem audiências de custódia presenciais. (Clique aqui)

STF vai julgar se empresa do mesmo grupo entra em execução trabalhista. (Clique aqui)


Apoiadores

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Dinâmica Constitucional

Para Marcelo Schenk Duque, o fato de o processo eleitoral direcionar os holofotes para a chefia do Poder Executivo, coloca os candidatos ao Congresso Nacional em posição secundária, faltando ao povo a noção de que grande parte das reformas que necessitamos, com urgência, são medidas que dependem da vontade dos deputados e senadores. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

Na coluna de hoje, Rafael de Freitas Valle Dresch e Paola Pereira Martins trazem ao debate a necessária observância da LGPD nos contratos eletrônicos para a efetiva proteção dos titulares de dados. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta traz o membro Denilson Ferreira para falar sobre análise de postagens, indicações e timidez em vídeos. (Clique aqui)


Apoiadores

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– “A função social da propriedade como fator mitigador para utilização adequada do bem”, por Marcus Vinicius Alencar Barros (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)

– “Mutirão de acordo no Sistema Financeiro Habitacional”, por Bruna Carolina Bianchi de Miranda (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

– “Diligência legal em operações de M&A envolvendo DAOs”, por Adriana Dib Fuzinato, Ellen Juste Nunez e Thaís Xavier (BMA Advogados). (Clique aqui)

– “Parcelamento tributário e suspensão da pretensão punitiva: reflexos processuais”, por Filipe Knaak Sodré (Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia). (Clique aqui)

– “Transação tributária on-line”, por Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Carlos Eduardo Montes Netto. (Clique aqui)

– “O tema 1163 da repercussão geral do STJ – Requisitos para buscas, condutas esperadas das autoridades policiais”, por Marcelo Ribeiro de Oliveira. (Clique aqui)

– “Quando passar da negociação para a precificação?”, por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui)

– “As responsabilidades éticas não-delegáveis do advogado”, por Jayme Vita Roso. (Clique aqui)


Direito Imobiliário

Villemor Amaral Advogados anuncia a chegada de Aloísio Santini para fortalecer a área de Imobiliário, em SP. Aloísio ingressa no time com mais dois profissionais, a advogada Ana Beatriz Almeida e o estagiário Igor Uenohara. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 99 anos, em 23 de setembro de 1923, foi fundado o atual Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, então chamado de Academia de Belas Artes. A instituição, fundada por Pedro Augusto Gomes Cardim, oferece cursos de graduação, pós-graduação, cursos livres e de educação a distância em áreas como Arquitetura e Urbanismo, Artes Cênicas e Comunicação Social. Importantes figuras conviveram com a instituição como Mário de Andrade, Anitta Malfati, Tarsila do Amaral e Alfredo Volpi. (Compartilhar)


Informe publicitário

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Sorteio

A obra “Direito para Startups (Editora Rua do Sabão – 168p.), de autoria de Felipe Hanszmann e Helder Galvão, explora a jornada jurídica e regulatória das startups, abordando questões como modelos de negócio, propriedade intelectual, proteção de dados, stock option, tributação e aspectos societários. O exemplar é cortesia dos autores.(Clique aqui)

Novidades

Hoje, a partir das 18h, na Livraria da Vila, em SP, acontece o lançamento da obra “Descomplicando Gestão Tributária (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais), coordenada por Lionel Nobre e Gisele Bossa. (Clique aqui)

Será lançada, dia 27/9, a obra coletiva “Direito Tributário no STF (Blucher), de autoria de renomados advogados das bancas BMA Advogados, Demarest Advogados, Machado Meyer Advogados, Mattos Filho, Pinheiro Neto Advogados, TozziniFreire Advogados e Trench Rossi Watanabe. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, às 19h. (Clique aqui)

Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra “Enriquecimento sem Causa“, de autoria de Rodrigo da Guia Silva, que apresenta o panorama atual das hipóteses em que a adoção do enriquecimento injusto, em perspectiva funcional, se torna indispensável e altamente útil para o leitor. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 16h30, Leonardo Santos Martins, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados e pós-doutorando em Direito Eleitoral pela UERJ, participa do podcast “Discutir direito”, da Estácio de Copacabana, para tratar temas relacionados às eleições, tais como sistemas proporcional e majoritário, bem como sobre federação partidária. O acesso será pelo Instagram @podcastcopacabana.

Magnus Aspeby, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participa, de 25 a 29/9, do “FICPI (Federação Internacional de Advogados de Propriedade Intelectual) WORLD CONGRESS 2022”, em Cannes/França. O evento reunirá advogados independentes de PI, palestrantes especialistas na área, escritórios de PI e profissionais do judiciário para discutir sobre desenvolvimentos importantes nas leis e procedimentos globais de patentes, marcas e designs.

Os sócios José Ricardo Martins e Renato Valença, do escritório Peixoto & Cury Advogados, estarão na “Fordham University”, em Nova York/EUA, dia 26/9. Eles são convidados da professora Marina Feferbaum, da GV Law. Atualmente, ela atua como visiting professor na Fordham, sendo responsável pelo curso intitulado “Artificial Intelligence and Law Practice Today: Challenges, Governance, and Legal Services”. Durante a participação, eles vão abordar exemplos práticos, vivenciados no cotidiano do escritório, dos impactos que a adoção da tecnologia está trazendo para a forma com que os serviços jurídicos são prestados. Existem enormes desafios, inclusive relacionados a questões éticas, no uso da tecnologia, de acordo com eles. De outro lado, eles identificaram também enormes oportunidades nesse movimento. “Isso porque a tecnologia está se revelando, cada vez mais, um importante instrumento de transformação da cultura organizacional dos escritórios de advocacia”, diz o advogado José Ricardo.

Dia 27/9, às 10h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa, junto com Luciano Bandeira, presidente da seccional, da abertura do “Treinamento Permanente em Processo Civil – Estratégias Processuais”, que será transmitido pelo YouTube mentoriaoabrj.

Fernanda Andreazza participará do evento “Diálogos Interativos”, realizado pelo Selo Social em parceria com o Movimento Nacional ODS de Santa Catarina e de Maringá. O encontro será online, dia 27/9, das 14 às 15h. A partir do tema “Compliance na prática – como minha organização pode se adequar”, a advogada e sócia do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados vai apresentar os principais caminhos para que organizações sociais possam se adequar à legislação e às regras de boa governança, essenciais para sua profissionalização e desenvolvimento. Informações e inscrições, clique aqui.

O desenvolvedor de negócios do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Pedro Sanzovo, estará presente no “Fórum Internacional da BCONNECTED” dias 4 e 5/10, no Teatro Santander, em SP. O evento mostra na prática a execução das estratégias das empresas que mais têm se destacado no cenário nacional e internacional. (Clique aqui)

Lucas Leite Marques, sócio do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, ministra palestra no “The International Maritime Law Seminar”, que acontece dia 6/10, em Londres. O evento anual tem como objetivo fornecer uma análise aprofundada dos tópicos jurídicos do setor marítimo. (Clique aqui)

Dia 7/10, a partir das 9h30, começa o “Fórum das Américas de Direito e Relações Internacionais”, com realização da Comissão de Direito e Relações Internacionais, Ciência, Tecnologia e Direito Espacial da OAB/Santos. A programação é organizada pelo advogado Daniel Toledo, sócio do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui)

Felipe Oquendo, advogado do escritório Di Blasi, Parente & Associados e um dos vice-presidentes da LIDC, participará, entre os dias 20 e 23/10, do “Congresso LIDC 2022”, em Milão/Itália. O evento tem como tema a “Propriedade Intelectual Verde: Qual é o papel da propriedade intelectual na sustentabilidade?”. (Clique aqui)

A Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP, que tem como presidente Solano de Camargo, sócio do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), promove, dias 26 e 27/10, o “2º Seminário LGPD na Saúde Digital”, evento em formato híbrido. (Clique aqui)

Juliana Abrusio, sócia da área de Direito Digital do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das convidadas do “Congresso Nacional das Sociedades de Advogados 2022”, que acontece de 9 a 11/11, em SP. A advogada ministrará uma palestra sobre Criptoativos no painel “O escritório do futuro – Tecnologia, Competitividade e Produtividade”, agendado para o 1º dia do evento, às 15h50. (Clique aqui)

Barcellos Tucunduva Advogados divulgou informativo sobre “Controle das sociedades limitadas passa a ser exercido pela maioria dos sócios”. (Clique aqui)

Meio ambiente

Procuradores estaduais se reunirão hoje, em BH, para debater desafios comuns ligados ao meio ambiente. O “II ENPMA – Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente” é organizado pela ANAPE – Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. (Clique aqui)

Digitalização

AASP está hoje em Itú com a unidade móvel do “Projeto Digitalização”, estacionada nas imediações do fórum Cível do município, das 10 às 17h.

Direito Processual

De 23 a 25/10, será realizado o evento presencial “XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual”, promovido pelo IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual no Hotel Wish Serrano, em Gramado/RS. Renomados palestrantes já confirmaram presença. Confira! (Clique aqui)

Seminário

FGV Direito Rio promove, dia 27/9, das 8 às 13h, na Praia de Botafogo, no RJ, o “V Seminário Brasil x Noruega: A Transformação Verde e os Reflexos Regulatórios nos Setores de Energia, Marítimo e Portuário”, em parceria com a ABRAN – Associação Brasileira dos Armadores Noruegueses e o Real Consulado Geral da Noruega. (Clique aqui)

Metaverso

Grupo de Pesquisa da Tributação no Ambiente Digital da FGV Direito SP realiza, dia 29/9, às 8h, na sede da escola, o evento “Da Web 2.0 ao Metaverso: quais os conceitos tecnológicos implicados?”. (Clique aqui)

Prêmio MDA 2022

O Prêmio MDA está em sua 6ª edição e tem por objetivo reconhecer, mediante a outorga da Medalha MDA, o(a) Advogado(a) que tenha prestado relevantes contribuições como defensor(a) das prerrogativas inerentes ao exercício da advocacia no país. A premiação é realizada por meio de uma consulta à comunidade jurídica e à sociedade brasileira, que indicam nomes concorrentes. A escolha final do ganhador é feita por uma Comissão Julgadora, composta por sete membros, nos termos do respectivo Regulamento. A decisão da Comissão é soberana e a premiação é anual. Participe e vote até 30/9. (Clique aqui)

Controladoria Jurídica

Dia 3/10, das 19 às 22h, acontece a 66ª edição do “Curso Básico de Controladoria Jurídica”, promovido pela Radar – Gestão para Advogados. (Clique aqui)

Contratos

PUC-SP promove o curso de especialização online “Contratos no Futebol”. Inscreva-se! (Clique aqui)

Eleições 2022

IAB produziu e está disponibilizando no canal TVIAB no YouTube e nas redes sociais a “Série Informativa – Especial Eleições 2022”. Em entrevistas curtas, membros do Instituto falam sobre vários aspectos do processo eleitoral, no intuito de esclarecer o público sobre temas como fake news, crimes eleitorais, voto consciente e importância da democracia, entre outros. (Clique aqui)

Promoção

PythonBoo promove parceria com a FDUSP. (Clique aqui)

Premiado

Sorteio de obra: O ganhador da obra “Teoria Geral dos Recursos e o Juízo de Admissibilidade do Agravo de Instrumento (Editora Juruá – 354p.), de autoria de Rafael Fontana, advogado sênior no escritório Bueno Barbosa Advogados Associados, é Valter Cevada Fernandes, de General Salgado/SP. (Clique aqui)


Bom fim de semana!


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas


Mural Migalhas – Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Jaguaquara
BA/Palmeiras
BA/Tanque Novo
GO/Itapaci
MG/Carandaí
MG/Medina
MG/Pedra Bonita
PE/Carnaíba
PI/Gilbués
SP/Vargem Grande do Sul
TO/Xambioá

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times – EUA
“Outcry In Russia As Putin’s Draft Expands The War”

The Washington Post – EUA
“War summons sparks protests”

Le Monde – França
“En Italie, la tentation de l’extrême droite”

Corriere Della Sera – Itália
“Russia, esplode la protesta”

Le Figaro – França
“En Russie, le pouvoir de Poutine sous pression”

Clarín – Argentina
“Cristina hizo aprobar la ampliación de la Corte, que Diputados frenaría”

El País – Espanha
“La UE busca un acuerdo para la acogida de refugiados rusos”

Público – Portugal
“Só 18 mil consumidores pediram adesão ao mercado regulado de gás”

Die Welt – Alemanha
“EU und G 7 planen neue Sanktionen gegen Moskau”

The Guardian – Inglaterra
“Economy in recession, says Bank as Kwarteng unveils mini-budget”

O Estado de S. Paulo – São Paulo
“Esquema no MEC pediu propina dentro de pneu, diz empresário”

Folha de S.Paulo – São Paulo
“Lula vai a 47%, e Bolsonaro fica com 33%, diz Datafolha”

O Globo – Rio de Janeiro
“Corrida pela Presidência é a mais estável desde 1994”

Estado de Minas Gerais – Minas Gerais
“Depois de 17 horas de tensão, o alívio”

Correio Braziliense – Brasília
“Candidatos ao GDF priorizam os pequenos comerciantes”

Zero Hora – Porto Alegre
“Poder público tem de garantir vaga em creche e pré-escola, decide STF”

O Povo – Ceará
“Wagner se mantém e Elmano consolida avanço sobre RC”

Jornal do Commercio – Pernambuco
“Alerta no Brasil para retorno da influenza A”