MIGALHAS nº 5.440

Terça-Feira, 20 de setembro de 2022 – Migalhas nº 5.440.
Fechamento às 10h55.


“A fome é uma das pragas da humanidade!”

Machado de Assis

Furto famélico

Projeto de lei quer alterar o Código Penal para excluir prisão no caso de furto por fome ou necessidade básica da família. A regra valeria também para reincidentes. (Clique aqui)

Praga

Uma pessoa morre de fome no mundo a cada quatro segundos, denunciam ONGs na Assembleia Geral da ONU, que começa hoje em NY. Entidades pedem que líderes de todo o planeta atuem para deter a crise mundial.

Reincidência

A questão da reincidência trazida no projeto de lei é, de fato, questão a ser pacificada nas Cortes Superiores. No STF, a 2ª turma já concluiu que a reincidência, por si só, não impede o reconhecimento da insignificância. O STJ, por sua vez, já manteve ação penal por furto de quatro desodorantes ao considerar a multirreincidência do autor.

Distinguishing

Recentemente publicada, a recomendação 134/22, do CNJ, dispõe acerca do tratamento dos precedentes no Direito brasileiro e elenca os cuidados na aplicação do distinguishing. O texto recomenda que magistrados contribuam com o bom funcionamento do sistema de precedentes legalmente estabelecido. Para entender melhor, Migalhas ouviu o advogado e professor Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui)

Palanque eleitoral

Ministro Benedito Gonçalves, do TSE, proibiu Bolsonaro de utilizar, em sua campanha, as imagens de discurso realizado em Londres. Segundo o corregedor-Geral Eleitoral, após poucos segundos de condolências à Família Real, a sacada da Embaixada foi convertida em palanque. (Clique aqui)

Condenação suspensa

Foi suspensa condenação do TCU contra o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, por valores gastos pela força-tarefa com diárias e passagens. O juiz Federal Augusto César Pansini Gonçalves considerou que “as ilegalidades abundam e são manifestas” no acórdão do Tribunal de Contas. (Clique aqui)

Competência

Como se sabe, o instituto da competência não é bem o forte do pessoal da Lava Jato. Nesse sentido, é forçoso noticiar que o juiz da liminar acima acabou sendo, de certa forma, “apontado” por Deltan Dallagnol. Com efeito, o ex-procurador pleiteou a distribuição por prevenção para determinado juiz – o da 6ª vara Federal, fazendo conexão com outra ação. Na ação que seria conexa, o mesmo magistrado havia suspendido processo contra Deltan no TCU. Aquela cautelar, no entanto, acabou derrubada pelo então presidente do STJ.

Piso da enfermagem

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. Entre as propostas está a realocação de recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19 para outros programas na área da saúde. (Clique aqui)

ICMS – Combustíveis

Ministro André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo para que Estados e DF implementem o regime monofásico do ICMS sobre combustíveis. (Clique aqui)

Calúnia

STF tem três votos para tornar réu o ex-senador Magno Malta por calúnia contra o ministro Barroso. O motivo foi uma fake news espalhada pelo aliado do presidente Bolsonaro durante um evento, em que teria dito que Barroso “bate em mulher”. (Clique aqui)

Novos coturnos

TCU determinou ao ministério da Justiça e Segurança Pública que interrompa uma compra de coturnos cujo valor previsto era de R$ 38 milhões. Segundo o Tribunal, a pasta não prezou pela busca dos menores preços, ofendendo o princípio de economicidade e o interesse público. (Clique aqui)

É cada maluquice…

Roberto Jefferson acionou o STM contra Bolsonaro e o ministro da Defesa por suposta omissão e prevaricação, por não acionarem as Forças Armadas contra o Senado e o STF, em uma pretensa garantia da lei e da ordem. (Clique aqui)

Custas e taxas

STF, por unanimidade, concluiu pela constitucionalidade de lei do Tocantins que dispõe sobre custas e taxas judiciais. Ministros entenderam ser válido o cálculo com base no valor da causa, desde que mantida razoável a correlação com o custo da atividade. (Clique aqui)

Imprensa e Direito

Acontece hoje, no Rio de Janeiro, o seminário “Imprensa e Direito – Homenagem a Ancelmo Gois“, organizado pela PGE/RJ e coordenado por Anderson Schreiber e Altair Thury. Serão debatidos importantes temas como Liberdade de Imprensa, Imprensa Brasileira e Democracia e Direito e Comunicação Digital. Confira, clique aqui.



!!!

Jornalista que divulgou celular do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, no Twitter após decisão que concedeu HC ao ex-presidente Lula foi condenado a pagar R$ 10 mil de danos morais. (Clique aqui)

Fake news

Juiz de SP determinou que a deputada Federal Carla Zambelli remova duas publicações feitas em seu Twitter contra a jornalista Vera Magalhães, e que se abstenha de veicular ofensas e informações falsas sobre ela. O escritório Bottini & Tamasauskas Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Maus-tratos

TJ/SP manteve a condenação de homem que envenenou com “chumbinho” e matou dois cachorros de uma vizinha. A pena foi fixada em oito meses e 16 dias de prestação de serviços à comunidade e multa. (Clique aqui)

Risco aos animais

Justiça em Santa Catarina determinou a prisão de homem acusado de jogar ácido em cachorro de rua. O juiz entendeu que a fúria do homem põe em risco a segurança e integridade dos demais animais sem lar existentes na cidade. (Clique aqui)

Investidor

Justiça diferenciou investidor de consumidor para afastar a devolução de valores investidos em empreendimento imobiliário. Magistrado interpretou que o homem se refere muito mais à condição de um financiador da obra, cuja garantia é o recebimento da unidade, do que a de um efetivo consumidor comum. (Clique aqui)

Danos morais

TJ/PB manteve condenação da Magalu por não entregar produto a cliente. Colegiado observou que mais de um ano depois da compra a cliente não recebeu o produto, apesar de ter efetuado o pagamento. (Clique aqui)

Limbo previdenciário

Juíza de SP julgou improcedentes pedidos formulados por um trabalhador que alegou ter sido colocado em “limbo previdenciário” pela empresa. Ao decidir, a magistrada considerou incontroversa a inaptidão do autor para o labor. Escritório Jubilut Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Eleições – Candidatura

TRE/PR autorizou registro de candidatura para deputada estadual de uma mulher que teve aposentadoria do serviço público cassada. Colegiado observou que decisão suspendeu a eficácia da cassação. O escritório Merola & Andrade Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Imposto

Valores relativos à taxa Selic não devem compor a base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Com esse entendimento, o juiz Federal Raul Mariano Júnior, de Campinas/SP, concedeu sentença afastando a incidência desses tributos em favor dos filiados da Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos – ANCT. (Clique aqui)


Apoiadores

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Informação Privilegiada

Os autores Lucas Mateus Teixeira de Lima e Felipe Guimarães Baldão tecem considerações acerca do direito à boa acusação por meio do acordo de não persecução penal, um direito subjetivo do acusado, e apontam a utilização do overcharging, uso estratégico do excesso acusatório. (Clique aqui)

Investimentos Financeiros

Vem aí a 3ª edição do AgroForum, evento organizado pelo BTG Pactual, que conecta empresários e investidores que desejam fazer bons negócios na área. É dia 29/9, 100% online e gratuito. (Clique aqui)

Com a palavra, o consumidor

Uma das situações mais presentes na vida do consumidor é o atraso no pagamento de alguma conta, com a posterior incidência da cobrança de multas. Diante disso, Fernando Capez alerta que a multa advinda do atraso não poderá ultrapassar 2%. (Clique aqui)

Observatório da Arbitragem

Os conflitos decorrentes da sucessão causa mortis estão no rol dos assuntos pouco explorados pela arbitragem. Sendo assim, o professor Rodrigo Mazzei trata de alguns “dogmas” que contribuem para tal entendimento restritivo. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Na coluna de hoje, Cláudio José Franzolin discute as consequências dos danos climáticos e ambientais causados pelos seres humanos, responsáveis pelo aquecimento do planeta. (Clique aqui)


Apoiadores

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– “Sobre o concurso de crimes e o conflito aparente de normas entre os delitos de corrupção ativa internacional e lavagem de dinheiro”, por Pierpaolo Cruz Bottini e Ilana Martins Luz. (Clique aqui)

– “A prevalência do estresse e da angústia na advocacia”, por Vivian Coco (Licks Attorneys). (Clique aqui)

– “STJ poderá afetar precedente e pacificar a tributação da folha de salário”, por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)

– “STJ e a desconsideração da personalidade jurídica de fundos: nem todos que vagueiam estão perdidos”, por Rodrigo de Abreu Pinto (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados). (Clique aqui)

– “Obrigações nas entrelinhas da lei 14.442/22 e o que muda para o teletrabalhador”, por Leonardo Jubilut (Jubilut Advogados). (Clique aqui)

– “Investimento estrangeiro e segurança nacional”, por Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui)

– “Como entrar com recurso contra a prova de títulos?”, por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

– “Os cuidados que os dentistas devem ter ao divulgar as fotos do ‘antes e depois’ de seus pacientes”, por Ruy Fonsatti Junior e Fernanda Pinho Martinez (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui)

– “Precisamos falar de prevenção do suicídio nos condomínios”, por Fernando Augusto Zito (ZMR Advogados). (Clique aqui)

– “O dever de fundamentação das decisões judiciais frente ao princípio do livre convencimento motivado: análise sob a vigência do CPC/15”, por Caio Almeida (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)


Debêntures

Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown assessorou a Aegea Saneamento e Participações S.A. no âmbito de sua 11ª emissão de debêntures, com garantia flutuante, no valor total de R$ 800 milhões. (Clique aqui)

Liderança exponencial

A ministra Maria Cristina Peduzzi, do TST, o ministro Luiz Fux, do STF, e o conselheiro Moacyr Rey Filho, do CNMP, são finalistas do prêmio Inovação Judiciário Exponencial na categoria Liderança Exponencial, no segmento Conselhos e Tribunais Superiores. A categoria reconhece líderes com atitudes empreendedoras dentro das instituições. A premiação será em 25/10.

Baú migalheiro

Há 187 anos, em 20 de setembro de 1835, ocorreu a chegada dos Farroupilhas na cidade de Porto Alegre, onde eles venceram o Combate da Ponte da Azenha, marcando o início da Revolução Farroupilha. A Guerra dos Farrapos, como também é conhecida, foi uma guerra regional, de caráter republicano, contra o governo imperial do Brasil, na então província de São Pedro do Rio Grande do Sul, resultando na declaração de independência da província como estado republicano. (Compartilhar)


Sorteio

A obra “Discriminação Algorítimica nas Relações de Trabalho (Lumen Juris – 248p.), de autoria de Paulo Roberto Fogarolli Filho (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados), investiga o uso de algoritmos nas relações de trabalho como possível mecanismo de discriminação, revelando que a inteligência artificial já é uma realidade no mercado e amplamente aplicada às relações de trabalho. O livro é cortesia do autor. (Clique aqui)

Novidades

Hoje, a partir das 18h, na Livraria da Vila, em SP, acontece o lançamento da coleção “Processo de Execução e Cumprimento da Sentença” (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais), coordenada por Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi. (Clique aqui)

O livro “Descomplicando a Gestão Tributária na Era Digital“, da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, coordenado por Gisele Bossa e Lionel Nobre, traz em linguagem objetiva e prática, temas de destaque relacionados à estruturação e gestão da área tributária em companhias de relevância no Brasil e na América Latina. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Acontece hoje o “1º Congresso Brasileiro de CCS: Desafios e Oportunidades de Desenvolvimento”, que será realizado pela CCS Brasil, associação que incentiva o desenvolvimento de projetos de captura e armazenamento de carbono como estratégia para uma economia de baixo carbono. Como tema, serão debatidas oportunidades de adoção de tecnologias de captura e armazenamento de CO2, que podem ser implementadas pelos setores da indústria. Participa como uma das palestrantes do encontro a advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Isabela Morbach, co-fundadora e diretora da CCS Brasil. (Clique aqui)

O advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) participa hoje, às 10h, como debatedor na apresentação da professora Marion Bach: “Multiplicidade sancionatória estatal pelo mesmo fato”. O evento online também terá a participação de Keity Saboya, com transmissão online ao vivo (clique aqui). Às 17h, no 2º encontro do módulo de Processo Penal, os alunos do LAB-PR terão a honra de contar com a presença dos professores e advogados criminalistas Marlus Arns de Oliveira e Rafael Guedes de Castro (Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados), falando sobre “Justiça Penal Negocial e formas alternativas de resolução de conflitos”. (Clique aqui)

Logo mais, a partir das 15h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa, na OAB de Maricá (subseção), da “Oficina de Direito Eleitoral”, com a participação das advogadas Priscilla Motta, Vânia Aieta e Márcia Braz.

Ao comemorar um ano da iniciativa Disrupt, Demarest Advogados realiza hoje, às 17h30, o evento “Mudança de cenário na captação de investimentos aliada à escassez financeira – Como atrair recursos?”. (Clique aqui)

Hoje, às 17h30, Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) participa do webinar “Las Diferentes caras de las redes sociales: Medio para la Explotación Laboral Y Sexual” (clique aqui). Inscrições, clique aqui.

O advogado Gabriel Leonardos, membro e sócio do escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual, apresenta palestra no evento “Fashion Law e o Marketing Jurídico”, promovido pela Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ. A programação aborda os desafios enfrentados na constante transformação do Direito da Moda e o impacto positivo de estratégias de marketing assertivas no meio jurídico. O encontro será transmitido ao vivo hoje no canal do YouTube da CDMD, entre 18h30 e 21h. Inscrições, clique aqui.

Com o tema “Insolvência Transnacional”, Ana Carolina Monteiro, head de Reestruturação e Insolvência do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, será uma das palestrantes do seminário “Recuperação Judicial sob a ótica Jurídica Econômica e Social”, que acontece amanhã, às 19h, na sede da OAB/SP. (Clique aqui)

Dia 22/9, BMA Advogados irá promover, de forma simultânea, nos escritórios do Rio de Janeiro, de São Paulo e online, a 1ª edição do “BMA Startup Conference Day”, um dia inteiro dedicado para pensar em inovação. (Clique aqui)

Magnus Aspeby, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participa, dia 22/9, do evento “The Patent Day – Patentdagen®”, em Stockolm/Suécia. O evento traz insights e conhecimento na área por meio de apresentações interessantes, painéis de discussão e análises aprofundadas. Os palestrantes são provenientes da indústria, bem como de escritórios de advocacia e autoridades de propriedade intelectual.

Osmar Paixão Côrtes, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, participará, dia 28/9, de seminário sobre a Arguição de relevância no recurso especial, no STJ, organizado pelo STJ, IREE e FGV, tratando do tema “O papel dos Tribunais Superiores e a arguição de relevância”.

Acontece de 6 a 8/10, em Curitiba, o “Congresso Brasileiro sobre Dano Moral e suas conexões”, organizado pela Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR. (Clique aqui)

O escritório Di Blasi, Parente & Associados participa do “World IP Forum”, que ocorrerá em Bangkok, de 10 a 12/10. Este ano o tema será “Tecnologia & Inovação Moldando o Futuro da PI”. O sócio sênior do escritório, Paulo Parente, irá palestrar sobre “Propriedade Intelectual no Brasil e a importância desta jurisdição na sua estratégia empresarial”, dia 12, às 16h (horário de Bangkok). Informações, clique aqui.

Maria Flavia Seabra, sócia da área Imobiliária do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das convidadas da “Conferência Anual do IBA (International Bar Association)”, em Miami. Na oportunidade, a advogada será moderadora do painel “Commercial Real Estate Woman”, que acontece dia 31/10, às 15h30, com a participação de mulheres atuantes no mercado imobiliário internacional em diferentes frentes de atuação, e que tem como objetivo discutir sobre as barreiras e desafios enfrentados na carreira, se a mentoria e desenvolvimento de rede de relacionamento são chaves fundamentais para sucesso na carreira, impactos positivos em ter um ambiente de trabalho com diversidade de gênero, entre outros. (Clique aqui)

Barcellos Tucunduva Advogados divulgou informativo sobre “Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) deve ser entregue à Receita Federal até 30.09.2022”. (Clique aqui)

Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou a 34ª edição do “Panorama do Direito Concorrencial e Comércio Internacional”. (Clique aqui)

SYNERGY 2022

Hoje e amanhã, a partir das 8h, a Thomson Reuters Brasil realiza o “SYNERGY Brasil 2022”. O evento global, líder em soluções e conteúdo inteligente, antecipa as principais tendências, desafios e tecnologias para o mercado corporativo. Após dois anos em formato online, a 11ª edição brasileira do evento para o mercado corporativo acontece presencialmente, no Sheraton WTC, em SP. (Clique aqui)

Código Civil

Os “20 anos do Código Civil” serão tema do webinar “Papo com o IAB” que acontece hoje e quinta-feira, a partir das 9h, no IAB. As palestras serão transmitidas pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

Digitalização

AASP estará amanhã em Pereira Barreto com a unidade móvel do “Projeto Digitalização”, estacionada nas imediações do fórum Cível do município, das 10 às 17h.

Judiciário

Dia 22/9, IASP realiza o seminário “O futuro do Judiciário e o Judiciário do futuro”, das 10 às 17h, presencialmente na Unidade de Eventos e Cursos do IASP, em SP. O evento com organização da Comissão dos Assuntos do Poder Judiciário, pelo presidente Roberto Rosas (Rosas Advogados), será totalmente gratuito, mas precisará de inscrição prévia. (Clique aqui)

Relevância

O STJ promove, dia 28/9, das 9h30 às 13h, no auditório da Corte, o seminário “Arguição de Relevância no Recurso Especial”, sob coordenação do ministro Luis Felipe Salomão, destinado a discutir o ponto mais sensível que envolveu a aprovação e promulgação da EC 125/22. (Clique aqui)

Gestão de advocacia

Dias 28 e 29/9, das 19 às 21h30, acontece a 10ª edição do “Curso de Gestão de Escritório de Advocacia”, realizado pela Radar – Gestão para Advogados. (Clique aqui)

Inglês Jurídico

PUC-SP promove o curso de especialização online “Inglês Jurídico: Tópicos de Direito Civil Comparado”. Inscreva-se! (Clique aqui)

Jurídica executiva

A partir do dia 3/10, a FGV Direito SP estará com inscrições abertas para a “Pós-Graduação em Gestão Jurídica Executiva”. O curso é estruturado para, a partir de bases teóricas aplicadas à realidade empresarial, promover a articulação nas áreas contratual, tributária, societária, consumerista, trabalhista, concorrencial, digital e de compliance. Confira! (Clique aqui)

Gestão de conflitos

Estão abertas as inscrições para o curso presencial de capacitação e certificação em “Gestão de Conflitos, Conciliação e Mediação Privada e Judicial” do Instituto Vertus, que será realizado na unidade Belas Artes, em SP. O curso contém três módulos, o primeiro acontece de 13 a 15/10. Inscreva-se! (Clique aqui)

Finalista

Por meio de case da Rede Governança Brasil, o IGCP – Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público é finalista do prêmio “Marco Maciel 2022”, na categoria “ESG e Compliance em RIG”.


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas


Mural Migalhas – Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

PA/Itupiranga
RS/Santa Tereza

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times – EUA
“Missile Menaces A Nuclear Plant In South Ukraine”

The Washington Post – EUA
“Parts of Ukraine beg to be annexed”

Le Monde – França
“Santé: comment sauver un système exsangue”

Corriere Della Sera – Itália
“Caso Berlino sulle elezioni”

Le Figaro – França
“Splendeur et recueillement”

Clarín – Argentina
“Marcha atrás del Central con una medida que volvía a tensar la relación con el campo”

El País – Espanha
“Las autonomías del PP calientan la batalla fiscal en el tramo final de la legislatura”

Público – Portugal
“Ministro da Saúde defende sede da direcção executiva do SNS fora de Lisboa”

Die Welt – Alemanha
“Türkei will der ‘Anti-Nato’ beitreten”

The Guardian – Inglaterra
“The final farewell”

O Estado de S. Paulo – São Paulo
“Verba do fundo eleitoral vai para ‘candidaturas fantasmas'”

Folha de S.Paulo – São Paulo
“Lula mira 1º turno; Bolsonaro diz que derrota seria anormal”

O Globo – Rio de Janeiro
“Ipec mostra Lula líder com 47%; Bolsonaro fica com 31%”

Estado de Minas Gerais – Minas Gerais
“Violência em série”

Correio Braziliense – Brasília
“Combater o feminicídio é um desafio a candidatos ao GDF”

Zero Hora – Porto Alegre
“Estiagem provoca queda de 3,5% no PIB do RS no segundo trimestre”

O Povo – Ceará
“Fortaleza tem malha cicloviária longa, mas desigual”

Jornal do Commercio – Pernambuco
“Nada de chuveirões novos”