MIGALHAS nº 5.406

Terça-Feira, 2 de agosto de 2022 – Migalhas nº 5.406.
Fechamento às 09h49.


“Há uma voz secreta nas coisas. Cada objeto possui certa música que esquecemos de ouvir.”

Paulo Bomfim

Compasso de espera

Ontem, o ministro Fux enfatizou seu desejo de que as eleições de 2022 sejam marcadas pela estabilidade institucional e tolerância. (Clique aqui)

Carta aos Brasileiros

Mais de 650 mil almas aderiram à Carta aos Brasileiros. O texto é simples e pede, em síntese, respeito ao resultado das eleições, seja qual for. Ou seja, algo bem simples. Entre os brasileiros que assinaram o documento estão juristas, professores, artistas, empresários, personalidades, e brasileiros e brasileiras das mais variadas profissões.

Eu e mais quem?

Para consultar quem aderiu, além da busca pela inicial, que ficou praticamente impossível (tal a quantidade), agora basta pôr o nome e um sobrenome da pessoa. Veja como é, clique aqui.

Ministros devem, sim, assinar

Como a Carta pede o respeito à legalidade, e é apartidária, espera-se que, assim como alguns ministros do STJ, os ministros do Supremo adiram ao texto o mais breve possível, de modo a demonstrar que o país exige, de todos (!), o respeito à outra Carta, a Magna. Ademais, o texto nasce da Academia de Direito de SP, a primeira a ser instalada no Brasil. E como estamos nas vésperas das comemorações do bicentenário da independência, seria um gesto importante, a demonstrar a solidez, a harmonia e a civilidade de nossas seculares instituições.

De Diamantino para o Largo S. Francisco

E por falar nas Arcadas do Largo de S. Francisco, Migalhas traz hoje uma matéria histórica contando como a história do ministro Gilmar Mendes se entrelaça com a Velha e Sempre Nova Academia de Direito de SP. Clique aqui para viajar no tempo e saber.

Taxas – Minério

Por maioria, o Supremo concluiu pela constitucionalidade de leis estaduais que instituíram taxas de fiscalização de minério. (Clique aqui)

Ataque cibernético

Após o site do TJ/DF sofrer ataque cibernético e ser retirado do ar, o Tribunal convocou pelo Instagram pessoas que cumprem prisão domiciliar, livramento condicional e suspensão condicional da pena a comparecerem na Corte. (Clique aqui)

Composição do TRF-6

STJ adiou para o dia 9/8, às 10h, a escolha da lista para a primeira composição do TRF da 6ª região para analisar melhor a lista dos advogados encaminhadas pela OAB. (Clique aqui)

Cuidados maternos

Regime domiciliar para presa com filho de até 12 anos não exige prova da necessidade de cuidados maternos. A 5ª turma do STJ entendeu que os cuidados são legalmente presumidos. (Clique aqui)

RESp e sua relevância

“Ela, a EC 125/22, vista por um advogado”, por Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen). (Clique aqui)

Funções institucionais

Segundo entendimento do STJ, defensor público pode atuar em juízo para preservar dever institucional. (Clique aqui)

Pensão alimentícia

STJ mantém apreensão de passaporte de homem que deve alimentos há sete anos. O devedor, que alegou situação financeira precária, continuou a residir em endereço nobre e viajava constantemente de primeira classe para o exterior. (Clique aqui)



Advocacia predatória

Justiça nega pedido de desistência de ação e condena por má-fé consumidor que pleiteava danos morais por ter sido incluído em lista de inadimplentes. Juíza concluiu que cliente faltou com a verdade e determinou ainda que o Tribunal de Ética da OAB/PB avalie a conduta e possíveis irregularidades do advogado do autor. O escritório EYS Sociedade de Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Roubo – Pix

Nubank terá de indenizar cliente que teve celular e carteira roubados e foi alvo de transferências via Pix. (Clique aqui)

Stalking

Justiça de SP proibiu que acusados de stalking contra profissionais do Instituto Luisa Mell continuem publicando conteúdos nas redes sociais e ordenou a remoção de mais de uma centena de posts do Instagram e vídeos do Youtube. Escritório Bottini & Tamasauskas Advogados defende a organização. (Clique aqui)

Eutanásia

Em Cuiabá/MT, liminar determinou a suspensão imediata da eutanásia em animais que estão sob a guarda da Diretoria de Bem-Estar Animal e do Centro de Controle de Zoonoses do município. De acordo com o processo, os bichinhos estavam sendo sacrificados sem terem a leishmaniose comprovada ou o tratamento adequado. (Clique aqui)

Reajuste abusivo

Juiz condena operadora de saúde por reajustar em 79% mensalidade de idosa quando ela completou 70 anos. De acordo com o magistrado, “os reajustes impugnados são abusivos e nulos de pleno direito”. O escritório Firozshaw Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Acesso à saúde

TJ/SP decidiu que Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual deve fornecer remédio de alto custo a servidor com câncer. Atuou na defesa do paciente o escritório Lopes & Giorno Advogados. (Clique aqui)

Trabalhista

TRT da 15ª região afastou a condenação de uma empresa ao pagamento de assistência odontológica pleiteado por sindicado. O colegiado manteve decisão que considerou que a empresa não deve pagar contribuição negocial. O escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 23, a Editora Fórum e o IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa lançam a obra “A Rescisão do Acordo de Colaboração Premiada a partir do Sistema de Garantias Constitucionais“, de Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis. O evento será em Brasília, no IDP Asa Sul, às 19h. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas


Migalhas de Responsabilidade Civil

Na coluna de hoje, o professor Arthur Mendes Lobo aborda o tema do ilícito e a proteção ao patrimônio dos sócios. (Clique aqui)

IA em Movimento

“Artificial intelligence: fundamental rights and human rights by design”, por Paola Cantarini. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

Duas ferramentas essenciais para quem quer atuar com Biodireito são os contratos e os termos de consentimento. Veja a diferença entre ambos com Luciana Munhoz. (Clique aqui)

Com a palavra, o consumidor

A escolha de transporte escolar de crianças e adolescentes requer alguns cuidados. Fernando Capez, na coluna de hoje, indica a que os pais devem estar atentos. (Clique aqui)

Investimentos Financeiros

Saiba como receber dividendos acima da taxa Selic com a coluna do BTG Pactual. (Clique aqui)


– “Legal design e boa-fé objetiva na proteção de dados”, por Aline Cruvinel (Daniel Advogados). (Clique aqui)

– “A ética no jornalismo e o limite da liberdade de expressão”, por Ingrid Nerys e Joyce Mazzoco do Nascimento (Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia). (Clique aqui)

– “Desenquadramento de sociedades uniprofissionais”, por Rodrigo Lopes dos Santos (Lopes & Giorno Advogados). (Clique aqui)

– “Danos estruturais no imóvel e a responsabilidade das seguradoras”, por Bruna Carolina Bianchi de Miranda (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

– “Portaria Conjunta MTP/INSS 7/22: concessão do auxílio por incapacidade temporária por simples análise documental”, por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)

– “A prática de crime no exercício de cargo público como ato de improbidade administrativa após a reforma promovida pela lei 14.230/21”, por Hudson de Oliveira Cambraia (Cunha Pereira e Massara – Advogados Associados). (Clique aqui)

– “Apontamentos sobre a responsabilidade solidária entre franqueado e franqueador”, por Sílvio Latache de Andrade Lima (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas


Comemoração

Escritório Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados) celebrou ontem quatro anos de existência e agradece a todos os amigos e clientes o esforço em escrever juntos o início dessa história de sucesso.

Lançamento

O advogado Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio de SiqueiraCastro, lança no dia 4/8, em SP, a 2ª edição do seu livro “Direito Constitucional e Regulatório – Ensaios e Pareceres (Editora Lumen Juris). Como nas demais obras do autor, 100% da arrecadação de direitos autorais será doada a entidade de assistência social. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 90 anos, em 2 de agosto de 1932, o pósitron foi descoberto pelo cientista Carl David Anderson, premiando-o com o Nobel no ano de 1936. A formação de um pósitron se deve ao choque de um próton com um nêutron. Atualmente, os pósitrons estão sendo estudados pela medicina para a criação de novos aparelhos médicos que permitem observar, em tempo real, o cérebro humano. (Compartilhe)


Sorteio

Direito à Informação – Repercussões no Direito do Consumidor (Foco – 346p.), livro do professor João Pedro Leite Barros, induz o leitor a uma profunda reflexão sobre o dever de informação e a figura do contrato de adesão na sociedade contemporânea. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

A 2ª edição da obra “Manual de Mediação“, da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, de autoria de Antonio Carlos Ozório Nunes, é um manual de mediação, um guia prático da autocomposição, e está dividido em duas partes: a primeira com aspectos legais e jurídicos da mediação à luz do nosso ordenamento jurídico; a segunda traz teorias, metodologias e técnicas adequadas para a facilitação dos meios autocompositivos. (Clique aqui)

Lançamento do livro “Teses contemporâneas e recuperação de créditos“, de autoria de Felipe Crisanto e Maurício Tavares, acontece dia 11/8, das 19 às 22h, no Auditório da OAB/GO. (Clique aqui)

Dia 17/8, às 18h, na Livraria da Vila, em SP, a Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra “Aspectos Jurídicos do E-commerce“, coordenada por Nádia Andreotti Tüchumantel Hackerott. (Clique aqui)

Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, em parceria com o Center for M&A Studies (CM&A), lança a “Revista de Direito Societário e M&A“, coordenada por Francisco Antunes Maciel Müssnich, Roberto Quiroga Mosquera e Italo Godinho da Mota Martins. A publicação busca provocar novos debates sobre temas de direito societário, fusões e aquisições e áreas correlatas. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, o “Covac 10 minutos”, programa semanal em que o advogado José Roberto Covac (Covac – Sociedade de Advogados) discorre durante 10 minutos sobre temas relevantes para o setor de Educação, será sobre as diretrizes nacionais gerais para o desenvolvimento do processo híbrido de ensino e aprendizagem na Educação Superior. Assista pelo YouTube (clique aqui) ou pelo Instagram (clique aqui).

Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, abre hoje a “Primeira Fase da Mentoria Jurídica da OAB/RJ (em grupo e virtual)”, junto com o presidente da entidade, Luciano Bandeira. Os encontros irão até o dia 11/8 e serão gratuitos para toda a advocacia e estudantes de Direito.

Machado Meyer Advogados promove no dia 4/8 a palestra “Violência sexual na infância e adolescência”, que irá discutir temas referentes à parentalidade e abuso sexual. A apresentação será feita por Luciana Temer, advogada, professora em Direito na PUC-SP e Diretora Presidente do Instituto Liberta. O evento, que acontece às 9h de forma virtual, contará com a moderação da sócia e membro do Comitê de Diversidade & Inclusão do escritório, Cristiane Romano. (Clique aqui)

Acontece no dia 8/8, às 17h, o “Observatório da Insolvência: Rio Grande do Sul”. André Estevez, sócio de Estevez Advogados, é um dos idealizadores e coordenador do Estudo e será palestrante no encontro. (Clique aqui)

Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) participa do “V Congresso Internacional de Arbitragem do CBMA”, dia 10/8, no painel “Arbitragem na Berlinda”, com José Emilio Nunes Pinto (homenageado) e Selma Lemes. (Clique aqui)

O Instituto Pernambuco inaugurou no último dia 28 uma unidade localizada no Porto, em Portugal. Para reforçar o estreitamento das relações entre Brasil e Portugal, os sócios de Urbano Vitalino Advogados, Ivo Amaral e Caroline Costa, além dos parceiros, Pedro Dias Marques e Crisnara Rodrigues, estiveram presentes à inauguração.

Cascione Pulino Boulos Advogados publica nova edição do informativo de Direito Trabalhista. (Clique aqui)

Estado Democrático

“Os desafios e contradições entre a preservação dos direitos sociais e uma reforma administrativa ultraneoliberal” serão debatidos no webinar “Papo com o IAB” da série “Temas de Direito Constitucional e de defesa do Estado Democrático”, que acontece hoje, às 16h, com transmissão no Youtube. (Clique aqui)

Trabalhista Class

Amanhã, às 19h, a Editora Mizuno promove a aula “Suspensão do contrato de trabalho – Temas Atuais e Polêmicos”, da 3ª edição do curso “Trabalhista Class”. Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito Empresarial

As inovações legislativas ocorridas nos últimos quatro anos são o tema do webinar “Atualidades em Direito Empresarial: o que mudou e você precisa saber”, que a FGV promove dia 4/8. (Clique aqui)

Seleção especializada

Quer um serviço de recrutamento jurídico especializado, que seja efetivo, ágil, tenha 95% de taxa de assertividade e ainda dê garantia de 6 meses para reposição por vaga? A Radar – Gestão para Advogados apresenta a “RadarRH”. Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião de diagnóstico. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.

Direito Contratual

PUC-SP promove o curso “Direito Contratual”, que tem como objetivo habilitar o profissional do Direito a identificar e operar o contrato nas diferentes dimensões contratuais, do âmbito privado. (Clique aqui)

Digitalização

AASP ficará até quinta-feira nas cidades de Junqueirópolis, Dracena, Tupi Paulista e Panorama com a unidade móvel do “Projeto Digitalização”, estacionada nas mediações do fórum Cível dos municípios, das 10 às 17h.


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas


Mural Migalhas – Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Antônio Cardoso
BA/Caturama
ES/Baixo Guandu
ES/Itarana
ES/Santa Leopoldina
MS/Jaraguari
PB/Bananeiras
PE/Itapetim
PE/Tracunhaém
PI/Antônio Almeida
PR/Engenheiro Beltrão
RJ/Carmo

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times – EUA
“U.S. Drone Strike Kills Key Plotter Of 9/11, Biden Says”

The Washington Post – EUA
“U.S. strike kills bin Laden’s successor”

Le Monde – França
“Le chef d’Al-Qaida tué par un drone américain”

Corriere Della Sera – Itália
“Letta-Calenda, ultima trattativa”

Le Figaro – França
“Économies d’énergie: ce que prépare la France”

Clarín – Argentina
“Néstor y Cristina instalaron una matriz extraordinaria de corrupción”

El País – Espanha
“Estados Unidos mata a Ayman al-Zawahiri, líder de Al Qaeda”

Público – Portugal
“Pagamentos do Estado à Endesa terão de ser validados por João Galamba”

Die Welt – Alemanha
“Ukraine erzielt Erfolge mit Zermürbungstaktik im Süden”

The Guardian – Inglaterra
“Everyone is buzzing’: Lionesses’ victory echoes around the nation”

O Estado de S. Paulo – São Paulo
“Câmara acelera projeto que retira poder de governadores sobre PM”

Folha de S.Paulo – São Paulo
“EUA anunciam ter matado Zawahiri, líder da Al Qaeda”

O Globo – Rio de Janeiro
“EUA matam sucessor de Bin Laden na al-Qaeda”

Estado de Minas Gerais – Minas Gerais
“Preço da comida está de tirar a fome”

Correio Braziliense – Brasília
“Migração de aposentados vai beneficiar 100 mil servidores”

Zero Hora – Porto Alegre
“Construção registra maior criação de vagas com carteira no RS em três anos”

O Povo – Ceará
“Situação da varíola dos macacos é alarmante no Brasil”

Jornal do Commercio – Pernambuco
“Santa está nas oitavas”