MIGALHAS nº 5.405

Segunda-Feira, 1º de agosto de 2022 – Migalhas nº 5.405.
Fechamento às 09h57.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados

(Clique aqui)


“Não há mal em confessar predileções.”

Machado de Assis

Prediletos

O Sol nem havia surgido no firmamento quando o DOU trazia a indicação dos desembargadores Federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para serem os novos integrantes do Tribunal da Cidadania. (Clique aqui)

Diga-me de onde vens

Paulo Sérgio Domingues é egresso da Arcadas (Turma de 1986), enquanto Messod Azulay Neto é formado pela prestigiosa Universidade Federal do RJ.

Retorno – Pautas

Um novo semestre forense se inicia hoje. STF e STJ abrem o período com o julgamento de importantes temas. Confira, clique aqui.

Tendências do Processo Civil

O novo filtro de relevância para o REsp no STJ é tema da coluna de hoje. Com o início do semestre Judiciário, os estudiosos Andre Roque, Fernando Gajardoni, Luiz Dellore e Zulmar de Oliveira Jr. trazem uma primeira reflexão sobre as alterações, e levantam questões como: o requisito de relevância já é aplicável? De quem é a competência para analisar a relevância? (Clique aqui)

Democracia

Desde que foram abertas ao público, as adesões à nova “Carta os Brasileiros” têm crescido expressivamente. Já são mais de 600 mil nomes. (Clique aqui)

Sonho

Há 45 anos, a primeira Carta aos Brasileiros foi lida pelo saudoso professor Goffredo Telles Junior. Para quem não sabe, o Mestre Goffredo é o maior inspirador deste nosso matutino. Ouçamos, com o peito apertado de saudade, ele mesmo nos contando isso. (Clique aqui)

Entrevista

Em longa entrevista à Folha de S.Paulo, dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles, signatária da carta de 1977 e de 2022, e esposa do saudoso mestre, fala das comparações entre os momentos históricos. Reconhecendo que “era uma outra atmosfera”, e que não é possível “transportar o sentimento daquela época para hoje”, ela observa que “hoje nós temos um ambiente de ameaça de que as nossas conquistas possam ser atingidas, violadas, retiradas à força”. E se “temos uma vida democrática de relativa qualidade”, é forçoso convir que essa situação “há alguns anos vem sendo ameaçada por bravatas, por atos públicos de promessa de ruptura”. Quanto aos que estão pusilânimes, ela ressalta que a adesão se prende à “necessidade de tomar uma posição e defender um estilo de vida, o conjunto de normas políticas que nos permite uma vida mais civilizada, mais inclusiva, com menos desigualdade”.

Migalhas para Estudantes

Do ponto de vista acadêmico, de que adiantaria a extensa produção de textos e artigos inerentes ao desenvolvimento do saber jurídico se, às portas da falta de legitimação constitucional, a resposta fosse o silêncio e a apatia? É a indagação que faz o colunista Gabriel Rodrigues Teixeira ao chamar atenção da importância da nova “Carta” para a histórica do academicismo pátrio. Veja a análise. (Clique aqui)

Caso Eldorado

Juíza Renata Mota Maciel, da 2ª vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de SP, rejeitou em primeira instância o pedido para anular decisão arbitral acerca do controle da Eldorado Brasil. (Clique aqui)

Mudanças na arbitragem

Câmara pode votar hoje o requerimento de urgência para a tramitação do PL que muda a arbitragem no Brasil, limitando o instituto. O item consta de sessão marcada para as 17h e, se aprovado, o PL pode ser incluído para votação na sessão seguinte. Enquanto isso, especialistas do tema se insurgem contra a iniciativa. (Clique aqui)

Sistema arbitral

O uso de arbitragens como forma da solução de litígios referentes a direitos patrimoniais disponíveis tem crescido ao longo de todos esses anos. Contudo, não raro, ataques ao sistema arbitral têm surgido, com o resultado de sentimentos de insegurança e de incerteza no âmbito dos usuários da arbitragem. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) faz uma análise da questão. (Clique aqui)

Fundo partidário

Ministro Lewandowski manteve a validade de normas do TSE que proíbem o repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha entre candidatos a cargos majoritários e proporcionais numa mesma circunscrição, ainda que de legendas diversas, desde que coligadas na disputa majoritária. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados traduz mais de 40 anos de tradição e experiência no especializado campo legal e negocial do Direito do Trabalho Empresarial e de suas afetações civis, tributárias, administrativas e penais. Sediado em Curitiba em moderníssimo prédio, com diferenciada estrutura e localização perfeita (ao lado do TRT e MPT), possui um qualificado elenco de profissionais que se ocupa intensamente do ofício da advocacia, fundado em princípios e propósitos solidificados há décadas: lealdade, dedicação e resultado. O portfólio do escritório é composto por empresas industriais, comerciais dos setores de serviços, educação, saúde, construção civil, transportes, logística, alimentação, rurais e entidades sindicais patronais. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.



Regulação de criptoativos

Recentemente, a UE chegou a um acordo sobre como regular a indústria de criptoativos, dando sinal verde ao MiCA – Markets in Crypto-Assets. Especialista em Direito Digital, Tatiana Revoredo explica a nova legislação. (Clique aqui)

Blockchain

A blockchain vai substituir os notários? Quem responde é Andrey Guimarães Duarte (Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)). (Clique aqui)

Mercado brasileiro de carbono

Do escritório Machado Meyer Advogados, Aline Barreto de Moraes, Castro Philodemos e Camila Argentino Silva Ribeiro Scopel falam do novo decreto 11.075/22: “Apesar de a norma ser ampla e não definir metas específicas de redução de emissão de gases de efeito estufa (…), houve avanço, considerando o estabelecimento de aspectos relevantes para o início da maturação de um mercado de carbono regulado”. (Clique aqui)

Vínculo negado

TRT-21 decidiu que inexiste vínculo trabalhista entre o grupo Guararapes, dono das lojas Riachuelo, e os empregados de facções têxteis, em processo decorrente de ação do MPT. Estima-se que o processo poderia ter custado à empresa mais de R$ 300 milhões. (Clique aqui)

Pacta sunt servanda

TJ/DF manteve o foro eleito em contrato comercial celebrado entre a Raízen, distribuidora de combustíveis, e o posto revendedor. Colegiado considerou que vigora o princípio da força obrigatória dos contratos (pacta sunt servanda) como consequência imediata da autonomia da vontade. Advocacia Fontes Advogados Associados S/S atua no caso pela Raízen. (Clique aqui)

Acesso à saúde

TJ/PE fixa nove teses que obrigam planos de saúde a custear tratamentos para autismo. As operadoras terão que cobrir métodos e terapias especiais conforme prescrição médica. (Clique aqui)

Tratamento domiciliar

Juíza de PE determinou que plano de saúde ofereça atendimento home care por período integral para paciente com doença rara. O escritório Guedes & Ramos Advogados Associados atua na causa. (Clique aqui)

Fies – Região carente

JF/PE determinou o abatimento de 1% no contrato do Fies de médico atuante em região carente. O escritório Hyago Viana Advocacia Médica atua no caso. (Clique aqui)

Direito PcD

Justiça decide que homem com diplegia pode retornar a concurso após deficiência ser negada. Candidato com paraparesia de membros inferiores se inscreveu como PcD, mas a banca avaliou que ele não podia ser considerado pessoa com deficiência à luz da legislação. O escritório Duarte & Almeida Advogados Associadosatuou no caso. (Clique aqui)

Imposto

Restaurante deve ser inscrito no Simples Nacional de forma retroativa. Assim determinou juíza de Itajaí/SC. O escritório MSA Advogados e Partners atua pelo restaurante. (Clique aqui)

Telefonia

Juiz do ES determinou que a Vivo indenize cliente que teve cobrança de serviços não contratados em sua fatura. (Clique aqui)

Sindicato

Empresa não terá de seguir normas de sindicato que não a representa. O escritório Costa Sociedade de Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Pena

Em Caruaru/PR, juiz substituiu pena de prestação de serviços à comunidade pelo fornecimento de cestas básicas. Segundo o apenado, as saídas para prestação de serviço estavam impactando seu “ganha pão”. O escritório Thais Menezes Escritório de Advocacia atua no caso. (Clique aqui)

Migas

1 – STJ – Candidato declarado inapto poderá fazer teste físico de concurso. (Clique aqui)

2 – STJ – Inmetro não tem exclusividade para fiscalizar produtos no Brasil. (Clique aqui)

3 – TRF da 1ª região – Correios que atuam como banco postal não precisam de porta eletrônica. (Clique aqui)

4 – TRF da 1ª região – Ausência de testemunhas em audiência online não anula processo. (Clique aqui)

5 – TRT da 10ª região – Mantida justa causa a motorista que expôs dados sigilosos da empresa no YouTube. (Clique aqui)

6 – TRT da 18ª região – Tribunal reconhece estabilidade a gestante em contrato de aprendizagem. (Clique aqui)

7 – Câmara – Projeto de lei extingue multa a advogado que abandonar processo penal. (Clique aqui)

8 – Câmara – Projeto prevê política de prevenção contra assédio a advogadas. (Clique aqui)

9 – TJ/DF – Mantida decisão que reduziu mensalidade de faculdade durante pandemia. (Clique aqui)

10 – TJ/DF – Banco é condenado a indenizar consumidora por retenção de FGTS. (Clique aqui)

11 – TJ/MG – Plano de saúde terá de cobrir cirurgia de mudança de sexo a transexual. (Clique aqui)

12 – TJ/MG – Tribunal autoriza homem a trocar nome e adotar sobrenome do avô. (Clique aqui)

13 – TJ/SC – Injúria: Empresário que comparou cliente com escravo tem pena mantida. (Clique aqui)

14 – TJ/SC – Negado princípio da bagatela em furto de bens acima do salário-mínimo. (Clique aqui)


Apoiadores

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Leitura Legal

As novas regras para a alteração do nome, introduzidas pela recente lei 14.382/22, que criou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP, são analisadas pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Advogado pode orientar testemunha a mentir? Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui)


– “Mercado brasileiro de carbono ganha força com regulamentação do setor”, por Aline Barreto de Moraes, Castro Philodemos e Camila Argentino Silva Ribeiro Scopel (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)

– “2ª Seção do STJ define que os créditos sujeitos à recuperação judicial ainda que não habilitados são novados pelo plano de recuperação judicial”, por Luciana Celidonio, Natalia Yazbek e Bruno Henrique Rosa (BMA Advogados). (Clique aqui)

– “A regulação do registro de domínios de internet e seus impactos”, por Lorena Marques Magalhães e Jackson de Carvalho (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)

– “A necessária modulação dos efeitos da incidência das contribuições previdenciárias sobre o terço de férias”, por Tania Emily Laredo Cuentad (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)

– “O tráfico de pessoas e a política de prevenção e enfrentamento”, por Gabriele C. A. Ferreira e Kleber F. Alves (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)

– “Direito de imagem e a importância de autorização do consumidor”, por Erika Louise Mizuno e Beatriz Valentim Paccini (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)

– “O vídeo do estupro pode ser utilizado para incriminar o anestesista?”, por Sérgio Bessa (Peixoto & Cury Advogados). (Clique aqui)


Apoiadores

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Lançamento

Acontece hoje o lançamento da obra “Mulheres na Política Brasileira: desafios rumo à Democracia Paritária Participativa“, de autoria de Gabriela Shizue Soares de Araujo. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes Paulista (av. paulista. 509), das 18 às 21h. (Clique aqui)

Webinar – Improbidade administrativa

Nesta semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar “A Lei de Improbidade e o STF”, hoje, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontro reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, procuradora-geral de Curitiba/PR, e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP). (Clique aqui)

Informe publicitário

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Baú migalheiro

Há 86 anos, em 1º de agosto de 1936, nasceu Yves Henri Donat Mathieu-Saint Laurent. Foi um designer de moda francês, fundador da marca Saint Laurent, e um dos nomes mais significativos da alta-costura do século XX. (Compartilhe)


Sorteio

Direito à Informação- Repercussões no Direito do Consumidor (Foco – 346p.), livro do professor João Pedro Leite Barros, induz o leitor a uma profunda reflexão sobre o dever de informação e a figura do contrato de adesão na sociedade contemporânea. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

A Tipicidade dos ataques de Ransomware no Brasil: Uma interseção entre Criptovirologia e Direito Penal” é o tema do webinar de lançamento do livro de autoria de João Paulo Martinelli (Urbano Vitalino Advogados). Hoje, às 19h. (Clique aqui)

O STF apresenta, amanhã, às 18h, no Salão Branco do STF, o livro e a cartilha “Liberdades“. As publicações integram o “Projeto Liberdades“, uma parceria do Supremo com o IJC – Instituto Justiça e Cidadania, em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. O livro traz artigos escritos pelos 11 ministros do Tribunal e pelos advogados Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente da OAB, e Pierpaolo Bottini, sobre as várias liberdades constitucionais. Já a cartilha, voltada para o público jovem, tem as ilustrações em grafite inspiradas nos artigos. (Clique aqui)

Dia 12/8, acontece o lançamento do livro “Negociação sindical na prática(Editora Matrioska), escrito pela advogada trabalhista Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). A obra já está disponível em pré-venda. (Clique aqui)

A obra do sorteio Migalhas, intitulada “Direito à Informação – Repercussões no Direito do Consumidor“, terá lançamento dia 16/8, às 18h30, no Espaço Cultural do STJ. (Clique aqui)

Editora Mizuno lança a obra “Revisão Rápida OAB“, coordenada por Igor Pereira Pinheiro e Francini Imene Dias Ibrahin. (Clique aqui)

A obra “Resolução do Contrato por Inadimplemento (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais), de autoria de Araken de Assis, examina a resolução do contrato pelo inadimplemento de um dos seus figurantes, expondo o fundamento desse direito e, uma vez desfeito o contrato, as consequências no âmbito da restituição recíproca de prestações. (Clique aqui)

Migalhíssimas

João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, sócio fundador do escritório João Bosco Filho Advogados, ministra hoje a palestra “Desafios no exercício da advocacia”, às 19h, na UNIGRANRIO.

Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados) é um dos professores do curso avançado de “Jurisprudência Tributária”, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e pelo Grupo de Debates Tributários (GDT), a partir de amanhã.

No dia 19/8, às 9h, o escritório Loria e Kalansky Advogados realiza em SP o evento “Principais Tendências da CVM”, com participação de Arnoldo Wald, Grasiela Cerbino, João Pedro Nascimento, Pedro Frade e dos sócios Eli Loria e Daniel Kalansky. Na ocasião também haverá o lançamento do livro “Processo Sancionador e Mercado de Capitais, Vol. VII“, de autoria dos sócios do escritório. (Clique aqui)

Gestão de advocacia

Amanhã e quarta-feira, das 19 às 21h30, acontece a 9ª edição do “Curso de Gestão de Escritório de Advocacia”, realizado pela Radar – Gestão para Advogados. (Clique aqui)

Educação jurídica

FGV Direito SP realiza, dia 18/8, às 17h, uma aula gratuita sobre a educação jurídica como transformação social, com o professor Dimitri Dimoulis. Participe! (Clique aqui)

Propriedade Intelectual

Estão abertas, até dia 22/8, as inscrições para o “Curso de Extensão em Propriedade Intelectual”, promovido pela ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e a EMERJ – Escola de Magistratura do Rio de Janeiro. Inscreva-se! (Clique aqui)

Encontro AASP

Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea, diretora cultural da AASP, fala sobre o “13º Encontro Anual AASP”, que acontece de 25 a 27/8, em Campos do Jordão (clique aqui), e a relevância da área educacional dentro da associação. Confira! (Clique aqui)

Regulação

O CPDE – Centro de Pesquisa em Direito e Economia da FGV Direito Rio, em parceria com o projeto de pesquisa “Regulação em Números”, abriu edital para a 5ª edição do “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação”. Participe! As inscrições vão até dia 15/9. (Clique aqui)

Direito Constitucional

PUC-SP promove o curso “Direito Constitucional”, que tem como objetivo qualificar o aluno para o aperfeiçoamento teórico e prático sobre o Direito Internacional dos direitos humanos e os direitos fundamentais. Participe! (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas


Mural Migalhas – Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Antônio Cardoso
ES/Itarana
MS/Jaraguari
PE/Catende
SP/Biritiba-Mirim
SP/Lindóia

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

CartaCapital
“Elas decidem”

IstoÉ Dinheiro
“Inovação impulsiona Embraer”

Veja
“Reeleição ou golpe?”

IstoÉ
“O Brasil polarizado”

The New York Times – EUA
“Russians Using A Nuclear Plant As Their Shield”

The Washington Post – EUA
“Courts gird for abortion battles”

Le Monde – França
“Gaz: la France se hâte de constituer ses stocks”

Corriere Della Sera – Itália
“Calenda frena sul patto col Pd”

Le Figaro – França
“Zelensky prépare l’Ukraine à un durcissement de la guerre”

Clarín – Argentina
“Massa completa su equipo y anuncia que viaja a EE.UU., París y Qatar”

El País – Espanha
“Los altos secretos seguirán ocultos 50 años prorrogables”

Público – Portugal
“Mina de cobre em Grândola recebe estatuto de interesse nacional”

The Guardian – Inglaterra
“Game changers”

O Estado de S. Paulo – São Paulo
“Medidas eleitorais vão tirar R$ 281 bi de governos em 2023”

Folha de S.Paulo – São Paulo
“Metade parou de falar de política para evitar brigas”

O Globo – Rio de Janeiro
“Valor do aluguel sobe quase o dobro da inflação no ano”

Estado de Minas Gerais – Minas Gerais
“Corrida pelo sol”

Correio Braziliense – Brasília
“Ibaneis sela acordo com o casal Arruda para tentar reeleição”

Zero Hora – Porto Alegre
“Estado apresenta queda de 23% no registro de armas no semestre”

O Povo – Ceará
“O presente e o futuro da vacinação contra Covid-19”

Jornal do Commercio – Pernambuco
“Censo 2022 começa hoje”