MIGALHAS nº 5.305

Quarta-Feira, 9 de março de 2022 – Migalhas nº 5.305.
Fechamento às 09h33.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Corrêa, Camps & Conforti Advogados

(Clique aqui)


“Todos os sonhos são próprios ao sono de uma criança.”

Machado de Assis

Futuro juiz

Com o sonho de se tornar juiz Federal, o estudante Caio Temponi, de apenas 13 anos, foi aprovado em primeiro lugar no curso de Direito de uma universidade Federal. O sonho de ser juiz nasceu de sua admiração pela atuação de Sergio Moro na Lava Jato, quando Caio tinha apenas um lustro de vida. A redação de Migalhas conversou com o futuro magistrado. Assista. (Clique aqui)

Gestantes – Retorno presencial

Sancionada lei que determina o retorno das gestantes ao trabalho presencial durante a pandemia, após conclusão do esquema vacinal contra a covid-19. (Clique aqui)

Revisão da vida toda

Ontem, aos 45 do segundo tempo, ministro Nunes Marques, que já tinha votado pelo NÃO, pediu destaque e retirou do plenário virtual a ação que ficou conhecida como revisão da vida toda. Antes disso, o placar estava consolidado em 6 a 5 a favor dos aposentados (faltava apenas o apito final). Com o pedido, o caso vai para plenário físico, em data a ser definida. (Clique aqui)

Revisão da vida toda – Possíveis efeitos

Caso o entendimento predominante seja mantido no Supremo, quem poderá pedir a revisão da vida toda? O advogado Fabio Zambitte responde. Além disso, ele explica em quais casos a revisão vale a pena e quais cuidados devem ser adotados. (Clique aqui)

Penhora de bem de família

STF decidiu que é, sim, constitucional penhorar bem de família do fiador de contrato de locação comercial. A decisão foi por maioria, 7 a 4. Os ministros seguiram voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, para quem a lei que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família não fez distinção entre residencial e comercial ao excepcionar o fiador. (Clique aqui)

Cabo eleitoral

Desembargadora do TRF-1 aproveitou sessão de julgamento virtual para pedir voto para Bolsonaro. Em um momento de conferência de votos de um julgamento, a desembargadora Angela Catão, corregedora da Justiça Federal da 1ª região, afirmou: “Deixa pra votar no Bolsonaro”. Quem, como S. Tomé, precisa ver para crer, clique aqui.

Manifestações duvidosas

A magistrada da migalha acima, pelo visto fã do mito, já foi alvo de pedido de providências no CNJ por se manifestar politicamente nas redes sociais durante as eleições de 2018. (Clique aqui)

Proteção menstrual

Bolsonaro assinou ontem decreto de proteção à saúde menstrual, que prevê a distribuição gratuita de absorventes. Medida é mais restrita que lei anterior, vetada por Bolsonaro em 2021, pela qual o chefe do Executivo foi duramente criticado. (Clique aqui)

Veto no Congresso

Decreto do presidente narrado na migalha anterior acontece às vésperas de possível derrota de Bolsonaro no Congresso. Explicamos: o Legislativo deve analisar amanhã se derruba o veto do presidente na lei 14.214/21, que dispõe sobre promoção da saúde menstrual e prevê a distribuição de itens de higiene de forma mais ampla. (Clique aqui)

Sem noção…

Silvio Santos e o SBT terão de desembolsar R$ 50 mil para indenizar uma criança que, em 2016, foi vítima de uma pergunta inapropriada do apresentador. Na ocasião, Silvio questionou: “O que você acha melhor, sexo, poder ou dinheiro?” (Clique aqui)

Direito ao esquecimento

Para a 3ª turma do STJ, o direito ao esquecimento não pode servir de justificativa para impor exclusão de matéria de site jornalístico. Com base nesse entendimento, por unanimidade, o colegiado deu provimento a recurso especial da Editora Globo para negar o pedido de exclusão de notícia sobre um homem que foi acusado de se passar por policial para entrar em festa particular. (Clique aqui)

Recordar é viver

É bom lembrar que a STF já asseverou que não existe “direito” ao esquecimento. Ou seja, o melhor a fazer é esquecer o esquecimento. Mesmo porque, a história não conhece borrachas.

Bloqueio de bens

2ª seção do STJ estabeleceu que bloqueio de bens em execução não conflita com o juízo da recuperação. (Clique aqui)

Violência contra servidora

Ministro Sebastião Reis Júnior negou habeas corpus a advogado preso preventivamente por ter atropelado uma servidora pública após briga de trânsito em Brasília. Para o ministro, o decreto prisional foi devidamente fundamentado na garantia da ordem pública e na gravidade da conduta imputada ao denunciado. (Clique aqui)

Deu ruim

A polícia civil do DF prendeu duas pessoas por tentativa de homicídio contra um juiz Federal. O magistrado se exercitava no Parque da Cidade quando foi brutalmente agredido com pauladas na cabeça, em plena luz do dia. O caso é investigado como tentativa de latrocínio. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Com sede em SP, Corrêa, Camps & Conforti Advogados é um escritório que acredita que o momento demanda mais flexibilidade e um olhar diferente, um olhar com atenção ao negócio do cliente buscando sempre soluções que minimizem riscos sem parar as atividades principais. Esse olhar diferente, fruto da atuação dos sócios da banca em bons litígios, vai auxiliar o cliente a fazer bons negócios, auxiliando nas mais variadas disputas e questões jurídicas, sejam elas contratuais, societárias, de consumidores, de seguros, concorrenciais e, também, as de licitação e contratos com órgãos públicos. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.



Honorários por precatórios

É possível a dação em pagamento dos créditos oriundos de precatórios para quitação de honorários mensais por serviços prestados, bem como de honorários sujeitos a êxito, desde que posteriores ao pedido de recuperação judicial. Assim decidiu a 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP. (Clique aqui)

Nova lei de improbidade

O juiz de Direito Rodrigo Soares, da 5ª vara Cível de Mauá/SP, julgou extinta uma ação de improbidade administrativa que havia sido ajuizada contra o ex-prefeito Oswaldo Dias. O magistrado reconheceu a incidência de prescrição em face das alterações recentes na lei de improbidade administrativa. A defesa é realizada pelo escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. (Clique aqui)

Bi-bi, fon-fon

Motorista de aplicativo será indenizado após o Uber ter bloqueado indevidamente seu cadastro e ter feito seu desligamento por suposta violação aos termos de uso. (Clique aqui)

Golpe tá aí

Juíza julgou improcedente ação de vendedor em face da OLX. Magistrada concluiu que o autor foi vítima de fraude de terceiro ao não tomar as cautelas devidas, das quais estava ciente. (Clique aqui)

ITCMD

Recentemente, o STF decidiu que a cobrança do ITCMD sobre doações e heranças no exterior deve ficar afastada a partir de 20 de abril de 2021, data da publicação do acórdão do julgamento. Para especialistas da área, o julgamento do Supremo vai estimular mais planejamentos sucessórios fora do Brasil. Entenda a controvérsia. (Clique aqui)

Falta de Insumos | Guerra

E se faltar fertilizantes? Como a guerra Rússia x Ucrânia pode afetar os contratos do agronegócio brasileiro. Segundo o advogado Daniel Mesquita e a advogada Luciane Barrém (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) diversos rumores a respeito da possível suspensão das vendas de insumos ao Brasil foram gerados, alterando a dinâmica produtiva para a safra de 2022/23. (Clique aqui)

Lançamento

Hoje, a partir das 18h, na Livraria Martins Fontes, em SP, acontece o lançamento da obra “Precedentes Judiciais No Processo Penal (2022) (Juspodivm – 304p.), de autoria de Danyelle Galvão, advogada e coordenadora do Grupo Nacional de Estudos Avançados em Direito Penal Eleitoral do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. (Clique aqui)

Migas

1 – Correios pagarão R$ 300 mil a família de gerente morto por covid-19. Morte do trabalhador foi equiparada à doença ocupacional. (Clique aqui)

2 – Juiz reconheceu a ilegitimidade de corretora de seguros por pagamento de sinistro. Parada Advogados atua no caso. (Clique aqui)

3 – Juiz atendeu pedido de candidato e garantiu a reserva de vaga em próximas etapas de concurso para agente federal. Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atuou no caso. (Clique aqui)

4 – Trabalhadora de uma farmácia que não recebeu reajuste após promoção faz jus ao pagamento das diferenças salariais. Calanca Sociedade de Advogados patrocina a ação. (Clique aqui)


“Lute como uma mulher”

6ª turma do STJ presta homenagem ao Dia da Mulher. Ministro Sebastião usou como fundo de tela uma imagem com os dizeres: “lute como uma mulher”. Ministra Laurita e procuradora Raquel Dodge também se manifestaram. (Clique aqui)

Medalha Myrthes Gomes

Ontem, a OAB/DF entregou a Medalha Myrthes Gomes de Campos para 10 mulheres que se destacaram por seus relevantes serviços prestados à Justiça, ao Direito e à sociedade. Conheça as outorgadas, clique aqui.

Iniciativas para mulheres

Dia Internacional da Mulher, data de reflexão acerca das lutas e conquistas das mulheres na sociedade. De que forma, então, os escritórios de advocacia podem estimular a presença das mulheres no Direito e no ambiente de trabalho? A banca Demarest Advogados tem pensado sobre o tema e adotado planos. (Clique aqui)

Avanços no Judiciário

“Apesar de sermos maioria, na prática é uma série de desafios exercermos nossa profissão.” Assim analisa a advogada Izabella Borges sobre a presença da mulher na advocacia e na sociedade. (Clique aqui)

Sorte do dia

A redação deste nosso poderoso rotativo recebeu ontem milhares de cartas indicando a fonte da frase do informativo de ontem, além de centenas de cartas indicando a fonte da frase nas Migalhas de Machado de Assis, vol. II. Como constou ontem no informativo, apenas uma receberá um prêmio especial e as cinco primeiras serão contemplados com uma lembrança. São elas: Camila Paese Fedrigo (prêmio especial), Cristiane Caldas, Josiele Oliveira, Lorrah Siebald, Nayara Nogami e Sueli de Souza Costa Silva.


Porandubas políticas

Uma visão geral da guerra Rússia versus Ucrânia, por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Sérgio Jacomino interpreta a MP 1.085/21, intitulada como MP de Registros Públicos, a qual cria o SERP – Sistema Eletrônico de Registros Públicos, e analisa o que de bom a medida pode revelar. (Clique aqui)

Novos Horizontes do Direito Privado

William Néri Garbi apresenta algumas anotações sobre o desenvolvimento do Trust no Brasil, e como os estatutos representam o maior impacto na evolução. (Clique aqui)

Meio de campo

Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro inicia uma série de textos voltada à explicação, em formato de perguntas e respostas, sobre a lei da SAF. (Clique aqui)


Gramatigalhas

Kesley Barbosa envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

“Boa tarde! Com a devida vênia, apresento minha crítica ao uso recorrente da frase ‘Quem viver, verá’. Nada contra o vaticínio, que considero costumeiramente pertinente, mas tudo contra a ofensa à última flor do Lácio, que não nos permite separar sujeito e predicado mediante uso de vírgulas, se não houver intercalações entre eles. Com votos cordiais de manterem sempre a excelência que lhes é peculiar, desejo boas festas a todos os migalheiros! Atenciosamente”.

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica – Seu guia diário!

Adotado como referência não só pelos profissionais da área jurídica, mas de diversos segmentos, o “Manual de Redação Jurídica“, de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa, é sucesso no mercado editorial brasileiro há vários anos. Garanta o seu indispensável exemplar na Livraria Migalhas. (Clique aqui)

E-book

Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do “Manual de Redação Jurídica“. É só clicar aqui!


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas


– “5 principais habilidades para carreiras de perito judicial”, por Jacqueline Tirotti (Tirotti Perícias). (Clique aqui)

– “A dispensa de publicações das DFs nos Diários Oficiais e a redução de custos para as companhias”, por Caio Jannini Sawaya Oliveira e Ingrid Rodrigues da Silva (Monteiro de Castro, Setoguti Advogados). (Clique aqui)

– “Como identificar as ilegalidades no exame psicotécnico?”, por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

– “A redação como instrumento de trabalho dos criminalistas”, por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui)

– “A LGPD e os agentes de tratamento de pequeno porte”, por Louise Rainer Pereira Gionédis (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui)

– “O golpe do amor”, por Ana Carolina Musse e Giovana Rodrigues de Paula (Leonardo Amarante Advogados Associados). (Clique aqui)

– “Teoria da perda da chance leva em conta frustração de oportunidade séria e real para fins de reparação”, por Estela Bias Monteiro Leão de Aquino (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)

“Aplicação da prescrição intercorrente após a reforma da lei 13.467/17 na esfera trabalhista”, por Yan dos Santos Viana (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Apoiadores

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Direito Civil

O Conselho da Justiça Federal, por intermédio do CEJ – Centro de Estudos Judiciários, realiza presencialmente, nos dias 19 e 20/5, no auditório do CJF, a “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei10.406/2002”. O evento conta com a parceria da Ajufe, da Enfam e do STJ. As proposições de enunciados serão recebidas até dia 14/3, por comissão de trabalho. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 32 anos, em 9 de março de 1990, aconteceu a criação da Área de Proteção Ambiental Nhamundá, localizada no interior do Amazonas. O fato ocorreu para conservar o espaço, valorizar a biodiversidade e seus processos naturais. Foi criado através do decreto 12.836, de 9 de março de 1990, e sua recategorização por meio da lei estadual 3.602 de 9/5/11. (Compartilhe)


Novidades

A 12ª edição da obra “Curso avançado de direito comercial“, da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, trata-se, efetivamente, de um curso no qual os capítulos procuram corresponder aos pontos dos programas das instituições de ensino jurídico, em que os autores lecionam ou lecionaram na disciplina correspondente. (Clique aqui)

O diplomata Paulo Fernando Pinheiro Machado, membro das comissões de Direito Internacional do IAB e da OAB/PR, lança a obra “Ideias e Diplomacia: O visconde do Uruguai e o nascimento da política externa brasileira (1849 – 1853)“.

“Revista Justiça & Cidadania” estampa na capa uma entrevista-homenagem à professora Thereza Arruda Alvim, sócia do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, que vaticina do alto de seus 60 anos de exercício ininterrupto da advocacia. (Clique aqui)

SABZ Advogados foi convidado a participar da edição 2022 do guia “Insurance & Reinsurance”, recém publicado pelo ICLG – The International Comparative Legal Guide, do Global Legal Group. Pela primeira vez o sócio Pedro Guilherme G. de Souza e o associado Rodolfo Mazzini Silveira contribuíram com capítulo dedicado ao Brasil. A publicação traz informações jurídicas sobre diversas áreas em jurisdições mundiais, com capítulos assinados por especialistas em suas áreas de atuação. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live a vice-presidente da OAB/RN, Lidiana Dias. O tema do encontro virtual é “Os efeitos da paridade no sistema OAB”. A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.

Acontece de hoje a sexta-feira o curso gratuito “Temas atuais sobre o Tribunal do Júri”. A mediação é do professor Rodrigo Faucz Pereira e Silva (Faucz Santos & Advogados Associados). Clique aqui e confira a programação.

Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, será um dos videoconferencistas no curso “Poderes Introdutórios do Julgador no CPC”, que faz parte do programa do “Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados”, promovido pela EMERJ. As inscrições vão até amanhã e as aulas on-line acontecem entre os dias 14/3 e 18/4. Mais informações, clique aqui.

O evento “Mulheres IBRADIM” trará advogadas referência no Direito Imobiliário para debater uma série de temas, como importância do planejamento patrimonial e sucessório e empreendedorismo feminino no mundo imobiliário. Maís Moreno (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participa da mesa sobre proteção legal à vulnerabilidade da mulher. O encontro acontece dia 11/3, das 9 às 13h, na Casa de Portugal, em SP (clique aqui). Para participar, é necessário confirmar presença por e-mail, clique aqui.

O Instituto Di Blasi, Parente, em conjunto com a Escola de Negócios da Fundação Dom Cabral, promove o webinar “A gestão da pandemia sob a ótica científica e cultural nas diversas jurisdições”. Entre os participantes, Raquel Araujo, Head de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) do escritório Di Blasi, Parente & Associados. O encontro, gratuito e online, acontece dia 15/3, às 10h. Inscrições, clique aqui.

Promovido pela subsecretária estadual de Políticas para Mulheres, Glória Heloiza, o evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no Cristo Redentor, no RJ, teve missa celebrada pelo padre João Damasceno e participação de Ana Tereza Basilio e de Ricardo Menezes, presidente da CAARJ.

O 12º episódio do “Clève Podcast” traz uma conversa da advogada Ana Carolina de Camargo Clève (Clèmerson Merlin Clève – Advogados Associados) com o advogado Marcelo Weick Pogliese, ex-coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP, sobre os “Onze Supremos”. (Clique aqui)

Pedro Guilherme G. de Souza, sócio do escritório SABZ Advogados, foi nomeado presidente da Comissão Permanente de Estudos de Direito dos Seguros, Resseguros e Previdência Complementar (2022-24), do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo. (Clique aqui)

Inovação política

A Essent Jus promove, entre hoje e dia 11/3, das 8h30 às 18h30, no Millennium Convention Center, em Brasília/DF, o congresso “Essent Jus Experience”, com as principais inovações na legislação contábil, eleitoral, marketing, comunicação política e insights de como atuar de maneira mais empreendedora neste mercado. (Clique aqui)

Contrato de E&P

Acontece hoje o webinar “Conteúdo local e contrato de E&P”, promovido pelo Comitê de Energia e Recursos Naturais do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Inscrições, clique aqui.

Direito do Trabalho

Hoje, às 19h, a AASP promove o webinar gratuito “Direito do Trabalho e as conquistas femininas”. Participe! (Clique aqui)

Membros efetivos

A diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP abre o processo de seleção para preenchimento de vagas de membros efetivos de suas comissões, até amanhã, que têm como objetivo promover estudos, discussões e produções técnicas sobre os mais atuais e polêmicos temas de sua respectiva competência. (Clique aqui)

Pre-Moot SP

Nos dias 12 e 13/3, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove 12ª edição do “Pre-Moot São Paulo”, evento preparatório para a tradicional competição Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot – Vis Moot, que está em sua 29ª edição e ocorrerá neste ano entre os dias 8 e 14/4. (Clique aqui)

Processo constitucional

“Café com Autor: Uma Conversa Sobre o Processo Constitucional” é o tema do webinar gatuito que a Thomson Reuters Brasil promove, dia 24/3, das 11 às 12h. (Clique aqui)

Compliance

Editora Mizuno promove o “Compliance Full Class”, que consiste na especialização de Direito Anticorrupção e Direito Eleitoral. Inscreva-se! (Clique aqui)

Mulheres

O Dia Internacional das Mulheres foi celebrado pela ANAFE com as presenças ilustres da ministra do STF, Cármen Lúcia, e a presidente do conselho do Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil, Luiza Helena Trajano. O encontro foi realizado on-line e transmitido no canal TV ANAFE. Confira! (Clique aqui)

Seleção especializada

A “RadarRH” é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil. A Radar – Gestão para Advogados possui 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 35 dias! Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião de diagnóstico. Entre em contato com Juliane Loss.

Entrevistas

Em uma série de entrevistas, no projeto denominado “20′ com BuscaJur”, o BuscaJur apresenta seus parceiros. Conheça a “Danielle Alves Gestão Legal” e “Legitimvs”. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas


Mural Migalhas – Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Macajuba
GO/Jussara
GO/Lagoa Santa
PR/Ribeirão do Pinhal
RN/Tibau do Sul

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times – EUA
“Biden Bans Oil Imports From Russia, Calling It a ‘Blow to Putin’s War Machine'”

The Washington Post – EUA
“U.S., Europe move against Russian oil imports”

Le Monde – França
“Pétrole, gaz, blé: Choc mondial sur les prix”

Corriere Della Sera – Itália
“Tratto, non mi arrendo”

Le Figaro – França
“Pétrole, gaz: la France face à la flambée des prix”

Clarín – Argentina
“Invasión a Ucrania: Biden prohíbe la compra de petróleo y gas rusos, y Putin impone un cepo cambiario”

El País – Espanha
“Biden veta la energía rusa”

Público – Portugal
“Guerra na Ucrânia provoca a maior subida de sempre dos combustíveis”

Die Welt – Alemanha
“Ich vertecke mich nicht und fürchte niemanden”

O Estado de S. Paulo – São Paulo
“Escalada em sanções eleva risco de choque global em energia”

Folha de S.Paulo – São Paulo
“Biden proíbe importação de petróleo e de gás da Rússia”

O Globo – Rio de Janeiro
“EUA, Europa e Reino Unido boicotam importação de petróleo russo”

Correio Braziliense – Brasília
“Ucrânia admite recuo para chegar a um acordo de paz”

Zero Hora – Porto Alegre
“Safra de grãos será 41% menor em razão da estiagem no Estado”

Jornal do Commercio – Pernambuco
“Pressão na bomba”

O Povo – Ceará
“Petróleo aumenta o risco de gasolina passar de R$ 11”