MIGALHAS nº 5.154

Quinta-Feira, 29 de julho de 2021 – Migalhas nº 5.154.
Fechamento às 09h55.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Promotor:

(Clique cá)


“Nunca o presente é pretérito, nunca o porvir é presente.”

Machado de Assis

De volta aos trabalhos

Na próxima semana, o STF retoma os trabalhos. A tarifa do 2º semestre está recheada de temas importantes: penhora de muito de família de fiador de imóvel mercantil; ultratividade de normas coletivas; representação parlamentar proporcional; entre outros. Confira. (Clique cá)

RMNR – $$$

Alexandre de Moraes derrubou decisão do TST que havia sentenciado a Petrobras ao pagamento de correção de salário de seus empregados no que se refere à RMNR – Remuneração Mínima de Nível e Regime, uma espécie de piso salarial. A pena alcançava zero$ bilionárias. O ministro observou que tanto o sindicato quanto os trabalhadores estavam cientes dos critérios previstos no combinação coletivo, os quais “são isonômicos, razoáveis e proporcionais”. (Clique cá)

“Uma peta contada milénio vezes não vira verdade”

Com esta mensagem, o STF rebateu novamente o exposição de Bolsonaro de que a Galanteio teria impedido o governo de atuar no combate à pandemia da covid-19. A peça divulgada nas redes sociais da Galanteio reforça o justificação sobre a decisão na ADIn 6.341, que reconheceu a cultura concorrente de Estados, DF, municípios e União no combate ao coronavírus. (Clique cá)

“Tese do século”

Na última semana, noticiamos que a desenlace da “tese do século” pelo STF, com a definição da modulação dos efeitos da exclusão do ICMS da base de operação do PIS/Cofins, pode suscitar um impacto de R$ 358 bi aos cofres públicos. (Clique cá)

Mercado aquecido

Porquê consequência do julgamento da Suprema Galanteio, houve um superaquecimento no mercado de compra de créditos de PIS/Cofins e direitos vinculados a ações judiciais. Quem afirma isso é Alexandre Camara, head de Special Situations do BTG Pactual. “Houve uma intensificação nas operações de cessão de créditos judiciais depois a decisão do STF, uma vez superadas as incertezas sobre modulação dos efeitos da decisão judicial e sobre a base de operação aplicável para o operação da restituição dos tributos, que afetavam a precificação desse tipo de ativo.” Veja a íntegra da estudo. (Clique cá)

Novo (?) ministério

Bolsonaro editou ontem a MP 1.058/21 para (re)fabricar o ministério do Trabalho e Previdência e nomeou Onyx Lorenzoni uma vez que ministro da pasta. (Clique cá)

Basta!

Lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher e institui o programa de cooperação “Sinal Vermelho” foi sancionada. As providências – que fazem secção de um conjunto denominado “Pacote Basta” – alteram trechos do Código Penal e da lei Maria da Penha. (Clique cá)

Combate ao machismo

A sanção da novidade lei de proteção à mulher traz significativo progressão, não só para segurança da vítima, uma vez que na lenta mudança da cultura machista e patriarcal. É o que afirma a advogada Clarissa De Faro Teixeira Höfling (Höfling Sociedade de Advogados). Ela explica cada ponto da novidade lei. Confira. (Clique cá)

Retraimento – Gestante

A juíza do Trabalho Katia Bizzetto, da 11ª vara do Trabalho de SP, deferiu tutela de urgência e determinou que funcionária gestante seja afastada de suas atividades presenciais, sem prejuízo da sua remuneração, enquanto perseverar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia. A decisão baseou-se na lei 14.151/21. Para a magistrada “a norma legítimo é bastante clara”. (Clique cá)

IGP-M x INPC

A juíza de Recta Tathiana Yumi Arai Junkes, da 16ª vara de Curitiba, determinou que os aluguéis devidos por uma empresa sejam reajustados pelo INPC, e não pelo IGP-M. A magistrada considerou que o IGP-M sofreu um aumento inesperado, “desequilibrando o objetivo das partes”. O jurisperito Matheus Santos (Matheus Santos Advogados Associados) atuou no caso. (Clique cá)

IGP-M no STF

A polêmica sobre o índice de reajuste para os aluguéis está no STF, nas mãos de Alexandre de Moraes. Aguardemos. (Clique cá)

Tributação de dividendos – Startups

O PL 2.337/21 tem gerado grandes debates. A tributação de dividendos acarretará uma série de mudanças no Imposto de Renda. Para o jurisperito Tiago Brasílico, do escritório Martinelli Advogados, a medida impactará também as startups. Veja, clique cá.

Recta das Startups

Em junho, foi sancionada a LC 182/21, que trata do marco legítimo das startups. Diante das novidades legais, Migalhas programou um seminário sobre os temas atuais do Recta das Startups, que acontecerá no dia 5 de agosto, das 9 às 12h. Para saber a programação e se inscrever, clique cá.

Questões regulatórias – PIX

O progressão do PIX desperta discussões importantes, que ainda não tomaram o noticiário. Em item, Alexandre Sansone Pacheco (Ayres Ribeiro Advogados) e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) apresentam algumas delas, antecipando esses debates e possíveis consequências regulatórias e comportamentais que as autoridades monetárias e a sociedade enfrentarão em breve. (Clique cá)

Advocacia predatória

A juíza de Recta Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, de Murici/AL, extinguiu sem solução de préstimo uma ação movida por consumidor ignorante em face de um banco. Ao deliberar, a magistrada considerou que havia indícios da prática de advocacia predatória. O escritório Paragem Advogados atua na justificação. (Clique cá)

Advocacia predatória – II

Em entrevista ao Migalhas, o juiz de Recta Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani, de Araraquara/SP, explica o modus operandi de patronos que atuam de forma predatória. (Clique cá)



Churrasco bom chimarrão

A prefeitura de Presidente Prudente/SP não poderá realizar evento de recepção para o presidente Jair Bolsonaro com público estimado de 2 milénio pessoas. Assim decidiu o juiz de Recta Darci Lopes Beraldo, da vara de Rancho Pública do município. O magistrado ressaltou que o churrasco implica violação às medidas de restrição estabelecidas para enfrentamento da pandemia de covid-19. (Clique cá)

3ª ração negada

O juiz de Recta Adriano Marcos Laroca, da 12ª vara da Rancho Pública de SP, negou mandado de segurança solicitado por mulher que buscava 3ª ração de vacina. Segundo o magistrado, não há recta líquido e patente a amparar o pedido. (Clique cá)

Também não conseguiu

Em caso recente, desembargador do TJ/MG suspendeu decisão que autorizou um idoso de 75 anos com comorbidades a receber a 3ª ração da vacina contra a covid-19, que não poderia ser CoronaVac e nem AstraZeneca. (Clique cá)

Fraude em boleto

Consumidor que tentou buscar segunda via de boleto de financiamento feito com o banco e acabou pagando um boleto fraudado emitido na plataforma PagSeguro será indenizado. Decisão é da 22ª câmara de Recta Privado do TJ/SP. (Clique cá)

Moeda na mão é vendaval?

Um varão de SP viu que em sua conta havia R$ 10 milénio, depositados por um banco. Acontece que se tratava de um empréstimo não solicitado, que se descontava no favor previdenciário dele. Ao observar a situação, a juíza de Recta Fernanda de Roble Queiroz determinou, em liminar, a suspensão de todos estes descontos. (Clique cá)

Concurso

Universidade Federalista de Goiás deve detalhar documentação referente ao concurso público para o missão de “professora adjunta na faculdade de ciências sociais”. A carteira Bambirra, Merola e Andrade Advogados representa uma candidata que recebeu respostas genéricas da carteira examinadora quando questionou o resultado do concurso. (Clique cá)

Concurso – II

No Rio Grande do Setentrião, concurso para perito criminal está suspenso por decisão do juiz de Recta Francisco Coutinho. O magistrado observou que o edital não exige requisitos previstos em lei, tendo, portanto, “indícios de ilegalidade”. O escritório Silva Matos Advogados representa a associação que questiona o concurso. (Clique cá)

Excesso de prazo

TRF da 5ª região determinou a desenlace de cinco inquéritos policiais, que tramitavam há mais cinco anos, no prazo definitivo de 90 dias. O colegiado avaliou que há excesso de prazo na investigação que apura supostas práticas de crimes financeiros. (Clique cá)

Suplementar noturno

TJ/RJ irá julgar a admissibilidade de incidente de solução de demanda repetitiva que visa uniformizar a jurisprudência do Tribunal em relação aos inspetores de segurança e governo penitenciária que exercem atividade em regime de plantão, graduação de 24×72, e não percebem suplementar noturno. O escritório João Bosco Fruto Advogados é responsável da ação. (Clique cá)

IPI de PCD

PL 5.149/20 quer prorrogar até 2026 a isenção do IPI na compra de automóveis por pessoas com deficiência e por profissionais que atuam no transporte autônomo de passageiros. (Clique cá)


ABC do CDC

Ao comentar aspectos da lei 14.181/21, que introduziu no CDC uma série de normas visando sublimar a disciplina do crédito ao consumidor, hoje, o desembargador jubilado Rizzatto Nunes trata das novas determinações a saudação das informações prévias sobre a oferta de créditos e empréstimos que o fornecedor deve oferecer. (Clique cá)

Migalhas Marítimas

Passados 105 dias desde o seu encalhe, o navio Ever Given finalmente foi liberado. Durante o extenso período, o armador, uma empresa de navegação japonesa, esteve em intensa negociação com as autoridades visando a liberação. Sobre o caso, Lucas Leite Marques e Paulo Campos Fernandes analisam a existência de um contrato de fretamento de embarcação. (Clique cá)

Migalhas Edilícias

Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados: uma vez que superar o duelo da unanimidade? Veja as considerações de Melhim Namem Chalhub e André Zangão. (Clique cá)

Migalhas de Responsabilidade Social

Com o chegada facilitado às informações por utilização da internet, novos problemas surgiram e carecem de uma efetiva tutela jurídica, tal qual ocorre com o fenômeno do cyberbullying. Na pilar de hoje, Liane Tabarelli e Rodrigo Wasem Galia abordam a responsabilidade patronal sobre o assédio moral do dedo. (Clique cá)


Apoiadores

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Responsável Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Responsável Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de responsável em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique cá e confira mais detalhes.


Trabalhista

Relações trabalhistas pós-pandemia: devemos ser otimistas? Para Bruna Cavalcante Kauer, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, há uma grande tendência de um trabalho mais híbrido. (Clique cá)

Stock option

As advogadas Nathália Grizzi e Nathalia De Biase, de Martorelli Advogados, falam da decisão do marco legítimo das startups de não regulamentar os planos de stock options. (Clique cá)

“Os dois lados da moeda da depravação”

Thais Françoso e Felipe Panelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) observam a discussão sobre o enquadramento de pagamentos de propina uma vez que despesas operacionais e, portanto, dedutíveis para fins de IRPJ. (Clique cá)

Perícia médica

O PL 3.914/20 introduz polêmicas alterações no curso das perícias médicas realizadas nas ações previdenciárias. Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários) aborda a norma. (Clique cá)

Sistema S

Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) destaca que diante da contínua tentativa de se reduzir o Estado – reformas administrativas e ideais liberais – o sistema “S” apresenta-se uma vez que um propulsor da cidadania, da distinção da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho. (Clique cá)


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Novo Promotor

Migalhas vem contando com o escora de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Recta brasílico. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Promotor do Recta:

A Rede Governança Brasil é uma associação que trabalha em rede, composta por servidores, gestores públicos e privados, técnicos, professores e profissionais das mais diversas áreas que, de forma conjunta, atuam em prol da governança. Ela surgiu de um propósito maior e siso de urgência sobre a premência de uma implementação efetiva da boa governança no contexto da Gestão Pública e tem em seu DNA o trabalho colaborativo, pois almeja uma sociedade mundial mais próspera e íntegra por meio do fomento aos mecanismos de Governança Pública: liderança, estratégia e controle. Clique cá e conheça o novo Promotor Migalhas.


Gestão de terceiros

Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre “Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros”. Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique cá)

Recta Do dedo e Tecnologia

Com especialização em Recta Empresarial, Rafael Silva chega à Daniel Advogados para fortalecer o núcleo de Recta Do dedo e Tecnologia do escritório. O novo sócio tem grande experiência em projetos de adequação regulatória à legislação de privacidade e à proteção de dados. (Clique cá)

Recta Societário

Em regular expansão, o escritório Cunha Pereira e Massara – Advogados Associados tem novo sócio na superfície de Recta Societário: Lucas Moreira Alcici. (Clique cá)

Baú migalheiro

Em 29 de julho de 1824, há 197 anos, nasceu Alexandre Dumas, jornalista galicismo. Fruto oriundo de Alexandre Dumas e Marie-Catherine Labay, modista, foi, uma vez que seu pai, um responsável mundialmente reconhecido. Em 1831, seu pai o reconheceu legalmente e tentou lhe dar a melhor instrução provável na instituição Goubaux e na ateneu Bourbon. As leis, naquela estação, permitiram que Dumas (pai) separasse o fruto da mãe e a agonia desta inspirou o fruto em seus escritos sobre caracteres femininos e trágicos. Em quase toda sua obra enfatizou o propósito moral da literatura e em seu romance O Fruto Originário (1858), expôs a teoria de que, aquele que traz um fruto ilegítimo ao mundo, tem a obrigação moral de legitimá-lo e se matrimoniar com a mulher. Entre suas obras destacam-se: Pecados da Minha Juventude, A Senhora das Camélias, A Questão do Moeda, O Fruto Originário, entre outras. (Compartilhe)


Sorteio

O livro “Devassidão e o Escândalo da Lava Jato na América Latina (FGV Editora – 376p.), organizado por Paul Lagunes, Fernanda Odilla e Jan Svejnar, contribui para o entendimento da operação ao separar as dimensões políticas do escândalo que abalou o Brasil das “lições aprendidas” da Lava Jato sobre o combate à depravação. Concorra! (Clique cá)

Novidades

Acontece, no próximo dia 3, às 9h, o lançamento do livro “A Evolução do Teletrabalho – Tomo I: Aspectos Jurídicos“, organizado por Fabiano Zavanella e Luis Otávio Camargo Pinto. O evento será transmitido pelo meio da Sobratt no YouTube (clique cá). Já no dia 5/8, também as 9h, será lançado no meio do Ipojur (clique cá).

IAB lançou essa semana a 5ª edição do livro “Curso de Recta Cooperativo do Trabalho“, de autoria do presidente da Percentagem de Recta Cooperativo, Paulo Renato Fernandes da Silva. (Clique cá)

Um guia completo sobre a depravação nos municípios brasileiros e os instrumentos legais de enfrentamento. Confira a obra “Combate à Devassidão nos Municípios Brasileiros“, de Pedro Evandro de Vicente Rufato e Vinícius de Oliveira e Silva, lançamento da Editora Mizuno. (Clique cá)

Processo Constitucional (2ª edição), coordenado por Luiz Guilherme Marinoni e Ingo Wolfgang Sarlet, é mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. (Clique cá)

Felipe Varela Mello, jurisperito do Bocater Advogados, assinou item na obra coletiva “Processo Social e Seguro (Quartier Latin). O tentativa tem o título “Breves notas sobre a possibilidade de extensão dos efeitos da cláusula compromissória assumida pelo segurado à seguradora sub-rogada”, tema que de combinação com o responsável é extremamente discutível em contexto doutrinário e jurisprudencial, que merece maior atenção dos Tribunais Superiores. O livro foi coordenado por Fredie Didier Jr., Frederico Koehler, Luís Antônio Giampaulo Sarro, Luis Fernando Crestana, Luiz Henrique Volpe Camargo e Paulo Lucon.

Migalhíssimas

Hoje, às 17h, Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da entidade, e Humberto Junior, presidente da Percentagem Estadual da Verdade da Escravidão Negra da OAB/RJ, farão a introdução do seminário “Quilombos e Quilombolas na Baixada Fluminense” (clique cá). Às 19h, Ana Tereza Basílio participa de seminário promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) sobre o tema “Sistemática das Economias”, e às 20h, ela estará na live “Julho das Pretas”, da Amazoeste/RJ (clique cá).

Acontece hoje, às 19h, a lição final do curso “Recta Social Sofisticado e disputas de construção”, coordenado por Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe), com quadro sobre uma vez que os árbitros decidem questões de construção, com João Bosco Lee, Eleonora Coelho, Augusto Tolentino, Erika Levin, Fernando Marcondes, Frederico Singarajah, Gustavo Schmidt e Natalia Lamas. (Clique cá)

Sociosidade na superfície de Saneamento do Felsberg Advogados, Rodrigo Bertoccelli é um dos convidados para falar sobre o “Novo Marco Lítico do Saneamento Vital e as PPPs”, em evento on-line promovido pela Escola da Magistratura Regional Federalista 2ª Região em parceria com o TRF2. O evento acontece amanhã, às 9h.

Na live de amanhã promovida pelo monteiro de castro, setoguti advogados, o escritório recebe Sergio Sister, artista plástico, investigador social e jornalista. Às 17h, pelo YouTube. (Clique cá)

Dia 3/8, Simone Dias Musa, sócia administradora do Trench Rossi Watanabe, será uma das palestrantes do “Fenalaw Do dedo Week”, abordando “A Visão Estratégica dos CEOs dos Escritórios Jurídicos Mais Renomados Sobre a Tecnologia no Recta”. O evento, totalmente virtual, acontece de 2 a 6/8 e vai apresentar as principais novidades de caráter tecnológico e de informação para sublimar o treino da advocacia. (Clique cá)

De 16 a 19/8, Osmar Paixão, de Paixão Côrtes e Advogados Associados, ministrará curso no TRE/PA sobre o papel das cortes e a uniformização de jurisprudência.

O podcast “Conectando Mentes Curiosas”, produzido pelo escritório Pires & Gonçalves – Advogados Associados, traz nesse incidente uma conversa sobre a cultura do cancelamento e o impacto e risco que a velocidade do Tribunal Do dedo traz para marcas e influenciadores. A profissional em Marketing Lítico, Ana Silvia Piergalini e a profissional em Proteção Intelectual, Dayane Souza recebem a criativa Rafa Parras para um bate-papo sobre o tema e quais os elementos jurídicos para mourejar com o risco. (Ouça cá)

Escritório Cascione Pulino Boulos Advogados publica novidade edição do informativo “Quadro de Infraestrutura e Recta Administrativo”. (Clique cá)

A poucos dias da data prevista para o início da vigência das sanções da LGPD, o escritório Araújo e Policastro Advogados traz um vídeo por dia abordando os principais tópicos que requerem imediata atenção e adequação das empresas. No vídeo de hoje, a sócia Ana Lúcia Pinke comenta sobre o que esperar da ANPD na emprego das medidas previstas na LGPD. (Clique cá)

Recta da antidiscriminação

AD NOTARE – Liceu Vernáculo de Recta Notarial e Registral promove hoje, das 19 às 20h30, o evento online e gratuito “Recta da antidiscriminação – Os vulneráveis e os atos extrajudiciais”. (Clique cá)

Habilidades comerciais

Dias 10 e 11/8, das 19 às 22h, acontece a 5ª edição do “Curso de Habilidades Comerciais para Advogados”, realizado pela Radar – Gestão para Advogados em parceria com a Novigi Consultoria e Treinamentos. Desenvolva habilidades comerciais importantes na conquista e fidelização de clientes. Treine sua equipe jurídica para uma prospecção efetiva. (Clique cá)

Governança no Brasil

A Rede Governança Brasil orienta sobre as principias plataformas de instituições públicas e privadas que disponibilizam pesquisas, publicações gratuitas e dados sobre governança no Brasil. Confira! (Clique cá)

Recta Social

A AASP, em parceria com o departamento de Recta Social da FDUSP – Faculdade de Recta do Largo de São Francisco, anuncia o curso de pós-graduação lato sensu em Recta Social. O processo seletivo acontece dia 5/8. Inscreva-se! (Clique cá)

Recta de Família e Sucessões

A PUC-SP promove o curso de especialização “Recta de Família e Sucessões”, que pretende qualificar o profissional do Recta, na superfície de Família e Sucessões, aperfeiçoando sua capacitação teórica e prática, por meio da discussão de temas, de forma a lhe proporcionar melhores condições de atuação profissional. Desconto de 20% em matrículas confirmadas até 31/7. (Clique cá)

Entrevistas

Em uma série de entrevistas, no projeto denominado “20′ com BuscaJur – 2ª temporada”, o BuscaJur apresenta seus parceiros. Conheça o CPJ-Cobrança (Prólogo Tech). (Clique cá)

Eventos

Confira o curso e webinar promovidos pela AASP:

2/8 – “Negócios Jurídicos Processuais: utilidade prática e limites” (Clique cá)
3 e 4/8 – Webinar “PL 5.516/19 – mecanismos de renovação e recuperação dos clubes de futebol”
(Clique cá)


Fomentadores

Clique cá para saber todos os Fomentadores do Migalhas


Mural Migalhas – Oportunidade de trabalho

Sempre que se procura uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la aquém, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente premência de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Canavieiras
BA/Ibirapuã
CE/Jardim
CE/Limoeiro do Setentrião
GO/Cascata Dourada
SP/Cândido Mota
SP/Pinheiros

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique cá.


Migalhas Clipping

The New York Times – EUA
“Senate Advances Public Works Bill Worth $1 Trillion”

The Washington Post – EUA
“Senate advances $1 trillion proposal”

Le Monde – França
“Aux Etats-Unis, le jeu dangereux des républicains”

Corriere Della Sera – Itália
“Mattarella: vaccinarsi un dovere”

Le Figaro – França
“Hausse spectaculaire des violences en France”

Clarín – Argentina
“Tras un ultimátum del Presidente, Rossi se va del Ministerio de Defensa”

El País – Espanha
“Los países ricos imponen más limitaciones a los no vacunados”

Público – Portugal
“Centeno derrotado na percentagem de questionário ao Novo Banco”

Die Welt – Alemanha
“Terminchaos um die geplanten Rückkehrertests”

The Guardian – Inglaterra
“Queen’s lawyers secretly lobbied ministers for climate law waiver”

O Estado de S. Paulo – São Paulo
“Endividamento bate recorde e pode colocar retomada em xeque”

Folha de S.Paulo – São Paulo
“SP suspenderá maioria das restrições em 17 de agosto”

O Mundo – Rio de Janeiro
“Com insensível e seca, comida sobe e pressiona inflação”

Estado de Minas Gerais – Minas Gerais
“Julho consolida trimestre de refrigério na covid-19 em MG”

Correio Braziliense – Brasília
“STF derruba correção bilionária de salários imposta à Petrobras”

Zero Hora – Porto Feliz
“Estado reduz dívida com precatórios, mas pagamento totalidade ainda é duelo”

O Povo – Ceará
“Vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos é autorizada”

Jornal do Commercio – Pernambuco
“Mais refrigério nas restrições”