MIGALHAS nº 5.051

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Terça-Feira, 2 de março de 2021 – Migalhas nº 5.051.
Fechamento às 09h55.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Faucz Santos & Advogados Associados

(Clique cá)


“Se todos são iguais perante a lei, logicamente, só pela lei é que o varão irá pautar o seu comportamento.”

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Paulo Dias de Moura Ribeiro

Armas – Guardas municipais

O STF autorizou o porte de arma para todas as guardas municipais, sem evidência da quantidade de habitantes. Por maioria, os ministros invalidaram dispositivos do Regime do Desarmamento que proíbem o porte de arma para integrantes das guardas municipais de municípios com menos de 50 milénio habitantes e permitem o porte nos municípios que têm entre 50 milénio e 500 milénio habitantes somente quando em serviço. (Clique cá)

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Diligências policiais

6ª turma do STJ julgará hoje habeas corpus que discute se policiais, caso necessitem entrar em uma residência para investigar determinado delito, devem registrar a autorização do morador em vídeo e em áudio, porquê forma de não deixar dúvidas sobre o seu consentimento. Atualmente, as diligências policiais são registradas, em regra, somente em meio escrito. (Clique cá)

Vivenda da Morte

A 1ª seção Especializada do TRF-2 confirmou, por maioria, a decisão da Incisão que tornou réu o sargento Antonio Waneir Pinho de Lima, réu de sequestrar, manter em cárcere privado e estuprar Inês Etienne Romeu, em 1971. Militante da organização VAR-Palmares, que lutava contra o regime militar, ela é reconhecida porquê a única sobrevivente da chamada Vivenda da Morte, em Petrópolis, na região serrana fluminense, um núcleo furtivo de detenção mantido pelos órgãos de repressão do regime. (Clique cá)

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Operação Mais Valia

A PF cumpre hoje 11 mandados de prisão preventiva e 26 de procura e inquietação contra suspeitos de participação em uma organização criminosa que atua junto ao governo do Estado do RJ. Entre os alvos da operação Mais Valia estão desembargadores do TRT da 1ª região. Também são investigados o governador ausente do Rio, Wilson Witzel, e advogados ligados a ele. A operação investiga o pagamento de vantagens indevidas a desembargadores para que integrantes do esquema criminoso fossem beneficiados. (Clique cá)

Vacina

Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei 14.121/21 que autoriza o Executivo a aderir ao instrumento de entrada global de vacinas contra a covid-19, o Covax Facility, e estabelece diretrizes para a imunização da população. (Clique cá)

Vacina – II

Entre os vetos, trecho da norma que obrigava a Anvisa a dar aval em 5 dias para vacinas. (Clique cá)

Quebra-cabeça

Depois do proclamação do novo reajuste do preço de combustíveis pela Petrobras, Bolsonaro aumentou impostos de carros, indústria química e bancos para isentar diesel e gás.

Vem aí

Diante do aumento de casos de covid e das medidas mais restritivas impostas pelos Estados, governo estuda reimprimir golpe de salários e jornada.

Exoneração em volume

Em julgamento no plenário virtual, o ministro Marco Aurélio considerou que não há obrigatoriedade de negociação coletiva para a dispensa em volume de trabalhadores. O julgamento, no entanto, foi posposto por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Até a vista, o voto do relator foi escoltado pelo ministro Alexandre de Moraes. (Clique cá)

Relembrar é viver

O caso concreto do julgamento da migalha anterior se refere à conhecida deposição, em 2009, de 4.200 empregados pela Embraer. À estação, a empresa disse que os cortes se davam em razão da crise que afetava a economia global, em privado o setor de transporte airado.

Ford

Caso semelhante de deposição em volume poderá ocorrer com o fechamento das fábricas da Ford no Brasil. A Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF já instaurou procedimento administrativo para seguir os impactos socioeconômicos e concorrenciais do fechamento de fábricas de automóveis no país. (Clique cá)


Nicho na advocacia

2021 será dissemelhante de 2020. Com o término do auxílio emergencial, e o problema fiscal impedindo novas mexidas governamentais, muitas empresas estão agônicas. Nesse cenário, a atuação do legisperito será primordial tanto do lado da empresa em dificuldade, porquê das empresas credoras destas. E a novidade lei de falências traz novos instrumentos que precisam ser conhecidos. Sem estudá-los, é porquê um médico operar um paciente saber as novas máquinas que estão à disposição. Pensando nisso, Migalhas montou um seminário peculiar sobre o tema. Veja, nas próximas notas.

Novidade lei de falências – Negociação de débitos

Foi publicada no DOU de ontem a portaria PGFN 2.382/21 que disciplina os instrumentos de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS de responsabilidade de contribuintes em processo de recuperação judicial. A publicação regulamenta alterações feitas pela novidade lei de falências. (Clique cá)

Novidade lei de falências – Não se esqueça

A novidade lei de falências entrou em vigor no dia 23 de janeiro. A atualização, entre outros pontos, permite que empresas tomem financiamentos na tempo de recuperação judicial, autoriza o parcelamento de dívidas tributárias Federais e prevê a apresentação de projecto de recuperação por credores. (Clique cá)

Novidade lei de falências – É hora de atualizar-se!

No dia 18 de março, Migalhas realiza o seminário online “O novo sistema de falências brasiliano“, coordenado pelo juiz Daniel Carnio. Na palestra magna de orifício teremos a ilustre presença do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Imperdível! Inscreva-se já. (Clique cá)


Supra de qualquer supeita

Nomes internacionalmente reconhecidos estiveram primeiro de uma das maiores arbitragens envolvendo uma disputa mercantil brasileira. O litígio bilionário pelo controle da produtora de celulose Eldorado Brasil resultou na vitória da Paper Excellence, por três votos a zero, contra a J&F Investimentos, holding que controla a JBS. Saiba mais sobre levante caso. (Clique cá)

Eletrobras

O STF recebeu duas ações, com pedido de liminar, contra a MP 1.031/21, que define regras para a privatização das Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras). As ações foram distribuídas ao ministro Nunes Marques. Segundo os partidos, a MP não atende ao pressuposto constitucional da urgência, pois há dois PLs sobre o tema em tramitação na Câmara. (Clique cá)

Receita

STF declara a récipe de ação penal contra o ex-parlamentar Ivo Cassol por crimes contra a honra de funcionário público. Em votação apertada de 6×5, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Marco Aurélio. (Clique cá)

Ofensas

Ministro Nunes Marques não reconheceu nulidade de decisão do CNMP que aplicou a sanção disciplinar de exprobação à procuradora da República Paula Cristine Bellotti por publicações ofensivas a Bolsonaro no Facebook. O ministro aplicou paradigma do CNJ que estabelece limites à sintoma dos magistrados em redes sociais. (Clique cá)

Evento – Pontos polêmicos do CPC/15

No dia 5 de março, Migalhas realiza o seminário “Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15“. Na ocasião será lançada uma novidade edição em e-book do livro “CPC na Prática“. Os participantes ganharão a versão do dedo da obra. Inscreva-se! (Clique cá)

Plenário Virtual – STF

– Tese valida a incidência de ICMS na Taxa Previdenciária sobre a Receita Bruta. (Clique cá)

– É inconstitucional lei estadual anterior à EC 87/15 que estabeleça a cobrança de ICMS pelo Estado de tramontana nas operações interestaduais de circulação de mercadorias realizadas de forma não presencial e destinadas a consumidor final não tributário desse imposto. (Clique cá)

– Mantida cautelar deferida em 1998, que reconheceu a inconstitucionalidade do disposto no art. 19, inciso XV, da lei 9.472/97, que trata da realização de procura e inquietação de bens pela Anatel. (Processo: ADIn 1.668)

– Dispositivo da lei 11.738/08, que define o piso salarial pátrio para os profissionais do magistério público da instrução básica, e se aplica para todos os entes federativos, é constitucional. (Clique cá)

Novo Apoiador

Estabelecido em 2009, com foco inicial nas áreas de Recta Criminal e de Família, Faucz Santos & Advogados Associados está sediado em Curitiba/PR e se diferencia ao oferecer uma atuação full service, incluindo gerenciamento de crise, redução de danos e restabelecimento de imagem. Seu fundador Rodrigo Faucz Pereira e Silva é um dos poucos brasileiros habilitado a atuar perante o Tribunal Penal Internacional de Haia, Holanda. Ao lado da sócia Lijeane Cristina Pereira Santos ele se dedica também à superfície acadêmica e exerce a advocacia de forma moral, artesanal e eficiente. Com profissionais consolidados, em 2018 ingressou porquê consultor o procurador de justiça jubilado Luis Eduardo Trigo Roncaglio, professor de Recta Penal há mais de 30 anos. Em 2019 uma parceria com o escritório Passinato & Graebin Sociedade de Advogados ampliou o atendimento de clientes empresariais, sempre com conhecimento e auxiliando colegas e empresas na elaboração de pareceres jurídicos e sustentação verbal perante os tribunais. Clique cá e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Apoiadores

Clique cá para saber os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas


Multas – LGPD

Tramita na Câmara o PL 500/21 que determina a postergação, até o dia 1º de janeiro de 2022, das multas administrativas pecuniárias previstas na LGPD. Segundo o profissional Raphael Valentim (Loeser e Hadad Advogados), levante projeto é desnecessário. “O Brasil já tem a LGPD desde 2018. Tivemos tempo para nos preparar. Outros órgãos já estão fiscalizando as empresas e aplicando multas”. (Clique cá)

Propriedade rústico – Impenhorável

A 14ª câmara Cível do TJ/PR impediu atos expropriatórios de pequena propriedade rústico dada em garantia na cédula de crédito bancário. Para o colegiado, é irrelevante o indumento de o muito ter sido oferecido porquê garantia fiduciária ou hipotecária, pois o imóvel é protegido constitucionalmente sendo, por conseguinte, impenhorável. (Clique cá)

Propriedade rústico – Impenhorável – II

Vale lembrar que em dezembro do ano pretérito, os ministros do STF, por maioria, decidiram que é impenhorável pequena propriedade rústico familiar constituída de mais de um terreno, desde que contínuos e com superfície totalidade subordinado a quatro módulos fiscais do município de localização (clique cá).

Conduta discriminatória

Instauração que enviou, por meio eletrônico, lista dos empregados que ajuizaram ação na Justiça do Trabalho deverá indenizar trabalhadora em R$ 5mil. A decisão do TRT-4 considerou que a conduta da empregadora foi discriminatória. (Clique cá)

Indenização

Compradora, que não transferiu veículo em seguida obtenção, deverá indenizar o vendedor e remunerar todas as multas a ele atribuídas em seguida a venda do carro. A decisão é da juíza de Recta Thais Cristina Monteiro Costa Namba, da 3ª vara Cível da Praia Grande/SP. (Clique cá)

Tratamento – Cancro

Projecto de saúde deve custear remédio para tratamento de cancro fora do rol da ANS. Juiz de SP considerou que, havendo récipe médica, deve a operadora fornecer o medicamento. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes, do escritório Lopes & Giorno Advogados, patrocinam a razão. (Clique cá)

Prestação de contas

Walmart deverá prestar contas a título de condomínio a sucursal de viagens que alugou espaço no interno do supermercado. O escritório Matheus Santos Advogados Associados atua pela sucursal. (Clique cá)

Mandou, chegou?

O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª vara Federalista de Curitiba/PR, condenou os Correios a remunerar R$ 5 milénio de dano moral por atrasar entrega de mercadoria que seria comercializada por uma vendedora. Para o magistrado, a situação ultrapassou mero dissabor, pois a mercadoria tinha por objetivo a revenda e a morosidade na entrega teve implicações. O escritório Engel Advogados atuou no caso. (Clique cá)

Receita médica – Cloroquina

O legisperito Luiz Flávio Borges D’Urso (D’Urso e Borges Advogados Associados), que atua na resguardo do médico infectologista David Uip, informou que ele não fará entendimento de conciliação com o gerente da farmácia réu de vazar a receita médica na qual era prescrito o uso da cloroquina. A audiência sobre o caso está marcada para o dia 11 deste mês. (Clique cá)

Visto – EUA

O presidente dos EUA, Joe Biden, assinou medida que revoga as restrições de vistos de imigrantes impostas por Trump. Para o legisperito profissional em Recta Internacional Daniel Toledo, sócio do escritório Toledo Advogados Associados, as mudanças dão fôlego ao país. Veja, clique cá.


Migalhas

O lugar para ver e ser visto é !


Questão de Recta

Na poste de hoje, os advogados Evaristo Aragão Santos e Suelen Mariana Henk tratam do polêmico instituto da produção antecipada de provas. (Clique cá)

Migalhas Puerícia e Juventude

Por que o caso #ficavivi tomou conta das redes sociais e qual a relação com o tema de convívio familiar? A defensora pública Elisa Cruz analisa as questões. (Clique cá)

Migalhas de Responsabilidade Social

A adoção de tutelas específicas voltadas à instrução parental porquê instrumento de promoção da função preventiva da Responsabilidade Social no contextura do Recta de Família é tema abordado pela advogada Silmara D. Araújo Amarilla. (Clique cá)

Jurisprudência do CPC

Tema frequente nos tribunais, a desprezo da personalidade jurídica, prevista no art. 133 do CPC, surge porquê novidade em relação ao ordenamento revogado. Professora Mirna Cianci traz aspectos porquê a sua incompatibilidade com a realização fiscal; a premência ou não de instauração do incidente; a incidência de honorários; os pressupostos específicos à sua instauração, entre outros. (Clique cá)

Registralhas

Breves considerações sobre a união fixo e procedimento de habilitação, por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Mady. (Clique cá)

Direitos Fundamentais

Para o legisperito Igor Pereira, a tese da legítima resguardo é a relíquia triste de um Brasil perdido. (Clique cá)

German Report

Professora Karina Nunes Fritz faz um apanhado da fala de Sibylle Kessal-Wulf, juíza do Tribunal Constitucional Boche, em evento realizado na última semana pela Embaixada da Alemanha. A juíza abordou as principais discussões travadas na Alemanha sobre vacinação, ordem de preferência, triagem de pacientes e obrigação de proteção pelo Estado dos direitos à vida e à saúde da população. (Clique cá)


Eventos online – A hora é agora!

Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15“, dia 5/3, das 9 às 12h. (Clique cá)

O novo sistema de falências brasiliano“, dia 18/3, das 9 às 12h30. (Clique cá)


Responsável Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Responsável Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de responsável em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique cá e confira mais detalhes.


Eficiência territorial – Sentença coletiva

Amanhã, o STF deve examinar a constitucionalidade do art. 16 da lei de Ação Social Pública. Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini – Advogados Associados) retoma considerações que fez sobre o tema em 2004 cá no Migalhas, para reafirmar a epílogo de que não é um caso de “ou tudo ou zero”: a questão exige versão conforme à Constituição. Confira .

Agenda ASG

Mais do que iniciativas ambientais, sociais e de governança (ASG), o investidor deseja saber, em detalhes, qual o lastro, metodologias e índices utilizados, na prática, pelos emissores (e seus distribuidores) para qualificar um investimento porquê “sustentável”, muito porquê para medir sua performance ASG e precificá-lo, avaliam Leonardo V. P. Freire e Leonardo Pimenta, advogados do escritório Candido de Oliveira – Advogados. (Clique cá)

Imobiliário

Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, escrevem sobre a ação de servidão e a premência de citação dos cônjuges nas demandas sobre direitos reais imobiliários. (Clique cá)

Previdenciário

Do escritório Homero Costa Advogados, o legisperito Gustavo Pires Maia da Silva assina item sobre a possibilidade de pagamento de contribuições previdenciárias com créditos de PIS e Cofins. (Clique cá)

ITCMD

O legisperito Kiyoshi Harada, da mesa Harada Advogados Associados, apresenta importante item sobre o ITCMD e carência de lei complementar, objeto de recente decisão do STF. (Clique cá)

Da fiscalização à pena

Da mesa BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão, Cibelle Linero Goldfarb e Luiz Marcelo Góis destacam que é preciso estar atilado ao transe escondido nos autos de infração trabalhistas e ponderar cuidadosamente os riscos resultantes de um pagamento inadvertido das multas impostas pela fiscalização do trabalho. (Clique cá)

“A depender da ração…”

O legisperito Erik Limongi Sial, da mesa Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, traz um breve texto sobre o recente caso do deputado Daniel Silveira. Confira. (Clique cá)

Mediação empresarial

A mediação empresarial no contextura da psicanálise é tema abordado pelo louvado e mediador empresarial da CAMES, Ruben Eduardo Ali. (Clique cá)

Contratação

Uma das maiores dores de cabeça nas contratações jurídicas se mostra em instituir qual o regime será usado internamente e que melhor se adapta ao estilo e premência do escritório. Quem trata do objecto é a coordenadora do Grupo Inrise, Amanda Parreira. (Clique cá)


Apoiadores

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Trabalho

A empresa de RH Employer fez um levantamento sobre as vagas temporárias mais promissoras em tempos de covid-19. (Clique cá)

Baú migalheiro

Em 2 de março de 1895, há 126 anos, morreu, em Paris, Berthe Morisot, pintora impressionista francesa. Ela participou da primeira exposição dos impressionistas, em 1874, e também teve obras expostas em Novidade York, em 1886, e na Exposição Internacional de Paris, no ano seguinte. Nascida no dia 14 de janeiro de 1841, em Bourges, na França, ela era amiga de Manet e posou para ele porquê padrão. Berthe apaixonou-se por Eugênio, irmão do pintor, com quem se casou. Apesar de Manet ser considerado o rabi e Berthe sua pupila, registros mostram a crítica de Manet pelo estilo original e decisões tomadas na formação dos quadros de Berthe, algumas que ele mesmo adotou em suas obras. Berthe Morisot faleceu devido a uma pneumonia adquirida quando cuidava de sua filha, Julie, que também esteve doente. Foi sepultada no Cemitério de Passy, em Paris. (Compartilhe)


Sorteio

A obra coletiva “Semente Jurídica II (Alexa Cultural – 351p.), organizada por Eduardo Salgueiro Coelho e Ronny Max Machado, e com a coautoria de Leonardo Egawa, Lívia Gavioli Machado e outros, abrange textos de professores e pesquisadores sobre os assuntos e os problemas relacionados à tutela constitucional do ecossistema brasiliano, muito porquê as abordagens acerca do meio envolvente oriundo, sintético, cultural e do dedo. O réplica é presente do coautor. (Clique cá)

Novidades

Acontece hoje, às 19h30, no meio da LVM no YouTube, a live de lançamento do livro “Uma Novidade Constituição para o Brasil – De um País de Privilégios para uma País de Oportunidades“, do professor e jurista Modesto Carvalhosa. Além de Carvalhosa, estarão presentes o professor Fernando Dias Menezes de Almeida e o editor Alex Catharino. (Clique cá)

A Editora Mizuno e o responsável Maurício Pallotta Rodrigues realizam hoje, às 20h, no perfil @direito_algoritmico, a live “Contratação por meio de plataformas e o horizonte do trabalho frente a decisão no Reino Uno”. Na ocasião, o responsável lançará a obra “Contratação na Povaléu e a subordinação algorítmica“. Não perdida! (Clique cá)

No podcast do GEN Jurídico deste mês, a convidada peculiar é a ministra Regina Helena Costa. O tema discutido é o Recta Tributário em sua moldura constitucional. Durante o bate-papo, a autora do livro “Código Tributário Vernáculo Comentado” falou porquê foi o processo de geração da obra e comentou sobre temas que estão em evidência, porquê a reforma tributária, a Justiça na tributação e muito mais. (Clique cá)

É provável a limitação de internação pela operadora de projecto de saúde? Ouça já o podcast e saiba mais sobre o objecto com a autora Josiane Araújo Gomes, da Editora Mizuno. (Clique cá)

Migalhíssimas

Na live desta semana, o legisperito Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) conversará com o legisperito Rodrigo Faucz (Faucz Santos & Advogados Associados) sobre o tema “Advocacia Penal Internacional”. Será amanhã, às 17h. Acompanhe pelos perfis @marlusarns e @rodrigofaucz. (Clique cá)

Amanhã, às 19h, a vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, recebe para live o presidente da OAB Jovem da subseção de Magé/Guapimirim, Diogo Machado Coelho. O tema do encontro virtual é “Mediação e Arbitragem é uma verdade” e a transmissão será pelo Instagram @Ana Tereza Basilio.

Nos dias 5 e 6/3, o legisperito Gabriel Schulman, sócio de Trajano Neto e Paciornik Advogados, ministra o módulo de contratos de saúde, na pós-graduação em “Recta dos Contratos”, da USP. Na semana seguinte, ele enfrentará o tema da “LGPD e a proteção de dados pessoais”, em lição magna da Instauração Escola do Ministério Público do Mato Grosso.

Dia 8/3, às 18h, Vanessa Reis, do escritório Medina Osório Advogados, apresenta o webinar “Mulheres na Liderança”. (Clique cá)

Entre os dias 10 e 12/3, a advogada Marina Fontes, especializada em Saúde Suplementar e sócia da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, ministra o curso online “O Recta da Saúde Suplementar na Visão do STJ”, na OAB/DF. As inscrições estão abertas até o término desta semana e devem ser feitas pelo site da ESA do DF. (Clique cá)

Ontem, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) participou do debate “Decretos da Morte: política de controle de armas e munições do Brasil”, promovido pela Unopar.

Gaia Silva Gaede Advogados divulga informativo sobre a reativação, pelo governo do Paraná, do parcelamentos de ICMS rescindidos por inadimplência na pandemia. (Clique cá)

A equipe de Recta Penal do Cascione Pulino Boulos Advogados preparou mais um quadro das novidades penais na atividade legislativa. (Clique cá)

Mulheres

Até o dia 31/3 a AASP oferece mais de 50 horas de eventos online voltados para mulheres. A programação completa está no site da Associação, a maioria dos eventos é gratuita e depende de letreiro. Participe! (Clique cá)

DeIBATTe – Transações Tributárias Individuais

O IBATT – Instituto Brasílio de Arbitragem e Transação Tributárias realizará dia 4/3, às 17h, mais um “IBATT Talks”. Desta vez o tema será “O novo Relatório do Observatório de Transações Tributárias do Núcleo de Tributação do Insper sobre as Transações Tributárias Individuais no contextura Federalista” e contará com a presença dos professores Daniel Zugman e Carla Novo (Insper), e de André Fernandes (Comitê de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBATT). Inscreva-se! (Clique cá)

Recta Empresarial e Econômico

Dia 8/3, a ABDCONST – Ateneu Brasileira de Recta Constitucional começa uma novidade turma da pós presencial (Curitiba) em Recta Empresarial e Econômico com aulas às segundas e terças, das 18h30 às 22h40. Serão abordados temas do dia a dia do empresário e da comunidade jurídica. (Clique cá)

Gestão de departamento jurídico

Dias 10 e 11/3, das 19 às 21h30, acontece a 3ª edição do “Curso de Gestão de Departamento Jurídico”, realizado pela Radar – Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Profissionalize sua gestão, desde a estratégia, passando pelas principais ferramentas de gestão de serviços e a liderança. Ganhe um exemplo de “Manual de Procedimentos do Departamento Jurídico”. (Clique cá)

Mesuras

A AASP realiza, dias 8 e 10/3, o curso online “Sustentação verbal: recta processual e teoria da argumentação” (clique cá); e dia 11/3 o curso online “Principais alterações da lei de falências e recuperações judiciais: conciliação e mediação no Recta Concursal” (clique cá). Concorra a vagas-cortesia.


Fomentadores

Clique cá para saber todos os Fomentadores do Migalhas


Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Fortaleza Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique cá e acesse mais títulos


Mural Migalhas

Sempre que se procura uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la inferior, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente premência de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Santo Estêvão
BA/Utinga
ES/Chuva Gulosice do Setentrião
MG/Baependi
MG/Jacutinga
MG/Santa Maria do Salto
SP/Florínea

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique cá.


Migalhas Clipping

The New York Times – EUA
“State Economies Largely Fend Off Harm From Virus”

The Washington Post – EUA
“Equity worries in latest vaccine”

Le Monde – França
“Sarkozy: les raisons d’une condamnation”

Corriere Della Sera – Itália
“Emergenza, rimosso Arcuri”

Le Figaro – França
“Sarkozy condamné: la stupeur et la polémique”

Clarín – Argentina
“Denuncia contra Macri y más presión a la Incisão por Cristina”

El País – Espanha
“Un decreto acabará con las carreras de tres años”

Público – Portugal
“O ano em que a covid-19 pôs o SNS à prova e mudou o país”

Die Welt – Alemanha
“Sachsen fordert in Hotspots Impfungen ab 18 Jahren”

The Guardian – Inglaterra
“Hancock seizes on data to urge EU to think again on Oxford jab”

O Estado de S. Paulo – São Paulo
“Com UTIs lotadas, secretários de Saúde defendem lockdown”

Folha de S.Paulo – São Paulo
“Secretários de Saúde pedem toque de recolher pátrio”

O Orbe – Rio de Janeiro
“Mortes pela Covid sobem 71% no 1º bimestre de 2021”

Estado de Minas Gerais – Minas Gerais
“Contágio dispara, e BH tem UTIs no vermelho”

Correio Braziliense – Brasília
“DF enfrenta fileira em UTIs e pressão para flexibilizar restrições”

Zero Hora – Porto Jubiloso
“Verbas e toque de recolher ampliam embate entre Estados e Planalto”

O Povo – Ceará
“Cenário no Ceará desponta mais crítico que o da 1ª vaga”

Jornal do Commercio – Pernambuco
“Estado impõe lockdown em dois finais de semana”

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