MIGALHAS nº 5.044

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Sexta-Feira, 19 de fevereiro de 2021 – Migalhas nº 5.044.
Fechamento às 09h17.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Promotor:

(Clique cá)


“Há sempre coisas a virem, já que o tempo é uma ininterrupção.”

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Monteiro Lobato

Lei de licitações

Sancionado em dezembro pelo Senado, o PL 4.253/20, que altera a lei de licitações (8.666/93), não foi para sanção presidencial. A material ainda está em tempo de redação final, sob responsabilidade da Secretaria Universal da Mesa. (Clique cá)

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Trâmites

Porquê se sabe, em seguida um projeto de lei ser enviado para sanção, o presidente da República tem 15 dias para validá-lo. Caso o presidente não sancione o projeto nesse período, oriente será tido uma vez que sancionado tacitamente. Ocorrendo essa hipótese, o projeto é promulgado pelo presidente da República ou pelo presidente do Senado.

Evento – Novo sistema de falências brasílio

No dia 18 de março, Migalhas realiza o seminário online “O novo sistema de falências brasílio“, coordenado pelo juiz Daniel Carnio. Na palestra magna de introdução teremos a ilustre presença do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Imperdível! Inscreva-se já. (Clique cá)

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Recta de passagem

Na tarde de ontem, o plenário do STF validou a proibição de cobrar das concessionárias de serviços de telefonia e TV a cabo pelo uso de vias públicas para instalação de infraestrutura e redes de telecomunicações, prevista na lei 13.116/15, a chamada lei universal de antenas. O resultado do julgamento viabiliza a instalação de infraestruturas para a instalação da frequência 5G de internet. (Clique cá)

ISS – Software

É o ISS, e não o ICMS, o tributo que deve incidir no licenciamento e na cessão de recta do uso de software. Assim decidiu o plenário do STF. Na próxima semana, os ministros decidirão se modulam, ou não, os efeitos da decisão. (Clique cá)

Armas

Mais três ações foram ajuizadas no STF contra os decretos presidenciais que flexibilizam as regras para compra e porte de armas de queimação. Os autores são: Rede Sustentabilidade, PT e PSOL. (Clique cá)

Sobrou pra Câmara

O juiz Airton Vieira, facilitar do ministro do STF Alexandre de Moraes, manteve a prisão do deputado Federalista Daniel Silveira. A decisão foi tomada em audiência de custódia realizada na tarde de ontem. O magistrado determinou, ainda, a transferência do deputado para o Batalhão Privativo Profissional da Polícia Militar do RJ, por ser mais muito estruturado para a manutenção da custódia cautelar do parlamentar. (Clique cá)

Direto do plenário

A Câmara dos Deputados realizará hoje, às 17h, sessão deliberativa para considerar a medida cautelar do STF contra o deputado Daniel Silveira, que está recluso desde terça-feira.

Quebra de decoro

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determina a imediata reativação do Recomendação de Moral e representa contra o deputado Daniel Silveira junto ao parecer, por quebra de decoro. (Clique cá)

Quem fala o que quer…

Ex-deputado Roberto Jefferson foi réprobo a indenizar o ministro Alexandre de Moraes em R$ 50 milénio e sua esposa em R$ 10 milénio. O político insinuou que Moraes possui relação com o PCC e utilizaria o seu missão para influencer a transporte de processos da esposa, que é advogada. (Clique cá)


Apoiadores

Clique cá para saber os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas


Cultura

Por maioria, o STF declarou a inconstitucionalidade da lei 4.632/11, do DF, na secção que dispõe sobre a suspensão do fornecimento de serviços públicos de vontade elétrica, telefonia fixa e traste e internet por falta de pagamento. Prevaleceu o entendimento de que é da União a cultura para legislar sobre a material. (Clique cá)

Suplementar noturno

TST afasta pena em ação coletiva movida por sindicato e empresa não pagará suplementar noturno majorado sobre horas trabalhadas em seguida às 5h. A secretária Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais patrocina a desculpa. (Clique cá)

Percentagem

A 3ª turma do TST negou provimento ao recurso da Magazine Luiza contra a pena ao pagamento, a uma vendedora, das diferenças relativas ao estorno de comissões em consequência de inadimplência ou desistência do comprador. (Clique cá)

Prerrogativas da advocacia

Advogados de SC continuam proibidos de portar objetos eletrônicos dentro das unidades prisionais. Assim decidiu a 3ª turma do TRF da 4ª região. De negócio com a relatora, desembargadora Vânia Hack de Almeida, a restrição não viola qualquer regalia do legisperito que resulte embaraço ou dificuldade ao treino profissional da advocacia. (Clique cá)

Representação

Assinatura escaneada em petição inicial não tem valor jurídico por se tratar de uma mera inserção no documento. Devido ao indumentária, a 1ª turma do TRT da 18ª região não analisou o valor dos recursos de três executados em um processo trabalhista. (Clique cá)

Voz e violão

Um bar e pousada da praia do Rosa, em Imbituba/SC, foi proibido de realizar baladas e shows em seguida ser denunciado por provocar aglomerações e descumprir medidas sanitárias de prevenção à covid-19. O desembargador Luiz Fernando Boller, monocraticamente, manteve a decisão que liberou unicamente som acústico de voz e violão, com limite de público. (Clique cá)

Nem sabia

O desembargador Juscelino Batista, da 8ª câmara de Recta Criminal do TJ/SP, concedeu liberdade a uma mulher que não atendeu ao solicitação judicial por não ter tido ciência da demanda. O magistrado considerou que a mulher é ré primária e possuiu endereço fixo. (Clique cá)

Danos morais

O humorista Léo Lins e uma vivenda de shows terão de indenizar uma mulher transgênero que teve seu nome e sua imagem usada indevidamente para vulgarizar show. A juíza de Recta Mariana Sperb, da 1ª vara Cível de Jacareí/SP, fixou o pagamento em R$ 15 milénio. (Clique cá)

Realização

É indispensável que o garantidor hipotecário figure uma vez que executado para que a penhora recaia sobre o muito oferecido em garantia. Assim entendeu o ministro Marco Aurélio Bellizze, ao dar provimento ao recurso de uma empresa para que o terceiro, que prestou a garantia real, permaneça no polo passivo da realização. O escritório Advocacia Fontes Advogados Associados S/S atua no caso. (Clique cá)

Arbitragem

O Meio de Arbitragem e Mediação da Câmara de Transacção Brasil-Canadá lançou regulamento para disputas de até R$ 3 milhões. O regulamento de “Arbitragem Expedita” tem por objetivo trazer maior destreza à solução do conflito ao prever que a duração do procedimento não deverá ultrapassar o período de 10 meses entre a assinatura do termo de arbitragem e o início do prazo para a prolação da sentença final. Confira o regulamento. (Clique cá)

Migalhas dos leitores – Arbitragem

“Alguns milhares de procedimentos arbitrais num universo de milhões de processos judiciais. Um quadro que reflete a ignorância universal que ainda paira sobre o tema, infelizmente, e principalmente lastimoso esse retrato, quando não se vê a arbitragem presente nas relações trabalhistas e comerciais das micro e pequenas empresas brasileiras.” Rinaldo Araújo

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Band pagará R$ 1,7 mi a ex-integrantes do Pânico em negócio trabalhista. (Clique cá)

Banco indenizará reformado que não contratou consignado e foi cobrado. (Clique cá)

Banco deve transmutar contrato de cartão para empréstimo consignado. (Clique cá)

Alexandre de Moraes manda prender deputado Federalista Daniel Silveira. (Clique cá)

Dona de pitbull é condenada por ataque a bicho de estimação alheio. (Clique cá)


Migalhas

O lugar para ver e ser visto é !


Migalhas de Proteção de Dados

Adalberto Simão Fruto e Janaina de Souza Cunha Rodrigues fazem uma estudo das possíveis estratégias em material de proteção de dados pessoais e criam um paralelo entre o jogo de xadrez e o sistema de compliance a partir da LGPD, baseando na série “Gambito da Rainha”. (Clique cá)

Jurisprudência do CPC

Uma das novidades do CPC/15 em termos de honorários foi a majoração da verba conforme o treino das instâncias recursais, ponto abordado pela professora Mirna Cianci e muito ilustrado na jurisprudência. (Clique cá)

Migalha Trabalhista

A advogada Regiane Aurélia Bonin de Moraes trata das inovações da novidade lei de recuperação judicial e falências e aborda as principais alterações na legislação em relação aos créditos trabalhistas. (Clique cá)

Investimentos financeiros

Conheça os pontos principais sobre criptomoedas com o BTG Pactual do dedo e comece a investir na moeda do porvir. (Clique cá)

Marketing Jurídico

Um leitor questiona: uma vez que podemos ter o termo “sociedade individual”? Para o consultor Alexandre Motta, tal nominação dicotômica é uma das loucuras que só acontecem dentro do contextura jurídico. (Clique cá)


Eventos online – A hora é agora!

Questões Atuais de Recta Penal e Processual Penal“, dia 23/2, das 9 às 12h30. (Clique cá)

Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15“, dia 5/3, das 9 às 12h. (Clique cá)

O novo sistema de falências brasílio“, dia 18/3, das 9 às 12h30. (Clique cá)


Responsável Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Responsável Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de responsável em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique cá e confira mais detalhes.


Vacina – Covid-19

A advogada Carla Beatriz Assumpção, do escritório MoselloLima Advocacia, traz para debate uma discussão em subida: O empregador poderá exigir que o trabalhador seja vacinado contra a covid-19? Confira uma vez que entende a autora. (Clique cá)

Muito de família e fiança locatícia

Enfim, o muito de família do fiador em locação é passível de penhora, ou não? O legisperito Leandro Martins, da secretária Mansani e Martins Sociedade de Advogados, destaca que decisões contraditórias afrontam o princípio da segurança jurídica e causam instabilidade no mercado locatício. (Clique cá)

Imobiliário

Foi publicado o decreto-lei 14/21, de 12 de fevereiro, que altera o regime jurídico das autorizações de residência para investimento (ARI). Os advogados Fernando Senise, Alexandre Capoletti e Miguel Kramer, da secretária Brasil Salomão e Matthes Advocacia, explicam melhor. (Clique cá)

Reforma administrativa

Em relação à reforma administrativa, mesmo que o governo Federalista tenha falado que as mudanças propostas não devem impactar quem é servidor público, podem subsistir alterações até a aprovação final do Congresso Pátrio. Assim ressalta o legisperito Agnaldo Bastos, da secretária Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique cá)

Símbolos brasileiros

O Calçadão de Copacabana ganhou as páginas dos principais jornais do mundo ao se tornar estampa de peças femininas no desfile da Chanel®. Larissa Nunes Pietoso, advogada de Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual, explica o uso dos símbolos nacionais em cláusula inédito. (Clique cá)


Apoiadores

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Novo Promotor

Migalhas vem contando com o espeque de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Recta brasílio. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Promotor do Recta:

A unico desenvolve soluções inovadoras para a geração e proteção da identidade do dedo dos brasileiros. São elas: reconhecimento facial para autenticação de identidades, assinatura eletrônica e recepção do dedo. Primeira IDTech brasileira, que simplifica e acelera o processo de identificação do dedo entre pessoas e empresas, está presente nos maiores bancos, varejistas, fintechs, e-commerces e indústrias do Brasil. Para a unico, cada tipo é um só e isso basta para transfixar possibilidades. Clique cá e conheça o novo Promotor de Migalhas.


Homenagem – Paulo Bonavides

No dia 1º de março, a partir das 9h, o CFOAB e a ESA – Escola Superior de Advocacia promoverão um evento virtual em homenagem ao constitucionalista Paulo Bonavides, que faleceu em outubro, aos 95 anos. O evento “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – Homenagem ao constitucionalista Paulo Bonavides” será transmitido ao vivo pelo conduto da OAB no YouTube e não será necessário fazer matrícula. Diversos ministros já confirmaram presença. (Clique cá)

Maratona de Vagas

Sai a TV e entra o computador. No lugar da série, uma oportunidade no mundo do trabalho. Esse é o invitação do Meio de Integração Empresa-Escola – CIEE, que irá promover a primeira “Maratona de Vagas” do Brasil. Entre os dias 22 e 26/2, a entidade tem uma vez que objetivo preencher mais de 12 milénio vagas de estágio e aprendizagem no Brasil. Os jovens e adolescentes que estão em procura de uma oportunidade no mundo do trabalho podem conferir as vagas no site. (Clique cá)

Mercado de Trabalho

Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique cá)

Baú migalheiro

Em 19 de fevereiro de 1954, há 67 anos, nasceu, em Belém/PA, Sócrates Brasílico Sampaio de Souza Vieira de Oliveira, ídolo do futebol brasílio e médico, que ficou sabido unicamente uma vez que Sócrates, Doutor ou Magrão. Sócrates é considerado um dos melhores jogadores do Brasil e, segundo a FIFA, um dos melhores do mundo. Pelos clubes que defendeu, tornou-se ídolo no Corinthians. Sócrates também militava politicamente, particularmente nos anos 80, quando liderou movimento pela democratização do futebol e participou do movimento pelas Diretas Já! Aos 17 anos, começou atuando no Botafogo, de Ribeirão Preto/SP. Sem deixar os estudos ou o futebol, terminou o curso de Medicina em 1977. Em 2011, foi internado por desculpa de uma hemorragia digestiva subida, oportunidade que admitiu ter problemas com álcool. No dia de sua morte, o seu time do coração, o Corinthians, conquistou o pentacampeonato brasílio de futebol. (Compartilhe)


Sorteio

Que brasílio gosta de futebol, não é novidade. E para os amantes do esporte, Migalhas sorteia hoje o livro “1970 – o Brasil é Tri(Letras do Pensamento – 185p.), do jornalista Thiago Uberreich. Na obra, a campanha que eternizou a seleção brasileira e mostrou para o mundo que o “futebol arte” poderia prevalecer sobre o “futebol força”. Concorra! (Clique cá)

Novidades

Veja os assuntos mais repercutidos no blog da Editora Mizuno. Vale a pena conferir! (Clique cá)

Litigation 4.0“, obra coordenada por Bruno Feigelson, Daniel Becker e Marco Antonio Rodrigues, é um guia para entender o estado da arte da interseção entre tecnologia e solução de conflitos em um mundo pandêmico e pós-pandêmico. Mais um lançamento Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. (Clique cá)

Migalhíssimas

Marcos Perez, sócio do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, será um dos debatedores do webinar “As perspectivas da política e da economia para o setor de Infraestrutura”, promovido pela Percentagem de Infraestrutura da OAB/SP dia 22/2, às 19h. (Clique cá)

Camila Mendes Vianna Cardoso, sócia do Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, será moderadora do evento “A arbitragem nas relações Brasil-China”, que acontece no dia 25/2, às 15h30, promovido pela Coordenação de relações Brasil e China da OAB/RJ. (Clique cá)

O 20º incidente do “DNA BMA”, do escritório BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão, fala sobre “Aspectos fiscais das alterações da Lei de RJ e Falências” com o sócio da extensão de Recta Tributário Luis Henrique Costa. A apresentação fica por conta dos advogados da secretária Giovani Menicucci e Rafaela Canito. (Clique cá)

Rodrigo Faucz foi recebido para atuar perante o Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda. É o terceiro brasílio na lista de advogados habilitados. Com a recepção chancelada pelo TPI, o nome de Faucz e biografia passa a constar em uma lista restrita que é entregue aos acusados (List of Lead Counsel). Também pode apresentar petições e representações perante a Namoro.

Data Protection Officer

A FGV Recta Rio encerra as inscrições para o curso “Data Protection Officer – Proteção de Dados e Privacidade” dia 21/2, com início das aulas previsto para o dia 22. O curso tem uma vez que objetivo facilitar a compreensão da lógica da proteção de dados no Brasil e no mundo, examinar a dinâmica da legislação aplicável e desenvolver habilidades práticas para sua implementação, alguma coisa necessário com a ingressão em vigor da lei no Brasil, no início deste ano. (Clique cá)

Habilidades negociais na crise

A ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual promove, dia 23/2, às 17h, o webinar “Habilidades negociais do legisperito em cenários de crise: brain storming e ferramentas”. Os palestrantes são Cláudia Grosman, diretora da Câmara de Mediação do Meio de Soluções de Disputas da ABPI (CSD-ABPI), Nathalia Mazzonetto, mediadora do CSD-ABPI, Rodrigo Azevedo, diretor-adjunto do CSD-ABPI, e Manoel J. Pereira dos Santos, presidente do CSD-ABPI. O evento é gratuito. (Clique cá)

Compliance

No dia 25/2, às 10h, a Thomson Reuters Brasil realiza o webinar online e gratuito “Compliance e Segurança da Informação nos Escritórios de Advocacia”. Inscreva-se! (Clique cá)

Transação tributária

O IBATT – Instituto Brasílico de Arbitragem e Transação Tributárias realizará, dia 25/2, às 17h, mais um “deIBATTe”. Desta vez o tema será “Transação Tributária nos Estados e Municípios” e contará com a presença dos professores Paulo Cesar Conrado (FGV Recta SP e IBET) e Onofre Alves Batista Júnior (UFMG), e de André Fernandes (Comitê de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBATT). As inscrições podem ser feitas no site. (Clique cá)

Lavagem de numerário e financiamento do terrorismo

Um dos assuntos mais relevantes da atualidade está no entendimento e ações do profissional corporativo em relação ao PLDFT. A LEPHS oferece as ferramentas para poder entender as novidades das circulares, muito uma vez que conceitos básicos e sanções relacionadas a prevenção à lavagem de numerário e financiamento do terrorismo. Ministrado pelo professor André Castro Roble, o teor traz um quadro completo. Matricule-se! (Clique cá)

Gestão de escritório de advocacia

Dias 23 e 24/2, das 19 às 21h30, acontece a 5ª edição do “Curso de Gestão de Escritório de Advocacia”, realizado pela Radar – Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. O curso já capacitou mais de 2.000 advogados. Profissionalize sua gestão, desde a estratégia, passando pelas principais ferramentas de gestão que lhe trarão muito mais produtividade, qualidade, destreza e lucratividade. (Clique cá)

STF – Visão de porvir

Nos dias 1º e 2/3, a AASP realiza o webinar online e gratuito “Supremo Tribunal Federalista 4.0: Uma Visão de Horizonte”. (Clique cá)

Rádio ILNews

No último mês, a ILNews, a web rádio do Instituto Ludovico, sediada em Goiânia, tornou-se parceira da Rádio Câmara FM, 96,9 MHz, de Brasília. A partir de agora o ouvinte da rádio ILNews, que possui finalidade de levar ensino jurídica, cultura, cidadania, informação e prestação de serviço, no ar 24 horas, tem alcance interminável e pode ser sintonizada através do site ou pelo aplicativo Android no Google Play Store, buscando pela vocábulo ILNEWS, terá aproximação a muito mais informação, serviço e cultura e poderá narrar com diversas novidades em sua programação. (Clique cá)

Porquê fazer para ter meu recurso provido pelos Tribunais

Tão importante quanto o teor, o recurso necessita ser elaborado de forma impactante pelo legisperito para invocar a atenção do Colegiado. Em universal, a secção técnica é inerente aos advogados, mas a apresentação de sucesso, pautada na própria estética do apelo até o uso do “Visual Law”, isso sim trará resultados positivos. Sobre o ponto, confira vídeo explicativo do professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). (Clique cá)

Viva

Sorteio de obra: Ivonauton Carlos Rodrigues, de São José dos Campos/SP, ganhou o livro “O Espelho Infiel – Uma História Humana da Arte e do Recta(Novidade Fronteira – 359p.), de José Roberto de Castro Neves. (Clique cá)


Bom término de semana!


Fomentadores

Clique cá para saber todos os Fomentadores do Migalhas


Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Forte Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique cá e acesse mais títulos


Mural Migalhas

Sempre que se procura uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la inferior, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente urgência de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Assaré
PA/Amapá
PA/Muaná

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique cá.


Migalhas Clipping

The New York Times – EUA
“Texans Facing New Crisis: Too Little Drinkable Water”

The Washington Post – EUA
“Water crisis, damage spread in Texas”

Le Monde – França
“Covid-19: la menace des variants se précise”

Corriere Della Sera – Itália
“Fiducia a Draghi. I 5 Stelle franano”

Le Figaro – França
“Nucléaire: l’Iran durcit le ton face à Joe Biden”

Clarín – Argentina
“El registro de alquileres en AFIP impactará en los precios y en Ganancias”

El País – Espanha
“Podemos fractura más al Gobierno al apoyar las protestas violentas”

Público – Portugal
“Regiões usam critérios diferentes para deliberar quem vacinar primeiro”

Die Welt – Alemanha
“Facebook sucht Konfrontation: Nachrichtenseiten gesperrt”

The Guardian – Inglaterra
“Facebook under fire around world over Australian ban”

O Estado de S. Paulo – São Paulo
“Brasil pede aos EUA numerário para combate ao desmatamento”

Folha de S.Paulo – São Paulo
“Folha completa hoje 100 anos”

O Orbe – Rio de Janeiro
“Sem espeque de Lira nem do Planalto, deputado deve ser mantido recluso”

Estado de Minas Gerais – Minas Gerais
“Onde o país está mais doente”

Correio Braziliense – Brasília
“Governo retira impostos de diesel e gás e indica mudanças na Petrobras”

Zero Hora – Porto Contente
“Em seguida novidade subida de combustíveis, Bolsonaro zera imposto do diesel”

O Povo – Ceará
“Justiça bloqueia tramitação de texto na Câmara Municipal”

Jornal do Commercio – Pernambuco
“Bolsonaro sugere mudança na Petrobras em seguida aumento”

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