MIGALHAS nº 5.037

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Quarta-Feira, 10 de fevereiro de 2021 – Migalhas nº 5.037.
Fechamento às 09h11.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados

(Clique cá)


“A teoria de paridade é o poderoso demônio que atormenta o varão cada vez que ele tem tempo para o pensamento crítico.”

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Delfim Netto

Folga ou folia?

O aumento no número de casos de covid-19 fez diversos Estados e municípios cancelarem as festividades de Carnaval. No Judiciário, alguns tribunais alteraram suas programações e trabalharão normalmente. Outros optaram por manter o feriado. Na Bahia, onde os festejos não tinham dia para finalizar, o Judiciário não fecha. Em Pernambuco também, expediente normal. O maior tribunal do país, em SP, também não fecha as portas para Momo. Enfim, veja uma vez que fica o expediente no seu Estado. (Clique cá)

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Lula – Operação Spoofing

Por 4×1, a 2ª turma do STF assegurou à resguardo de Lula entrada a mensagens apuradas pela operação Spoofing que lhe digam reverência. O colegiado não atendeu ao pedido de reconsideração feito pelos procuradores da República relacionados à Lava Jato sob o entendimento de ilegitimidade processual para propor o pedido. (Clique cá)

Voto a voto, em ordem

Lewandowski reitera entrada de Lula a arquivos e aponta para a “parceria indevida entre o órgão julgador e a denunciação”. (Clique cá)

Nunes Marques vota em prol de Lula, mas avisa que não fez “qualquer pensamento de valor quanto à validade do material coletado”. (Clique cá)

“A Polícia tem entrada a dados, o Ministério Público tem entrada a dados, o juiz tem entrada a dados e a resguardo não tem entrada aos dados?! Mas isso não é recta fundamental constitucionalmente assegurado?”, questiona Cármen Lúcia ao liberar os arquivos. (Clique cá)

Fachin nega entrada. Para o ministro, o pleno é quem deve deliberar sobre o tema. (Clique cá)

Ao reconhecer o recta de entrada de Lula, Gilmar Mendes disse que as mensagens são “de uma sisudez que comprometem a existência da PGR”. (Clique cá)

“Jus esperniandi”

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Depois da decisão do Supremo, na qual ficou simples que o texto das mensagens não será ignorado, Sergio Moro soltou uma “nota solene”. Em sua resguardo, entre outros pontos, alega que não houve motivação política e que não se quebrou a imparcialidade. Indeferido. P.R.I. (Clique cá)

Advogados na Spoofing

CFOAB requereu ao STF o entrada a todas as mensagens trocadas por autoridades públicas no contextura da operação Spoofing que digam reverência às prerrogativas de advogados. (Clique cá)

Colhendo frutos?

MP junto ao TCU pediu à Galanteio que seja determinada a suspensão de “qualquer pagamento à empresa Alvarez & Marsal no contextura da recuperação judicial da empresa Odebrecht”. Sergio Moro foi anunciado uma vez que diretor-geral da consultoria em outubro e ela é responsável pela gestão da recuperação judicial da Odebrecht. No ofício, o subprocurador-Universal aponta que, na qualidade de juiz, Moro pode ter contribuído para a situação de insolvência da empresa. (Clique cá)


O caminhão de mensagens trocadas na força-tarefa da Lava Jato está inundando a prelo nestes dias. São conversas de todo o tipo. O que importa ao leitor é, sobretudo, entender a sinopse para depois ir assistindo aos capítulos, os quais não têm ordem definida. É uma vez que uma série sem sequência. Pode-se ver o quinto incidente da terceira temporada, e depois ir ao 15º da temporada 1, sem que isso atrapalhe o entretenimento.

Elenco

Quanto ao íntimo da história, nós – que tivemos o privilégio de ter entrada a quase todo o material – podemos resumi-la, a partir dos personagens, da seguinte forma: alguns procuradores corretos e ciosos do trabalho, outros deslumbrados e uns de duvidosa sanidade. Na PF, também há para todo o palato. No supino dessa torre de babel, Moro, ou Russo, uma vez que preferirem. Aliás, o estratagema de dar codinome a um juiz indica que boa coisa não é. No melhor estilo Mundo Repórter: quem é? uma vez que vive? o que pensa Sergio Fernando Moro? Ainda hoje, na próxima nota.

C’est le genre ennuyeux!

Depois de compulsar as conversas (a grande maioria ainda vai ser divulgada), o que se pode concluir é que Moro era um cobiçoso e habilmente se utilizava dessa eclética turma. Com os comprometidos, falava dos processos. Com os deslumbrados, acenava com a notabilidade. Com os doidivanas, batia palmas. Chamamos atenção dos leitores para alguns momentos em que esses tipos saltam aos olhos: (i) quando se divulga o áudio da presidente Dilma e (ii) no momento em que ele aceita ser ministro de Bolsonaro. Os corretos criticam, os doidos vibram, e os deslumbrados sonham com a notabilidade.

Sonho de uma noite de verão

Uma vez que se disse, com habilidade ele embriagou a todos. E, ao final, ainda pulou fora do embarcação, ambicionando ser presidente da República, sonho que ainda deve aninar. É essa desfecho de quem viu quase todo o material, e que acompanhou, pari passu, a operação. Mas há mais. Na próxima nota.

A vida uma vez que ela foi

As reminiscências desta migalha nos levam aos idos dos anos 80 e 90. Um dos saudosos integrantes do juízo editorial deste matutino, responsável do nome deste site, era juiz de Recta, tendo sido antes solicitador de Polícia e promotor de Justiça. Em sua vivenda, era geral a presença de outros magistrados, além de integrantes do parquet e advogados. Não faltava a uma sarau. Eram almoços, jantares, viagens. Uma simetria invejável, que se chamava na saudosa quadra de “família judicial”. Aí pergunta o leitor: falavam de processos? E a resposta vem em galicismo: não!

A vida uma vez que ela é

Façamos agora um giro no tempo e vamos aos últimos dois decênios (pulando 2020, pois a memorandum é só da pandemia). O atual juízo editorial deste informativo participou de um sem número de encontros e viagens entre juízes, desembargadores, ministros das Cortes superiores. Muitos deles em conjunto com advogados, integrantes do parquet, políticos e empresários. Alguém falou de processo? pergunta a leitora curiosa. E novamente a resposta é peremptória: não. Falou-se de política, futebol, literatura, música etc. Mas nenhum juiz, desembargador ou ministro comenta ou sugere o que fulano ou sicrano tem que fazer no processo. Aliás, não se toca no tema jurisdicional. Isso que existia em Curitiba, não existe no cotidiano. É preciso que isso fique simples para todos. É muito importante que isso seja dito e redito, até para não tisnar nosso sistema de Justiça.

Epílogo

O que esse pessoal montou em Curitiba (será que foi só em Curitiba?), na ânsia de punir criminosos (e muitos podem ser mesmo), é um “mecanismo” que passa ao largo da lei. Mal ou muito comparando, o famigerado esquadrão da morte, nos fins de 1960, tinha objetivos semelhantes, qual seja, limpar a sociedade. Mas não se pode querer punir ilegais cometendo-se ilegalidades. Isso nos levaria à barbárie. E ter marca é justamente para se enobrecer, e não para se igualar.

(Compartilhe estas últimas reflexões)


Atualização penal

Há algumas questões em Recta Penal e Processual que demandam atualização dos colegas criminalistas. Pensando nisso, e sabendo que o tempo urge, Migalhas está organizando um seminário online, dia 23/2, com fundamentais questões. Coordenado pelo jurisperito Marlus Arns de Oliveira, o evento contará com a presença de ninguém menos do que o ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ. Imperdível! Inscreva-se já. (Clique cá)


Ops!

Nos EUA, um caso inusitado aconteceu durante audiência virtual na Galanteio do 394º Região do Texas: um jurisperito, sem querer, ativou um filtro que substituía a sua imagem por um simpático gatinho. “Estou cá ao vivo, eu não sou um gato”, afirmou. Veja a cena. (Clique cá)

Não é pelo 80 reais…

11 seccionais da OAB acionaram o CNJ contra a solução do TRF-1 que autorizou o reembolso no valor supremo de R$ 80 para o pagamento de traço de celular privada e de serviço de internet margem larga fixa de magistrados. (Clique cá)

Término da picada

Na peça assinada (v. migalha anterior), as seccionais dizem que “não é razoável que um servidor público que aufere um salário que alcança o importe de murado de R$ 35.000,00 mensais receba um favor de reembolso de um serviço que, por patente, ele já possui em sua residência e pago uma vez que o seu salário”. (Clique cá)

Salve-se quem puder

Um governo perdido, sem projetos. É isso que estamos a presenciar. Não por casualidade só se fala em prorrogar o auxílio emergencial. E não é porque ele seja imprescindível para a sobrevivência de certas pessoas (uma vez que de vestimenta é), mas somente por ser um meio de sobrevivência eleitoral. E pensar que era essa turma que criticava os programas de transferência de renda criados nos governos anteriores, e que exigiam uma contrapartida, uma vez que filhos na escola e carteira de vacinação em dia. Agora, além de não se exigir contrapartida, critica-se a vacinação. Estamos lascados.

“SP Cidade Linda”

Ontem, a 2ª turma do STJ, por unanimidade, negou recurso do ex-prefeito e atual governador de SP, João Doria, para que fosse retirada penalidade a ele imposta por utilizar da logomarca “SP Cidade Linda”, mesmo posteriormente proibições. À quadra que era prefeito, Doria foi réprobo em ação de improbidade administrativa pela campanha caracterizar “promoção pessoal”. A turma, porém, não analisou a ação de improbidade. (Clique cá)

Placa Bolsonaro-Mourão – Disparos em volume

TSE julga improcedentes duas ações que pediam a cassação da placa Bolsonaro-Mourão nas eleições 2018. A Coligação Brasil Soberano alegou que houve prática de doesto de poder econômico por supostos disparos ilegais em volume de mensagens no WhatsApp. (Clique cá)

“Rachadinha”

Estava pautado para a sessão da 5ª turma do STJ os casos da “rachadinha” envolvendo Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro. O ministro relator, Felix Fisher, porém, adiou os julgamentos para a próxima sessão. Em novembro, Fisher desproveu o dano, oportunidade que o ministro Noronha pediu vista. Ontem, posteriormente voto de Noronha dando parcial provimento e concedendo ordem, Fisher pediu vista regimental. Ambos os ministros não leram ainda seus respectivos votos, o que será feito na prosseguimento do julgamento. (RHC 125.461, RHC 125.463, RHC 135.206 e HC 594.360)

Empréstimo agro

A 4ª turma do STJ decidiu ontem que verbas oriundas de Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias vinculado ao BNDES não podem ser penhoráveis. Em voto condutor, ministro Salomão entendeu que os recursos recebidos pela cooperativa se enquadram na tipicidade do CPC/73, seja por se tratar de financiamento público, seja pelo evidente caráter assistencial da verba. (Clique cá)

Violação hediondo

Porte ou a posse de arma de lume de uso permitido com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado, não tem natureza de violação hediondo. Decisão é da 6ª turma do STJ ao conceder dois habeas corpus em obséquio de réus condenados. (Clique cá)

Precatórios e RPVs

Ministro Humberto Martins, presidente do Recomendação da Justiça Federalista, facilitou o resgate de precatórios e RPVs por advogados. Ministro analisou pedido de providências da OAB Sergipe. (Clique cá)

Novo Apoiador

LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados é resultado da união dos advogados José Eymard Loguercio, Nilo Beiro e Eduardo Surian. A trajetória do escritório é construída em resguardo dos trabalhadores em procura de uma sociedade mais justa e igualitária. A secretária tem uma equipe composta por mais de 80 profissionais, em Brasília, Campinas, Goiânia e SP. Com reconhecida e respeitada atuação, mormente nas áreas do Recta do Trabalho, Recta Sindical e Recta Bancário, a missão é lutar em resguardo do cliente, do trabalho decente, da pundonor da pessoa, da valorização da democracia, atuando de forma moral e com qualidade técnica. Clique cá e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Apoiadores

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BBB

A edição deste ano do famoso reality show Big Brother Brasil tem gerado um espaçoso debate na opinião pública ao escancarar atos de discriminação e doesto moral. Diante disso, a advogada Gabriela Shizue Soares de Araujo, diretora do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), trata da responsabilidade social corporativa na mitigação de violações aos direitos humanos. (Clique cá)

Compra de vacinas

Apesar da movimentação de algumas empresas privadas para a compra de vacinas, especialistas acreditam que essa pode ser uma atitude discriminatória à população de menor renda. Veja a estudo do jurisperito Paulo Sergio de Araújo e Silva Fabião, do escritório Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados. (Clique cá)

Fornecimento de remédio

A juíza de Recta Clarissa Rodrigues Alves, da 14ª vara Cível de SP, determinou o bloqueio de ativos financeiros de projecto de saúde que criou obstáculos para fornecimento de remédio a paciente oncológico. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) patrocinam a justificação. (Clique cá)

Rendimento$ abu$ivos

Consumidora que pagava regularmente três contratos de empréstimo pessoal, com juros anuais entre 132% e 837%, vai ter limitação dessas taxas e também será ressarcida pelos valores abusivos pagos anteriormente nessas transações financeiras. A decisão é da juíza de Recta substituta Olívia Carolina Germano dos Santos, de SC. (Clique cá)

Dupla maternidade

O juiz de Recta Antonio Fernandes Da Luz, da 3ª vara da Família de Brasília/DF, reconheceu a dupla maternidade de bebê gerado por inseminação caseira. Assim, o pequeno terá o nome das duas mães no registro. Ao deliberar, magistrado considerou que a relação vem sendo desenvolvida sob estima, apreço e afinidade. (Clique cá)

Concurso – Cadastro suplente

Ao constatar que concurso não tinha cadastro suplente, o juiz de Recta Alberto Jorge Correia de Barros Lima, da 17ª vara Cível de Maceió/AL, determinou que o Estado reserve três vagas referentes ao incumbência de Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Quinta Estadual para candidatos que tinham sido eliminados do torneio. O escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados atuou no caso. (Clique cá)

Rescisão de contrato

A juíza de Recta Clarissa Rodrigues Alves, da 14ª vara Cível de SP, julgou improcedente embargos de terceiro que alegou ser indevida rescisão de contrato de imóvel. A magistrada considerou que, em que pese verificada a boa-fé dos compradores, não se verificou os requisitos necessários a obstarem a ação de rescisão ou sua realização. O escritório Costa & Roxo Sociedade de Advogados atua na justificação. (Clique cá)

DCTF e DCTFWeb

Em interessante cláusula, as advogadas Mariana Monte Contente de Paiva e Fernanda Abasolo Lamarco, da secretária Pinho Neto Advogados, abordam recente IN 2.005/21 que trata de normas referentes a obrigações acessórias, e pontuam as alterações e os aspectos relevantes às empresas. (Clique cá)

TAC – Senacon

Na última sexta-feira entrou em vigor portaria do ministério da Justiça que dispõe sobre as regras para a celebração de TAC nos processos administrativos sancionatórios no contextura da Senacon. A advogada Fabíola Meira, sócia da dimensão de Relações de Consumo do BNZ Advogados, analisou a portaria. Veja, clique cá.


Migalhas

O lugar para ver e ser visto é !


Porandubas políticas

Para Gaudêncio Torquato, não há uma vez que terebrar um grande sorriso quando se tenta ver nosso amanhã na política, já que a agenda do Parlamento na esfera das reformas caminhará a passos de tartaruga. (Clique cá)

Insolvência em foco

O juiz de Recta João de Oliveira Rodrigues Rebento aborda as melhorias no procedimento de loucura de ativos pela lei 14.112/20, no sentido de permitir a discussão de valores dos bens objeto de futura arrematação com a imposição de limites que evitam o doesto processual. (Clique cá)

Novos Horizontes do Recta Privado

O tema das garantias é um daqueles que está sempre em discussão nos processos de insolvência. Na pilar de hoje, o professor Carlos Alberto Garbi trata das garantias reais e fidejussórias na recuperação judicial. (Clique cá)

Migalhas Notariais e Registrais

Saiba mais sobre a geração de sociedade simples unipessoal Ltda. com o jurisperito Anderson Nogueira Guedes. (Clique cá)

Meio de campo

No último texto da trilogia dedicada a Daniel Alves, o jurisperito Rodrigo R. Monteiro de Castro relaciona as atitudes do jogador com a primeira apresentação da música Strange Fruit, pela cantora Billie Holiday, no Moca Society de Novidade York, em 1939. (Clique cá)


Gramatigalhas

O leitor Stefano Cezimbra e Dantas envia à pilar Gramatigalhas a seguinte mensagem:

“Gostaria de perguntar ao Prof. Dr. José Maria da Costa acerca da existência e correção da vocábulo ‘membra'”.

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse reverência, logo clique cá.

Manual de Redação Jurídica

Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma novidade tiragem da 6ª edição do “Manual de Redação Jurídica“, de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável réplica. (Clique cá)

E-book

Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão do dedo do “Manual de Redação Jurídica“. É só clicar cá!


Eventos online – A hora é agora!

Questões Atuais de Recta Penal e Processual Penal“, dia 23/2, das 9 às 12h30. (Clique cá)

Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15“, dia 5/3, das 9 às 12h. (Clique cá)


Responsável Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Responsável Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de responsável em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique cá e confira mais detalhes.


Assédio moral

O jurisperito Antonio Giurni Camargo, do escritório Camargo e Camargo Advogados, discorre sobre o contexto em que se dá o assédio moral, abordando o concepção de assédio moral e assédio moral organizacional. (Clique cá)

Open Banking x LGPD

As advogadas Júlia Brunassi Nogima e Beatriz Cal Tavares, do escritório Villemor Amaral Advogados, esclarecem as semelhanças e diferenças do consentimento no Open Banking e na LGPD. (Clique cá)

Lei de terras

O jurisperito Luiz Walter Coelho Rebento, do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados, assina cláusula sobre as terras devolutas e a garantia das posses e propriedades privadas na lei imperial de terras. (Clique cá)

Recta dos transportes

Do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, o jurisperito Paulo Henrique Cremoneze, trata do CDC nos litígios de ressarcimento entre seguradores e transportadores. (Clique cá)

Recuperação judicial

Os aspectos práticos da capitalização de créditos em contexto de recuperação judicial e os cuidados que devem ser tomados para sua realização são levantados pelos advogados Daniel Báril e Daniel Raupp, do escritório Silveiro Advogados. (Clique cá)

Responsabilidade empresarial

Diante da relevância da imagem de uma empresa nos tempos atuais, o jurisperito Douglas Rodrigues da Silva, do escritório Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados, ressalta a valia da investigação interna uma vez que forma de melhor organizar e gerir os riscos da atividade empresarial. (Clique cá)

PAD

O jurisperito Arthur Coimbra Calixto, do escritório Jacó Coelho Advogados, escreve sobre a valia dos procedimentos administrativos disciplinares e o que é necessário saber sobre os servidores processados. (Clique cá)

Recta Privado

Ao analisarem decisão proferida pelo STJ no julgamento do REsp 1.894715/MS, os advogados Dante Olavo Frazon Carbonar e Mauri Marcelo Bevervanço Júnior, destacam a controvérsia e dificuldade que envolvem a figura do venire contra factum proprium. (Clique cá)


Apoiadores

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Acadêmico

Pesquisa mostra os nomes do Recta Público e Constitucional mais citados de consonância com a plataforma Google Acadêmico. A utensílio vincula os nomes às publicações que encontra em seu próprio motor de procura, podendo, ainda, o responsável indexar manualmente produções de sua autoria. Veja, clique cá.

Oportunidade

O escritório Rocha e Barcellos Advogados contrata jurisperito(a) Júnior – Societário. Confira os detalhes da vaga. (Clique cá)

Marketing Jurídico

Dia 24/2, às 17h, a Editora Migalhas realiza o lançamento virtual do e-book “Marketing Jurídico“, escrito pelo colunista Alexandre Motta, profissional em marketing jurídico, consultor e sócio diretor do Grupo Inrise. Participe! (Clique cá)

Novidade

Advocacia Souza Dantas começou o ano com uma novidade associada em sua equipe: Liziane Paixão Silva de Oliveira, que atua nas áreas de Recta Ambiental, Internacional e Inovação. (Clique cá)

Lançamento de peso

Com um caráter prático, a Editora Judicial acaba de lançar o “Código Tributário Pátrio Comentado – Em sua Moldura Constitucional“, de autoria da ministra Regina Helena Costa, do STJ. O objetivo do livro é oferecer uma visão didática do Código Tributário Pátrio e, ao mesmo tempo, sátira, apontando suas inconsistências diante do texto constitucional. (Clique cá)

Baú migalheiro

Em 10 de fevereiro de 1912, há 109 anos, morreu, no Rio de Janeiro, o Barão do Rio Branco, professor, político, jornalista, diplomata, historiador e biógrafo. Sua morte aconteceu aos 66 anos por conta de problemas renais. Era rebento do Visconde do Rio Branco, responsável pela lei libertador do ventre livre, em 1871. Formou-se em Recta em Recife, em 1866, quando também começou a trabalhar com jornalismo. Depois se formar, retornou ao Rio de Janeiro, onde foi promotor público em Novidade Friburgo. Foi deputado Federalista por Mato Grosso e, anos depois, acompanhou o pai nas missões diplomáticas da Guerra do Paraguai. Recebeu o título de barão do Rio Branco às vésperas do término do período imperial, mas continuou a usar o título “Rio Branco” em sua assinatura mesmo posteriormente a Proclamação da República, em 1889. (Compartilhe)


Sorteio

Projeto gráfico renovado, com manadeira maior e cores agradáveis à leitura. Conheça a 19ª edição do “Vade Mecum RT 2021“, uma publicação Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, e participe do sorteio. Na sexta-feira, 11 migalheiros serão premiados! (Clique cá)

Novidades

Em sua 8ª edição, a obra “Curso de Processo Constitucional(Thomson Reuters – Revista dos Tribunais), de Dimitri Dimoulis e Soraya Lunardi, apresenta uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. Adquira já! (Clique cá)

Está disponível o volume 432 da “Revista Judicial“, uma publicação pátrio de teoria, jurisprudência e legislação, do Grupo Gen. (Clique cá)

Migalhíssimas

Dando prosseguimento à série privativo de encontros para debater e examinar os programas de compliance dos Estados brasileiros, o IREE promove hoje a live “Acordos de Leniência no Estado do Rio de Janeiro”, com André Uryn, procurador do RJ. Walfrido Warde (Warde Advogados), presidente do Instituto, participa uma vez que debatedor. O evento é gratuito e será transmitido pelo YouTube. (Clique cá)

Amanhã, às 10h, o IREE dá início a uma série de lives para debater a responsabilidade social de empresas. O primeiro evento da série “Direitos humanos e empresas” reunirá Luiza Helena Trajano, Giovanni Harvey e Michael França. O debate será mediado por Walfrido Warde (Warde Advogados), presidente do IREE. O evento é gratuito. (Clique cá)

Fernanda Galera, Head do Daniel LAB – Laboratório de Inovação da secretária Daniel Advogados, ministrará a “Oficina Prática de LGPD”, promovida pela ESA da OAB/SP – Núcleo Rio Simples/SP, entre os dias 5 e 13/3. O evento online abordará os aspectos práticos que envolvem a LGPD, com exercícios e exemplos presentes no dia a dia. Inscrições, clique cá.

A Escola Superior de Advocacia RJ abre inscrições para o curso online “Atualização em Arbitragem”. As aulas ao vivo serão entre os dias 9/3 e 25/5, às terças e quintas-feiras, das 17 às 18h30. A coordenação é de Sergio Coelho. Raphael Miranda, do escritório Raphael Miranda Advogados, é um dos professores. No totalidade, serão 35 horas de lição. (Clique cá)

Encerrou ontem o curso online gratuito “Técnicas de Advocacia: sofisticação, eficiência e organização”, abordando os temas “Processo decisório” e “Representatividade e legitimidade na advocacia” (clique cá). Entre os participantes, Joaquim Tavares de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), Ana Tereza Basilio (vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados), Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, e ministro Sydney Sanchez. Quem presenciar e marcar presença em todas as aulas terá recta a certificado do curso. (Clique cá)

O “Legítimo Talks”, podcast criado e produzido pela secretária Queiroz Cavalcanti Advocacia, entrevistou Chico Müssnich, sócio fundador do BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão e uma das principais referências do Recta no Brasil. (Clique cá)

Ferraresi Cavalcante – Advogados firmou uma parceria, dia 5/2, para a prestação de serviços jurídicos junto ao Grêmio Espírita Atualpa, de Brasília. (Clique cá)

Avelar Advogados divulgou a 6ª edição do “Observatório do Recta Penal”. (Clique cá)

A equipe de Recta Penal Empresarial do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados segue acompanhando os principais PLs apresentados na dimensão criminal. Confira, clique cá.

Martinelli Advogados assessora clientes na conquista do “Selo Mais integridade”, do Ministério da Cultivação, Pecuária e Provimento. O reconhecimento é oferecido a empresas e cooperativas do agronegócio que comprovem boas práticas nos quesitos: integridade, moral, responsabilidade social e sustentabilidade. O escritório teve papel fundamental no processo de adequação de quatro das 20 empresas que conquistaram o selo para o treino 2020/2021. (Clique cá)

Semana Jurídica

A “Semana Jurídica Anhanguera”, evento da Editora Mizuno e da Faculdade Anhanguera de Leme, está disponível no meio do YouTube da Editora. Foram mais de cinco horas de teor, objetivo e detalhado, sobre cinco assuntos atuais e pertinentes do Recta brasílio. Acesse! (Clique cá)

Controladoria jurídica

Último dia para prometer sua vaga na 2ª edição do “Curso avançado de Controladoria Jurídica”, realizado pela Radar – Gestão para Advogados. O curso aborda temas avançados para controllers jurídico e oferece um super bônus. Amanhã, das 19 às 22h. (Clique cá)

Direitos e obrigações no tálamo

Amanhã, às 20h, Robson Zanetti, da CEO Treinamentos, vai estar ao vivo no Instagram para mais uma super lição 100% gratuita, com o tema “Quais os direitos e obrigações no tálamo?”. Participe! (Clique cá)

Advocacia Trabalhista no TST

Hoje, às 19h30, ocorre mais um incidente do programa “Personalidades Trabalhistas”, comandado pelo professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). Com a temática “Advocacia Trabalhista no TST”, o convidado para levante bate-papo é Dino Andrade, jurisperito trabalhista profissional em Tribunais Superiores. Esta conversa imperdível acontecerá no perfil do Instagram do Ricardo Calcini. (Clique cá)

Recta Do dedo 4.0

A Thomson Reuters Brasil promove o webinar online e gratuito “Uma vez que Impor o Recta Do dedo 4.0”, dia 23/2, às 10h. Participe! (Clique cá)

Embargos de Enunciação

No dia 25/2, a AASP promove o curso online “Embargos de Enunciação: Temas Relevantes e Práticos”. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique cá)

Legítimo English

Em um envolvente tão concorrido uma vez que a advocacia, o conhecimento é uma utensílio decisiva para um bom profissional. Quem se deparou com situações de transações e disputas internacionais, sabe da valia do uso do inglês jurídico. Sobre o tema, a LEPHS apresenta um curso ministrado pela professora Isabel Mazoni Andrade que é uma mergulho no estudo do inglês jurídico visando o conhecimento teórico e prático na atuação profissional. Conheça o teor e veja uma lição gratuita. (Clique cá)

Recta Tributário

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização “Recta Tributário”, da PUC/SP. O curso foi concebido para atender à demanda e às expectativas dos profissionais do Recta, que desejam aprofundar seus conhecimentos, priorizando a junção entre teoria e prática, ciência e experiência. Desconto de 20% nos cursos de Especialização para matrículas até 28/2. (Clique cá)

Conexão

Nesta semana, o Conexão CORI/MG vai destrinchar a grande novidade do ministério do Desenvolvimento Regional para 2021: o programa habitacional Mansão Virente e Amarela, que pretende atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024. Para esse debate, estará reunido um time de especialistas na dimensão. O encontro ocorrerá no meio do YouTube amanhã, a partir das 19h30. Inscreva-se! (Clique cá)

Recta Bancário

A ESA da OAB/SP está com inscrições abertas para o curso “Risco Econômico, Financeiro e Tributário: Recta Bancário”. O início das aulas será dia 23/2. Os migalheiros podem usar um voucher privativo (MIGALHAS) para obter 50% de desconto. (Clique cá)

Convênio

O BuscaJur possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de urgência dos advogados individuais, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas na sua gestão permitido. Confira o convênio com a CAA RJ. (Clique cá)


Fomentadores

Clique cá para saber todos os Fomentadores do Migalhas


Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Fortaleza Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique cá e acesse mais títulos


Mural Migalhas

Sempre que se procura uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la inferior, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente urgência de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AM/Presidente Figueiredo
BA/Andaraí
BA/Queimadas
MG/Mutum
PA/Rondon do Pará
SP/Repleção

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique cá.


Migalhas Clipping

The New York Times – EUA
“Senate Votes To Try Trump Over Capitol Riot”

The Washington Post – EUA
“Senate votes to allow Trump’s trial”

Le Monde – França
“Projet de loi climat: une ambition mesurée”

Corriere Della Sera – Itália
“Il caos 5 stelle sulla via di Draghi”

Le Figaro – França
“Macron et Le Pen misent sur un nouveau duel en 2022”

Clarín – Argentina
“Berni separó a más de 400 policías bonaerenses que protestaron el año pasado”

El País – Espanha
“Podemos pide despenalizar el enaltecimiento del terrorismo”

Público – Portugal
“Parlamento ignora pareceres éticos e avança com inseminação post mortem”

Die Welt – Alemanha
“Lockdown vor Verlängerung, Bewegung bei den Schulen”

The Guardian – Inglaterra
“Covid travel rule-breakers face risk of 10 years in jail”

O Estado de S. Paulo – São Paulo
“Segunda turma do STF garante a Lula entrada a diálogos da Lava Jato”

Folha de S.Paulo – São Paulo
“Há sintomas de prevaricação da democracia no país, diz Fachin”

O Mundo – Rio de Janeiro
“Governo prepara novo auxílio para o pós-carnaval”

Estado de Minas Gerais – Minas Gerais
“Vacinação lenta aflige nossos idosos”

Correio Braziliense – Brasília
“Centrão e Bolsonaro fecham novo auxílio emergencial”

Zero Hora – Porto Contente
“Produção industrial do RS fecha 2020 com queda, mas últimos oito meses têm subida”

Jornal do Commercio – Pernambuco
“Agentes da saúde esperam segunda ração”

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