Membros do juízo deixam cargos na Petrobras depois troca no comando da estatal – 02/03/2021 – Mercado

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Quatro dos 11 membros do juízo de governo da Petrobras informaram a companhia que não aceitarão a recondução ao função na próxima tertúlia universal extraordinária da estatal.

A decisão vem depois o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) resolver trocar Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna no comando da petroleira por críticas à política de preços da empresa. A troca foi interpretada pelo mercado uma vez que interferência do governo na estatal.

Bolsonaro tem o recta de indicar o presidente da Petrobras porque a União é a maior acionista da companhia. A nomeação, porém, depende de aval do juízo. O procuração de Castello Branco se encerra em 20 de março.

A recondução deles havia sido proposta pela União, conforme ofício do Ministério de Minas e Força recebido pela companhia em 19 de fevereiro. Além desses quatro, a Petrobras tem outros três conselheiros indicados pelo governo federalista.

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“Em virtude dos recentes acontecimentos relacionados as alterações na subida governo da Petrobras, e os posicionamentos externados pelo representante maior do acionista controlador da mesma, não me sinto na posição de concordar a recondução de meu nome uma vez que mentor desta renomada empresa, na qual tive o privilégio de servir nos últimos sete meses”, afirmou o mentor Omar Carneiro da Cunha, segundo transmitido da Petrobras desta terça-feira (2).

Ele elogiou a direção atual, que segundo ele seguiu “os mais altos níveis de governança e de conformidade com os estatutos da empresa, e aos mais altos padrões de gestão empresarial”.

“A mudança proposta pelo acionista majoritário [a União], embora amparado nos preceitos societários, não se coaduna com as melhores práticas de gestão, nas quais procuro guiar minha trajetória empresarial. Sendo assim, acredito que minha taxa ao Parecer de Gestão e à empresa seria fortemente afetada, e minha efetividade reduzida”, disse.

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Também anunciaram a saída João Cox Neto, Nivio Zivian e Paulo Cesar de Souza.

Souza e Silva também elogiou a atual direção. “Aproveito para registrar meu reverência e reconhecimento pelo supimpa trabalho desenvolvido pela diretoria executiva e funcionários da Petrobras muito uma vez que pelos meus colegas conselheiros sob a liderança do presidente [do conselho] Eduardo Leal.”.

Ainda segundo o transmitido da Petrobras, Cox Neto e Ziviani informaram que não poderão concordar a recondução por razões pessoais.​

O governo deverá indicar os substitutos, que deverão ser submetidos ao processo de estudo de gestão e integridade da companhia, além de estudo pelo comitê de pessoas da estatal.

‘Efeito ruim’

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O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta terça-feira (2) que a ação de Bolsonaro na Petrobras gerou efeito econômico ruim. Para ele, no entanto, é preciso respeitar a decisão do presidente, que tem a termo final.

“É compreensível politicamente a atitude. Do ponto de vista econômico o efeito foi ruim, essa foi a nossa conversa interna”, disse o ministro, em entrevista à rádio Jovem Pan.

“A minha visão sobre estatais é conhecida. Agora, eu tenho que respeitar o presidente da República, ele diz ‘é isso cá que eu quero agora’, ele tem o recta”, afirmou.

Para o ministro, o domínio da Petrobras cria um problema político sério. Isso porque, uma vez que o setor está nas mãos da estatal, o governo acaba levando a culpa sempre que há elevação de preços dos combustíveis.

“O ônus e o bônus estão caindo na própria presidência. Já que a estatal continua estatal, o povo vai sempre cobrar do governo uma atitude em relação ao preço de um resultado que você tem a presença do Estado na exploração, no refino e na distribuição, mesmo que ela repita práticas internacionais”, disse.

A mudança na Petrobras fez as ações da petroleira caírem, e a CVM (Percentagem de Valores Mobiliários) detectou movimentação atípica em operações na Bolsa de Valores sugestivas de que investidores detinham informação privilegiada de mudança no comando da estatal antes de ter sido anunciada por Bolsonaro.

A superfície técnica da CVM, junto com a B3, faz uma estudo prévia para julgar a urgência de instauração de processo. Apesar das chances de orifício de investigação, a Folha apurou que ainda não há decisão nesse sentido.


ENTENDA O CONSELHO DA PETROBRAS

Uma vez que o juízo é formado?

O juízo de governo da Petrobras é formado por no mínimo 7 e, no sumo, 11 membros. Atualmente, são 11. Os integrantes têm mandatos de até dois anos e podem ter até três reeleições consecutivas. Todos os membros do juízo, incluindo o presidente, são eleitos em tertúlia universal dos acionistas. A União, que é acionista majoritária, tem a regalia de indicar a maioria dos membros.

Quem preside o juízo?

O juízo atual é presidido por Eduardo Bacellar Leal Ferreira, almirante de esquadra da suplente e ex-comandante da Marinha do Brasil. Indicado pelo governo, o militar teve sua nomeação aprovada pelo juízo de governo da Petrobras em janeiro de 2019. Em junho do mesmo ano, o governo propôs a recondução do militar ao função. De harmonia com o regime da Petrobras, os cargos de presidente do juízo de governo e presidente da companhia não podem ser exercidos pela mesma pessoa.

O que o presidente do juízo faz?

Em reuniões do colegiado, cabe ao presidente do juízo convocar os conselheiros para se manifestarem sobre os temas abordados, controlar a extensão e relevância das intervenções, organizar votações e declarar resultados. Em caso de exiguidade ou impedimento para conduzir a reunião, o presidente poderá indicar um substituto, o qual não terá o voto de qualidade, responsável pelo desempate.

Uma vez que o juízo funciona?

O Parecer de Gestão da Petrobras se reúne, no mínimo, uma vez por mês. O grupo também pode fazer reuniões extraordinárias. Os encontros são realizados quando há convocação do presidente do juízo ou da maioria dos integrantes. A convocação para a reunião é feita por escrito, com antecedência mínima de sete dias. Há exceção para casos de “manifesta urgência” definidos exclusivamente pelo presidente do juízo. O juízo pode invitar ocasionalmente executivos da empresa e pessoas externas à Petrobras com o objetivo de colaborar com as discussões.

Quais são as regras de deliberação?

Os membros do juízo têm o recta de pedir vista aos temas deliberados. Cabe ao presidente do juízo examinar o pedido e submetê-lo à decisão dos conselheiros. Neste caso, a deliberação pertinente à material em questão será suspensa até a reunião seguinte, quando o voto do mentor deverá ser emitido. O prazo de vista poderá ser prorrogado a pedido do presidente do grupo ou de um mentor interessado. De harmonia com o regimento, as operações que envolvem a União deverão ser aprovadas por maioria qualificada, ou seja, pelo voto de ⅔ dos conselheiros presentes. Em caso de empate, o presidente do Parecer terá poder de decisão.

QUEM SÃO OS MEMBROS ATUAIS?

Sete integrantes do juízo da companhia foram indicados pela União, que é a acionista controladora. Os demais foram eleitos pelos demais acionistas.

Roberto Castello Branco

Indicado pelo governo, o economista é presidente da Petrobras e membro do juízo de governo desde janeiro de 2019. Foi consultor para a superfície energética da equipe de transição do governo Jair Bolsonaro (sem partido) e teve seu nome confirmado na presidência da estatal pelo ministro Paulo Guedes (Economia) em novembro de 2018, antes da posse presidencial.

Na FGV (Instalação Getulio Vargas), foi professor afiliado e diretor do Meio de Estudos em Propagação e Desenvolvimento Econômico. Dirigiu empresas uma vez que Vale e a Amcham (Câmara Americana de Negócio para o Brasil). Atuou em conselhos de governo da Invepar, GRU Airport e outras companhias. De maio de 2015 a abril de 2016, integrou o comitê de auditoria da Petrobras.

João Cox Neto

Indicado pelo governo, o economista foi presidente da Simples e da Telemig Celular. É presidente do juízo de governo da Vivara, vice-presidente do juízo da Braskem e membro dos conselhos da Petrobras, Embraer, Linx e Qualicorp.

Omar Carneiro da Cunha Sobrinho

Indicado pela União em 2020, o economista foi presidente-executivo de empresas uma vez que Shell Brasil, Billiton Metais, AT&T Brasil e Varig. Além da Petrobras, é membro do juízo de governo do Grupo Energisa, Brookfield Properties Partners LP, Libraport Campinas, e sócio da empresa Dealmaker Consultoria e Participações. Integrou o juízo de governo e a diretoria de empresas e entidades, uma vez que o Sindicom (Sindicato Pátrio das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes ) e a Associação Mercantil do Rio de Janeiro.

Nivio Ziviani

Indicado pelo governo, é engenheiro mecânico, pesquisador de tecnologia da informação e empresário. Membro da Ateneu Brasileira de Ciências, pesquisa algoritmos, recuperação de informação e perceptibilidade sintético. Fundou empresas de tecnologia.

Ruy Flaks Schneider

Indicado pelo governo, Schneider é solene da suplente da Marinha e presidente do juízo de governo da Liga da Suplente Naval do Brasil. Engenheiro industrial mecânico e de produção, fundou o departamento de engenharia industrial da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), onde foi diretor.

Paulo Cesar de Souza e Silva

Indicado pela União, foi presidente-executivo da Embraer. Formado em ciências econômicas pela Universidade Mackenzie, é membro independente dos conselhos de governo da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e do Grupo Águia Branca, que atua nas áreas de transporte e logística. Em 2016, recebeu do Ministério da Resguardo a Ordem do Préstimo Aeronáutico e, em 2018, foi condecorado com a Ordem Pátrio Barão de Mauá.

Rosangela Buzanelli Torres

Eleita pelos empregados da companhia em 2020, Torres ingressou na Petrobras em 1987 no função de geofísica e atualmente trabalha na superfície de operação exploratória marítima águas profundas. É rabi em geociências pelo Inpe (Instituto Pátrio de Pesquisas Espaciais).

Marcelo Mesquita de Siqueira Fruto

Eleito por acionistas minoritários detentores de ações ordinárias desde 2016, o economista é sócio-fundador da Leblon Equities, gestora de recursos focada em ações brasileiras e co-gestor de fundos de ações e private equity. Trabalhou na superfície de mercado de capitais do banco UBS Pactual e foi crítico de empresas de commodities no Banco Garantia. Marcelo é, ainda, membro do juízo de governo da Tamboro Educacional e do Fundo Patrimonial (Endowment) da PUC-Rio.

Rodrigo de Mesquita Pereira

Eleito por acionistas detentores de ações preferenciais, é legista, sócio do escritório Alves Ferreira & Mesquita Sociedade de Advogados, e atuou uma vez que promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, de 1991 a 2001. Foi membro suplente do juízo fiscal da Petrobras de 2018 a 2019, integrante do Grupo Próprio de Recursos Hídricos do Ministério Público do Estado de São Paulo, e mentor fiscal na Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais).

Leonardo Pietro Antonelli

​Eleito por acionistas minoritários, é legista, sócio-fundador do escritório Antonelli Advogados, professor universitário e atuou uma vez que mentor da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Foi desembargador no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Eduardo Bacellar Leal Ferreira

Almirante de esquadra da suplente e ex-comandante da Marinha do Brasil. Indicado pelo governo, é o presidente do juízo

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