Mais de 530 milénio pedidos na fileira do INSS são de benefícios assistenciais | Economia

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Do totalidade de 1.760.368 requerimentos na fileira do Instituto Vernáculo do Seguro Social para estudo em dezembro de 2020, 534.848 se referiam a benefícios assistenciais (BPC) e 277.470 eram benefícios por incapacidade, porquê auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Os dados foram fornecidos ao G1 pelo Instituto Brasílio de Recta Previdenciário (IBDP).

Do totalidade universal, 1.273.912 aguardavam a primeira estudo do INSS e 486.456 benefícios estavam em exigência, ou seja, aguardando documentos dos segurados.

Entre pedidos de benefícios assistenciais na fileira à espera de estudo do INSS e aguardando documentos dos segurados, 442.483 são referentes ao Mercê Assistencial à Pessoa com Deficiência e 89.088 são do Mercê Assistencial ao Idoso (leia mais sobre os benefícios inferior).

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Segundo Leonardo Rolim, a equipe foi aumentada para que pedidos de perícia tenham resposta rápida.

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O Mercê Assistencial à Pessoa com Deficiência corresponde ainda a mais da metade dos pedidos na fileira que aguardam documentação dos segurados (241,7 milénio do totalidade de 486,4 milénio). A aposentadoria por tempo de taxa vem em seguida, com 43,1 milénio. Veja inferior os cinco benefícios com maior número de pedidos na fileira:

  1. Mercê Assistencial à Pessoa com Deficiência: 241.742
  2. Aposentadoria por Tempo de Imposto: 43.078
  3. Pensão por Morte Urbana: 41.401
  4. Auxílio Doença Previdenciário: 25.219
  5. Aposentadoria por Idade Rústico: 23.686

O IBDP não recebeu os números por benefícios na fileira dentro dos que aguardam a primeira estudo do instituto.

INSS anuncia força-tarefa

O Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) anunciou que, até 22 de março, 1.383 servidores trabalharão de forma exclusiva na estudo administrativa de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, idosos e trabalhador portuário avulso.

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A força-tarefa envolverá servidores de todas as regionais do país e visa reduzir o estoque de requerimentos do BPC. A ação será focada nas avaliações sociais.

A maior segmento das exigências para a liberação dos benefícios, segundo o INSS, está relacionada ao Cadastro Único do Governo Federalista (CadÚnico) e, para antecipar as análises, os segurados devem atualizar suas informações junto ao cadastro.

O INSS diz ainda que está ampliando o número de servidores na estudo e licença de requerimentos, o que diminuirá tanto o tempo de licença quanto o estoque de pedidos.

Uma vez que funcionam os benefícios assistenciais

O mercê assistencial, no valor de R$ 1.100 mensal, é pago a pessoas com deficiência e idosos supra de 65 anos de baixa renda, mesmo que não tenham feito nenhuma taxa ao INSS. O beneficiário deve estar inscrito no Cadastro Único do governo.

Para ter recta ao mercê, é necessário que o rendimento bruto mensal por pessoa da família seja de até 1/4 do salário mínimo (25%), o que corresponde a R$ 275.

Os idosos têm a estudo automatizada pelo Meu INSS, sem precisar ir à sucursal para levar os documentos que comprovem os requisitos. Mas, caso haja incerteza quanto à documentação apresentada, o INSS pode exigir, a qualquer tempo, os documentos originais.

Os valores mensais gastos com medicamentos, alimento próprio, fraldas descartáveis e consultas médicas podem ser deduzidos da renda mensal bruta familiar.

Já os pedidos de pessoas com deficiência devem passar pela perícia do INSS.

Por desculpa da pandemia, os beneficiários tiveram a antecipação do BPC no valor de R$ 600 até novembro, assim porquê os segurados com recta a auxílio-doença, que receberam um salário mínimo.

Um pacto do INSS com o Ministério Público Federalista (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), homologado pelo Supremo Tribunal Federalista (STF) em dezembro do ano pretérito, prevê novos prazos para a licença de benefícios, atualmente em 45 dias. No caso dos benefícios assistenciais, o prazo será de 90 dias.

Esses prazos entrarão em vigor em junho deste ano. Veja inferior:

  • Salário-maternidade: 30 dias
  • Aposentadoria por invalidez geral e acidentária: 45 dias
  • Auxílio-doença geral e por acidente do trabalho: 45 dias
  • Pensão por morte: 60 dias
  • Auxílio-reclusão: 60 dias
  • Auxílio-acidente: 60 dias
  • Mercê assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias
  • Mercê assistencial ao idoso: 90 dias
  • Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias

De pacto com Leandro Madureira, jurisperito perito em Recta Previdenciário e sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, a licença do BPC não é tão rápida porque demanda maior estudo da situação de renda e vulnerabilidade da pessoa, o que pode atrasar o procedimento.

O jurisperito previdenciário João Badari, sócio do escritório Aith, Badari, Luchin e Advogados, recomenda que o interessado busque por auxílio jurídico no caso do indeferimento do BPC.

“O primeiro passo é procurar um perito para que oriente verifique se o mercê era realmente devido. Caso tenha sido ilegalmente refutado ou cessado, oriente jurisperito poderá entrar com uma ação judicial demonstrando para o juiz que o INSS errou”, afirma.

Para Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasílio de Recta Previdenciário (IBDP), apesar da redução dos processos que aguardam perícia médica, os benefícios assistenciais não seguem o mesmo ritmo, visto que o número continua crescendo, pela impossibilidade de realização de alguns atos, por conta da pandemia, e da falta de meios substitutivos.

“As pessoas com deficiência ou idosos em miserabilidade que necessitam dos benefícios assistenciais são muito vulneráveis e necessitam de pronto atendimento”, diz.

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