Lula: advogados veem recuo de Fachin para salvar Lava Jato e preservar Moro – 08/03/2021

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A decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federalista), que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federalista de Curitiba no contexto da Lava Jato foi vista porquê um “recuo estratégico” da operação por advogados.

Fachin, que historicamente manteve-se desempenado a posicionamentos da força-tarefa de Curitiba e a julgamentos do ex-juiz Sergio Moro, surpreendeu o mundo jurídico acatando um pedido da resguardo de Lula e devolvendo seus direitos políticos. Para juristas ouvidos pelo UOL, entretanto, a decisão visa muito mais “salvar” Moro e a Lava Jato do que o ex-presidente.

“Foi um recuo estratégico”, ponderou o jurisconsulto Anderson Lopes. “A resguardo de Lula estava expondo diálogos da Lava Jato para justificar a suspeição de Moro. Com a decisão de Fachin, o julgamento da suspeição fica paralisado e a Lava Jato se preserva.”

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Lopes é jurisconsulto de Paulo Okamotto em um dos processos afetados pela decisão de Fachin. O ministro decidiu que todas as ações contra Lula que tramitaram ou ainda tramitavam em Curitiba devem, na verdade, ser julgadas pela Justiça Federalista do Província Federalista.

Com isso, todas as decisões tomadas por Moro ou outros juízes do Paraná nessas ações foram consideradas nulas, incluindo as condenações de Lula.

No DF, Lula será julgado por um novo juiz. Há advogados que entendem que esse juiz terá que julgar inclusive se denúncias da Lava Jato feitas contra o ex-presidente devem ser aceitas. Levando em conta essa tese, Lula hoje nem sequer seria réu de ações penais da Lava Jato paranaense.

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Uma vez que réu, Lula buscou no STF chegada a mensagens trocadas entre Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, justamente para sustentar seu argumento de que o ex-juiz não foi recto quando o julgou em Curitiba.

Com as condenações de Lula anuladas por Fachin, é verosímil que esses pedidos de suspeição de Moro “percam o objeto”. Ou seja, nem sejam mais julgados. Isso seria uma manobra da Lava Jato.

Para um jurisconsulto de réus da Lava Jato que não quis se identificar, Fachin é um estrategista e evitou que Moro fosse proferido um juiz parcial.

A advogada Clara Maria Roman Borges, doutora em Recta pela UFPR (Universidade Federalista do Paraná), afirma que os questionamentos sobre a cultura de Moro em todos os processos que julgou eram antigos no Judiciário. Prosperou agora graças a Fachin.

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Para ela, o ministro do STF “de forma mais sutil” confirmou que Moro realmente assumiu mais casos do que deveria e, de evidente modo, foi parcial. Para ela, se a teoria de Fachin era mesmo preservar a Lava Jato, ele pode ter oferecido um tiro n’chuva já que outros réus da operação devem usar a decisão do ministro para tentar volver suas condenações.

“O jogo mudou completamente e o cenário é nebuloso, mas a decisão de hoje é um sinal simples que a Lava Jato está muito enfraquecida”, resumiu.

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