Legista suspeito de desacato é algemado e levado para a delegacia posteriormente fiscalização em bar de Palmas | Tocantins

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O legisperito Lukas Custódio e mais dois homens, não identificados, foram algemados e levados para uma delegacia de Polícia Social, na noite deste sábado (6), por suspeita de desacato. Eles estavam em um bar em Taquaralto, região sul de Palmas, quando a Guarda Metropolitana chegou para fazer uma fiscalização.

A versão dada pelos envolvidos é dissemelhante. A Guarda Metropolitana informou que foi chamada para averiguar uma reclamação de perturbação de sossego no bar. No sítio, segundo a corporação, acontecia uma sarau com inúmeras pessoas aglomeradas.

No momento da abordagem, um varão foi até os guardas proferindo ofensas e xingamentos. Em seguida, o legisperito “tentou obstruir a ocorrência, impedindo a guarnição de conduzir o primeiro tipo à Delegacia de Polícia”, disse a nota.

A Guarda disse que solicitou esteio de uma viatura da Polícia Militar e eles foram conduzidos a 5ª Delegacia de Polícia, para que a ocorrência fosse registrada. A GMP afirmou que também vai apurar as circunstâncias da ocorrência.

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Já a resguardo do legisperito informou, por meio de nota, que durante abordagem, os guardas foram conduzir um músico até a delegacia, por suspeita de desacato. Afirmou que, nesse momento, Lukas se apresentou uma vez que legisperito do rapaz. Mesmo assim, os guardas não queriam que ele acompanhasse o cliente, disse.

“Um dos guardas chegou a agredir o Dr. Lukas, empurrando-o e agarrando pelo pescoço e camiseta, na frente de todos os presentes”, afirmou em nota.

Caso aconteceu durante fiscalização da Guarda Metropolitana em bar da região sul de Palmas — Foto: Divulgação

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Ainda conforme o legisperito, uma viatura da PM foi chamada logo depois, no entanto, além de não permitirem que ele fizesse o trabalho uma vez que legisperito, levaram todos para a delegacia.

A resguardo de Lukas disse que vai tomar todas as medidas legais cabíveis para a totalidade responsabilização dos agentes envolvidos nas arbitrariedades, tanto na esfera cível, uma vez que criminal e administrativa.

“Vale observar que em nenhum momento o Dr Lukas desrespeitou as autoridades presentes, suplicamos exclusivamente que fosse respeitado o recta de resguardo do rapaz, cliente. Identificou-se uma vez que legisperito várias vezes (com carteira) e, mesmo assim, foi tratado com desrespeito e talante da secção dos agentes”, disse.

O que diz a Polícia Social

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A Polícia Social do Tocantins informou que a Guarda Metropolitana conduziu à delegacia alguns envolvidos em um suposto caso de desacato durante uma mediação em um estabelecimento na região sul de Palmas.

Segundo a polícia, os guardas narraram que o estabelecimento funcionava sem documentação lítico. No sítio, foi informado ao proprietário da urgência de expedição de autorização muito uma vez que dos limites de horário de funcionamento de bares, segundo decreto municipal vigente.

Os envolvidos foram levados para a 2ª Médio de Atendimento da Polícia Social de Taquaralto, onde foram ouvidos. A ocorrência foi convertida em um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que será guiado ao Poder Judiciário para, posteriormente o devido processo lítico, serem apuradas as responsabilidades.

Segundo a Polícia Social, um legisperito também foi transportado. Em razão de ter se identificado uma vez que legisperito, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi informada e o procedimento foi escoltado, em totalidade, pela advogada que representava a Percentagem de Privilégio da OAB Tocantins. Em seguida os procedimentos formalizados, e assinatura de termo de compromisso, todos foram liberados, consoante ao disposto na Lei 9.099/1995, disse.

O que diz a Polícia Militar

Em nota, a Polícia Militar informou que na noite deste sábado, posteriormente solicitação de Guarda Metropolitana de Palmas, equipe de militares do 6º Batalhão da PM compareceu a estabelecimento mercantil na região sul da capital, onde a equipe da Guarda atuou em investigação de uma ocorrência de perturbação de sossego público e no cumprimento do decreto municipal de combate à Pandemia de Covid-19.

A solicitação foi feita devido à quantidade de pessoas presentes no sítio, tendo a Polícia Militar atuado somente uma vez que ação de presença ostensiva e no esteio à meio dos suspeitos envolvidos até à 5ª Delegacia de Polícia, não tendo a equipe presente realizado nenhum registro, prisão, detenção ou aplicado outras formas de sanções previstas no sítio, informou.

Em um vídeo, o presidente da OAB no Tocantins Gedeon Pitaluga disse que a prisão aconteceu de forma ilícito, com uso indevido de algemas nos braços e pernas.

“O legisperito estava no manobra da profissão e ações ilegais uma vez que essa remetem a um período sombrio da ditadura, onde a Constituição Federalista não era observada e os direitos fundamentais eram violados de forma recorrente. No Tocantins, a OAB não admite ações uma vez que essa, seja soba justificativa da pandemia ou de qualquer outra”.

Gedeon disse ainda que a OAB atuou de maneira firme no caso e exigiu uma apuração sobre o incidente. Informou também que tomará medidas judiciais, legais e criminais a partir dessa semana, analisando e discutindo a novidade lei de agravo de mando.

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