Kakay diz que decisão de Fachin reconheceu incompetência de Moro

-

- Publicidade -

O jurisconsulto criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federalista Edson Fachin. O relator da Lava Jato na Namoro anulou todos os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no contexto da força tarefa em Curitiba.

De conformidade com Kakay, a decisão é “absolutamente correta e dentro da jurisprudência”. E encontra repercussão na sátira universal dos advogados sobre Sergio Moro, que cuidava da Lava Jato antes de ser nomeado ministro da Justiça do presidente Jair Bolsonaro, de ser “juiz universal”. Para Kakay, “a decisão torna sem objeto o HC de nulidade dos atos do Moro por parcialidade”.

“Muito bom para o Estado Democrático de Recta que o Supremo Tribunal agora reconheça a incompetência do Moro, que se sentia um juiz de cultura pátrio. Resta declarar a premência do Supremo Tribunal de enfrentar a evidente parcialidade do Moro e da Força Tarefa de Curitiba”, registrou Kakay em nota.

Com críticas duras, o criminalista afirma que, “para resgatar o sistema de Justiça que foi corrompido por levante ex-juiz e pelo grupo de procuradores que ele coordenava, é necessário enfrentar a tese da parcialidade e julgar a responsabilidade dos que instrumentalizaram o Poder Judiciário”.

Significado
- Publicidade -

Na prática, a decisão de Fachin torna Lula elegível, segundo a Lei da Ficha Limpa. Em nota, o ministro informou que a 13ª Vara Federalista da Subseção Judiciária de Curitiba não era o raciocínio competente para processar e julgar casos envolvendo o petista.

Com a decisão, os processos serão analisados pela Justiça Federalista do Região Federalista, a quem caberá expressar se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

O Metrópoles publicou a íntegra da decisão de Fachin que torna Lula elegível.

- Advertisement -

 

- Publicidade -

Compartilhe

Recent comments